Indicação nº 314 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
314
Data de Apresentação
16/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Alessandro Matos do Nascimento (Assinado em: 16 de Junho de 2025 às 14:23 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social, à Secretaria Municipal de Saúde, à
Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer e à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, que seja instituída a “Política Municipal de Apoio e Inclusão da Pessoa com Epilepsia”, proposta de iniciativa do suplente de vereador Bebeto Betti.
Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer e à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, que seja instituída a “Política Municipal de Apoio e Inclusão da Pessoa com Epilepsia”, proposta de iniciativa do suplente de vereador Bebeto Betti.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 17 de Junho de 2025
Documento: Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 017/2025
Certifico e dou fé para os devidos fins, que as seguintes matérias legislativas foram aprovadas em bloco por unanimidade de votos dos vereadores presentes, em Sessão Plenária do dia 16 de junho de 2025. Sendo elas, podendo ser verificadas nos links descritos abaixo: Indicação 296/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13490 Indicação 297/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13491 Indicação 298/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13492 Indicação 299/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13493 Indicação 300/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13494 Indicação 301/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13495 Indicação 302/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13496 Indicação 303/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13497 Indicação 304/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13498 Indicação 305/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13499 Indicação 306/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13500 Indicação 307/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13501 Indicação 308/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13502 Indicação 309/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13503 Indicação 310/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13504 Indicação 311/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13505 Indicação 312/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13506 Indicação 313/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13507 Indicação 314/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13508 Indicação 315/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13509 Indicação 316/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13510 Indicação 317/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13511 Indicação 318/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13512 Indicação 319/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13513 Indicação 320/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13514 Moção 65/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13515 Moção 66/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13516 Moção 67/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13517 Moção 68/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13518 Requerimento 18/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13519 Requerimento 19/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13520 Requerimento 20/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13521 Requerimento 21/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13522
Documento: Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 017/2025
Certifico e dou fé para os devidos fins, que as seguintes matérias legislativas foram aprovadas em bloco por unanimidade de votos dos vereadores presentes, em Sessão Plenária do dia 16 de junho de 2025. Sendo elas, podendo ser verificadas nos links descritos abaixo: Indicação 296/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13490 Indicação 297/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13491 Indicação 298/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13492 Indicação 299/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13493 Indicação 300/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13494 Indicação 301/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13495 Indicação 302/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13496 Indicação 303/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13497 Indicação 304/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13498 Indicação 305/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13499 Indicação 306/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13500 Indicação 307/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13501 Indicação 308/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13502 Indicação 309/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13503 Indicação 310/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13504 Indicação 311/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13505 Indicação 312/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13506 Indicação 313/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13507 Indicação 314/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13508 Indicação 315/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13509 Indicação 316/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13510 Indicação 317/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13511 Indicação 318/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13512 Indicação 319/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13513 Indicação 320/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13514 Moção 65/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13515 Moção 66/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13516 Moção 67/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13517 Moção 68/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13518 Requerimento 18/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13519 Requerimento 19/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13520 Requerimento 20/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13521 Requerimento 21/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13522