Correspondências (1ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura)

A Ilma. Sra. Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 483/GAB/2024, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:
1) Decreto nº 5.552 de 13 de novembro de 2024;
2) Decreto nº 5.559 de 26 de novembro de 2024;
3) Decreto nº 5.565 de 06 de dezembro de 2024;
4) Decreto nº 5.572 de 18 de dezembro de 2024

A Ilma. Sra. Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 487/GAB/2024, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:
1) Veto nº 002 de 20 de dezembro de 2024;
2) Decreto nº 5.560 de 26 de novembro de 2024;
3) Lei nº 4.908 de 19 de dezembro de 2024;
4) Lei nº 4.915 de 20 de dezembro de 2024;
5) Lei nº 4.916 de 20 de dezembro de 2024;
6) Lei nº 4.917 de 20 de dezembro de 2024;
7) Lei nº 4.918 de 20 de dezembro de 2024;
8) Lei Complementar nº 384 de 20 de dezembro de 2024;
9) Lei Complementar nº 385 de 20 de dezembro de 2024

O Ilmo. Sr. Presidente do Sindicato Regional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias da Região Leste de Mato Grosso – SINDACSE-MT, Divino Tavares de Deus, expediu o Ofício nº 003/2025/SINDACSE/MT, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Alessandro Matos do Nascimento com cópia aos demais Vereadores, cujo assunto se refere ao Requerimento de Compensação Indenizatória conforme Lei Federal nº 15.014/2024

O Ilmo. Sr. Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Barra do Garças-MT e Região - SINDServidor, Waldir da S. R. Junior, expediu o Ofício nº 004/2025/SINDServidor, destinado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo e ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao Adicional de Tempo de Serviço (ATS)

O Ilmo. Sr. Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Barra do Garças-MT e Região - SINDSERVIDOR, Waldir da S. R. Junior, expediu o Ofício nº 007/2025/SINDServidor, destinado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo e ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere à Solicitação de Concessão do Benefício do Vale-Transporte

O Exmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 008/GAB/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio de decreto para referendum

O Exmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 009/GAB/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio de decreto para referendum

O Exmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 010/GPEM/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio do seguinte documento: 1) Lei 4.920, de 20 de dezembro de 2024 - LOA para o ano de 2025

O Exmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 015/GPEM/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:
1) Decreto nº 5.566, de 06 de dezembro de 2024.
2) Decreto nº 5.567, de 06 de dezembro de 2024

O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, solicita licença para afastamento temporário do cargo pelo período de 13 a 19 de janeiro de 2025