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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Indicação nº 326 de 2025

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

326

Data de Apresentação

30/06/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Maria Silvania Araujo Ramos (Assinado em: 26 de Junho de 2025 às 16:41 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável e à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico que realizem estudo quanto à possibilidade de doação de uma estrutura já existente (como, por exemplo, um galpão, sendo necessária apenas a cobertura) à Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Barra do Garças e Região – ASCARBAG, inscrita no CNPJ sob o nº 54.000.876/0001-67, sediada na Rua José Manoel da Silva, nº 1000, Loteamento Sena Marques, Quadra 28, Lote Área, CEP 78.600-334, Barra do Garças-MT.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 30 de Junho de 2025

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 1 de Julho de 2025
    Documento: Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 019/2025
    Certifico e dou fé para os devidos fins, que as seguintes matérias legislativas foram aprovadas em bloco por unanimidade de votos dos vereadores presentes, em Sessão Plenária do dia 30 de junho de 2025. Sendo elas, podendo ser verificadas nos links descritos abaixo: Indicação 325/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13716 Indicação 326/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13717 Indicação 327/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13718 Moção 70/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13720 Moção 71/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13721 Moção 72/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13722 Moção 73/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13723 Moção 74/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13724 Moção 75/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13725 Moção 76/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13726 Moção 77/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13727 Moção 78/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13728 Moção 79/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/materia/tramitacao/13729
    Data Anexação: 11 de Julho de 2025
    Documento: Ofício nº 136/2025/GAB/SMDE
    O Exmo. Sr. Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, José Bispo dos Santos, expediu o Ofício nº 136/2025/GAB/SMDE/BG, destinado a Exma. Sra. Vereadora da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Maria Silvania Araújo Ramos, cujo assunto se refere à Resposta da Indicação nº 326/2025, de autoria da Exma. Sra. Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos
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