Correspondências (1ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura)
Total de Correspondências: 97
| Tipo | Data / Interessado | Documento Administrativo | Assunto |
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| Recebida | 15/01/2025 - Alessandro Matos do Nascimento (Prof. Alex) | Ofício nº 021/2025/GPEM |
O Exmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 021/GPEM/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:
1) Decreto nº 5.559, de 26 de novembro de 2024 - para substituição; 2) Decreto nº 5.582, de 14 de janeiro de 2025; 3) Decreto nº 5.583, de 14 de janeiro de 2025; 4) Decreto nº 5.584, de 14 de janeiro de 2025; 5) Projeto de Lei Complementar nº 001, de 15 de janeiro de 2025 |
| Recebida | 23/01/2025 - Alessandro Matos do Nascimento (Prof. Alex) | Ofício nº 028/2025/GPEM |
A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 028/GPEM/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:
1) Decreto nº 5.577, de 06 de janeiro de 2025; 2) Decreto nº 5.578, de 06 de janeiro de 2025; 3) Decreto nº 5.579, de 06 de janeiro de 2025; 4) Decreto nº 5.580, de 06 de janeiro de 2025; 5) Decreto nº 5.585, de 14 de janeiro de 2025; 6) Decreto nº 5.587, de 14 de janeiro de 2025 |
| Recebida | 28/01/2025 - Alessandro Matos do Nascimento (Prof. Alex) | Ofício nº 046/2025/GPEM |
A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 046/GPEM/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:
1) Decreto nº 5.586, de 14 de janeiro de 2025; 2) Decreto nº 5.588, de 21 de janeiro de 2025; 3) Lei Complementar nº 386, de 27 de janeiro de 2025; 3) Lei nº 4.921, de 27 de janeiro de 2025 |
| Recebida | 28/01/2025 - Alessandro Matos do Nascimento (Prof. Alex) | Ofício nº 049/2025/GPEM |
O Exmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 049/GPEM/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio do Decreto nº 5.589, de 28 de janeiro de 2025, para referendum dessa Casa de Leis
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| Recebida | 31/01/2025 - Alessandro Matos do Nascimento (Prof. Alex) | Ofício nº 053/2025/GPEM |
A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 053/GPEM/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio do seguinte documento:
1) Lei nº 4.922, de 29 de janeiro de 2025 |
| Interna | 03/02/2025 - Alessandro Matos do Nascimento (Prof. Alex) | Memorando nº 004/2025/OUV |
A Ilma. Sra. Ouvidora, Fabiana Mendonça Vieira, expediu o Memorando nº 004/2025/OUV, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao encaminhamento de manifestação - Denúncia para análise e providências
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| Interna | 03/02/2025 - Alessandro Matos do Nascimento (Prof. Alex) | Memorando nº 005/2025/OUV |
A Ilma. Sra. Ouvidora, Fabiana Mendonça Vieira, expediu o Memorando nº 005/2025/OUV, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao encaminhamento de manifestação - Denúncia para análise e providências
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