Matérias da Ordem do Dia (50ª Reunião Comissões Permanentes da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Bianca Sousa de Freitas Almeida
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui o relatório temático Orçamento Mulheres como instrumento de controle social e fiscalização do orçamento público no âmbito do município de Barra do Garças-MT, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 11 de 2026 | Proposição distribuída à(s) comissão(ões) | 23/02/2026 - |
Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Defesa da Mulher, Assistência Social e Diversidade e da Comissão de Economia e Finanças. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Elton Melo Marques, Jaime Rodrigues Neto, Ronair de Jesus Nunes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a concessão da Revisão Geral Anual (RGA) aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Barra do Garças-MT e altera os Anexos III, VI e VII da Lei Municipal nº 4.365, de 22 de dezembro de 2021, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 12 de 2026 | Proposição distribuída à(s) comissão(ões) | 23/02/2026 - |
Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Economia e Finanças. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação do serviço de inspeção municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no Município de Barra do Garças-MT, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026 | Proposição distribuída à(s) comissão(ões) | 23/02/2026 - |
Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Economia e Finanças, da Comissão de Educação, Cultura e Saúde e da Comissão de Meio Ambiente e Direito dos Animais. |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Elton Melo Marques, Jaime Rodrigues Neto, Ronair de Jesus Nunes
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre o encaminhamento, apreciação, registro no SAPL e assinatura digital das atas das sessões plenárias e das reuniões das Comissões da Câmara Municipal de Barra do Garças, e dá outras providências. - Projeto de Resolução nº 2 de 2026 | Proposição distribuída à(s) comissão(ões) | 02/03/2026 - |
Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a autorização para celebrar convênio de Cooperação com o Centro Universitário do Vale do Araguaia, para os fins que especifica. - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026 | Proposição distribuída à(s) comissão(ões) | 23/02/2026 - |
Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Defesa da Mulher, Assistência Social e Diversidade e da Comissão de Educação, Cultura e Saúde. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona. - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026 | Proposição distribuída à(s) comissão(ões) | 23/02/2026 - |
Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Defesa da Mulher, Assistência Social e Diversidade, da Comissão de Economia e Finanças e da Comissão de Educação, Cultura e Saúde. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona. - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026 | Proposição distribuída à(s) comissão(ões) | 23/02/2026 - |
Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Defesa da Mulher, Assistência Social e Diversidade, da Comissão de Economia e Finanças e da Comissão de Educação, Cultura e Saúde. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a celebração do termo de convênio com repasse de recursos financeiros à entidade que menciona. - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026 | Proposição distribuída à(s) comissão(ões) | 23/02/2026 - |
Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Economia e Finanças e da Comissão de Educação, Cultura e Saúde. |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona. - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026 | Proposição distribuída à(s) comissão(ões) | 23/02/2026 - |
Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Defesa da Mulher, Assistência Social e Diversidade, da Comissão de Economia e Finanças e da Comissão de Educação, Cultura e Saúde. |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a celebração do termo de convênio com repasse de recursos financeiros à entidade que menciona. - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026 | Proposição distribuída à(s) comissão(ões) | 23/02/2026 - |
Parecer favorável da(s) comissão(ões) A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Economia e Finanças e da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Comunicação. |