Pesquisar Matéria Legislativa

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO com cópia ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, para que adote as providências necessárias visando a contratação de monitores para os ônibus escolares, tanto para os trafegam na zona rural e Distritos (Indianópolis, Vale dos Sonhos e Toricueije), pois, temos recebido diversas reclamações que os motoristas estão deixando crianças menores de 4 anos em destino incerto.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO com cópia ao SECRETÁRIO DE TRANSPORTE e SERVIÇOS PÚBLICOS, e SECRETARIO DE EDUCAÇÃO, solicitando a implantação de uma Praça de Brinquedos, para que nossas crianças possam ter um espaço de lazer e entretenimento ao ar livre em uma área pertencente à Associação de Moradores do Bairro Jardim Domingos Mariano, localizada entre a Rua Moreira Cabral e Rua do Lazer, atendendo demanda da Presidente Elka Rosa (segue anexo).

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL com cópias ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS e ao SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, para que providencie com regime de URGÊNCIA, a manutenção dos ônibus de transporte escolar, que atende a Zona Rural do Distrito de Indianópolis, em atendimento a solicitação do munícipe Fábio.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, com cópias ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, solicitando que estude a possibilidade de que o salário dos profissionais da Segurança Pública (Monitor Militar) que atuam nas Escolas Cívico-Militares de nosso município, sejam fixados em 95% (noventa e cinco por cento), tendo como base o piso salarial nacional do magistério, e o labor seja fixado em: 30 horas para a atividade contratada e 10 horas para preparação de atividades, correlatas.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO e à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO com cópia à SECRETARIA DE CULTURA, a fim de solicitar a viabilidade de retornar o “Projeto Sinfonia na Escola”, sob direção do Professor e Maestro Ronaldo, desenvolvido na Escola Municipal Delice de Farias, interrompido por ocasião da pandemia COVID-19 e da mudança de gestão municipal.

Indicamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente SECRETÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO (SEDUC) e para o SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO ALAN RESENDE PORTO, para ser esclarecido a possível mudança de nomenclatura da Escola Estadual Cristino Cortes, do município de Barra do Garças.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, verificando os estudos jurídicos e a viabilidade de alteração da Lei Complementar n° 163 de 28 de agosto de 2014, como se vê em anexo, em atenção à demanda do professor José Nogueira.

Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, que encaminha a esta Casa Legislativa o Quadro de demonstrativo dos créditos abertos utilizando recurso do FUNDEB 30% no exercício de 2021, pois, para a análise do Projeto de Lei nº 055/2022, tais documentos são indispensáveis.

Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, que encaminha a esta Casa Legislativa o Quadro demonstrativo dos créditos abertos utilizando recurso do FUNDEB 70% no exercício de 2022, pois, para realizarmos a análise do Projeto de Lei nº 056/2022, tais documentos são indispensáveis.

Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, para que a Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher, composta pelos vereadores: Dr. Florizan Luiz Esteves, Valdei Leite Guimarães e José Maria Alves Villar, sejam informados e acompanhem todas as tratativas envolvendo à Escola Antônio Cristino Cortes, pois, temos recebido informações que referido centro de ensino será fechado ou transformado em Escola Cívico-Militar..

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona" .

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona".