1 - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Institui Mudanças na Lei Municipal Complementar nº 366, de 19 de dezembro de 2023 e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Institui Mudanças na Lei Municipal Complementar nº 385, de 20 de dezembro de 2024 e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público e de reajuste dos vencimentos dos Profissionais
Administrativos da Carreira dos Profissionais da Educação Básica Municipal e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças;
à Comissão de Educação, Cultura e Saúde
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4 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 16 de 2025
Turno: Único
Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
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Dispõe sobre a denominação do ponto de mototáxi localizado na Avenida Presidente Vargas, no Centro do Município de Barra do Garças-MT, como "Josemar Venâncio da Silva", e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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5 - Projeto de Resolução nº 8 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: Adilson Tavares Lopes, Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Armando Alves Brito, Bianca Sousa de Freitas Almeida, Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar, Elton Melo Marques, Hiago Teles Alves, Jaime Rodrigues Neto, Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Profª Maria Silvania Araújo Ramos, Ronair de Jesus Nunes, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
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Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT a realizar o repasse/devolução de saldo do duodécimo recebido, ao Poder Executivo e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças
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6 - Projeto de Lei Complementar (origem: Legislativo) nº 3 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Elton Melo Marques, Jaime Rodrigues Neto, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
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Altera os artigos 153, 166 e 167 da Lei Complementar n° 322, de 30 de março de 2022 e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças
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7 - Emenda Aditiva nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: Elton Melo Marques
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Acrescenta o art. 2º-A ao Projeto de Lei Complementar nº 16, de 28 de março de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças;
à Comissão de Educação, Cultura e Saúde
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8 - Emenda Aditiva nº 2 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
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Acrescenta o art. 4º-A ao Projeto de Lei Complementar nº 16, de 28 de março de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças;
à Comissão de Educação, Cultura e Saúde
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9 - Projeto de Resolução nº 9 de 2025
Turno: Único
Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
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Outorga o Título de Cidadão Barra-Garcense ao Sr. Fábio Paulino Garcia.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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10 - Projeto de Resolução nº 10 de 2025
Turno: Único
Autores: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Elton Melo Marques, Jaime Rodrigues Neto, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
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Altera os artigos 53, 355, 356, 357, 358, 359, 359-A, 359-B e 359-C; revoga o art. 13-J, o inciso IV, do §5º, do art. 12 e o §1º do art. 31; e acrescenta os artigos 31-A e 359-D à Resolução nº 12, de 14 de outubro de 2014.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão Especial para a Reforma do Regimento Interno
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11 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 17 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza
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Altera o artigo, 6º da Lei n° 4.810, de 21 de dezembro de 2023.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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12 - Projeto de Resolução nº 7 de 2025
Turno: Único
Autor: Bianca Sousa de Freitas Almeida
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Outorga o Título de Cidadão Barra-Garcense ao Sr. Leonardo André da Mata.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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13 - Emenda Aditiva nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: Elton Melo Marques
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Acrescenta o art. 2º-A ao Projeto de Lei Complementar nº 16, de 28 de março de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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14 - Emenda Aditiva nº 2 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
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Acrescenta o art. 4º-A ao Projeto de Lei Complementar nº 16, de 28 de março de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Obs.: VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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15 - Projeto de Lei Complementar (origem: Legislativo) nº 3 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Elton Melo Marques, Jaime Rodrigues Neto, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
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Altera os artigos 153, 166 e 167 da Lei Complementar n° 322, de 30 de março de 2022 e dá outras providências.
Obs.: VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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16 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 17 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza
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Altera o artigo, 6º da Lei n° 4.810, de 21 de dezembro de 2023.
Obs.: VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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17 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Institui ajuda de custo aos profissionais da educação que atuam no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer e dá outras providências.
Obs.: VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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18 - Decreto Executivo nº 5619 de 2025
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre prorrogação de cessão da servidora municipal ao órgão que menciona.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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19 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Altera dispositivos da Lei Complementar nº 49, de 17 de maio de 1999 e dá outras providências.
Obs.: VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por maioria de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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20 - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Institui Mudanças na Lei Municipal Complementar nº 366, de 19 de dezembro de 2023 e dá outras providências.
Obs.: VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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21 - Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Institui Mudanças na Lei Municipal Complementar nº 385, de 20 de dezembro de 2024 e dá outras providências.
Obs.: VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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22 - Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público e de reajuste dos vencimentos dos Profissionais
Administrativos da Carreira dos Profissionais da Educação Básica Municipal e dá outras providências.
Obs.: VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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23 - Indicação nº 138 de 2025
Turno: Único
Autor: Bianca Sousa de Freitas Almeida
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Indica ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, a instalação de sinalização viária, incluindo faixas de pedestres, semáforos e/ou lombadas, na Avenida Jaime Campos e na Avenida Perimetral, localizadas na BR-070, no município de Barra do Garças-MT, em razão da ausência de locais adequados para a travessia de pedestres.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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24 - Indicação nº 139 de 2025
Turno: Único
Autor: Bianca Sousa de Freitas Almeida
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Indica à empresa Barra Luz Ltda. a necessidade de providências imediatas para a manutenção da iluminação pública na Rua Travessa Voluntários da Pátria, localizada no Centro desta cidade, especificamente no Poste nº 115.0.010.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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25 - Indicação nº 142 de 2025
Turno: Único
Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
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Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços a necessidade de implantação de quebra-molas e sinalização adequada nas proximidades da Escola Estadual Eurico Gaspar Dutra, com o objetivo de garantir a segurança dos alunos e pedestres.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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26 - Indicação nº 143 de 2025
Turno: Único
Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, a realização de uma cobertura para o ponto de mototáxi localizado na Avenida Presidente Vargas, no Centro, nas proximidades da Sala Vip da Xavante e da Gelatto Sorvetes.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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27 - Indicação nº 144 de 2025
Turno: Único
Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
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Indica à Secretaria de Turismo, com cópia à Secretaria de Cultura, a captação e realização do curso "Observação de Aves na Natureza" no município de Barra do Garças, modelo de curso já realizado em outras regiões vizinhas, como por exemplo ocorreu dia 26 e 27 de março do corrente ano em Vila Bom Jardim – Nobres MT.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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28 - Indicação nº 145 de 2025
Turno: Único
Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
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Indica à Secretaria Municipal de Assistência Social a implementação de políticas públicas eficientes voltadas ao atendimento e acolhimento da população em situação de rua.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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29 - Indicação nº 146 de 2025
Turno: Único
Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
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Indica à Secretaria de Saúde a solicitação de adesão ao programa Fila Zero de Cirurgias, com o objetivo de reduzir o número de pacientes que aguardam procedimentos há meses ou até anos.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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30 - Indicação nº 147 de 2025
Turno: Único
Autor: Jaime Rodrigues Neto
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal e à Secretaria de Infraestrutura e Serviços a necessidade de abertura de estradas dentro do Assentamento Passa Vinte, localizado no município de Barra do Garças-MT.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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31 - Indicação nº 148 de 2025
Turno: Único
Autor: Jaime Rodrigues Neto
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, à Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social e à Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania, a necessidade de fornecimento de cesta básica mensal para as 272 famílias do Assentamento Passa Vinte, localizado no município de Barra do Garças-MT.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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32 - Indicação nº 149 de 2025
Turno: Único
Autor: Jaime Rodrigues Neto
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Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços a necessidade de disponibilizar uma equipe para fiscalização e cumprimento das vagas de estacionamento de motos no quadrilátero central da cidade.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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33 - Indicação nº 150 de 2025
Turno: Único
Autor: Jaime Rodrigues Neto
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde a necessidade de fornecimento de remédios, contratação de médicos e reforma do postinho de saúde do Assentamento Passa Vinte, localizado no município de Barra do Garças-MT.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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34 - Indicação nº 151 de 2025
Turno: Único
Autor: Jaime Rodrigues Neto
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Indica ao Chefe do Poder Executivo, à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, com cópias ao INCRA, Rio Novo e Garças Tur, a necessidade de aquisição ou destinação de micro-ônibus ou linha para o Assentamento Passa Vinte, ou que passe na estrada do assentamento.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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35 - Indicação nº 152 de 2025
Turno: Único
Autor: Jaime Rodrigues Neto
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia aos gabinetes do Deputado Estadual de Mato Grosso Max Joel Russi, Deputado Federal Fábio Paulino Garcia e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, a necessidade de construção de uma ponte de concreto para o córrego do Assentamento Passa Vinte, localizado no município de Barra do Garças-MT.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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36 - Indicação nº 153 de 2025
Turno: Único
Autor: Profª Maria Silvania Araújo Ramos
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Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços o projeto Tapa-Buraco para pavimentação asfáltica na Rua Nossa Senhora Aparecida, esquina com a Rua Esmeralda, Bairro Nova Barra, CEP 78.606-278.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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37 - Indicação nº 154 de 2025
Turno: Único
Autor: Profª Maria Silvania Araújo Ramos
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Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços o projeto Tapa-Buraco para pavimentação asfáltica na Rua Nossa Senhora Aparecida, esquina com a Rua Diamante, Bairro Nova Barra Sul, CEP 78.606-767.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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38 - Indicação nº 155 de 2025
Turno: Único
Autor: Profª Maria Silvania Araújo Ramos
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Indica à Secretaria de Saúde a realização de uma campanha voltada à atualização dos dados cadastrais do SUS, incluindo informações como endereço, número de celular, telefone fixo e demais dados pessoais.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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39 - Indicação nº 156 de 2025
Turno: Único
Autor: Profª Maria Silvania Araújo Ramos
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Indica à Secretaria de Saúde a oficialização da parceria ao Projeto “Saudável-Mente (Transformando a Saúde dos Profissionais da Saúde Pública de Barra do Garças)”, executado pela Secretaria de Saúde, e ao Projeto “Mexa-se”, realizado na Vila Olímpica, promovido pela Barra do Garças Associação de Atletismo, representada pela Vereadora Professora Maria Silvânia.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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40 - Moção nº 21 de 2025
Turno: Único
Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
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Cumprimento e parabenizo os organizadores do Sexto Campeonato de Voleibol da AVB e o time campeão AVB 2025, que desempenham um brilhante serviço à população Barragarcense, reconhecendo o trabalho prestado com dedicação e excelência.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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41 - Moção nº 22 de 2025
Turno: Único
Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
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Cumprimento e parabenizo os servidores responsáveis pelo projeto de Etnoturismo que participaram da visita técnica a Campo Novo do Parecis e Tangará da Serra, e aqueles que atuaram na produção e transmissão ao vivo diretamente da aldeia Namunkurá, que desempenham um brilhante serviço à população Barragarcense, reconhecendo o trabalho prestado com dedicação e excelência.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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42 - Moção nº 23 de 2025
Turno: Único
Autor: Bianca Sousa de Freitas Almeida
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Cumprimento e parabenizo o Delegado de Polícia Civil, Dr. Joaquim Leitão Júnior - Delegado Adjunto da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Barra do Garças- MT.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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43 - Moção nº 24 de 2025
Turno: Único
Autor: Bianca Sousa de Freitas Almeida
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Cumprimento e parabenizo o Advogado, Dr. Leonardo André da Mata, Presidente da 2ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Barra do
Garças, em razão de sua expressiva vitória para a Diretoria, no que concerne ao triênio 2025-2028.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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44 - Requerimento nº 13 de 2025
Turno: Único
Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
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Requeiro o encaminhamento de expediente ao Chefe do Poder Executivo, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, para que sejam adotadas
providências visando à concessão de aulas virtuais aos alunos da zona rural nos dias em que houver impossibilidade de transporte escolar.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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45 - Requerimento nº 14 de 2025
Turno: Único
Autor: COPTC - Comissão de Obras Públicas, Transporte e Comunicação
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A Comissão de Obras Públicas, Transporte e Comunicação, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer, após aprovação em Plenário, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, solicitando, com urgência, a composição da Câmara Julgadora de Segunda Instância do Conselho Tributário Fiscal de Barra do Garças – MT, conforme prevista no art. 6º da Lei Municipal nº 4.810, de 21 de dezembro de 2023.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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