Matérias da Ordem do Dia (19ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura)

Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona.

Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do exercício de 2026, e dá outras providências.

Dispõe sobre o direito das gestantes atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Barra do Garças à cesariana eletiva a partir da 39ª semana de gestação e ao uso de analgesia durante o parto normal, mediante consentimento informado.

Altera a Lei Ordinária nº 3.830, de 22 de março de 2017, para dispor sobre a inclusão de QR Code em placas informativas instaladas em logradouros e espaços públicos que homenageiem personalidades históricas no Município de Barra do Garças.

Acrescenta o art. 2º ao Projeto de Lei nº 50, de 16 de junho de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Acrescenta o art. 2º ao Projeto de Lei nº 50, de 16 de junho de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Votação em Regime de Urgência.
Ausência de voto do vereador Hiago Teles Alves.

Dispõe sobre a implantação e regulamentação de chacreamento aberto ou fechado e do condomínio fechado de lotes, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 4.961, de 16 de abril de 2025, e dá outras providências.

Ausência de voto do vereador Hiago Teles Alves.

Indico à Mesa, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, solicitando as seguintes providências: 1. Pintura dos quebra-molas situados na Avenida Presidente Vargas, no bairro São José, a fim de garantir maior visibilidade e segurança para motoristas e pedestres que trafegam pelo local; 2. Execução de operação tapa-buracos e limpeza geral na Rua Serra Azul, ao lado da Escola Dona Delice Farias dos Santos, considerando a presença de buracos de grandes proporções e acúmulo de resíduos, o que compromete a trafegabilidade e representa risco à comunidade escolar e aos moradores da região; 3. Pintura dos quebra-molas no bairro Abel Lira, especialmente na Rua 36, com o objetivo de reforçar a sinalização viária e prevenir acidentes.

Votação em Bloco.

Indica à Mesa, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços, solicitando a repintura com urgência da faixa de pedestres localizada em frente à Escola Municipal Arlinda Gomes, situada no bairro Ouro Fino, neste município.

Votação em Bloco.

Indica à Mesa, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, na pessoa do Secretário Sr. Jairo Marques Ferreira, solicitando a disponibilização de uma caçamba para entulho nos fundos da Escola Jardim Araguaia, localizada na Rua B, s/n, Avenida Jardim Araguaia, neste município de Barra do Garças – MT.

Votação em Bloco.

Indica à Mesa, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, na pessoa do Secretário Sr. Jairo Marques Ferreira, solicitando a realização de serviços de limpeza asfáltica e operação tapa-buracos nas vias recentemente submetidas a manutenção no bairro Dermat, com especial atenção ao cruzamento da Rua Calerinda Costa com a Rua Pedro.

Votação em Bloco.

Cumprimento e parabenizo, in memoriam, os valorosos Aviadores Veteranos que, ao longo de suas trajetórias, dedicaram suas vidas à aviação, contribuindo significativamente para o desenvolvimento e fortalecimento desse setor em nossa região e no país. Pilotos, ex-pilotos e profissionais da área, essas personalidades deixaram um legado de coragem, pioneirismo, técnica e paixão pelo voo.

Votação em Bloco.

Requeiro, nos termos regimentais, o encaminhamento de expediente às seguintes secretarias municipais: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer; Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social; Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças; Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços; a fim de que prestem informações detalhadas acerca da infraestrutura física e funcional de cada pasta.

Votação em Bloco.

Requeiro, nos termos regimentais, o encaminhamento de expediente à Secretaria Municipal de Saúde, com cópia à Coordenação da Farmácia Municipal Básica de Saúde, para que sejam prestadas as seguintes informações relativas ao fornecimento de medicamentos e insumos no âmbito da saúde pública municipal: Relação atualizada dos medicamentos disponíveis à população na Farmácia Básica; Lista dos insumos e materiais regularmente fornecidos à população; Relação dos medicamentos e insumos atualmente em falta na Farmácia Básica; Lista dos medicamentos e insumos disponibilizados para pacientes internados na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e no Pronto-Socorro Municipal; Relação dos medicamentos e insumos atualmente em falta nessas unidades de atendimento.

Votação em Bloco.

Requeiro, nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, o encaminhamento de expediente à empresa Sollus, responsável pela execução das obras de pavimentação asfáltica no bairro Nova Barra, para que preste as seguintes informações, de forma clara e objetiva: 1. O cronograma original da obra e os prazos inicialmente previstos para sua conclusão; 2. As etapas já executadas e aquelas ainda pendentes de realização; 3. A existência de previsão para retomada ou aceleração dos serviços, com apresentação do novo cronograma (caso tenha havido alteração); 4. A existência de eventuais entraves administrativos, financeiros ou logísticos que justifiquem a paralisação ou lentidão das obras, com os devidos esclarecimentos.

Votação em Bloco.

Requeiro, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Garças, solicitando as seguintes informações: 1. Relação de todas as instituições bancárias nas quais a Secretaria Municipal de Saúde mantém contas ativas, sejam elas operacionais, de convênios, de fundos ou destinadas a outras finalidades; 2. Número de cada conta bancária vinculada, identificando, quando aplicável, a respectiva finalidade ou natureza da conta.

Votação em Bloco.

Requeiro, nos termos regimentais, que sejam convocados para prestar esclarecimentos em sessão desta Câmara Municipal, em data a ser definida pela Presidência, os seguintes representantes: Servidora Ruttila Paraguassu; Responsável legal pela empresa AMEDCLIN Medicina Diagnóstica Ltda.; Representante do Setor Jurídico da Prefeitura Municipal de Barra do Garças – MT.

Votação em Bloco.