Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
40
Data de Apresentação
11/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação e denominação de vias públicas localizadas nos bairros Loteamento Residencial Vista Bella e Jardim Primavera, no Município de Barra do Garças – MT, e dá outras providências.
Indexação
Ficam criadas e oficialmente denominadas, para todos os fins legais, as vias públicas localizadas no Bairro Loteamento Residencial Vistabella, aprovado pelo Decreto nº 4.666, de 25 de junho de 2021, e registrado na matrícula nº 78.928, observado o traçado constante do projeto urbanístico aprovado e demais registros públicos competentes.
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 11 de Maio de 2026
Documento: Ofício nº 288/2026/GPEM
A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 288/GPEM/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, encaminhando, de ordem do Prefeito Municipal, Dr. Adilson Gonçalves de Macedo, os seguintes documentos: 1) Projeto de Lei nº 040, de 11 de maio de 2026; 2) Projeto de Lei Complementar nº 012, de 11 de maio de 2026
Documento: Ofício nº 288/2026/GPEM
A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 288/GPEM/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, encaminhando, de ordem do Prefeito Municipal, Dr. Adilson Gonçalves de Macedo, os seguintes documentos: 1) Projeto de Lei nº 040, de 11 de maio de 2026; 2) Projeto de Lei Complementar nº 012, de 11 de maio de 2026