Correspondências (1ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura)

A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 028/GPEM/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:
1) Decreto nº 5.577, de 06 de janeiro de 2025;
2) Decreto nº 5.578, de 06 de janeiro de 2025;
3) Decreto nº 5.579, de 06 de janeiro de 2025;
4) Decreto nº 5.580, de 06 de janeiro de 2025;
5) Decreto nº 5.585, de 14 de janeiro de 2025;
6) Decreto nº 5.587, de 14 de janeiro de 2025

A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 046/GPEM/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:
1) Decreto nº 5.586, de 14 de janeiro de 2025;
2) Decreto nº 5.588, de 21 de janeiro de 2025;
3) Lei Complementar nº 386, de 27 de janeiro de 2025;
3) Lei nº 4.921, de 27 de janeiro de 2025

A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 053/GPEM/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio do seguinte documento:
1) Lei nº 4.922, de 29 de janeiro de 2025

A Ilma. Sra. Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 473/GAB/2024, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:

1) Lei Complementar nº 379, de 16 de dezembro de 2024;
2) Lei Complementar nº 380, de 16 de dezembro de 2024;
3) Lei Complementar nº 381, de 16 de dezembro de 2024;
4) Lei Complementar nº 382, de 16 de dezembro de 2024;
5) Lei Complementar nº 383, de 16 de dezembro de 2024;
6) Lei nº 4.902, de 16 de dezembro de 2024;
7) Lei nº 4.903, de 16 de dezembro de 2024;
8) Lei nº 4.904, de 16 de dezembro de 2024;
9) Lei nº 4.905, de 16 de dezembro de 2024;
10) Lei nº 4.906, de 16 de dezembro de 2024;
11) Lei nº 4.907, de 16 de dezembro de 2024;
12) Decreto nº 5.396, de 12 de março de 2024 - P/ Substituição;
13) Decreto nº 5.408, de 02 de abril de 2024 - P/ Substituição;
14) Decreto nº 5.410, de 02 de abril de 2024 - P/ Substituição;
15) Decreto nº 5.435, de 15 de maio de 2024 - P/ Substituição;
16) Decreto nº 5.440, de 23 de maio de 2024 - P/ Substituição;
17) Decreto nº 5.470, de 03 de julho de 2024 - P/ Substituição;
18) Decreto nº 5.533, de 15 de outubro de 2024 - P/ Substituição;
19) Decreto nº 5.569, de 09 de dezembro de 2024;
20) Decreto nº 5.570, de 10 de dezembro de 2024

A Ilma. Sra. Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 481/GAB/2024, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere ao envio do seguinte documento:
1) Projeto de Lei nº 085, de 18 de dezembro de 2024

A Ilma. Sra. Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 483/GAB/2024, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:
1) Decreto nº 5.552 de 13 de novembro de 2024;
2) Decreto nº 5.559 de 26 de novembro de 2024;
3) Decreto nº 5.565 de 06 de dezembro de 2024;
4) Decreto nº 5.572 de 18 de dezembro de 2024

A Ilma. Sra. Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 487/GAB/2024, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:
1) Veto nº 002 de 20 de dezembro de 2024;
2) Decreto nº 5.560 de 26 de novembro de 2024;
3) Lei nº 4.908 de 19 de dezembro de 2024;
4) Lei nº 4.915 de 20 de dezembro de 2024;
5) Lei nº 4.916 de 20 de dezembro de 2024;
6) Lei nº 4.917 de 20 de dezembro de 2024;
7) Lei nº 4.918 de 20 de dezembro de 2024;
8) Lei Complementar nº 384 de 20 de dezembro de 2024;
9) Lei Complementar nº 385 de 20 de dezembro de 2024

A Ilma. Sra. Ouvidora, Fabiana Mendonça Vieira, expediu o Memorando nº 004/2025/OUV, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao encaminhamento de manifestação - Denúncia para análise e providências

A Ilma. Sra. Ouvidora, Fabiana Mendonça Vieira, expediu o Memorando nº 005/2025/OUV, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao encaminhamento de manifestação - Denúncia para análise e providências

A Ilma. Sra. Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, Carmen da Silva Sousa, expediu o Ofício nº 174/2024, destinado ao Excelentíssimo Senhor Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere ao encaminhamento das planilhas de gastos referentes ao repasse de R$ 7.000,00 (sete ml reais) mensais dos meses de abril a dezembro do corrente ano, para apreciação dos Vereadores