Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura)

Institui Mudanças na Lei Municipal Complementar nº 366, de 19 de dezembro de 2023 e dá outras providências.

Institui Mudanças na Lei Municipal Complementar nº 385, de 20 de dezembro de 2024 e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público e de reajuste dos vencimentos dos Profissionais
Administrativos da Carreira dos Profissionais da Educação Básica Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do ponto de mototáxi localizado na Avenida Presidente Vargas, no Centro do Município de Barra do Garças-MT, como "Josemar Venâncio da Silva", e dá outras providências.

Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT a realizar o repasse/devolução de saldo do duodécimo recebido, ao Poder Executivo e dá outras providências.

Altera os artigos 153, 166 e 167 da Lei Complementar n° 322, de 30 de março de 2022 e dá outras providências.

Acrescenta o art. 2º-A ao Projeto de Lei Complementar nº 16, de 28 de março de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Acrescenta o art. 4º-A ao Projeto de Lei Complementar nº 16, de 28 de março de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Outorga o Título de Cidadão Barra-Garcense ao Sr. Fábio Paulino Garcia.

Altera os artigos 53, 355, 356, 357, 358, 359, 359-A, 359-B e 359-C; revoga o art. 13-J, o inciso IV, do §5º, do art. 12 e o §1º do art. 31; e acrescenta os artigos 31-A e 359-D à Resolução nº 12, de 14 de outubro de 2014.

Altera o artigo, 6º da Lei n° 4.810, de 21 de dezembro de 2023.

Outorga o Título de Cidadão Barra-Garcense ao Sr. Leonardo André da Mata.

Acrescenta o art. 2º-A ao Projeto de Lei Complementar nº 16, de 28 de março de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Acrescenta o art. 4º-A ao Projeto de Lei Complementar nº 16, de 28 de março de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.

VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.

Altera os artigos 153, 166 e 167 da Lei Complementar n° 322, de 30 de março de 2022 e dá outras providências.

VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.

Altera o artigo, 6º da Lei n° 4.810, de 21 de dezembro de 2023.

VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.

Institui ajuda de custo aos profissionais da educação que atuam no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer e dá outras providências.

VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.

Dispõe sobre prorrogação de cessão da servidora municipal ao órgão que menciona.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 49, de 17 de maio de 1999 e dá outras providências.

VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.

Institui Mudanças na Lei Municipal Complementar nº 366, de 19 de dezembro de 2023 e dá outras providências.

VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.

Institui Mudanças na Lei Municipal Complementar nº 385, de 20 de dezembro de 2024 e dá outras providências.

VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.

Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público e de reajuste dos vencimentos dos Profissionais
Administrativos da Carreira dos Profissionais da Educação Básica Municipal e dá outras providências.

VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.

Indica ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, a instalação de sinalização viária, incluindo faixas de pedestres, semáforos e/ou lombadas, na Avenida Jaime Campos e na Avenida Perimetral, localizadas na BR-070, no município de Barra do Garças-MT, em razão da ausência de locais adequados para a travessia de pedestres.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica à empresa Barra Luz Ltda. a necessidade de providências imediatas para a manutenção da iluminação pública na Rua Travessa Voluntários da Pátria, localizada no Centro desta cidade, especificamente no Poste nº 115.0.010.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços a necessidade de implantação de quebra-molas e sinalização adequada nas proximidades da Escola Estadual Eurico Gaspar Dutra, com o objetivo de garantir a segurança dos alunos e pedestres.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, a realização de uma cobertura para o ponto de mototáxi localizado na Avenida Presidente Vargas, no Centro, nas proximidades da Sala Vip da Xavante e da Gelatto Sorvetes.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica à Secretaria de Turismo, com cópia à Secretaria de Cultura, a captação e realização do curso "Observação de Aves na Natureza" no município de Barra do Garças, modelo de curso já realizado em outras regiões vizinhas, como por exemplo ocorreu dia 26 e 27 de março do corrente ano em Vila Bom Jardim – Nobres MT.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica à Secretaria Municipal de Assistência Social a implementação de políticas públicas eficientes voltadas ao atendimento e acolhimento da população em situação de rua.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica à Secretaria de Saúde a solicitação de adesão ao programa Fila Zero de Cirurgias, com o objetivo de reduzir o número de pacientes que aguardam procedimentos há meses ou até anos.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal e à Secretaria de Infraestrutura e Serviços a necessidade de abertura de estradas dentro do Assentamento Passa Vinte, localizado no município de Barra do Garças-MT.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, à Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social e à Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania, a necessidade de fornecimento de cesta básica mensal para as 272 famílias do Assentamento Passa Vinte, localizado no município de Barra do Garças-MT.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços a necessidade de disponibilizar uma equipe para fiscalização e cumprimento das vagas de estacionamento de motos no quadrilátero central da cidade.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde a necessidade de fornecimento de remédios, contratação de médicos e reforma do postinho de saúde do Assentamento Passa Vinte, localizado no município de Barra do Garças-MT.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, com cópias ao INCRA, Rio Novo e Garças Tur, a necessidade de aquisição ou destinação de micro-ônibus ou linha para o Assentamento Passa Vinte, ou que passe na estrada do assentamento.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia aos gabinetes do Deputado Estadual de Mato Grosso Max Joel Russi, Deputado Federal Fábio Paulino Garcia e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, a necessidade de construção de uma ponte de concreto para o córrego do Assentamento Passa Vinte, localizado no município de Barra do Garças-MT.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços o projeto Tapa-Buraco para pavimentação asfáltica na Rua Nossa Senhora Aparecida, esquina com a Rua Esmeralda, Bairro Nova Barra, CEP 78.606-278.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços o projeto Tapa-Buraco para pavimentação asfáltica na Rua Nossa Senhora Aparecida, esquina com a Rua Diamante, Bairro Nova Barra Sul, CEP 78.606-767.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica à Secretaria de Saúde a realização de uma campanha voltada à atualização dos dados cadastrais do SUS, incluindo informações como endereço, número de celular, telefone fixo e demais dados pessoais.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica à Secretaria de Saúde a oficialização da parceria ao Projeto “Saudável-Mente (Transformando a Saúde dos Profissionais da Saúde Pública de Barra do Garças)”, executado pela Secretaria de Saúde, e ao Projeto “Mexa-se”, realizado na Vila Olímpica, promovido pela Barra do Garças Associação de Atletismo, representada pela Vereadora Professora Maria Silvânia.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Cumprimento e parabenizo os organizadores do Sexto Campeonato de Voleibol da AVB e o time campeão AVB 2025, que desempenham um brilhante serviço à população Barragarcense, reconhecendo o trabalho prestado com dedicação e excelência.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Cumprimento e parabenizo os servidores responsáveis pelo projeto de Etnoturismo que participaram da visita técnica a Campo Novo do Parecis e Tangará da Serra, e aqueles que atuaram na produção e transmissão ao vivo diretamente da aldeia Namunkurá, que desempenham um brilhante serviço à população Barragarcense, reconhecendo o trabalho prestado com dedicação e excelência.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Cumprimento e parabenizo o Delegado de Polícia Civil, Dr. Joaquim Leitão Júnior - Delegado Adjunto da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Barra do Garças- MT.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Cumprimento e parabenizo o Advogado, Dr. Leonardo André da Mata, Presidente da 2ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Barra do
Garças, em razão de sua expressiva vitória para a Diretoria, no que concerne ao triênio 2025-2028.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Requeiro o encaminhamento de expediente ao Chefe do Poder Executivo, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, para que sejam adotadas
providências visando à concessão de aulas virtuais aos alunos da zona rural nos dias em que houver impossibilidade de transporte escolar.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

A Comissão de Obras Públicas, Transporte e Comunicação, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer, após aprovação em Plenário, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, solicitando, com urgência, a composição da Câmara Julgadora de Segunda Instância do Conselho Tributário Fiscal de Barra do Garças – MT, conforme prevista no art. 6º da Lei Municipal nº 4.810, de 21 de dezembro de 2023.

VOTAÇÃO EM BLOCO.