SAPL - Câmara Municipal de Barra do Garças

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 05/02/2025 - 18:02

Encerramento: 05/02/2025 - 20:37

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=ndxIlXPLNCg

Mesa Diretora

Presidente: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento / PODEMOS

Vice-Presidente: Jaime Rodrigues Neto / UB

Primeiro Secretário: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto / PMB

Lista de Presença na Sessão

Adilson Tavares Lopes / PODEMOS

Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza / PODEMOS

Armando Alves Brito / PMB

Bianca Sousa de Freitas Almeida / MDB

Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves / PRD

Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto / PMB

Elton Melo Marques / PODEMOS

Hiago Teles Alves / PL

Jaime Rodrigues Neto / UB

Pebinha/Valdeí Leite Guimarães / PRD

Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento / PODEMOS

Profª Maria Silvania Araújo Ramos / MDB

Ronair de Jesus Nunes / UB

Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes / MDB

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar	Atestado Médico	Sessão

Expedientes

Abertura da Sessão:

Ata da 1ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT. Aos 05 (cinco) dias, do mês de fevereiro, do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 18h02min, no Plenário da Câmara Municipal, reuniram-se os Vereadores desta Casa de Leis, para a 1ª Sessão Ordinária, sendo a sessão transmitida via on-line a todos os munícipes. Sob a responsabilidade do Vereador Alessandro Matos do Nascimento – Presidente eleito, secretariado pelo também Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto, 1° Secretário convidado. Após, havendo quórum o Sr. Presidente inicia dizendo: Sob a proteção de Deus e em nome do povo barra-garcense, declaro aberto os trabalhos.

Leitura do Trecho Bíblico e/ou Hino do Município:

Por se tratar de sessão presencial, o Sr. Presidente convidou a todos a ficarem de pé, para ouvirem a leitura de um trecho bíblico e a execução do Hino de Barra do Garças.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Ata Eletrônica da Sessão Ordinária nº 166 de 2024 Turno: Único Autores: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Carpegiane Gonzaga, Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar, Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Guinha/Hadeilton Tanner Araújo, Jaime Rodrigues Neto, Murilo Valoes Metello, Paulo Bento de Morais, Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Pedro Ferreira da Silva Filho, Ronair de Jesus Nunes, Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos	Ata Eletrônica da 166ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Obs.: Ata da Sessão Ordinária do dia 16 de dezembro de 2024.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
2 - Ata Eletrônica da Sessão Extraordinária nº 1 de 2025 Turno: Único Autores: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Elton Melo Marques, Jaime Rodrigues Neto, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Adilson Tavares Lopes, Armando Alves Brito, Bianca Sousa de Freitas Almeida, Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar, Hiago Teles Alves, Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Profª Maria Silvania Araújo Ramos, Ronair de Jesus Nunes, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes	Ata Eletrônica da 1ª Sessão Extraordinária da 20ª Legislatura Obs.: Ata da Sessão Extraordinária do dia 1º de janeiro de 2025.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
3 - Ata Eletrônica da Sessão Extraordinária nº 2 de 2025 Turno: Único Autores: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Elton Melo Marques, Jaime Rodrigues Neto, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Adilson Tavares Lopes, Armando Alves Brito, Bianca Sousa de Freitas Almeida, Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar, Hiago Teles Alves, Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Profª Maria Silvania Araújo Ramos, Ronair de Jesus Nunes, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes	Ata Eletrônica da 2ª Sessão Extraordinária da 20ª Legislatura Obs.: Ata da Sessão Extraordinária do dia 23 de janeiro de 2025.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
4 - Ata Eletrônica da Sessão Extraordinária nº 3 de 2025 Turno: Único Autores: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Elton Melo Marques, Jaime Rodrigues Neto, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Adilson Tavares Lopes, Armando Alves Brito, Bianca Sousa de Freitas Almeida, Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar, Hiago Teles Alves, Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Profª Maria Silvania Araújo Ramos, Ronair de Jesus Nunes, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes	Ata Eletrônica da 3ª Sessão Extraordinária da 20ª Legislatura Obs.: Ata da Sessão Extraordinária do dia 28 de janeiro de 2025.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.

Correspondências

Ofício Legislativo nº 081/2024
Data: 19/12/2024 - Interessado: Vilson Ferreira Nobre
Assunto: Encaminha a Resolução promulgada por esta Casa de Leis, oriunda do Projeto de Resolução nº 055/2024, de autoria do Vereador HADEILTON TANNER ARAÚJO

Ofício Legislativo nº 082/2024
Data: 17/12/2024 - Interessado: Adilson Gonçalves de Macedo – Prefeito Municipal
Assunto: Encaminha as Matérias aprovadas na Sessão Ordinária do dia 16/12/2024 ao Poder Executivo Municipal: Projetos de Lei nº 045, 066, 067, 069, 081 e 083/2024; Projetos de Lei Complementar nº 015 e 018/2024, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; Projeto de Lei nº 041/2024, de autoria do Vereador HADEILTON TANNER ARAÚJO; Projetos de Lei nº 013, 042, 043 e 044/2024, de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; Emendas Modificativas nº 006, 021 e 022/2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES R. NETO; Emendas Modificativas nº 008 e 009/2024, de autoria do Vereador CARPEGIANE GONZAGA DA SILVA LIONES; Emendas Modificativas nº 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 032 e 033/2024, de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; Emendas Modificativas nº 023 e 024/2024, de autoria do Vereador PAULO BENTO DE MORAIS; Emendas Modificativas nº 025 e 026/2024, de autoria do Vereador RONAIR DE JESUS NUNES; Emendas Modificativas nº 027 e 028/2024, de autoria do Vereador WANDERLI VILELA DOS SANTOS; Emendas Modificativas nº 029 e 030/2024, de autoria do Vereador HADEILTON TANNER ARAÚJO; Emendas Modificativas nº 031 e 036/2024, de autoria do Vereador JAIRO MARQUES FERREIRA; Emendas Modificativas nº 034 e 035/2024, de autoria do Vereador VALDEÍ LEITE GUIMARÃES; Emendas Modificativas nº 037 e 038/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES; Emendas Modificativas nº 039 e 040/2024, de autoria do Vereador JAIME RODRIGUES NETO ao Excelentíssimo Senhor ADILSON GONÇALVES DE MACEDO – Prefeito Municipal

Ofício Legislativo nº 083/2024
Data: 17/12/2024 - Interessado: Sávio Gomes do Nascimento
Assunto: Encaminha a Resolução promulgada por esta Casa de Leis, oriunda do Projeto de Resolução nº 056/2024, de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO E OUTROS

Ofício Legislativo nº 001/2025
Data: 06/01/2025 - Interessado: Adilson Gonçalves de Macedo – Prefeito Municipal
Assunto: Encaminha as Leis Promulgadas nº 4.909, 4.910, 4.911, 4.912 e 4.913/2024 de autoria do Ex-Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO

Ofício Legislativo nº 002/2025
Data: 13/01/2025 - Interessado: Adilson Gonçalves de Macedo – Prefeito Municipal
Assunto: Encaminha expediente em resposta ao ofício 016/GPEM que solicita licença para afastamento temporário do Sr. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO - Prefeito Municipal

Ofício Legislativo nº 003/2025
Data: 23/01/2025 - Interessado: Adilson Gonçalves de Macedo – Prefeito Municipal
Assunto: Encaminha as Matérias aprovadas na Sessão Extraordinária do dia 23/01/2025 ao Poder Executivo Municipal: Projeto de Lei Complementar nº 002/2025, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; Projetos de Lei nº 001 e 002/2025, de autoria da MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL

Ofício Legislativo nº 004/2025
Data: 28/01/2025 - Interessado: Adilson Gonçalves de Macedo – Prefeito Municipal
Assunto: Encaminha as Matérias aprovadas na Sessão Extraordinária do dia 28/01/2025 ao Poder Executivo Municipal: Projeto de Lei nº 001/2025; Decretos nº 5.573, 5.574 e 5.589/2025, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Ofício nº 003/2025/GAB/CMBG
Data: 03/02/2025 - Interessado: Superintendente do INCRA - Sr. Isaac Sarmento
Assunto: A Mesa Diretora da Câmara Municipal expediu o Ofício nº 003/2025/GAB/CMBG, destinado ao Superintendente do INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Sr. Isaac Sarmento, solicitando esclarecimentos sobre diversas denúncias recebidas pelos acampados do assentamento "PA Passa-Vinte", referentes às inconscistências apresentadas na lista de beneficiários do Programa Nacional da Reforma Agrária

Ofício Matéria nº 2957/2024
Data: 17/12/2024 - Interessado: Adilson Gonçalves de Macedo – Prefeito Municipal
Assunto: Encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 368/2024, de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO ao Sr. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO - Prefeito Municipal

Ofício nº 001/2025
Data: 03/02/2025 - Interessado: Adilson Gonçalves de Macedo- Prefeito Municipal
Assunto: O Exmo. Sr. Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto expediu o Ofício nº 001/2025, destinado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, com cópia à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, solicitando a inclusão de vias no pacote de recapeamento asfáltico do município

Ofício Matéria nº 2958/2024
Data: 17/12/2024 - Interessado: Ana Lúcia Queiroz dos Santos
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 132/2024, de autoria do Vereador RONAIR DE JESUS NUNES e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2959/2024
Data: 17/12/2024 - Interessado: Eduardo Pereira de Sousa Neto
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 133/2024, de autoria do Vereador RONAIR DE JESUS NUNES e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2960/2024
Data: 17/12/2024 - Interessado: Thais Araújo de Morais
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 134/2024, de autoria do Vereador PAULO BENTO DE MORAIS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2961/2024
Data: 17/12/2024 - Interessado: Dimael Santos Silva
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 134/2024, de autoria do Vereador PAULO BENTO DE MORAIS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2962/2024
Data: 17/12/2024 - Interessado: Giovanni de Sousa Luz
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 134/2024, de autoria do Vereador PAULO BENTO DE MORAIS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2963/2024
Data: 17/12/2024 - Interessado: Josiane dos Santos
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 134/2024, de autoria do Vereador PAULO BENTO DE MORAIS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2964/2024
Data: 17/12/2024 - Interessado: Diliane Vanderley da Silva
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 134/2024, de autoria do Vereador PAULO BENTO DE MORAIS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2965/2024
Data: 17/12/2024 - Interessado: Aldeni da Assunção Café
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 134/2024, de autoria do Vereador PAULO BENTO DE MORAIS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2966/2024
Data: 17/12/2024 - Interessado: Ellen Mendes Lopes Soares
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 134/2024, de autoria do Vereador PAULO BENTO DE MORAIS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2967/2024
Data: 17/12/2024 - Interessado: Patrick Leandro Reckziegel
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 134/2024, de autoria do Vereador PAULO BENTO DE MORAIS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2968/2024
Data: 17/12/2024 - Interessado: Leandro Gomes Machado
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 134/2024, de autoria do Vereador PAULO BENTO DE MORAIS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2969/2024
Data: 17/12/2024 - Interessado: Wcariston Luiz Carvalho
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 134/2024, de autoria do Vereador PAULO BENTO DE MORAIS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2970/2024
Data: 17/12/2024 - Interessado: Cinthia Lorena Luz de Souza
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 134/2024, de autoria do Vereador PAULO BENTO DE MORAIS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2971/2024
Data: 17/12/2024 - Interessado: Kayro César Santos Sousa
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 134/2024, de autoria do Vereador PAULO BENTO DE MORAIS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2972/2024
Data: 17/12/2024 - Interessado: Jheymes Jheys Barbosa de Macedo
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 134/2024, de autoria do Vereador PAULO BENTO DE MORAIS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2973/2024
Data: 17/12/2024 - Interessado: Deivid Carvalho da Silva
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 134/2024, de autoria do Vereador PAULO BENTO DE MORAIS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2974/2024
Data: 13/01/2025 - Interessado: Cirlei Pereira de Santana Santos
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 134/2024, de autoria do Vereador PAULO BENTO DE MORAIS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2975/2024
Data: 17/12/2024 - Interessado: Cassio Mesquita de Moraes
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 134/2024, de autoria do Vereador PAULO BENTO DE MORAIS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2976/2024
Data: 17/12/2024 - Interessado: Lucas Araújo de Morais
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 134/2024, de autoria do Vereador PAULO BENTO DE MORAIS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2977/2024
Data: 17/12/2024 - Interessado: Luciano Mesquita Moraes
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 134/2024, de autoria do Vereador PAULO BENTO DE MORAIS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2978/2024
Data: 17/12/2024 - Interessado: Léia Ferreira Bento
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 134/2024, de autoria do Vereador PAULO BENTO DE MORAIS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2979/2024
Data: 17/12/2024 - Interessado: Jesus Bento de Moraes
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 134/2024, de autoria do Vereador PAULO BENTO DE MORAIS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2980/2024
Data: 13/01/2025 - Interessado: Wilson Vieira dos Reis
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 134/2024, de autoria do Vereador PAULO BENTO DE MORAIS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2981/2024
Data: 17/12/2024 - Interessado: Ana Cláudia Araújo Miranda
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 134/2024, de autoria do Vereador PAULO BENTO DE MORAIS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2982/2024
Data: 17/12/2024 - Interessado: Ana Paula Ferreira Mesquita de Morais
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 134/2024, de autoria do Vereador PAULO BENTO DE MORAIS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2983/2024
Data: 17/12/2024 - Interessado: Antônia Fernandes Ferreira
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 134/2024, de autoria do Vereador PAULO BENTO DE MORAIS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2984/2024
Data: 13/01/2025 - Interessado: Edson Fernandes Oliveira Araújo
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 134/2024, de autoria do Vereador PAULO BENTO DE MORAIS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2985/2024
Data: 17/12/2024 - Interessado: Poliana Isidia da Silva Sales
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 134/2024, de autoria do Vereador PAULO BENTO DE MORAIS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2986/2024
Data: 17/12/2024 - Interessado: Antônio Fernando Ferreira
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 134/2024, de autoria do Vereador PAULO BENTO DE MORAIS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2987/2024
Data: 17/12/2024 - Interessado: Altair Ferreira da Silva
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 134/2024, de autoria do Vereador PAULO BENTO DE MORAIS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2988/2024
Data: 17/12/2024 - Interessado: Ana Clara da Silva Borges
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 134/2024, de autoria do Vereador PAULO BENTO DE MORAIS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2989/2024
Data: 17/12/2024 - Interessado: Edna Ferreira Santana Santos
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Ofício Matéria nº 2990/2024
Data: 17/12/2024 - Interessado: Francisca Terceira de Araújo
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Ofício Matéria nº 2991/2024
Data: 17/12/2024 - Interessado: Wilis Alves da Silva
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 134/2024, de autoria do Vereador PAULO BENTO DE MORAIS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2992/2024
Data: 17/12/2024 - Interessado: Juvenilda Souza Rocha Costa
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 134/2024, de autoria do Vereador PAULO BENTO DE MORAIS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2993/2024
Data: 17/12/2024 - Interessado: Tania Aparecida Serafini da Purificação
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 134/2024, de autoria do Vereador PAULO BENTO DE MORAIS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2994/2024
Data: 17/12/2024 - Interessado: Edivana Elenir Neri
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 134/2024, de autoria do Vereador PAULO BENTO DE MORAIS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2995/2024
Data: 17/12/2024 - Interessado: Maria Elenilda Oliveira do Nascimento
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 134/2024, de autoria do Vereador PAULO BENTO DE MORAIS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2996/2024
Data: 17/12/2024 - Interessado: Daniel Lima da Luz
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 134/2024, de autoria do Vereador PAULO BENTO DE MORAIS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2997/2024
Data: 17/12/2024 - Interessado: Bruna Ferreira da Silva
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 134/2024, de autoria do Vereador PAULO BENTO DE MORAIS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2998/2024
Data: 17/12/2024 - Interessado: Wis Inácio Pereira dos Santos
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 134/2024, de autoria do Vereador PAULO BENTO DE MORAIS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2999/2024
Data: 17/12/2024 - Interessado: Abaeté Farias de Morais
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 134/2024, de autoria do Vereador PAULO BENTO DE MORAIS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 3000/2024
Data: 17/12/2024 - Interessado: Milton Araújo da Silva
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 134/2024, de autoria do Vereador PAULO BENTO DE MORAIS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 3001/2024
Data: 17/12/2024 - Interessado: João da Paixão Alves Madureira
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 134/2024, de autoria do Vereador PAULO BENTO DE MORAIS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 3002/2024
Data: 17/12/2024 - Interessado: Vanilda Serafim de Sousa
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 134/2024, de autoria do Vereador PAULO BENTO DE MORAIS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 3003/2024
Data: 17/12/2024 - Interessado: Salette Ferreira de Morais
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 134/2024, de autoria do Vereador PAULO BENTO DE MORAIS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 3004/2024
Data: 17/12/2024 - Interessado: Eduardo Ferreira de Morais
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 134/2024, de autoria do Vereador PAULO BENTO DE MORAIS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 3005/2024
Data: 17/12/2024 - Interessado: Letícia Lorrayne Reckziegel de Morais
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 134/2024, de autoria do Vereador PAULO BENTO DE MORAIS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 3006/2024
Data: 17/12/2024 - Interessado: Geni Costa
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 134/2024, de autoria do Vereador PAULO BENTO DE MORAIS e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 3007/2024
Data: 17/12/2024 - Interessado: Familiares do Sr. João Rodrigues Aguiar
Assunto: Encaminha cópia da MOÇÃO DE PESAR nº 135/2024, de autoria do Vereador VALDEÍ LEITE GUIMARÃES

Ofício Matéria nº 3008/2024
Data: 17/12/2024 - Interessado: Douglas Pereira
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 136/2024, de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 3009/2024
Data: 17/12/2024 - Interessado: Vivaldo Pereira de Jesus
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 137/2024, de autoria do Vereador RONAIR DE JESUS NUNES e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 3010/2024
Data: 17/12/2024 - Interessado: Elcirley Luz Silva
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 137/2024, de autoria do Vereador RONAIR DE JESUS NUNES e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 3011/2024
Data: 17/12/2024 - Interessado: Marcus Aurelius Madruga
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 137/2024, de autoria do Vereador RONAIR DE JESUS NUNES e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 3012/2024
Data: 17/12/2024 - Interessado: Suiany Linhares
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 137/2024, de autoria do Vereador RONAIR DE JESUS NUNES e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 3013/2024
Data: 17/12/2024 - Interessado: Mário Edson Oliveira
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 137/2024, de autoria do Vereador RONAIR DE JESUS NUNES e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 3014/2024
Data: 17/12/2024 - Interessado: João Pedro Caldeira de Magalhães
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 137/2024, de autoria do Vereador RONAIR DE JESUS NUNES e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 3015/2024
Data: 17/12/2024 - Interessado: Antônio Vitor Lopes Godoy
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 137/2024, de autoria do Vereador RONAIR DE JESUS NUNES e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 3016/2024
Data: 17/12/2024 - Interessado: Isabela Ladislau Borges
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 137/2024, de autoria do Vereador RONAIR DE JESUS NUNES e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 3017/2024
Data: 17/12/2024 - Interessado: Pedro Marcos Braga
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 137/2024, de autoria do Vereador RONAIR DE JESUS NUNES e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 3018/2024
Data: 17/12/2024 - Interessado: Felipe Farias Spanholi
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 137/2024, de autoria do Vereador RONAIR DE JESUS NUNES e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 3019/2024
Data: 17/12/2024 - Interessado: Joshua Presotto Arruda Pereira
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 137/2024, de autoria do Vereador RONAIR DE JESUS NUNES e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 3020/2024
Data: 17/12/2024 - Interessado: Juliane Buttner Oliveira
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 137/2024, de autoria do Vereador RONAIR DE JESUS NUNES e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 3021/2024
Data: 17/12/2024 - Interessado: Ezequiel Sanches Peres
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 137/2024, de autoria do Vereador RONAIR DE JESUS NUNES e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 3022/2024
Data: 17/12/2024 - Interessado: Heliana Maria R. Q. L. Silva
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 137/2024, de autoria do Vereador RONAIR DE JESUS NUNES e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 3023/2024
Data: 17/12/2024 - Interessado: Laís Daiane
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 137/2024, de autoria do Vereador RONAIR DE JESUS NUNES e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 3024/2024
Data: 17/12/2024 - Interessado: Associação Mato-grossense de Jiu-Jitsu- AMTJJP
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 138/2024, de autoria do Vereador RONAIR DE JESUS NUNES e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício nº 174/2024/APAE
Data: 17/12/2024 - Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota
Assunto: A Ilma. Sra. Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, Carmen da Silva Sousa, expediu o Ofício nº 174/2024, destinado ao Excelentíssimo Senhor Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere ao encaminhamento das planilhas de gastos referentes ao repasse de R$ 7.000,00 (sete ml reais) mensais dos meses de abril a dezembro do corrente ano, para apreciação dos Vereadores

Ofício nº 473/2024/GAB
Data: 18/12/2024 - Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota
Assunto: A Ilma. Sra. Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 473/GAB/2024, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos: 1) Lei Complementar nº 379, de 16 de dezembro de 2024; 2) Lei Complementar nº 380, de 16 de dezembro de 2024; 3) Lei Complementar nº 381, de 16 de dezembro de 2024; 4) Lei Complementar nº 382, de 16 de dezembro de 2024; 5) Lei Complementar nº 383, de 16 de dezembro de 2024; 6) Lei nº 4.902, de 16 de dezembro de 2024; 7) Lei nº 4.903, de 16 de dezembro de 2024; 8) Lei nº 4.904, de 16 de dezembro de 2024; 9) Lei nº 4.905, de 16 de dezembro de 2024; 10) Lei nº 4.906, de 16 de dezembro de 2024; 11) Lei nº 4.907, de 16 de dezembro de 2024; 12) Decreto nº 5.396, de 12 de março de 2024 - P/ Substituição; 13) Decreto nº 5.408, de 02 de abril de 2024 - P/ Substituição; 14) Decreto nº 5.410, de 02 de abril de 2024 - P/ Substituição; 15) Decreto nº 5.435, de 15 de maio de 2024 - P/ Substituição; 16) Decreto nº 5.440, de 23 de maio de 2024 - P/ Substituição; 17) Decreto nº 5.470, de 03 de julho de 2024 - P/ Substituição; 18) Decreto nº 5.533, de 15 de outubro de 2024 - P/ Substituição; 19) Decreto nº 5.569, de 09 de dezembro de 2024; 20) Decreto nº 5.570, de 10 de dezembro de 2024

Ofício nº 481/2024/GAB
Data: 18/12/2024 - Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota
Assunto: A Ilma. Sra. Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 481/GAB/2024, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere ao envio do seguinte documento: 1) Projeto de Lei nº 085, de 18 de dezembro de 2024

Ofício nº 483/2024/GAB
Data: 20/12/2024 - Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota
Assunto: A Ilma. Sra. Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 483/GAB/2024, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos: 1) Decreto nº 5.552 de 13 de novembro de 2024; 2) Decreto nº 5.559 de 26 de novembro de 2024; 3) Decreto nº 5.565 de 06 de dezembro de 2024; 4) Decreto nº 5.572 de 18 de dezembro de 2024

Ofício nº 487/2024/GAB
Data: 20/12/2024 - Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota
Assunto: A Ilma. Sra. Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 487/GAB/2024, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos: 1) Veto nº 002 de 20 de dezembro de 2024; 2) Decreto nº 5.560 de 26 de novembro de 2024; 3) Lei nº 4.908 de 19 de dezembro de 2024; 4) Lei nº 4.915 de 20 de dezembro de 2024; 5) Lei nº 4.916 de 20 de dezembro de 2024; 6) Lei nº 4.917 de 20 de dezembro de 2024; 7) Lei nº 4.918 de 20 de dezembro de 2024; 8) Lei Complementar nº 384 de 20 de dezembro de 2024; 9) Lei Complementar nº 385 de 20 de dezembro de 2024

Ofício nº 003/2025/SINDACSE
Data: 09/01/2025 - Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Prof. Alex)
Assunto: O Ilmo. Sr. Presidente do Sindicato Regional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias da Região Leste de Mato Grosso – SINDACSE-MT, Divino Tavares de Deus, expediu o Ofício nº 003/2025/SINDACSE/MT, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Alessandro Matos do Nascimento com cópia aos demais Vereadores, cujo assunto se refere ao Requerimento de Compensação Indenizatória conforme Lei Federal nº 15.014/2024

Ofício nº 004/2025/SINDSERVID
Data: 14/01/2025 - Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Prof. Alex)
Assunto: O Ilmo. Sr. Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Barra do Garças-MT e Região - SINDServidor, Waldir da S. R. Junior, expediu o Ofício nº 004/2025/SINDServidor, destinado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo e ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao Adicional de Tempo de Serviço (ATS)

Ofício nº 007/2025/SINDSERVID
Data: 23/01/2025 - Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Prof. Alex)
Assunto: O Ilmo. Sr. Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Barra do Garças-MT e Região - SINDSERVIDOR, Waldir da S. R. Junior, expediu o Ofício nº 007/2025/SINDServidor, destinado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo e ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere à Solicitação de Concessão do Benefício do Vale-Transporte

Ofício nº 008/2025/GAB
Data: 09/01/2025 - Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Prof. Alex)
Assunto: O Exmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 008/GAB/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio de decreto para referendum

Ofício nº 009/2025/GAB
Data: 09/01/2025 - Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Prof. Alex)
Assunto: O Exmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 009/GAB/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio de decreto para referendum

Ofício nº 010/2025/GPEM
Data: 09/01/2025 - Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Prof. Alex)
Assunto: O Exmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 010/GPEM/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio do seguinte documento: 1) Lei 4.920, de 20 de dezembro de 2024 - LOA para o ano de 2025

Ofício nº 015/2025/GPEM
Data: 13/01/2025 - Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Prof. Alex)
Assunto: O Exmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 015/GPEM/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos: 1) Decreto nº 5.566, de 06 de dezembro de 2024. 2) Decreto nº 5.567, de 06 de dezembro de 2024

Ofício nº 016/2025/GPEM
Data: 13/01/2025 - Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Prof. Alex)
Assunto: O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, solicita licença para afastamento temporário do cargo pelo período de 13 a 19 de janeiro de 2025

Ofício nº 021/2025/GPEM
Data: 15/01/2025 - Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Prof. Alex)
Assunto: O Exmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 021/GPEM/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos: 1) Decreto nº 5.559, de 26 de novembro de 2024 - para substituição; 2) Decreto nº 5.582, de 14 de janeiro de 2025; 3) Decreto nº 5.583, de 14 de janeiro de 2025; 4) Decreto nº 5.584, de 14 de janeiro de 2025; 5) Projeto de Lei Complementar nº 001, de 15 de janeiro de 2025

Ofício nº 028/2025/GPEM
Data: 23/01/2025 - Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Prof. Alex)
Assunto: A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 028/GPEM/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos: 1) Decreto nº 5.577, de 06 de janeiro de 2025; 2) Decreto nº 5.578, de 06 de janeiro de 2025; 3) Decreto nº 5.579, de 06 de janeiro de 2025; 4) Decreto nº 5.580, de 06 de janeiro de 2025; 5) Decreto nº 5.585, de 14 de janeiro de 2025; 6) Decreto nº 5.587, de 14 de janeiro de 2025

Ofício nº 046/2025/GPEM
Data: 28/01/2025 - Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Prof. Alex)
Assunto: A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 046/GPEM/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos: 1) Decreto nº 5.586, de 14 de janeiro de 2025; 2) Decreto nº 5.588, de 21 de janeiro de 2025; 3) Lei Complementar nº 386, de 27 de janeiro de 2025; 3) Lei nº 4.921, de 27 de janeiro de 2025

Ofício nº 049/2025/GPEM
Data: 28/01/2025 - Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Prof. Alex)
Assunto: O Exmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 049/GPEM/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio do Decreto nº 5.589, de 28 de janeiro de 2025, para referendum dessa Casa de Leis

Ofício nº 053/2025/GPEM
Data: 31/01/2025 - Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Prof. Alex)
Assunto: A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 053/GPEM/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio do seguinte documento: 1) Lei nº 4.922, de 29 de janeiro de 2025

Memorando nº 004/2025/OUV
Data: 03/02/2025 - Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Prof. Alex)
Assunto: A Ilma. Sra. Ouvidora, Fabiana Mendonça Vieira, expediu o Memorando nº 004/2025/OUV, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao encaminhamento de manifestação - Denúncia para análise e providências

Memorando nº 005/2025/OUV
Data: 03/02/2025 - Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Prof. Alex)
Assunto: A Ilma. Sra. Ouvidora, Fabiana Mendonça Vieira, expediu o Memorando nº 005/2025/OUV, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao encaminhamento de manifestação - Denúncia para análise e providências

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento

https://youtu.be/ndxIlXPLNCg?t=1809

Tempo de gravação: 30min09s a 37min33s

2 - Bianca Sousa de Freitas Almeida

https://youtu.be/ndxIlXPLNCg?t=2290

Aparte: Vereador(es) Dr. Florizan e Prof. Alex Matos - Tempo de gravação: 38min10s a 44min53s

3 - Profª Maria Silvania Araújo Ramos

https://youtu.be/ndxIlXPLNCg?t=2714

Tempo de gravação: 45min15s a 48min50s

4 - Adilson Tavares Lopes

https://youtu.be/ndxIlXPLNCg?t=2952

Aparte: Vereador(es) Dr. Florizan - Tempo de gravação: 49min12s a 55min29s

5 - Jaime Rodrigues Neto

https://youtu.be/ndxIlXPLNCg?t=3343

Tempo de gravação: 55min43s a 1h02min

6 - Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto

https://youtu.be/ndxIlXPLNCg?t=3751

Aparte: Vereador(es) Prof. Alex Matos - Tempo de gravação: 1h02min a 1h12min

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adilson Tavares Lopes / PODEMOS

Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza / PODEMOS

Armando Alves Brito / PMB

Bianca Sousa de Freitas Almeida / MDB

Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves / PRD

Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto / PMB

Elton Melo Marques / PODEMOS

Hiago Teles Alves / PL

Jaime Rodrigues Neto / UB

Pebinha/Valdeí Leite Guimarães / PRD

Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento / PODEMOS

Profª Maria Silvania Araújo Ramos / MDB

Ronair de Jesus Nunes / UB

Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes / MDB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2024 Turno: Único Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal	Autoriza a concessão gratuita de direito real de uso de bem imóvel que menciona.	Matéria lida Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher
2 - Veto nº 2 de 2024 Turno: Único Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal	Comunicação de Veto às Emendas Modificativas nº 014, 019, 020, 032 e 033, todas datadas de 12 de dezembro de 2024, de autoria do Vereador Pedro Ferreira da Silva Filho ao Projeto de Lei nº 069 de 30 de setembro de 2024.	Matéria lida Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher; à Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação, Meio Ambiente e Causa Animal; à Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal	Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona.	Matéria lida Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal	Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com repasse de recursos financeiros à entidade que menciona.	Matéria lida Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal	Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona.	Matéria lida Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal	Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona.	Matéria lida Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal	Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona.	Matéria lida Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal	Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com repasse de recursos financeiros à entidade que menciona.	Matéria lida Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal	Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona.	Matéria lida Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças
10 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 45 de 2024 Turno: Único Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes	Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Coral Cantarte Barra do Garças-MT.	Matéria lida Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher
11 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 5 de 2025 Turno: Único Autor: Bianca Sousa de Freitas Almeida	Institui o mês “MAIO LARANJA” sobre a importância da conscientização, prevenção, orientação e combate ao abuso e exploração sexual de criança e adolescente.	Matéria lida Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025 Turno: Primeiro Autores: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Elton Melo Marques, Jaime Rodrigues Neto, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento	Altera os artigos 355, 358, 359 e 359-A e acrescenta os artigos 359-B e 359-C à Resolução nº 012, de 14 de outubro de 2014.	Matéria lida Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão Especial para Reforma do Regimento Interno
13 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 5 de 2024 Turno: Único Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho	Institui o Programa Farmácia Veterinária Solidária no âmbito do Município de Barra do Garças-MT e dá outras providências.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
14 - Parecer de Contas Anuais do Executivo nº 124 de 2024 Turno: Único Autor: Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso	Parecer Prévio nº 124/2024 - Processo nº 53.817-5/2023 - Contas Anuais de Governo, exercício de 2023, da Prefeitura Municipal de Barra do Garças. Obs.: Voto ausente do Vereador Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Ausência por Atestado Médico.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, I do RI, o Presidente vota.
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal	Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona. Obs.: VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA/VOTAÇÃO EM BLOCO.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal	Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com repasse de recursos financeiros à entidade que menciona. Obs.: VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA/VOTAÇÃO EM BLOCO.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal	Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona. Obs.: VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA/VOTAÇÃO EM BLOCO.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal	Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona. Obs.: VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA/VOTAÇÃO EM BLOCO.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
19 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal	Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona. Obs.: VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA/VOTAÇÃO EM BLOCO.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal	Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com repasse de recursos financeiros à entidade que menciona. Obs.: VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA/VOTAÇÃO EM BLOCO.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
21 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal	Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona. Obs.: VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA/VOTAÇÃO EM BLOCO.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
22 - Indicação nº 1 de 2025 Turno: Único Autor: Hiago Teles Alves	Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a solicitação de elaboração de projeto de Lei para criação de cargo de Segurança Pública 24 horas no Terminal Rodoviário Municipal Lido Pereira. Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
23 - Indicação nº 2 de 2025 Turno: Único Autor: Hiago Teles Alves	Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços (SMIS), a solicitação para a recuperação do asfalto da Rua Diacuí, localizada no bairro Nova Barra Sul. Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
24 - Indicação nº 3 de 2025 Turno: Único Autor: Hiago Teles Alves	Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, a solicitação de instalação de um quebra-molas (lombada) na Rua 21, Villa Serrinha, Barra do Garças – MT e outro quebra-molas na Av. Ana Lira. Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
25 - Indicação nº 4 de 2025 Turno: Único Autor: Profª Maria Silvania Araújo Ramos	Indica à Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (SMIAS) o reajuste dos Conselheiros Tutelares para o DSA-4, pois com a nova reforma sobre as alterações nas verbas indenizatórias do Executivo Municipal foram movidos para DSA-3.	Retirado(a) a pedido do(a) autor(a)
26 - Indicação nº 5 de 2025 Turno: Único Autor: Profª Maria Silvania Araújo Ramos	Indica à Câmara Municipal de Barra do Garças a separação do lixo reciclável do comum. Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
27 - Indicação nº 6 de 2025 Turno: Único Autor: Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar	Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal com cópia à Secretaria Municipal de Saúde que providencie, com a máxima brevidade possível, a inauguração da Farmácia Básica no Bairro Vila Maria, cuja construção já foi concluída, e que sejam instaladas Farmácias Básicas nos Bairros Mangueiras, Nova Barra Sul, Palmares, Anchieta e Sena Marques, visando descentralizar a distribuição de medicamentos e garantir maior acessibilidade aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).	Retirado(a) a pedido do(a) autor(a)
28 - Indicação nº 7 de 2025 Turno: Único Autor: Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar	Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços (SMIS), a solicitação de serviços de tapa-buracos na Avenida Ana Lira, Bairro Santo Antônio. Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
29 - Indicação nº 8 de 2025 Turno: Único Autor: Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar	Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços (SMIS), a solicitação de serviços de tapa-buracos na Avenida Brasil, Bairro Nova Barra, rotatória. Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
30 - Indicação nº 9 de 2025 Turno: Único Autor: Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar	Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços (SMIS), a solicitação de serviços de tapa-buracos na Avenida Serra Azul, Bairro Peixinho. Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
31 - Indicação nº 10 de 2025 Turno: Único Autor: Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar	Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços (SMIS), a solicitação de serviços de tapa-buracos na Rua Otacilio José dos Santos Neto, Bairro União. Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
32 - Indicação nº 11 de 2025 Turno: Único Autor: Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar	Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços (SMIS), a solicitação de serviços de tapa-buracos na Avenida Cristal esquina com Avenida Amazonas, Bairro Jardim dos Ypes. Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
33 - Indicação nº 12 de 2025 Turno: Único Autor: Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar	Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços (SMIS), a solicitação de instalação de uma lombada na Avenida Principal, no Bairro Ouro Fino. Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
34 - Indicação nº 13 de 2025 Turno: Único Autor: Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar	Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços (SMIS), a solicitação de serviços de tapa-buracos na Avenida Perimetral, Bairro Nova Barra. Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
35 - Indicação nº 14 de 2025 Turno: Único Autor: Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar	Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços (SMIS), a realização dos serviços de retirada do playgraund localizado na Avenida Perimetral, no Bairro Vila Maria. Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
36 - Indicação nº 15 de 2025 Turno: Único Autor: Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar	Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços (SMIS), a solicitação de serviços de tapa-buracos na Rua Goiás, Bairro Centro. Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
37 - Indicação nº 16 de 2025 Turno: Único Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento	Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, a solicitação de instalação de bebedouros públicos para a pista de caminhada do Bairro Nova Barra situada na Av. Amazonas, para a pista de caminhada situada na Av. Margarida Afonso de Oliveira e para a pista de caminhada situada na Rua Salomé José Rodrigues, Centro. Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
38 - Indicação nº 17 de 2025 Turno: Único Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento	Indica à Secretaria de Planejamento e Finanças, a criação de regulamentação municipal para aplicação e efetivação das diretrizes da Lei Federal nº 12.783/2013, a fim de conceder desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para imóveis que utilizam sistemas de geração de energia solar, promovendo a sustentabilidade e a modicidade tarifária. Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
39 - Indicação nº 18 de 2025 Turno: Único Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento	Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, a criação de uma Política Municipal de Fornecimento de Passagens para pacientes com diagnóstico de câncer que necessitam se deslocar para outras cidades para o tratamento da doença. Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
40 - Indicação nº 19 de 2025 Turno: Único Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto	Indica à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, a solicitação da adoção de medidas urgentes para solucionar o problema de alagamento na Rua Gavião, Bairro Jardim Nova Barra Norte. Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
41 - Indicação nº 20 de 2025 Turno: Único Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto	Indica à Secretaria de Inclusão e Assistência Social, que promova um Baile da Terceira Idade para os idosos das comunidades de Indianópolis e Vale dos Sonhos, com o objetivo de proporcionar momentos de lazer e confraternização, nos mesmos moldes das festas realizadas no Centro Social Urbano (CSU). Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
42 - Indicação nº 21 de 2025 Turno: Único Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto	Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, a solicitação da implantação de uma faixa de pedestres na Avenida Otacílio José dos Santos, no Bairro Jardim Toledo, na pista dupla, em frente à VIP Academia. Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
43 - Indicação nº 22 de 2025 Turno: Único Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto	Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal com cópia à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando a realização de um mutirão de limpeza nas trilhas das cachoeiras do município de Barra do Garças. Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
44 - Indicação nº 23 de 2025 Turno: Único Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto	Indica à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, solicitando a elaboração de um projeto para a construção de uma praça no distrito de Vale dos Sonhos, utilizando como local a rotatória próxima à Escola Castro Alves. Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
45 - Indicação nº 24 de 2025 Turno: Único Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes	Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, a instalação de um quebra-molas no Bairro Residencial Tambury, Quadra W42, Lote 19, Rua W5, Cep 78600-640. Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
46 - Indicação nº 25 de 2025 Turno: Único Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes	Indica à Secretaria de Meio Ambiente, a realização de um mutirão de limpezas nos distritos do município, sendo eles: Toriqueije, Indianópolis e Vale dos Sonhos. Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
47 - Indicação nº 26 de 2025 Turno: Único Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes	Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, a instalação de um parque infantil na praça Benjamim Antunes Teixeira, localizada no Setor Dermat. Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
48 - Indicação nº 27 de 2025 Turno: Único Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes	Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, a realização de uma campanha de tapa-buracos em nossa cidade. Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
49 - Indicação nº 28 de 2025 Turno: Único Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes	Indica à Secretaria de Meio Ambiente, a realização de um mutirão de limpeza em todos os bairros do município. Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
50 - Moção nº 1 de 2025 Turno: Único Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes	Cumprimento e parabenizo o Promotor de Justiça Rodrigo Fonseca Costa, que será empossado no cargo máximo do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) como Procurador-Geral de Justiça, no dia 7 de fevereiro de 2025. Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
51 - Requerimento nº 1 de 2025 Turno: Único Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto	Requeiro que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação, solicitando que esta Secretaria forneça a relação completa da lista de espera das creches e escolas municipais que atualmente se encontram sem vagas, incluindo os nomes de todas as crianças que aguardam matrícula. Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
52 - Requerimento nº 2 de 2025 Turno: Único Autor: Ronair de Jesus Nunes	Requeiro, nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à empresa Coopervale com cópia à Secretaria Municipal de Educação, convocando o responsável pela empresa Coopervale, contratada pela Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, para comparecer à Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, no dia 10 de fevereiro de 2025, às 18h, a fim de prestar esclarecimentos sobre os atrasos nos pagamentos dos servidores públicos municipais que prestam serviços à referida empresa. Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Parecer de Contas Anuais do Executivo nº 124 de 2024	Adilson Tavares Lopes - Sim Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim Armando Alves Brito - Sim Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim Elton Melo Marques - Sim Hiago Teles Alves - Sim Jaime Rodrigues Neto - Sim Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Sim Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim Ronair de Jesus Nunes - Sim Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento

https://youtu.be/ndxIlXPLNCg?t=7096

Projeto de Lei Ordinária nº 005/2024 - Tempo de gravação: 1h58min

Ocorrências da Sessão

1) Participação em Sessão na Modalidade Remota: Vereador(es) ALLAN CONSTRUTOR/ALLANKLEY LOPES DE SOUZA, ELTON MELO MARQUES e HIAGO TELES ALVES, encaminharam Requerimentos para participarem da Sessão na modalidade remota, em razão de motivos particulares. O Sr. Presidente colocou em discussão e votação os Requerimentos, que foram aprovados por unanimidade de votos dos vereadores presentes.

2) O Sr. Presidente expressou seu agradecimento pela presença da Pró-Reitora, Sra. Paula Carvalho, e dos acadêmicos Tarcísio Barbosa, Joyce Laura, Rogério Marcondes e Daniel de Souza, ambos da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).

3) Seguidamente, o Sr. Presidente informou que, neste ano, será implementado um questionário geral destinado a servir como modelo de avaliação. Ressaltou a importância de realizar uma avaliação contínua dos trabalhos desenvolvidos pela Câmara, pelos servidores e, especialmente, pelos vereadores. O Sr. Presidente destacou que a proposta é aplicar esse questionário mensalmente em cerca de 120 locais diferentes na cidade, incluindo escolas, creches, UBSs, entre outros. Para facilitar a participação da população, serão disponibilizados cartazes com um QR Code que direcionará ao questionário. Ele enfatizou que essa iniciativa permitirá que a comunidade avalie o dia a dia dos trabalhos da Câmara e dos vereadores, além de incluir informações sobre o atendimento nos bairros e as principais ações da prefeitura. O Sr. Presidente acrescentou que trouxe o questionário para que o Parlamento possa revisá-lo e sugerir eventuais alterações, solicitando que, assim que possível, os colegas vereadores enviem suas considerações.

4) O 1º Secretário procedeu à leitura dos Memorandos 004/2025/OUV e 005/2025/OUV, direcionados ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento. Na sequência, o Sr. Presidente encaminhou os memorandos à Procuradoria Geral da Câmara para as devidas providências legais.

5) Após o Grande Expediente, o Sr. Presidente prosseguiu com a Eleição da Comissão Especial da Câmara Municipal de Barra do Garças para o Biênio 2025-2026, tendo as seguintes indicações para a Comissão Especial para Reforma do Regimento Interno: vereadora Bianca Sousa de Freitas Almeida, vereador Armando Alves Brito e vereador Adilson Tavares Lopes. Seguidamente, o Sr. Presidente deu início à votação da composição da Comissão Especial, sendo aprovada por unanimidade dos vereadores. Portanto, a composição da Comissão Especial para Reforma do Regimento Interno ficou constituída da seguinte forma: Presidente: Bianca Sousa de Freitas Almeida, Relator: Armando Alves Brito e Vogal: Adilson Tavares Lopes.

6) Pedido de Urgência: O Sr. Presidente solicitou e colocou em votação o pedido de urgência para votar os Projetos de Lei Ordinária n° 002, 003, 004, 005, 006, 007 e 008/2024, todos de autoria do Poder Executivo Municipal, que "Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona." O pedido de urgência, depois de votado, foi aprovado por unanimidade de votos dos vereadores presentes.

7) Votação em Bloco: O Sr. Presidente solicitou autorização do Parlamento para votação em bloco dos Projetos de Lei Ordinária n° 002, 003, 004, 005, 006, 007 e 008/2024, todos de autoria do Poder Executivo Municipal, que "Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona." A autorização, depois de votada, foi aprovada por unanimidade de votos dos vereadores presentes.

8) O Sr. Presidente, em tempo, agradeceu ao vereador Dr. Neto por ter assumido o cargo de 1º Secretário durante a sessão. Informou também, que fará uma indicação na próxima semana, uma vez que todos os vereadores receberam, nesta semana, pedidos de esclarecimento sobre a entrega dos uniformes e materiais escolares para as crianças. O Sr. Presidente solicitará a apresentação de um cronograma relacionado a essa entrega. Aparte: Vereadora Bianca Sousa (2h21min).

9) Tribuna do Povo: O Sr. Presidente solicitou autorização dos Parlamentares para ceder o uso da palavra aos presentes na Sessão. Seguidamente, o pedido foi submetido à votação, e então, aprovado por unanimidade de votos dos vereadores presentes. Sendo assim, convidou para fazer uso da palavra: Tarcísio Barbosa Melo, acadêmico da Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT (2h23min) - Aparte: Vereador(es) Prof. Alex Matos (2h30min), Adilson Tavares (2h31min) e Dr. Neto/Geralmino (2h33min).

Considerações Finais

Não havendo mais matérias a serem votadas e nem mais inscritos para a Tribuna do Povo, o Sr. Presidente declarou encerrado os trabalhos, cuja a Ata, se aprovada, receberá a assinatura de quem de direito. Sala de Sessões da Câmara Municipal, aos 05 dias do mês de fevereiro do ano de 2025.

Resumo (1ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura)