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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(112ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">Ata da 112ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT. Aos 04 (quatro) dias, do mês de setembro, do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), às 18:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal, reuniram-se os Vereadores desta Casa de Leis, para a 112ª Sessão Ordinária, sendo a sessão transmitida via on-line a todos os munícipes. Sob a responsabilidade do Vereador Gabriel Pereira Lopes – Presidente eleito, secretariado pelo também Vereador Jairo Gehm, 1° Secretário eleito. Após, havendo quórum o Sr. Presidente inicia dizendo: Sob a proteção de Deus e em nome do povo barra-garcense, declaro aberto os trabalhos.</p>
Leitura do Trecho Bíblico e/ou Hino do Município
<p style="text-align: justify;">Por se tratar de sessão presencial, o Sr. Presidente convidou a todos a ficarem de pé, para ouvirem a leitura de um trecho bíblico e a execução do hino de Barra do Garças. </p>
Leitura das Correspondências Recebidas
<p style="text-align: justify;"><strong>OFÍCIO Nº 010/2023/PROCON - </strong>O Ilmo. Sr. Coordenador Executivo da Unidade do PROCON de Barra do Garças-MT, Olímpio Ferreira da Silva Neto, expediu o Ofício nº 010/2023/PROCON, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (ZÉ GOTA), cujo assunto se refere à solicitação de uso do espaço da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT para sediar a 43ª Reunião Técnica de Procons do Estado de Mato Grosso; <strong>OFÍCIO Nº 0170/2023 – GSCF/CBAMT - </strong>O Ilmo. Sr. Assessor Político do Senador Carlos Fávaro/PSD em Cuiabá – MT, Renancildo Soares de França, expediu o Ofício nº 0170/2023 – GSCF/CBAMT, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (ZÉ GOTA), cujo assunto se refere Emenda Parlamentar liberada para o Município de Barra do Garças-MT, no valor de R$ 4.250.000,00 (quatro milhões duzentos e cinquenta mil reais) para incremento temporário e custeio dos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial; <strong>OFÍCIO Nº 133572/2023/SRE-MT - </strong>O Ilmo. Sr. Superintendente Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso, Djalma Silvestre Fernandes, expediu o Ofício nº 133572/2023/SRE-MT, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (ZÉ GOTA), cujo assunto se refere à manutenção dos semáforos da cidade de Barra do Garças-MT; <strong>OFÍCIO Nº 01893/2023/DRO/AGER - </strong>O Ilmo. Sr. Diretor Regulador de Ouvidoria, José Rodrigues Rocha Junior e o Ilmo. Sr. Presidente da AGER/MT, Luis Alberto Nespolo, expediram o Ofício nº 01893/2023/DRO/AGER, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (ZÉ GOTA), cujo assunto se refere ao convite para Audiência Pública de Ouvidoria da AGER/MT.</p>
Leitura das Correspondências Recebidas do Poder Executivo
<p style="text-align: justify;"><strong>LEI Nº 4.728 DE 31 DE AGOSTO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, sancionou a Lei nº 4.728 de 31 de agosto de 2023, cujo Projeto de Lei nº 079/2023, fora de autoria do Poder Executivo Municipal; <strong>DECRETO Nº 5.254 DE 29 DE AGOSTO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, editou o Decreto nº 5.254 de 29 de agosto de 2023, Dispondo sobre a Declaração de Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais na data de 30/08/2023; <strong>DECRETO Nº 5.255 DE 29 DE AGOSTO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, editou o Decreto nº 5.255 de 29 de agosto de 2023, dispondo sobre a retificação do art. 2º, do Decreto nº 5.254, de 29 de agosto de 2023; <strong>LEI Nº 4.729 DE 31 DE AGOSTO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, sancionou a Lei nº 4.729 de 31 de agosto de 2023, cujo Projeto de Lei nº 087/2023, fora de autoria do Poder Executivo Municipal.</p>
Leitura das Correspondências Expedidas
<p style="text-align: justify;"><strong>Of. Nº 989/23 </strong>encaminha cópia das INDICAÇÕES nº 588 e 589/23 de autoria do Ver. JAIME RODRIGUES; INDICAÇÕES nº 590 e 591/23 de autoria do Ver. GERALMINO NETO; INDICAÇÕES nº 594, 595, 596, 597, 598, 599, 600, 601, 602, 603/23 de autoria do Ver. PAULO BENTO e outros; INDICAÇÕES nº 606, 607, 608, 609, 610, 611/23 de autoria do Ver. PEDRO FILHO ao Sr. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO – Prefeito Municipal; <strong>Of. Nº 990/23</strong> encaminha cópia das INDICAÇÕES nº 588 e 589/23 de autoria do Ver. JAIME RODRIGUES; INDICAÇÃO nº 604/23 de autoria do Ver. JAIRO GEHM; INDICAÇÕES nº 594, 595, 596, 597, 598, 599, 600, 601, 602, 603/23 de autoria do Ver. PAULO BENTO e outro ao Sr. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO – Prefeito Municipal; <strong>Of. Nº 991/23</strong> encaminha cópia das INDICAÇÕES nº 588 e 589/23 de autoria do Ver. JAIME RODRIGUES; INDICAÇÃO nº 592/23 de autoria do Ver. GERALMINO NETO à SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS; <strong>Of. Nº 992/23</strong> encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 591/23 de autoria do Ver. GERALMINO NETO à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; <strong>Of. Nº 993/23</strong> encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 593/23 de autoria do Ver. GERALMINO NETO; INDICAÇÃO nº 607/23 de autoria do Ver. PEDRO FILHO; REQUERIMENTO nº 047/23 de autoria do Ver. JAIME RODRIGUES; REQUERIMENTO nº 048/23 de autoria do Ver. JAIME RODRIGUES e outros à SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E PAISAGISMO; <strong>Of. Nº 994/23</strong> encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 605/23 de autoria do Ver. PEDRO FILHO à EMPRESA ENERGISA; <strong>Of. Nº 995/23</strong> encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 607/23 de autoria do Ver. PEDRO FILHO à SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; <strong>Of. Nº 996/23</strong> encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 608/23 de autoria do Ver. PEDRO FILHO à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; <strong>Of. Nº 997/23</strong> encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 072/23 de autoria do Ver. JAIME RODRIGUES ao Sr. MARCELO AQUINO – Prefeito Municipal de General Carneiro; <strong>Of. Nº 998/23</strong> encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 073/23 de autoria do Ver. RONAIR NUNES ao 2º CB. PM. RAMSES LINS BARROSO – Polícia Militar; <strong>Of. Nº 999/23</strong> encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 073/23 de autoria do Ver. RONAIR NUNES ao 2º SGT. PM. CLEITON RAIMUNDO DE SOUZA – Polícia Militar; <strong>Of. Nº 063/23</strong> encaminha as Matérias aprovada na Sessão Ordinária dia 28/08/2023 ao Poder Executivo: Projeto de Lei nº 087/23 de autoria do Poder Executivo, Projeto de Lei nº 042/23 de autoria do Ver. Pedro Filho, Projeto de Lei nº 043/23 de autoria do Ver. Geralmino Neto, Projeto de Lei nº 044/23 de autoria do Ver. Ronair Nunes, Projeto de Lei Complementar nº 007/23 de autoria do Ver. Geralmino Neto ao Sr. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO – Prefeito Municipal; <strong>Of. Nº 064/23</strong> encaminha Resolução Promulgada por esta Casa de Lei ao Sr. WENDELL LOPES DE ARAÚJO.</p>
Grande Expediente
<p style="text-align: justify;">Fizeram o uso da palavra o(s) seguinte(s) vereador(es): 1) JAIME (35min:39s); 2) PAULO BENTO (46min:34s); 3) DR. NETO (50min:10s); 4) GUINHA (57min:34s); 5) JAIRO GEHM (1h:00min:26s); 6) PEBINHA (1h:06min:16s); 7) JOICE CAMPOS/PSD (1h:11min:08s). </p>
Ocorrências da Sessão
<p style="text-align: justify;">Na sequência, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos, nos termos do Parágrafo Único do Art. 42 da Lei Orgânica Municipal concursado como Art. 44 do Regimento Interno. Sendo assim, designou os vereadores Guinha e Jairo Marques para conduzirem ao Plenário a Sra. JOICE CAMPOS MARTINS RAMOS, 4ª Suplente de Vereador pelo Partido Social Democrático – PSD. Conforme preconiza o Art. 9º, § 1º do Regimento Interno, o Sr. Presidente convidou a Sra. JOICE CAMPOS MARTINS RAMOS a colocar seu Diploma e Declaração de Bens sobre a mesa e em seguida com a mão direita espalmada sobre o peito, prestou o compromisso: “Prometo desempenhar fiel e lealmente o mandato que me foi outorgado pelo povo Barra-garcense, guardar a Constituição Federal, a Estadual, a Lei Orgânica do Município e servir a minha Pátria, promovendo o bem geral do Município de Barra do Garças”. Após este momento, foi colhida à assinatura da suplente no Termo de Posse. Posteriormente, o Sr. Presidente convidou a Sra. JOICE CAMPOS, para assumir o cargo de vereadora, a qual fez uso da palavra (09min:29s). OBSERVAÇÃO: Sessão suspensa por um minuto. Após o retorno, o Sr. Presidente verificou se o Plenário estava de acordo com que o vereador Guinha, assumisse provisoriamente a relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação em substituição legal. Em seguida, colocou em votação a substituição, a qual foi aprovada por unanimidade de votos dos vereadores. Ainda em tempo, convidou a Sra. Leila Batista, Primeira Dama do Município de Barra do Garças e o Sr. Marcelo Aquino, Prefeito do Município de General Carneiro para fazerem parte da Mesa de Honra. Logo após, foi solicitado pelo Sr. Presidente um minuto de silêncio em homenagem ao Sr. Luiz Alberto de Oliveira, que foi servidor desta Casa entre os anos de 1982 até 2021. Mencionou que a Câmara Municipal lamenta profundamente seu falecimento no dia 02 de setembro de 2023. Em seguida, destacou que o Setor de Comunicação estará lançando neste mês de setembro uma campanha de prevenção as queimadas, e que cada Gabinete receberá cartilhas para serem distribuídas a toda população.</p>
Tribuna do Povo
<p style="text-align: justify;">Não houve inscritos para a Tribuna do Povo.</p>
Encerramento da Sessão
<p style="text-align: justify;">Não havendo mais projetos a serem votados e nem inscritos para a Tribuna do Povo, o Sr. Presidente declarou encerrado os trabalhos, cuja a Ata, se aprovada, receberá a assinatura de quem de direito. SALA DE SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, aos 04 dias do mês de setembro do ano de 2023.</p>
Cerimonial - Sessão Solene de Posse do Prefeito e Vice-Prefeito
Abertura da Reunião
Reabertura da Sessão
Leitura do Trecho Bíblico e/ou Hino Nacional
Hino Nacional e/ou Hino do Município
Leitura das Correspondências
Composição das Comissões Permanentes
Composição da Mesa Provisória
Eleição da Mesa Diretora
Apresentação e Conferência de Documentos Necessários para Posse (Diplomas e Declarações de Bens)
Compromisso de Posse
Leitura do Termo de Posse
Cerimônia de Entrega da Faixa de Honra
Rito Extraordinário da Sessão
