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IND 301/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços que sejam tomadas, com urgência, as providências necessárias para a realização de serviços de tapa-buracos na Rua E, no Setor Vila Maria.

Apresentação: 4 de Junho de 2025
Autor:  Hiago Teles Alves
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2025
Última Ação:   Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 017/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/texto_integral/3105
Documentos Acessórios: 1
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IND 302/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, para que sejam tomadas as providências necessárias para realizar serviços de tapa-buracos na Rua Cosme e Damião, Setor Nova Barra, especialmente no trecho localizado em frente ao Supermercado MM.

Apresentação: 4 de Junho de 2025
Autor:  Hiago Teles Alves
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Resposta de matéria legislativa recebida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Última Ação:   Ofício nº 446/2025/GAB/SMIS/BG: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/texto_integral/3183
Documentos Acessórios: 2
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IND 303/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável a necessidade de remoção do mato e recuperação da calçada no entorno (lateral e fundos) da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Barra do Garças – MT.

Apresentação: 5 de Junho de 2025
Autor:  Armando Alves Brito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Resposta de matéria legislativa recebida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2025
Última Ação:   Ofício nº 375/SMDUS/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/texto_integral/3191
Documentos Acessórios: 2
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IND 304/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, que sejam colocadas placas de sinalização adequadas na Rua Dr. José Morbeck, esquina com a Rua Amazonas, no Setor Santo Antônio, bem como placas de proibição de parada para caminhões nas imediações.

Apresentação: 5 de Junho de 2025
Autor:  Armando Alves Brito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2025
Última Ação:   Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 017/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/texto_integral/3105
Documentos Acessórios: 1
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IND 305/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, com cópia à Prefeitura Municipal, a necessidade de iniciar, com urgência, os trâmites legais e administrativos para o licenciamento de uma área destinada à instalação de um novo cemitério público no município.

Apresentação: 5 de Junho de 2025
Autor:  Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Resposta de matéria legislativa recebida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2025
Última Ação:   Ofício nº 437/2025/GAB/SMIS/BG: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/texto_integral/3142
Documentos Acessórios: 2
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IND 306/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Secretaria Municipal de Ação Social a necessidade de promover, com urgência, uma campanha de arrecadação de agasalhos e cobertores voltada às famílias em situação de vulnerabilidade social e às comunidades indígenas do município.

Apresentação: 5 de Junho de 2025
Autor:  Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2025
Última Ação:   Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 017/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/texto_integral/3105
Documentos Acessórios: 1
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IND 307/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Secretaria Municipal de Ação Social a necessidade de designação de um servidor público, com a função de guarda, para atuar na rampa do Porto do Baé.

Apresentação: 5 de Junho de 2025
Autor:  Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2025
Última Ação:   Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 017/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/texto_integral/3105
Documentos Acessórios: 1
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IND 308/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços (SMIS), com cópia à empresa concessionária de serviços Clean Master Ambiental Unipessoal Ltda., a realização da limpeza da via pública na Avenida Peixinho, mais especificamente no trecho que se estende da Cohab até a Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

Apresentação: 5 de Junho de 2025
Autor:  Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Resposta de matéria legislativa recebida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2025
Última Ação:   Ofício nº 466/2025/GAB/SMIS/BG: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/texto_integral/3196
Documentos Acessórios: 2
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IND 309/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Secretaria de Meio Ambiente, a fiscalização e a adoção de providências quanto à existência de lotes sujos no bairro Jardim dos Ipês, bem como à prática recorrente de queimadas realizadas para fins de limpeza dos referidos terrenos.

Apresentação: 5 de Junho de 2025
Autor:  Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2025
Última Ação:   Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 017/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/texto_integral/3105
Documentos Acessórios: 1
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IND 310/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços a retirada de entulho localizado em frente à Escola Dom Bosco, na Rua 1º de Maio, bairro Cidade Velha.

Apresentação: 5 de Junho de 2025
Autor:  Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2025
Última Ação:   Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 017/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/texto_integral/3105
Documentos Acessórios: 1
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IND 311/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços a realização de serviço emergencial de recuperação asfáltica na Rua Firmino dos Santos (antiga Rua 42), em frente à residência número 401, com o objetivo de eliminar uma cratera aberta no local, garantir a segurança dos usuários da via e restabelecer as condições adequadas de tráfego.

Apresentação: 5 de Junho de 2025
Autor:  Ronair de Jesus Nunes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2025
Última Ação:   Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 017/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/texto_integral/3105
Documentos Acessórios: 1
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IND 312/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços a realização de serviço de instalação de tampa em boca de lobo localizada na Rua Firmino dos Santos (antiga Rua 42), no Bairro Santo Antônio, com o objetivo de eliminar risco de acidentes e melhorar a segurança dos moradores e transeuntes.

Apresentação: 5 de Junho de 2025
Autor:  Ronair de Jesus Nunes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2025
Última Ação:   Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 017/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/texto_integral/3105
Documentos Acessórios: 1
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IND 313/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, com cópia à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e à empresa concessionária Clean Master Ambiental Unipessoal Ltda., que seja realizada, com urgência, a limpeza e a operação tapa-buracos na Rua Belo Horizonte, localizada no bairro Nova Barra, neste município.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:  Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Resposta de matéria legislativa recebida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2025
Última Ação:   Ofício nº 466/2025/GAB/SMIS/BG: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/texto_integral/3196
Documentos Acessórios: 2
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IND 314/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social, à Secretaria Municipal de Saúde, à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer e à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, que seja instituída a “Política Municipal de Apoio e Inclusão da Pessoa com Epilepsia”, proposta de iniciativa do suplente de vereador Bebeto Betti.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:  Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2025
Última Ação:   Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 017/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/texto_integral/3105
Documentos Acessórios: 1
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IND 315/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços que seja realizado, com urgência, o serviço de molhamento da via de acesso à Praia do Nova Barra – Praia do Bosque, especialmente às sextas-feiras, sábados e domingos, com o objetivo de minimizar a poeira e melhorar as condições de tráfego durante os dias de maior movimentação no local.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:  Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Resposta de matéria legislativa recebida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2025
Última Ação:   Ofício nº 435/2025/GAB/SMIS/BG: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/texto_integral/3143
Documentos Acessórios: 2
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IND 316/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços a realização de operação tapa-buracos no cruzamento das ruas Rodrigo Firmino dos Santos e Joana Cristina Cortes, localizado no bairro Santo Antônio, em Barra do Garças – MT.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:  Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2025
Última Ação:   Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 017/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/texto_integral/3105
Documentos Acessórios: 1
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IND 317/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Secretaria Municipal de Saúde a criação de um Centro ou Ambulatório de Referência para Atendimento de Pacientes Portadores de Feridas Crônicas.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:  Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2025
Última Ação:   Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 017/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/texto_integral/3105
Documentos Acessórios: 1
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IND 318/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços, a necessidade de adoção de providências para: Tapa de buraco na Rua Santa Laura Vicunha, esquina com a Rua Grande Universo, no bairro Nova Barra; Instalação de tampa em boca de lobo que se encontra aberta nas proximidades do referido cruzamento, oferecendo riscos a pedestres e veículos.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:  Armando Alves Brito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2025
Última Ação:   Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 017/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/texto_integral/3105
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IND 319/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Secretaria Municipal de Saúde, com cópia à Prefeitura Municipal de Barra do Garças – MT, que viabilize a contratação de um médico hematologista para atuar no município, oferecendo suporte técnico especializado ao banco de sangue e ao laboratório municipal, especialmente na área hematológica.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:  Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2025
Última Ação:   Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 017/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/texto_integral/3105
Documentos Acessórios: 1
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IND 320/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e à Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, a criação de um espaço voltado ao apoio de jovens empreendedores, com estrutura física e tecnológica adequada para o início e fortalecimento de pequenos negócios, preferencialmente instalado na antiga carpintaria municipal.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:  Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2025
Última Ação:   Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 017/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/texto_integral/3105
Documentos Acessórios: 1
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IND 321/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, solicitando as seguintes providências: 1. Pintura dos quebra-molas situados na Avenida Presidente Vargas, no bairro São José, a fim de garantir maior visibilidade e segurança para motoristas e pedestres que trafegam pelo local; 2. Execução de operação tapa-buracos e limpeza geral na Rua Serra Azul, ao lado da Escola Dona Delice Farias dos Santos, considerando a presença de buracos de grandes proporções e acúmulo de resíduos, o que compromete a trafegabilidade e representa risco à comunidade escolar e aos moradores da região; 3. Pintura dos quebra-molas no bairro Abel Lira, especialmente na Rua 36, com o objetivo de reforçar a sinalização viária e prevenir acidentes.

Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:  Elton Melo Marques
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Última Ação:   Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 018/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/texto_integral/3148
Documentos Acessórios: 1
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IND 322/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Mesa, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços, solicitando a repintura com urgência da faixa de pedestres localizada em frente à Escola Municipal Arlinda Gomes, situada no bairro Ouro Fino, neste município.

Apresentação: 18 de Junho de 2025
Autor:  Bianca Sousa de Freitas Almeida
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Última Ação:   Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 018/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/texto_integral/3148
Documentos Acessórios: 1
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IND 323/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Mesa, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, na pessoa do Secretário Sr. Jairo Marques Ferreira, solicitando a disponibilização de uma caçamba para entulho nos fundos da Escola Jardim Araguaia, localizada na Rua B, s/n, Avenida Jardim Araguaia, neste município de Barra do Garças – MT.

Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:  Profª Maria Silvania Araújo Ramos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Última Ação:   Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 018/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/texto_integral/3148
Documentos Acessórios: 1
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IND 324/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Mesa, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, na pessoa do Secretário Sr. Jairo Marques Ferreira, solicitando a realização de serviços de limpeza asfáltica e operação tapa-buracos nas vias recentemente submetidas a manutenção no bairro Dermat, com especial atenção ao cruzamento da Rua Calerinda Costa com a Rua Pedro.

Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:  Adilson Tavares Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Última Ação:   Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 018/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/texto_integral/3148
Documentos Acessórios: 1
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IND 325/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, em atendimento à solicitação do Sr. Edésio Della Justina, a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) nos dois sentidos da Avenida Ministro João Alberto, em frente ao Posto Fiscal, com a finalidade de coibir o excesso de velocidade de veículos na localidade.

Apresentação: 26 de Junho de 2025
Autor:  Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Resposta de matéria legislativa recebida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2025
Última Ação:   Ofício nº 212797/2025/DG-COPAR/DG/DNIT: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/texto_integral/3524
Documentos Acessórios: 2
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IND 326/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável e à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico que realizem estudo quanto à possibilidade de doação de uma estrutura já existente (como, por exemplo, um galpão, sendo necessária apenas a cobertura) à Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Barra do Garças e Região – ASCARBAG, inscrita no CNPJ sob o nº 54.000.876/0001-67, sediada na Rua José Manoel da Silva, nº 1000, Loteamento Sena Marques, Quadra 28, Lote Área, CEP 78.600-334, Barra do Garças-MT.

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:  Profª Maria Silvania Araújo Ramos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Resposta de matéria legislativa recebida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2025
Última Ação:   Ofício nº 0136/2025/GAB/SMDE/BG: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/texto_integral/3199
Documentos Acessórios: 2
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IND 327/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e à Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, a instituição do Programa “ArborizaBarra”, com o objetivo de incentivar o plantio e a preservação de árvores no município de Barra do Garças-MT, por meio da distribuição gratuita de mudas à população e da concessão de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU aos contribuintes que comprovarem a manutenção das árvores plantadas em seus imóveis.

Apresentação: 27 de Junho de 2025
Autor:  Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2025
Última Ação:   Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 019/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/texto_integral/3186
Documentos Acessórios: 1
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IND 329/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Prefeitura de Barra do Garças-MT, por meio do Prefeito Dr. Adilson Gonçalves de Macedo, que a Escola Dom José Selva, doada ao Município de Barra do Garças, receba o nome de Escola João Gomes de Castro.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  Profª Maria Silvania Araújo Ramos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2025
Última Ação:   Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 020/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/texto_integral/3351
Documentos Acessórios: 1
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IND 330/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços que sejam tomadas, com urgência, as providências necessárias para a implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Francisco Lira, na esquina abaixo da empresa Brinks Segurança e Transporte de Valores, situada no Bairro São João.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  Hiago Teles Alves
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2025
Última Ação:   Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 020/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/texto_integral/3351
Documentos Acessórios: 1
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IND 331/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços que sejam tomadas, com urgência, as providências necessárias para realizar a pavimentação asfáltica da Rua 5, no Bairro Palmares.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  Hiago Teles Alves
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2025
Última Ação:   Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 020/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/texto_integral/3351
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IND 332/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços que sejam tomadas, com urgência, as providências necessárias para a implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Basílio Dourado, nas proximidades da esquina com a Rua 22 de Abril, no Bairro Serrinha/Santo Antônio.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  Hiago Teles Alves
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2025
Última Ação:   Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 020/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/texto_integral/3351
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IND 333/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Secretaria de Saúde a ampliação do horário de atendimento da Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Anchieta, para que funcione até às 00 horas (meia-noite), visando melhor atendimento à população local.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2025
Última Ação:   Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 020/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/texto_integral/3351
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IND 334/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, com cópia à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, a implementação do projeto “Praça da Ciência” no Município de Barra do Garças – MT, com a instalação de equipamentos interativos e educativos voltados ao ensino prático e lúdico de ciências, com foco especial em conceitos da física.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2025
Última Ação:   Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 020/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/texto_integral/3351
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IND 335/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços (SMIS), que seja enviado um caminhão-pipa para realizar a umidificação da Rua Topázio, situada no bairro Novo Horizonte.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  Elton Melo Marques
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2025
Última Ação:   Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 020/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/texto_integral/3351
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IND 336/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reforçando a indicação do dia 8 de abril deste ano, indica-se à Secretária de Saúde a necessidade de reparos e/ou aquisição de assentos (cadeiras e bancos) para a Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Anchieta.

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Autor:  Bianca Sousa de Freitas Almeida
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2025
Última Ação:   Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 020/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/texto_integral/3351
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IND 337/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas medidas efetivas de combate e assistência à crescente presença de andarilhos e pessoas em situação de rua no município de Barra do Garças.

Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:  Jaime Rodrigues Neto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2025
Última Ação:   Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 21/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/texto_integral/3402
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IND 338/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços a necessidade de realização de limpeza e lavagem semanal na Praça Sebastião Alves Júnior, situada na Rua XV de Novembro, 1092 - Centro, Barra do Garças – MT.

Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:  Jaime Rodrigues Neto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2025
Última Ação:   Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 21/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/texto_integral/3402
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IND 339/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços a construção de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua 1, quadra 4, casa 13, bairro São Conrado.

Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:  Jaime Rodrigues Neto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2025
Última Ação:   Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 21/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/texto_integral/3402
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IND 340/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável a necessidade de pavimentação asfáltica da Rua 101, no bairro Cidade Velha, situada nos fundos da loja Todimo.

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:  Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2025
Última Ação:   Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 21/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/texto_integral/3402
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IND 341/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Comando da Polícia Militar de Barra do Garças – MT a solicitação para que sejam intensificadas as rondas ostensivas no bairro Cidade Universitária, com atenção especial à Rua G, onde, segundo relatos de moradores, têm ocorrido frequentes brigas, tumultos e, recentemente, registros de tiroteios.

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:  Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2025
Última Ação:   Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 21/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/texto_integral/3402
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IND 342/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentável a realização, com urgência, do recapeamento da via lateral à Feira Coberta, local amplamente utilizado por autoescolas do município para a realização de aulas práticas de direção veicular.

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:  Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2025
Última Ação:   Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 21/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/texto_integral/3402
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IND 343/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços o asfaltamento da Rua 202 – Quadra 54-A, Lote 3, no Residencial Garças.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:  Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Resposta de matéria legislativa recebida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
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Data da última Tramitação:  26 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Ofício nº 1134/SMDUS/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/texto_integral/4571
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IND 344/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços o recapeamento asfáltico da Rua Javari, localizada no Bairro Jardim Amazônia.

Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Autor:  Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
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Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2025
Última Ação:   Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 022/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/texto_integral/3415
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IND 345/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável (SMDUS) a necessidade de implantação de vagas de estacionamento prioritário nas laterais da Escola Técnica Estadual, situada na Rua Xavante.

Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Autor:  Elton Melo Marques
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2025
Última Ação:   Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 022/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/texto_integral/3415
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IND 346/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável (SMDUS) a necessidade de melhorias na Avenida Ezequiel de Carvalho ou na Rua Otacílio José dos Campos, no trecho que dá acesso à Praia do Bosque, após a rotatória do anel viário.

Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Autor:  Elton Melo Marques
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2025
Última Ação:   Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 022/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/texto_integral/3415
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IND 347/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Prefeitura Municipal de Barra do Garças a implantação, em nosso município, de uma Praça da Ciência, espaço público inovador que alia lazer, educação e inclusão social, proporcionando às crianças e jovens a oportunidade de aprender conceitos científicos de forma lúdica e interativa.

Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Autor:  Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2025
Última Ação:   Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 022/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/texto_integral/3415
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IND 348/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, Thiago Barbosa, a realização de uma reforma geral da Praça Dr. Marcelo Paes Leme, situada no bairro BNH, em Barra do Garças – MT.

Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Autor:  Jaime Rodrigues Neto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2025
Última Ação:   Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 022/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/texto_integral/3415
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IND 349/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços (SMIS) a solicitação de providências emergenciais para cascalhamento, asfaltamento e limpeza da Rua do Lazer, localizada no Jardim Palmares (obs.: na rua do escritório da Panucci, entrando à direita).

Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Autor:  Pebinha/Valdeí Leite Guimarães
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2025
Última Ação:   Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 022/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/texto_integral/3415
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IND 350/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Superintendência Regional do DNIT a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Avenida Edgar Atalah Filho, no bairro Jardim das Mangueiras.

Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Autor:  Pebinha/Valdeí Leite Guimarães
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Resposta de matéria legislativa recebida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2025
Última Ação:   OFÍCIO Nº 279907 /2025/DG-COPAR/DG/DNIT SEDE: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/texto_integral/4250
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IND 351/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços (SMIS), com cópia à empresa concessionária de serviços Clean Master Ambiental Unipessoal Ltda., a realização da limpeza da calçada localizada na Rua Liberdade, nº 636, no Setor Sul II.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:  Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2025
Última Ação:   Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 023/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/texto_integral/3421
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