Ocorrências da Sessão (8ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura)

1) O Sr. Presidente, em nome da Secretaria Municipal de Educação e do Comitê da Busca Ativa Escolar, convidou a todos para participarem do “Dia D”, que ocorrerá em todas as Escolas Municipais de Barra do Garças no dia 4 de abril. Ele destacou que essa ação tem como objetivo primordial combater a infrequência, a evasão e o abandono escolar de crianças e adolescentes, abrangendo tanto os alunos já matriculados quanto aqueles que não estão inscritos nos Centros Municipais de Educação. “Sua presença é fundamental para fazermos a diferença! Contamos com você!”

2) Após o Grande Expediente, o Sr. Presidente solicitou autorização dos colegas Parlamentares para conceder a palavra à Delegada da Polícia Judiciária Civil de Barra do Garças. Em seguida, o pedido foi submetido à votação, e então, aprovado por unanimidade de votos dos vereadores presentes. Sendo assim, convidou a Sra. Luciana Batista Canaverde, Delegada da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher (DEDM), para fazer uso da palavra (35min50s).

3) O Sr. Presidente convidou para falar no Mérito da Emenda Aditiva nº 1/2025, de autoria do Vereador Elton Melo Marques, o Procurador Geral do Município, Sr. Herbert de Souza Penze (1h14min) - Aparte: Vereador(es) Prof. Alex Matos (1h16min), Elton Melo (1h16min) e Allan Construtor (1h17min).

4) O Sr. Presidente convidou para falar no Mérito do Projeto de Lei Complementar nº 14/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, o Procurador Geral do Município, Sr. Herbert de Souza Penze (1h34min) - Aparte: Vereador(es) Jaime Rodrigues (1h36min), Allan Construtor (1h38min), Prof. Alex Matos (1h39min) e Ronair Nunes (1h40min).

5) O Sr. Presidente convidou para falar no Mérito do Projeto de Lei Complementar nº 16/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, o Vice-Prefeito, Sr. Sivirino Souza dos Santos (2h05min).

6) Pedido de Votação em Regime de Urgência: O Sr. Presidente solicitou e colocou em votação o pedido de urgência para votar a Emenda Aditiva nº 2/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento; o Projeto de Lei Complementar nº 3/2025, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal e o Projeto de Lei Ordinária n° 17/2025, de autoria do Vereador Allankley Lopes de Souza, o qual depois de votado, foi aprovado por unanimidade de votos dos vereadores presentes.

7) Pedido de Votação em Regime de Urgência: O Sr. Presidente solicitou e colocou em votação o pedido de urgência para votar o Projeto de Lei Ordinária n° 15/2025 e os Projetos de Leis Complementares nº 12, 14, 15 e 16/2025, todos de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual depois de votado, foi aprovado por unanimidade de votos dos vereadores presentes.

8) Tribuna do Povo: O Sr. Presidente solicitou autorização dos Parlamentares para ceder o uso da palavra aos inscritos na tribuna do povo. Seguidamente, o pedido foi submetido à votação, e então, aprovado por unanimidade de votos dos vereadores presentes. Sendo assim, convidou para fazer uso da palavra: Sra. Joyce Laura da Silva, professora da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) (2h16min) - Aparte: Vereador(es) Prof. Alex Matos (2h18min).