1 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 11 de 2026
Turno: Único
Autor: Bianca Sousa de Freitas Almeida
|
Institui o relatório temático Orçamento Mulheres como instrumento de controle social e fiscalização do orçamento público no âmbito do município de Barra do Garças-MT, e dá outras providências.
|
Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Defesa da Mulher, Assistência Social e Diversidade e da Comissão de Economia e Finanças.
|
2 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 12 de 2026
Turno: Único
Autores: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Elton Melo Marques, Jaime Rodrigues Neto, Ronair de Jesus Nunes
|
Dispõe sobre a concessão da Revisão Geral Anual (RGA) aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Barra do Garças-MT e altera os Anexos III, VI e VII da Lei Municipal nº 4.365, de 22 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
|
Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Economia e Finanças.
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
|
Dispõe sobre a criação do serviço de inspeção municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no Município de Barra do Garças-MT, e dá outras providências.
|
Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Economia e Finanças, da Comissão de Educação, Cultura e Saúde e da Comissão de Meio Ambiente e Direito dos Animais.
|
4 - Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Elton Melo Marques, Jaime Rodrigues Neto, Ronair de Jesus Nunes
|
Dispõe sobre o encaminhamento, apreciação, registro no SAPL e assinatura digital das atas das sessões plenárias e das reuniões das Comissões da Câmara Municipal de Barra do Garças, e dá outras providências.
|
Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
|
Dispõe sobre a autorização para celebrar convênio de Cooperação com o Centro Universitário do Vale do Araguaia, para os fins que especifica.
|
Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Defesa da Mulher, Assistência Social e Diversidade e da Comissão de Educação, Cultura e Saúde.
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
|
Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona.
|
Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Defesa da Mulher, Assistência Social e Diversidade, da Comissão de Economia e Finanças e da Comissão de Educação, Cultura e Saúde.
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
|
Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona.
|
Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Defesa da Mulher, Assistência Social e Diversidade, da Comissão de Economia e Finanças e da Comissão de Educação, Cultura e Saúde.
|
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
|
Dispõe sobre a celebração do termo de convênio com repasse de recursos financeiros à entidade que menciona.
|
Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Economia e Finanças e da Comissão de Educação, Cultura e Saúde.
|
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
|
Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona.
|
Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Defesa da Mulher, Assistência Social e Diversidade, da Comissão de Economia e Finanças e da Comissão de Educação, Cultura e Saúde.
|
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
|
Dispõe sobre a celebração do termo de convênio com repasse de recursos financeiros à entidade que menciona.
|
Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Economia e Finanças e da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Comunicação.
|
