Ocorrências da Sessão (1ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura)

1) Participação em Sessão na Modalidade Remota: Vereador(es) ALLAN CONSTRUTOR/ALLANKLEY LOPES DE SOUZA, ELTON MELO MARQUES e HIAGO TELES ALVES, encaminharam Requerimentos para participarem da Sessão na modalidade remota, em razão de motivos particulares. O Sr. Presidente colocou em discussão e votação os Requerimentos, que foram aprovados por unanimidade de votos dos vereadores presentes. 

2) O Sr. Presidente expressou seu agradecimento pela presença da Pró-Reitora, Sra. Paula Carvalho, e dos acadêmicos Tarcísio Barbosa, Joyce Laura, Rogério Marcondes e Daniel de Souza, ambos da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).

3) Seguidamente, o Sr. Presidente informou que, neste ano, será implementado um questionário geral destinado a servir como modelo de avaliação. Ressaltou a importância de realizar uma avaliação contínua dos trabalhos desenvolvidos pela Câmara, pelos servidores e, especialmente, pelos vereadores. O Sr. Presidente destacou que a proposta é aplicar esse questionário mensalmente em cerca de 120 locais diferentes na cidade, incluindo escolas, creches, UBSs, entre outros. Para facilitar a participação da população, serão disponibilizados cartazes com um QR Code que direcionará ao questionário. Ele enfatizou que essa iniciativa permitirá que a comunidade avalie o dia a dia dos trabalhos da Câmara e dos vereadores, além de incluir informações sobre o atendimento nos bairros e as principais ações da prefeitura. O Sr. Presidente acrescentou que trouxe o questionário para que o Parlamento possa revisá-lo e sugerir eventuais alterações, solicitando que, assim que possível, os colegas vereadores enviem suas considerações.

4) O 1º Secretário procedeu à leitura dos Memorandos 004/2025/OUV e 005/2025/OUV, direcionados ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento. Na sequência, o Sr. Presidente encaminhou os memorandos à Procuradoria Geral da Câmara para as devidas providências legais.

5) Após o Grande Expediente, o Sr. Presidente prosseguiu com a Eleição da Comissão Especial da Câmara Municipal de Barra do Garças para o Biênio 2025-2026, tendo as seguintes indicações para a Comissão Especial para Reforma do Regimento Interno: vereadora Bianca Sousa de Freitas Almeida, vereador Armando Alves Brito e vereador Adilson Tavares Lopes. Seguidamente, o Sr. Presidente deu início à votação da composição da Comissão Especial, sendo aprovada por unanimidade dos vereadores. Portanto, a composição da Comissão Especial para Reforma do Regimento Interno ficou constituída da seguinte forma: Presidente: Bianca Sousa de Freitas Almeida, Relator: Armando Alves Brito e Vogal: Adilson Tavares Lopes.

6) Pedido de Urgência: O Sr. Presidente solicitou e colocou em votação o pedido de urgência para votar os Projetos de Lei Ordinária n° 002, 003, 004, 005, 006, 007 e 008/2024, todos de autoria do Poder Executivo Municipal, que "Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona." O pedido de urgência, depois de votado, foi aprovado por unanimidade de votos dos vereadores presentes.

7) Votação em Bloco: O Sr. Presidente solicitou autorização do Parlamento para votação em bloco dos Projetos de Lei Ordinária n° 002, 003, 004, 005, 006, 007 e 008/2024, todos de autoria do Poder Executivo Municipal, que "Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona." A autorização, depois de votada, foi aprovada por unanimidade de votos dos vereadores presentes.

8) O Sr. Presidente, em tempo, agradeceu ao vereador Dr. Neto por ter assumido o cargo de 1º Secretário durante a sessão. Informou também, que fará uma indicação na próxima semana, uma vez que todos os vereadores receberam, nesta semana, pedidos de esclarecimento sobre a entrega dos uniformes e materiais escolares para as crianças. O Sr. Presidente solicitará a apresentação de um cronograma relacionado a essa entrega. Aparte: Vereadora Bianca Sousa (2h21min).

9) Tribuna do Povo: O Sr. Presidente solicitou autorização dos Parlamentares para ceder o uso da palavra aos presentes na Sessão. Seguidamente, o pedido foi submetido à votação, e então, aprovado por unanimidade de votos dos vereadores presentes. Sendo assim, convidou para fazer uso da palavra: Tarcísio Barbosa Melo, acadêmico da Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT (2h23min) - Aparte: Vereador(es) Prof. Alex Matos (2h30min), Adilson Tavares (2h31min) e Dr. Neto/Geralmino (2h33min).