Correspondências (1ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura)

Encaminha a Resolução promulgada por esta Casa de Leis, oriunda do Projeto de Resolução nº 055/2024, de autoria do Vereador HADEILTON TANNER ARAÚJO

Encaminha as Matérias aprovadas na Sessão Ordinária do dia 16/12/2024 ao Poder Executivo Municipal: Projetos de Lei nº 045, 066, 067, 069, 081 e 083/2024; Projetos de Lei Complementar nº 015 e 018/2024, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; Projeto de Lei nº 041/2024, de autoria do Vereador HADEILTON TANNER ARAÚJO; Projetos de Lei nº 013, 042, 043 e 044/2024, de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; Emendas Modificativas nº 006, 021 e 022/2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES R. NETO; Emendas Modificativas nº 008 e 009/2024, de autoria do Vereador CARPEGIANE GONZAGA DA SILVA LIONES; Emendas Modificativas nº 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 032 e 033/2024, de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO; Emendas Modificativas nº 023 e 024/2024, de autoria do Vereador PAULO BENTO DE MORAIS; Emendas Modificativas nº 025 e 026/2024, de autoria do Vereador RONAIR DE JESUS NUNES; Emendas Modificativas nº 027 e 028/2024, de autoria do Vereador WANDERLI VILELA DOS SANTOS; Emendas Modificativas nº 029 e 030/2024, de autoria do Vereador HADEILTON TANNER ARAÚJO; Emendas Modificativas nº 031 e 036/2024, de autoria do Vereador JAIRO MARQUES FERREIRA; Emendas Modificativas nº 034 e 035/2024, de autoria do Vereador VALDEÍ LEITE GUIMARÃES; Emendas Modificativas nº 037 e 038/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES; Emendas Modificativas nº 039 e 040/2024, de autoria do Vereador JAIME RODRIGUES NETO ao Excelentíssimo Senhor ADILSON GONÇALVES DE MACEDO – Prefeito Municipal

Encaminha a Resolução promulgada por esta Casa de Leis, oriunda do Projeto de Resolução nº 056/2024, de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO E OUTROS

Encaminha as Leis Promulgadas nº 4.909, 4.910, 4.911, 4.912 e 4.913/2024 de autoria do Ex-Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO

Encaminha expediente em resposta ao ofício 016/GPEM que solicita licença para afastamento temporário do Sr. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO - Prefeito Municipal

Encaminha as Matérias aprovadas na Sessão Extraordinária do dia 23/01/2025 ao Poder Executivo Municipal: Projeto de Lei Complementar nº 002/2025, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; Projetos de Lei nº 001 e 002/2025, de autoria da MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL

Encaminha as Matérias aprovadas na Sessão Extraordinária do dia 28/01/2025 ao Poder Executivo Municipal: Projeto de Lei nº 001/2025; Decretos nº 5.573, 5.574 e 5.589/2025, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

O Exmo. Sr. Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto expediu o Ofício nº 001/2025, destinado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, com cópia à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, solicitando a inclusão de vias no pacote de recapeamento asfáltico do município

A Mesa Diretora da Câmara Municipal expediu o Ofício nº 003/2025/GAB/CMBG, destinado ao Superintendente do INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Sr. Isaac Sarmento, solicitando esclarecimentos sobre diversas denúncias recebidas pelos acampados do assentamento "PA Passa-Vinte", referentes às inconscistências apresentadas na lista de beneficiários do Programa Nacional da Reforma Agrária

Encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 368/2024, de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO ao Sr. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO - Prefeito Municipal