Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 75 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo)
Ano
2025
Número
75
Data de Apresentação
05/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o Programa Municipal de Esporte Comunitário (PMEC), regulando o uso gratuito de espaços esportivos de escolas públicas municipais nos finais de semana e feriados no Município de Barra do Garças – MT, e dá outras providências.
Indexação
Fica instituído, no âmbito do Município de Barra do Garças – MT, o Programa Municipal de Esporte Comunitário (PMEC), destinado a promover a prática esportiva e o lazer na comunidade, por meio da disponibilização gratuita de espaços esportivos de escolas públicas municipais.
Observação