Indicação nº 327 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
327
Data de Apresentação
27/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e à Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, a instituição do Programa “ArborizaBarra”, com o objetivo de incentivar o plantio e a preservação de árvores no município de Barra do Garças-MT, por meio da distribuição gratuita de mudas à população e da concessão de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU aos contribuintes que comprovarem a manutenção das árvores plantadas em seus imóveis.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 1 de Julho de 2025
Documento: Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 019/2025
Certifico e dou fé para os devidos fins, que as seguintes matérias legislativas foram aprovadas em bloco por unanimidade de votos dos vereadores presentes, em Sessão Plenária do dia 30 de junho de 2025. Sendo elas, podendo ser verificadas nos links descritos abaixo: Indicação 325/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13716 Indicação 326/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13717 Indicação 327/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13718 Moção 70/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13720 Moção 71/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13721 Moção 72/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13722 Moção 73/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13723 Moção 74/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13724 Moção 75/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13725 Moção 76/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13726 Moção 77/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13727 Moção 78/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13728 Moção 79/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13729
Documento: Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 019/2025
Certifico e dou fé para os devidos fins, que as seguintes matérias legislativas foram aprovadas em bloco por unanimidade de votos dos vereadores presentes, em Sessão Plenária do dia 30 de junho de 2025. Sendo elas, podendo ser verificadas nos links descritos abaixo: Indicação 325/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13716 Indicação 326/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13717 Indicação 327/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13718 Moção 70/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13720 Moção 71/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13721 Moção 72/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13722 Moção 73/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13723 Moção 74/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13724 Moção 75/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13725 Moção 76/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13726 Moção 77/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13727 Moção 78/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13728 Moção 79/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13729