Matérias da Ordem do Dia (21ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 28
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente da Câmara Municipal de Barra do Garças, e dá outras providencias. - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025 | Proposição lida | 04/08/2025 - |
Matéria lida Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona. - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025 | Proposição lida | 04/08/2025 - |
Matéria lida Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Educação, Cultura e Saúde |
3 |
Decreto Executivo nº 5709 de 2025
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre prorrogação da cessão da servidora municipal ao órgão que menciona. - Decreto Executivo nº 5709 de 2025 | Proposição lida | 04/08/2025 - |
Matéria lida Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Educação, Cultura e Saúde |
4 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 4.967 de 9 de maio de 2025, a fim de inserir no Calendário Oficial de Eventos do Município de Barra do Garças – MT, a Semana Municipal de Controle e Combate à Leishmaniose, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 44 de 2025 | Proposição lida | 04/08/2025 - |
Matéria lida Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
5 |
Decreto Executivo nº 5690 de 2025
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre prorrogação da cessão da servidora municipal ao órgão que menciona. - Decreto Executivo nº 5690 de 2025 | Proposição aprovada | 04/08/2025 - |
Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. |
6 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 4.967 de 9 de maio de 2025, a fim de inserir no Calendário Oficial de Eventos do Município de Barra do Garças – MT, a Semana Municipal de Controle e Combate à Leishmaniose, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 44 de 2025 | Proposição aprovada | 04/08/2025 - Votação em Regime de Urgência.
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Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. |
7 |
Indicação nº 329 de 2025
Processo: -
Autor: Profª Maria Silvania Araújo Ramos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica à Prefeitura de Barra do Garças-MT, por meio do Prefeito Dr. Adilson Gonçalves de Macedo, que a Escola Dom José Selva, doada ao Município de Barra do Garças, receba o nome de Escola João Gomes de Castro. - Indicação nº 329 de 2025 | Matéria legislativa aprovada | 04/08/2025 - Votação em Bloco.
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Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. |
8 |
Indicação nº 330 de 2025
Processo: -
Autor: Hiago Teles Alves
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços que sejam
tomadas, com urgência, as providências necessárias para a implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Francisco Lira, na esquina abaixo da empresa Brinks Segurança e Transporte de Valores, situada no Bairro São João. - Indicação nº 330 de 2025 | Matéria legislativa aprovada | 04/08/2025 - Votação em Bloco.
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Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. |
9 |
Indicação nº 331 de 2025
Processo: -
Autor: Hiago Teles Alves
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços que sejam
tomadas, com urgência, as providências necessárias para realizar a pavimentação asfáltica da Rua 5, no Bairro Palmares. - Indicação nº 331 de 2025 | Matéria legislativa aprovada | 04/08/2025 - Votação em Bloco.
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Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. |
10 |
Indicação nº 332 de 2025
Processo: -
Autor: Hiago Teles Alves
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços que sejam
tomadas, com urgência, as providências necessárias para a implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Basílio Dourado, nas proximidades da esquina com a Rua 22 de Abril, no Bairro Serrinha/Santo Antônio. - Indicação nº 332 de 2025 | Matéria legislativa aprovada | 04/08/2025 - Votação em Bloco.
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Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. |
11 |
Indicação nº 333 de 2025
Processo: -
Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica à Secretaria de Saúde a ampliação do horário de atendimento da Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Anchieta, para que funcione até às 00 horas (meia-noite), visando melhor atendimento à população local. - Indicação nº 333 de 2025 | Matéria legislativa aprovada | 04/08/2025 - Votação em Bloco.
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Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. |
12 |
Indicação nº 334 de 2025
Processo: -
Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica à Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, com cópia à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, a implementação do projeto “Praça da Ciência” no Município de Barra do Garças – MT, com a instalação de equipamentos interativos e educativos voltados ao ensino prático e lúdico de ciências, com foco especial em conceitos da física. - Indicação nº 334 de 2025 | Matéria legislativa aprovada | 04/08/2025 - Votação em Bloco.
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Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. |
13 |
Indicação nº 335 de 2025
Processo: -
Autor: Elton Melo Marques
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços (SMIS), que seja enviado um caminhão-pipa para realizar a umidificação da Rua Topázio, situada no bairro Novo Horizonte. - Indicação nº 335 de 2025 | Matéria legislativa aprovada | 04/08/2025 - Votação em Bloco.
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Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. |
14 |
Indicação nº 336 de 2025
Processo: -
Autor: Bianca Sousa de Freitas Almeida
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Reforçando a indicação do dia 8 de abril deste ano, indica-se à Secretária de Saúde a necessidade de reparos e/ou aquisição de assentos (cadeiras e bancos) para a Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Anchieta. - Indicação nº 336 de 2025 | Matéria legislativa aprovada | 04/08/2025 - Votação em Bloco.
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Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. |
15 |
Cumprimento e parabenizo a Sra. Alene Wesseltra Gonçalves, Agente Comunitária de Saúde deste município, pelo brilhante serviço prestado à população Barra-garcense. Seu trabalho, pautado na dedicação, no compromisso e na excelência profissional, reflete-se em um atendimento humanizado e de alta qualidade, sendo digno de reconhecimento público. - Moção nº 80 de 2025 | Matéria legislativa aprovada | 04/08/2025 - Votação em Bloco.
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Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. |
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16 |
Cumprimento e parabenizo a Sra. Adriana Rodrigues da Silva, Agente Comunitária de Saúde deste município, pelo brilhante serviço prestado à população Barra-garcense. Seu trabalho, pautado na dedicação, no compromisso e na excelência profissional, reflete-se em um atendimento humanizado e de alta qualidade, sendo digno de reconhecimento público. - Moção nº 81 de 2025 | Matéria legislativa aprovada | 04/08/2025 - Votação em Bloco.
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Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. |
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17 |
Cumprimento e parabenizo a Sra. Auriane Pacheco de Araújo, Agente Comunitária de Saúde deste município, pelo brilhante serviço prestado à população Barra-garcense. Seu trabalho, pautado na dedicação, no compromisso e na excelência profissional, reflete-se em um atendimento humanizado e de alta qualidade, sendo digno de reconhecimento público. - Moção nº 82 de 2025 | Matéria legislativa aprovada | 04/08/2025 - Votação em Bloco.
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Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. |
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18 |
Cumprimento e parabenizo a Sra. Mirian Silva Luz, Técnica de Enfermagem deste município, pelo brilhante serviço prestado à população Barra-garcense. Reconheço o trabalho desenvolvido com dedicação, responsabilidade e excelência, atributos que fazem da homenageada uma profissional digna de respeito e reconhecimento público. - Moção nº 83 de 2025 | Matéria legislativa aprovada | 04/08/2025 - Votação em Bloco.
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Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. |
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19 |
Cumprimento e parabenizo a Sra. Michelle Araújo Santos, Auxiliar em Saúde Bucal deste município, pelo brilhante serviço prestado à população Barra-garcense. Seu trabalho, pautado na dedicação, no compromisso e na excelência profissional, reflete-se em um atendimento humanizado e de alta qualidade, sendo digno de reconhecimento público. - Moção nº 84 de 2025 | Matéria legislativa aprovada | 04/08/2025 - Votação em Bloco.
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Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. |
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20 |
Cumprimento e parabenizo a Sra. Maria Aparecida Pereira do Couto Fernandes, Técnica de Enfermagem deste município, pelo brilhante serviço prestado à população Barra-garcense. Reconheço o trabalho desenvolvido com dedicação, responsabilidade e excelência, atributos que fazem da homenageada uma profissional digna de respeito e reconhecimento público. - Moção nº 85 de 2025 | Matéria legislativa aprovada | 04/08/2025 - Votação em Bloco.
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Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. |
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21 |
Cumprimento e parabenizo a Sra. Ana Cláudia Martins de Oliveira, Cirurgiã-Dentista deste município, que desempenha um brilhante serviço à população Barra-garcense, reconhecendo o trabalho prestado com dedicação e excelência pela homenageada. - Moção nº 86 de 2025 | Matéria legislativa aprovada | 04/08/2025 - Votação em Bloco.
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Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. |
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22 |
Cumprimento e parabenizo a Sra. Fernanda Cunha de Deus Duarte Prado, Enfermeira deste município, que desempenha um brilhante serviço à população Barra-garcense, reconhecendo o trabalho prestado com dedicação e excelência pela homenageada. - Moção nº 87 de 2025 | Matéria legislativa aprovada | 04/08/2025 - Votação em Bloco.
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Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. |
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23 |
Cumprimento e parabenizo a Sra. Francineide Vieira da Silva Farias, Agente Comunitária de Saúde deste município, pelo brilhante serviço prestado à população Barra-garcense. Seu trabalho, pautado na dedicação, no compromisso e na excelência profissional, reflete-se em um atendimento humanizado e de alta qualidade, sendo digno de reconhecimento público. - Moção nº 88 de 2025 | Matéria legislativa aprovada | 04/08/2025 - Votação em Bloco.
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Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. |
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24 |
Moção nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Cumprimento e parabenizo aos Organizadores da Feira do Bairro Nova Barra, que desempenham um brilhante serviço à população Barra-garcense, reconhecendo o trabalho prestado com dedicação e excelência. - Moção nº 89 de 2025 | Matéria legislativa aprovada | 04/08/2025 - Votação em Bloco.
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Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. |
25 |
Moção nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Como forma de manifestar solidariedade, solicita-se o encaminhamento de MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Júlia Eva Kinskowski Spohr, falecida no dia 19 de julho de 2025, aos 104 anos de idade. - Moção nº 90 de 2025 | Matéria legislativa aprovada | 04/08/2025 - Votação em Bloco.
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Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. |
26 |
Moção nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Cumprimento e parabenizo o Sr. Giliard Morés, conhecido como Giga, Coordenador Técnico da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer e atleta do município de Barra do Garças – MT, que desempenha um brilhante serviço à população Barra-garcense, reconhecendo o trabalho prestado com dedicação e excelência. - Moção nº 91 de 2025 | Matéria legislativa aprovada | 04/08/2025 - Votação em Bloco.
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Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. |
27 |
Moção nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Cumprimento e parabenizo os servidores da Secretaria de Finanças do Município de Barra do Garças – MT, que desempenham um brilhante serviço à população Barra-garcense, reconhecendo o trabalho prestado com dedicação e excelência. - Moção nº 92 de 2025 | Matéria legislativa aprovada | 04/08/2025 - Votação em Bloco.
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Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. |
28 |
Moção nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: Pebinha/Valdeí Leite Guimarães
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Cumprimento e parabenizo o Sr. Guilherme Bouchabki de Almeida Guardini, Oftalmologista, residente em Barra do Garças – MT, que integra a equipe da Clínica São Lucas, situada neste município, e colabora significativamente para o fortalecimento da equipe da referida clínica, desempenhando um brilhante serviço à população Barra-garcense, reconhecendo o trabalho prestado com dedicação, ética e excelência. - Moção nº 93 de 2025 | Matéria legislativa aprovada | 04/08/2025 - Votação em Bloco.
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Aprovado(a) Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. |