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MOC 148/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Cumprimento e parabenizo os atletas do handebol de Barra do Garças, vencedores da Copa América de Handebol Master, evento destinado à divulgação do handebol Master nas categorias acima de 35 anos no masculino e acima de 30 anos no feminino.

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:  Profª Maria Silvania Araújo Ramos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2025
Última Ação:   Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 032/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/texto_integral/4255
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MOC 149/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Cumprimento e parabenizo os servidores públicos municipais de Barra do Garças pelos relevantes serviços prestados à população barra-garcense, reconhecendo a dedicação e a excelência no desempenho de suas funções.

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:  Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2025
Última Ação:   Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 032/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/texto_integral/4255
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MOC 150/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Cumprimento e parabenizo os colaboradores da empresa Combo Produções, Sr. Lucas Rodrigues Alves de Morais, Sr. Brunno Eduardo Araújo de Oliveira e Matheus Antônio Saldanha Alves, pelo último evento realizado no Porto do Baé em Barra do Garças.

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:  Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2025
Última Ação:   Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 032/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/texto_integral/4255
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MOC 151/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Cumprimento e parabenizo todos os organizadores, músicos e colaboradores do 1º Circuito de Pagode de Barra do Garças, realizado no dia 25 de outubro de 2025, na Arena do Porto do Baé, evento cultural que celebrou o samba e o pagode, valorizando os talentos locais e promovendo lazer e cultura à população barra-garcense.

Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:  Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2025
Última Ação:   Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 032/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/texto_integral/4255
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MOC 152/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Cumprimento e parabenizo todos os Policiais Militares, Sargento Karen de Arruda Fortes e Soldado PM Yuri de Castro Rigonatto, do 2º Batalhão de Polícia Militar, pela ação heroica e eficiente que resultou no salvamento de uma mulher e de seu filho de três anos, vítimas de tentativa de feminicídio, na madrugada do dia 30 de outubro de 2025, em Barra do Garças.

Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Autor:  Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
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Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2025
Última Ação:   Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 032/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/texto_integral/4255
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MOC 153/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Cumprimento e parabenizo o médico Frederico Ligeiro Medeiros, médico cardiologista, nutrólogo e intensivista, pela eficiência do trabalho realizado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do MedBarra e do Hospital Municipal Milton Pessoa Morbeck, sendo reconhecido pela liderança ética e pela visão humanizada do cuidado.

Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Autor:  Jaime Rodrigues Neto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa
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Resultado:  Aprovado(a)
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Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2025
Última Ação:   Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 033/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/texto_integral/4259
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MOC 154/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Cumprimento e parabenizo a médica Dra. Vilka Nobre, médica pós-graduada em Saúde Mental, pela sua relevante contribuição e dedicação ao cuidado de pessoas com Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Autor:  Jaime Rodrigues Neto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
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Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2025
Última Ação:   Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 033/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/texto_integral/4259
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MOC 155/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Cumprimento e parabenizo a atleta feminina de basquetebol, Amanda dos Santos Couto, que, juntamente com sua equipe, foi campeã estadual dos Jogos Escolares Mato-Grossenses e dos Jogos Estudantis de Seleções Mato-Grossenses.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:  Profª Maria Silvania Araújo Ramos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
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Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2025
Última Ação:   Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 033/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/texto_integral/4259
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MOC 156/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Cumprimento e parabenizo a servidora pública municipal de Barra do Garças, Sra. Corinta Maria dos Arbués Nery pelos relevantes serviços prestados à população barra-garcense, reconhecendo a dedicação e a excelência no desempenho de suas funções.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:  Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
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Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2025
Última Ação:   Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 033/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/texto_integral/4259
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MOC 157/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Cumprimento e parabenizo o jovem Agapy Santos pelo brilhante desempenho ao conquistar o título mundial com a Seleção Brasileira Universitária de Basquete, durante a FISU World University Games – Rhine-Ruhr 2025, realizada na Alemanha, em partida histórica contra os Estados Unidos.

Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Autor:  Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa
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Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2025
Última Ação:   Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 034/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/texto_integral/4304
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MOC 158/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Cumprimento e parabenizo o Sr. Luciano Aquino de Faria pela destacada atuação como Conselheiro Federal por Mato Grosso, exercendo com dedicação e responsabilidade a nobre missão de representar a classe médica e defender o exercício ético, seguro e comprometido da profissão.

Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Autor:  Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa
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Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2025
Última Ação:   Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 034/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/texto_integral/4304
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MOC 159/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Cumprimento e parabenizo a Sra. Zenilda Teodora pela posse na Academia de Belas Artes do Rio Grande do Sul (ABARS), um marco de reconhecimento à sua trajetória artística, talento e dedicação à cultura.

Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Autor:  Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2025
Última Ação:   Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 034/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/texto_integral/4304
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MOC 160/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Cumprimento e parabenizo os Policiais Militares 1º Sgt PM Farley Sandro Barbosa de Araújo, 2º Sgt PM Edislei Moreira Cardoso, 2º Sgt PM Leandro José dos Santos e o Cb PM Kevin Kline Mariano Sousa Miranda, do 2º Batalhão de Polícia Militar pela ação rápida e eficiente, que resultou no salvamento de um morador que tentou tirar sua própria vida após um acidente, na madrugada de domingo de 2 de novembro de 2025, em Barra do Garças - MT.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:  Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza
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Status:  Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa
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Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2025
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MOC 161/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Cumprimento e parabenizo os servidores públicos da UBS do bairro Jardim das Mangueiras pelos relevantes serviços prestados à população barra-garcense, reconhecendo a dedicação e a excelência no desempenho de suas funções.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:  Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa
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Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2025
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MOC 162/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE REPÚDIO contra o ato praticado contra a deputada Janaina Riva, reafirmando o compromisso desta Casa com o combate a toda forma de violência, assédio e discriminação contra as mulheres.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:  Profª Maria Silvania Araújo Ramos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa
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Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2025
Última Ação:   Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 034/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/texto_integral/4304
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MOC 163/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Cumprimento e parabenizo os valorosos Policiais Militares, pertencentes ao 2º Batalhão de Polícia Militar de Barra do Garças, pelos relevantes serviços prestados à sociedade e pela conduta exemplar, marcada por bravura, técnica e senso de dever, demonstrados no atendimento de ocorrência no dia 2 de novembro de 2025, no município de Barra do Garças - MT.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:  Ronair de Jesus Nunes
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Status:  Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa
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Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2025
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MOC 164/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Cumprimento e parabenizo a Sra. Paula Roberta Queiroz da Costa, Coordenadora do Ganha Tempo de Barra do Garças, pelos relevantes serviços prestados à população e pela notável gestão à frente dessa importante unidade de atendimento público.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:  Ronair de Jesus Nunes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa
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Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2025
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MOC 165/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Cumprimento e parabenizo Rhillary Clarice Ribeiro Ramos, jovem barra-garcense de 14 anos, residente na Rua Valmir Alves de Oliveira, nº 27, Bairro Santo Antônio, estudante da Escola Militar Vanilso Silva Carvalho, pela brilhante trajetória no universo dos concursos de beleza infantojuvenil, destacando-se como Miss Barra do Garças, Miss Várzea Grande, Miss Mato Grosso, e, recentemente, vencedora do concurso Miss Mato Grosso Pré-Teen, realizado no dia 14 de junho de 2025, em Cuiabá

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:  Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
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Status:  Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa
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Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2025
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MOC 166/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Cumprimento e parabenizo os professores e alunos da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), em reconhecimento pela valiosa contribuição prestada à comunidade por meio da promoção de cursos de capacitação voltados aos feirantes e produtores rurais da Agricultura Familiar

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:  Profª Maria Silvania Araújo Ramos
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Status:  Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa
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Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2025
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MOC 167/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Cumprimento e parabenizo o atleta Vitor Ferreira dos Santos, vice-campeão no Campeonato de Cross Country realizado na Colômbia na última semana, bem como seu técnico, Professor Sivirino Souza dos Santos, e o auxiliar técnico Ademilson de Moraes Santana, pelos resultados expressivos que elevaram o nome de Barra do Garças no cenário esportivo internacional

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:  Profª Maria Silvania Araújo Ramos
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Status:  Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa
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Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2025
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MOC 168/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Cumprimento e parabenizo a Associação Coral Cantarte de Barra do Garças - MT, fundada em dezembro de 2016, pelo brilhante trabalho artístico e cultural desenvolvido, reconhecendo a dedicação, o talento e o compromisso de seus integrantes na promoção do canto coral, na difusão da música e na integração social da comunidade barra-garcense.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:  Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
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Status:  Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa
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Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2025
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MOC 169/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Cumprimento e parabenizo o Dr. Thiago Cabral, médico, professor e palestrante, natural de Barra do Garças - MT, pelo brilhante trabalho desenvolvido na área da medicina, reconhecendo sua dedicação, competência e contribuição significativa para a formação acadêmica de estudantes e profissionais da saúde, especialmente no ensino de Fisiologia Hormonal e Metabólica, transmitindo conhecimento com excelência e comprometimento.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:  Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
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Status:  Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa
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Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2025
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MOC 170/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Cumprimento e parabenizo os Vereadores do Município de Aragarças - GO — Emerson Borges Leão (Nego Leão) – Presidente - PP; Maria Rosa França Gomes Bezerra – Vice-Presidente - PP; Ana Paula Paulino da Silva Costa – 1ª Secretária - União Brasil; Jerônimo Cardoso de Freitas Neto – 2º Secretário - PP; Antônio Miranda Júnior (Júnior do Saião) – Vereador - PSB; Dulcindo Figueredo dos Santos (Duda) – Vereador - União Brasil; Elenilto Siqueira da Silva – Vereador - Solidariedade; Fabrício Santos Martins – Vereador - PL; Hudson da Silva (Manteguinha) – Vereador - PL; José Carlos Martins Leão – Vereador - PP; Ronaldo Rodrigues de Sousa – Vereador - PL — pelo trabalho desenvolvido em prol do fortalecimento institucional entre os Poderes Legislativos das cidades que compõem a região do Vale do Araguaia.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:  Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
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Status:  Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa
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Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2025
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MOC 171/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Barra do Garças, por meio desta Moção de Aplausos, manifesta reconhecimento, respeito e admiração aos colaboradores do Centro Universitário UniFatecie (EAD), pelos relevantes serviços prestados à educação em nosso município.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:  Pebinha/Valdeí Leite Guimarães
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Status:  Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa
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Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2025
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MOC 172/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Cumprimento e parabenizo os servidores públicos da UBS do bairro Jardim das Mangueiras, Sra. Lilia Verônica Silva Camargo e Sr. Robinson Pereira da Silva, pelos relevantes serviços prestados à população barra-garcense, reconhecendo a dedicação e a excelência no desempenho de suas funções.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:  Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar
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Status:  Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa
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Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 037/2025 - https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/texto_integral/4560
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MOC 173/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Cumprimento e parabenizo a Sra. Argene Aparecida da Silva pelo esforço na viabilização do primeiro Encontro Regional da Mensa Brasil da Região Centro-Oeste, a ser realizado em Barra do Garças – MT, colocando o Município no centro de um importante evento de repercussão nacional e internacional voltado à valorização da inteligência, da educação e do protagonismo regional.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:  Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 037/2025 - https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/texto_integral/4560
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MOC 174/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Cumprimento e parabenizo os organizadores, apoiadores e competidores do evento esportivo “Quanta Lameira”, realizado no dia 30 de novembro de 2025, no município de Barra do Garças – MT, pelo brilhante trabalho desenvolvido, pelo espírito esportivo e pela grandiosa contribuição ao esporte off-road e ao desenvolvimento do nosso município.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:  Ronair de Jesus Nunes
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Status:  Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa
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Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 037/2025 - https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/texto_integral/4560
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MOC 175/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Cumprimento e parabenizo os profissionais que atuaram de forma rápida, corajosa e exemplar no atendimento e salvamento de uma cidadã em situação de risco de morte, conforme registrado no Boletim de Ocorrência nº 2025.286669.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:  Ronair de Jesus Nunes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 037/2025 - https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/texto_integral/4560
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MOC 176/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Cumprimento e parabenizo os dedicados servidores públicos, profissionais e colaboradores que, com competência, empenho e espírito de equipe, contribuíram decisivamente para a realização de mais uma edição do "Quanta Lameira". Trata-se de um grupo que, ao longo de suas trajetórias, demonstra compromisso com o serviço público, responsabilidade na condução de grandes eventos e profundo respeito pela comunidade barra-garcense.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:  Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Aprovado(a) na 38ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura, realizada aos 15/12/2025.
Texto Original

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MOC 177/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Cumprimento e parabenizo o colaborador da empresa Xavante, o Sr. João Batista Fernandes, pelos relevantes serviços prestados à população barra-garcense, reconhecendo a dedicação e a excelência no desempenho de suas funções.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:  Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Aprovado(a) na 38ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura, realizada aos 15/12/2025.
Texto Original

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MOC 178/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Cumprimento e parabenizo os professores e alunos da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), em reconhecimento pela valiosa contribuição prestada à comunidade por meio da promoção de cursos de capacitação voltados aos feirantes e produtores rurais da agricultura familiar. As atividades realizadas, com aulas práticas, participação ativa dos discentes e docentes, além do envolvimento da equipe técnica da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, reforçam a dimensão e a importância social do projeto, evidenciando o impacto direto das capacitações na vida dos participantes.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:  Profª Maria Silvania Araújo Ramos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Aprovado(a) na 38ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura, realizada aos 15/12/2025.
Texto Original

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MOC 179/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Cumprimento e parabenizo a equipe gestora participante do Programa "Mais MT Muxirum", que, desde 2021, vem realizando um trabalho exemplar e transformador no combate ao analfabetismo entre jovens, adultos e idosos em nosso município de Barra do Garças.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:  Profª Maria Silvania Araújo Ramos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Aprovado(a) na 38ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura, realizada aos 15/12/2025.
Texto Original

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MOC 180/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Como forma de manifestar solidariedade, solicita-se o encaminhamento de MOÇÃO DE PESAR aos familiares da ilustre Sra. Abigahil Sousa Santos (Dona Bega), em razão de seu falecimento ocorrido em 9 de dezembro de 2025. Nascida em 30 de junho de 1941, deixando um legado de generosidade, respeito e profundo vínculo com a comunidade de Barra do Garças – MT.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:  Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Aprovado(a) na 38ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura, realizada aos 15/12/2025.
Texto Original

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MOC 181/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Cumprimento e parabenizo o Reverendo, Pe. Josias Alves Vitor Trindade, que desempenha um brilhante serviço espiritual, social e pastoral à população barra-garcense, reconhecendo o trabalho prestado com dedicação e excelência.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:  Elton Melo Marques
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Aprovado(a) na 38ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura, realizada aos 15/12/2025.
Texto Original

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MOC 182/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Cumprimento e parabenizo a direção, coordenação pedagógica, professores, servidores e demais profissionais da Escola Estadual Heronídes Araújo, pelo excelente desempenho alcançado nos anos de 2024 e 2025, período em que a unidade escolar não apenas atingiu, mas superou as metas estabelecidas pela Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), demonstrando compromisso com a educação pública de qualidade e com o avanço dos indicadores educacionais de nosso município.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:  Profª Maria Silvania Araújo Ramos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Aprovado(a) na 38ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura, realizada aos 15/12/2025.
Texto Original

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MOC 183/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Cumprimento e parabenizo Davi Emanuel, atleta de Jiu-jítsu Paradesportivo, de apenas 11 anos de idade, aluno da equipe Gracie Barra e integrante da Associação Mato-grossense de Jiu-Jítsu Paradesportivo, pela brilhante trajetória esportiva já construída, marcada por dedicação, disciplina e superação.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:  Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Aprovado(a) na 38ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura, realizada aos 15/12/2025.
Texto Original

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MOC 184/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Cumprimento e parabenizo o Sr. Márcio Antônio do Nascimento Rodrigues pelo relevante trabalho de evangelização realizado no Município de Barra do Garças, reconhecendo sua dedicação, compromisso e zelo na propagação da fé cristã, na orientação espiritual e no fortalecimento dos valores humanos e familiares.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:  Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Aprovado(a) na 38ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura, realizada aos 15/12/2025.
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REQ 1/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação, solicitando que esta Secretaria forneça a relação completa da lista de espera das creches e escolas municipais que atualmente se encontram sem vagas, incluindo os nomes de todas as crianças que aguardam matrícula.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:  Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 001/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/texto_integral/1997
Documentos Acessórios: 1
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REQ 2/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à empresa Coopervale com cópia à Secretaria Municipal de Educação, convocando o responsável pela empresa Coopervale, contratada pela Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, para comparecer à Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, no dia 10 de fevereiro de 2025, às 18h, a fim de prestar esclarecimentos sobre os atrasos nos pagamentos dos servidores públicos municipais que prestam serviços à referida empresa.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autor:  Ronair de Jesus Nunes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 001/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/texto_integral/1997
Documentos Acessórios: 1
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REQ 3/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja encaminhado expediente ao Dr. Adilson Gonçalves de Macedo ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, Thiago Barbosa, à Secretária Municipal de Inclusão e Assistência Social, Leila Batista e à Secretária Municipal de Saúde, Salete Terezinha Lauermann, para que enviem à colenda Câmara Municipal um Projeto de Lei que disponha sobre a criação de um Restaurante Popular em nosso Município, com o objetivo de propiciar às pessoas em situação de vulnerabilidade social uma refeição diária, balanceada, de qualidade e a baixo custo.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:  Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Resposta de matéria legislativa recebida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2025
Última Ação:   Ofício nº 092/2025/DEPSAS/BG: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/texto_integral/2466
Documentos Acessórios: 2
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REQ 4/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Prefeito Municipal e ao Secretário de Meio Ambiente do Município de Barra do Garças, para que seja realizada a análise da água do poço artesiano que abastece o Aterro Sanitário Parque Recanto das Águas Quentes, localizado na saída para Araguaiana, na MT-100.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:  Armando Alves Brito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 003/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/texto_integral/2037
Documentos Acessórios: 1
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REQ 5/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja encaminhado expediente ao Exmo. Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável de Barra do Garças, para que adotem, com a maior urgência possível, as providências necessárias à efetivação da entrega dos títulos de propriedade aos moradores do Bairro Santo Antônio.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:  Armando Alves Brito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 003/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/texto_integral/2037
Documentos Acessórios: 1
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REQ 6/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro informações ao Chefe do Poder Executivo Municipal sobre o serviço de limpeza, desobstrução e manutenção das bocas de lobo, bueiros e galerias nas ruas José Valeriano Costa, 7 de Setembro, Goiás, Mato Grosso, Antônio Cristino Cortes e José Pedro.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:  Elton Melo Marques
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Resposta de matéria legislativa recebida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2025
Última Ação:   Ofício nº 301/SMIS/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/texto_integral/2701
Documentos Acessórios: 2
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REQ 7/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, que informe a esta Casa se há possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica na Rua Diacui, no Bairro Nova Barra Sul, 736, Quadra 525, nos pequenos trechos em que ainda não foram pavimentados.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:  Elton Melo Marques
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 003/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/texto_integral/2037
Documentos Acessórios: 1
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REQ 8/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja encaminhado expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, para que responda a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, com informações sobre a intenção, perspectiva e planejamento para a pavimentação asfáltica da Rua Elviro B. dos Santos, localizada no Bairro Sena Marques, também conhecido como Zeca Ribeiro, bem como sobre a implantação de faixas elevadas para a travessia de pedestres em frente à Arena Evolution. Além disso, solicita-se a implantação de faixas elevadas na Avenida Otacílio José dos Santos, localizada no Bairro Jardim Toledo.

Apresentação: 7 de Março de 2025
Autor:  Elton Melo Marques
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2025
Última Ação:   Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 005/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/texto_integral/2274
Documentos Acessórios: 1
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REQ 9/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro o encaminhamento de expediente ao Secretário de Infraestrutura e Serviços, responsável pelo Setor de Infraestrutura e Mobilidade, com cópia ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Barra do Garças, para que sejam prestados esclarecimentos acerca da fiscalização realizada pela Prefeitura quanto ao transporte de passageiros por aplicativos de mobilidade urbana.

Apresentação: 7 de Março de 2025
Autor:  Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Resposta de matéria legislativa recebida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2025
Última Ação:   Ofício nº173/2025/SMIS/BG: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/texto_integral/2399
Documentos Acessórios: 2
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REQ 10/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro o encaminhamento de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que envie à colenda Câmara Municipal um Projeto de Lei dispondo sobre a criação da Guarda Municipal/Polícia Municipal, nos termos da Lei Federal nº 13.022, de 8 de agosto de 2014, com o propósito de zelar pelos bens, serviços e instalações do município, com foco na proteção patrimonial dos bens municipais.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:  Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2025
Última Ação:   Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 005/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/texto_integral/2274
Documentos Acessórios: 1
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REQ 11/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, a remoção da faixa amarela localizada em frente ao Cartório próximo à Praça da Matriz, situado na Avenida Cel. Antônio Cristino Cortes, nº 502, Cidade Velha, Barra do Garças - MT, 78601-900.

Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:  Elton Melo Marques
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2025
Última Ação:   Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 006/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/texto_integral/2347
Documentos Acessórios: 1
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REQ 12/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia ao setor competente para acesso a documentação, o presente pedido de acesso à documentação referente aos serviços de limpeza urbana realizados pela empresa Clean Master.

Apresentação: 21 de Março de 2025
Autor:  Elton Melo Marques
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Resposta de matéria legislativa recebida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2025
Última Ação:   Ofício nº 167/2025/SMIS: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/texto_integral/2398
Documentos Acessórios: 2
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REQ 13/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro o encaminhamento de expediente ao Chefe do Poder Executivo, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, para que sejam adotadas providências visando à concessão de aulas virtuais aos alunos da zona rural nos dias em que houver impossibilidade de transporte escolar.

Apresentação: 27 de Março de 2025
Autor:  Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Resposta de matéria legislativa recebida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2025
Última Ação:   Ofício nº 147/SMEEL/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/texto_integral/2472
Documentos Acessórios: 2
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