Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura)

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 383 de 16 de dezembro de 2024 e dá outras providências

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona.

Institui gratificação aos profissionais que atuam no Transporte Escolar da rede municipal de ensino de Barra do Garças-MT e dá outras providências.

Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a Lei Federal nº 12.846, de 1° de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública.

Dispõe sobre o serviço de transporte de passageiros do Município de Barra do Garças-MT, sob o regime de fretamento, e dá outras providências.

Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona.

Dispõe sobre o reajuste de salário dos Cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS).

Altera a Lei Complementar nº 366 de 19 de dezembro de 2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre prorrogação da cessão da servidora municipal ao órgão que menciona.

Dispõe sobre prorrogação de cessão da servidora municipal ao órgão que menciona.

Dispõe sobre a exibição e a divulgação de mecanismos para denúncias de casos de violência e abuso contra crianças e adolescentes nas videoaulas disponibilizadas aos alunos da rede pública municipal de ensino de Barra do Garças/MT, transmitidas pela internet ou pelos canais de TV.

Dispõe sobre a elaboração, a redação e a alteração das leis, no âmbito do Município de Barra do Garças – MT, conforme determina o parágrafo único do art. 59 da Constituição Federal.

Suprime o art. 2º, do Projeto de Lei Complementar nº 005, de 17 de fevereiro de 2025 e altera os seus artigos 3º, 4º e 9º.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Coral Cantarte Barra do Garças-MT.

Altera os artigos 355, 358, 359 e 359-A e acrescenta os artigos 359-B e 359-C à Resolução nº 012, de 14 de outubro de 2014.

Dispõe sobre a acomodação das parturientes de natimorto e das diagnosticadas com óbito fetal nas unidades de saúde do município de Barra do Garças e dá outras providências.

Suprime o art. 2º, do Projeto de Lei Complementar nº 005, de 17 de fevereiro de 2025 e altera os seus artigos 3º, 4º e 9º.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA/VOTAÇÃO EM BLOCO.

Institui gratificação aos profissionais que atuam no Transporte Escolar da rede municipal de ensino de Barra do Garças-MT e dá outras providências.

VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA/VOTAÇÃO EM BLOCO.

Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a Lei Federal nº 12.846, de 1° de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública.

VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA/VOTAÇÃO EM BLOCO.

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 383 de 16 de dezembro de 2024 e dá outras providências

VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.

Dispõe sobre o reajuste de salário dos Cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS).

VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.

Indica à Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, solicitação de criação de Programa de Intercâmbio para alunos do 9° ano do ensino público municipal, com aulas intensivas de inglês e seleção de estudantes para uma temporada em países de língua inglesa.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, a necessidade de realização de um estudo técnico para a instalação de quebra-molas e sinalização viária em pontos estratégicos do Bairro Cidade Jardim, visando reduzir acidentes e garantir maior segurança para motoristas e pedestres.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a necessidade de realização de um mutirão de limpeza e fiscalização ambiental no Bairro Cidade Jardim. Moradores relatam que áreas do bairro têm sido usadas como depósito
irregular de lixo, com descarte inadequado de resíduos e animais mortos, agravando problemas sanitários, gerando mau cheiro e atraindo vetores de doenças. Além disso, lotes com mato alto contribuem para a proliferação de insetos e animais peçonhentos, comprometendo a segurança da comunidade.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, a instalação de cabines nos pontos de paradas de ônibus na Avenida Presidente Vargas e na Rua do Orvalho, esquina com a Av. Presidente Vargas, ambos localizados no bairro São José.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços a instalação de faixas de pedestres ao longo de toda a Avenida Presidente Vargas, que interliga os bairros Nova Barra, São José e Vila Maria, bem como a instalação de faixa de pedestre no Anel Viário, que faz a ligação com a Av. Presidente Vargas.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, com cópia para a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, a instalação de passarelas cimentadas ao longo de toda a Avenida Presidente Vargas, que interliga os bairros Nova Barra, São José e Vila Maria, visando oferecer um espaço adequado para caminhada. Além disso, recomenda-se a implantação de arbustos, bancos e postes de iluminação ao longo das passarelas, proporcionando mais conforto, segurança e qualidade de vida aos pedestres.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT) com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, a instalação de 4 (quatro) quebra-molas, com antecedência de 100 metros da rotatória na Av. Duque de Caxias (Rodovia do Anel Viário), Setor Nova Barra.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, a instalação de um quebra-molas na Avenida Presidente Vargas, em ambos os lados, 50 metros antes de chegar à Av. Duque de Caxias (Rodovia do Anel Viário).

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia a Infraestrutura e Serviços, a instalação de um novo playground na praça da Matriz, localizada na Rua Antônio Cristino Cortes, esquina com a Rua José Pedro, s/n, Bairro Cidade Velha, Barra do Garças - MT.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de envio de um Projeto de Lei à Câmara Municipal, dispondo sobre a concessão de isenção e redução temporária de tributos municipais para empresas estabelecidas no município de Barra do Garças – MT.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica à Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, a necessidade de implementar as disciplinas de Educação Financeira e Empreendedorismo na grade curricular das escolas municipais de Barra do Garças – MT.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, a instalação de iluminação pública nos postes da Rua Brilhante, no Bairro Nova Barra.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica ao Secretário Municipal de Administração, a aquisição de novos equipamentos de informática para atender à Coordenação de Vigilância Epidemiológica, em virtude da defasagem e obsolescência dos aparelhos atualmente em uso.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, a realização da tampa de um bueiro que se encontra aberto na Rua Joaninha Acena da Silva, Bairro Anchieta, próximo ao número 101.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica ao Secretário de Infraestrutura e Serviços, a adoção de providências imediatas para o asfaltamento da Rua 32, localizada no bairro Jardim Ouro Fino, nesta cidade.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, a pavimentação asfáltica de aproximadamente 100 metros no final da Rua Manoel Ferreira da Luz, localizada nos fundos do Fórum, no Bairro Sena Marques.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Saúde, o retorno do serviço de equoterapia no município de Barra do Garças, considerando sua importância no tratamento e reabilitação de pessoas com deficiência e outras condições que afetam o desenvolvimento motor e cognitivo.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Saúde, a aquisição de um novo equipamento de ultrassom para o município de Barra do Garças.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, com cópia à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, a viabilidade de tapar os inúmeros buracos localizados na Rua
Cícero Pereira de Oliveira, Bairro Cohab.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços (SMIS), a viabilidade de implantação de
pavimentação asfáltica na Rua 32, Bairro Abel Lira.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços (SMIS), a viabilidade de implantação de pavimentação asfáltica na Rua Piauí, Bairro Jardim Amazônia II.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, com cópia à Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, a realização de um estudo de viabilidade para a implementação de uma praça pública poliesportiva no Bairro Jardim das Mangueiras.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, com cópia à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, a viabilidade para implantação de proteção de
encosta em todas as áreas de risco do Bairro União.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, na pessoa do Secretário José Bispo dos Santos, e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, na pessoa do Secretário Jairo Marques Ferreira, a necessidade urgente de uma ação conjunta entre as referidas pastas para a abertura e manutenção das vias principais do Assentamento Passa 20, que recentemente recebeu a entrega oficial de 270 lotes.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a necessidade urgente de intensificar as ações de combate à proliferação de mosquitos transmissores de doenças, especialmente leishmaniose e dengue, nos bairros São José, Palmares e em toda a região do Nova Barra.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, em atendimento à solicitação dos funcionários da Unopar, a manutenção de um bueiro que está vazando constantemente com as chuvas na Rua Guadiato Mendes de Souza, nº 1295, Setor Dermat, próximo à Unopar.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, a revitalização das faixas de pedestres em frente ao Ganha Tempo, localizado na Av. Salomé José Rodrigues, no Centro.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, a revitalização da Praça Sebastião Júnior, localizada no cruzamento da Av. Ministro João Alberto com a Rua Mato Grosso e a Rua XV de Novembro, para a realização de atividades culturais e oficinas comunitárias.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, a realização de estudo de viabilidade para a instalação de dois quebra-molas na Rua Borges, nº 599, Bairro Jardim Mariano.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, em atendimento à solicitação do senhor Leonardo Cunha Lima, o recapeamento asfáltico da Rua Cícero Pereira de Oliveira, localizada no Bairro Jardim Rainha de Fátima (Cohab), especialmente no trecho correspondente à Qd. 6, Lt. 05, considerando a grande quantidade de buracos e desníveis que comprometem a trafegabilidade e a segurança dos munícipes.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal e ao Secretário Municipal de Turismo que, considerando as recentes mudanças na folha de pagamento dos servidores do Parque das Águas Quentes e a retirada das horas extras de suas remunerações, seja realizada a devida complementação das horas extras suprimidas, de forma a garantir um pagamento justo aos trabalhadores que atuam sob condições que exigem tal compensação.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Urbanismo, a necessidade de alteração do fluxo da Rua Cuiabá, tornando-a mão única no sentido Rua Gabriel Ferreira → Rua Cuiabá → Rua Abel Lira, visando à organização do trânsito e à redução do risco de acidentes.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável (SMDUS) e ao Departamento Municipal de Trânsito, a realização de estudos técnicos para viabilizar a implantação de estacionamento diagonal no canteiro central da Avenida Amazônia, prioritariamente em áreas com grande fluxo comercial e que apresentem necessidade de organização e otimização do espaço público.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável (SMDUS), a implantação de uma faixa de pedestres elevada em frente à Arena de Vôlei, localizada na Rua Alpes, no Bairro Sena Marques.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços que promova, em conjunto com as empresas concessionárias de energia elétrica, telecomunicações e internet, como a JWL (empresa responsável pela instalação de fios para a Inforbarra), a realização de um levantamento em toda a cidade para identificar fios soltos ou bambos. Após a identificação, solicita-se a devida manutenção, remoção ou substituição dos cabos que apresentem riscos à população ou causem obstrução nas vias públicas.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade urgente de designar um guarda municipal para atuar na Praça da Matriz, garantindo maior segurança aos frequentadores do local.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, a necessidade urgente de disponibilizar policiamento ostensivo nas portas das escolas situadas em locais com alto fluxo de trânsito na região central de Barra do Garças.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável (SMDUS), a construção de uma praça com um parque infantil e uma academia ao ar livre para a população dos bairros Jardim Araguaia, Rainha de Fátima e Vila Varjão.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Indica à Secretária de Infraestrutura e Serviços, com cópia à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, a remoção do quebra-molas localizado nas proximidades do lote 736, quadra 525, Rua Diacuí, no Bairro Jardim Nova Barra Sul, em razão dos transtornos causados aos moradores. Durante o período chuvoso, o quebra-molas faz com que a enchente transborde para a residência do morador e de sua empresa (marmoraria). A pavimentação desse trecho é essencial para melhorar o acesso e garantir maior segurança e qualidade de vida.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Cumprimento e parabenizo ao Vice-Prefeito Sivirino Souza dos Santos, na época ainda Secretário de Educação, por receber o Selo Ouro pelo reconhecimento ao trabalho de alfabetização das crianças realizado no município. O prêmio é instituído pelo programa Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização e busca incentivar a adoção de políticas públicas voltadas à educação.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Cumprimento e parabenizo o Prefeito Dr. Adilson Gonçalves de Macedo, Vice-Prefeito Sivirino Souza dos Santos e Deputado José Eugênio de Paiva (Dr. Eugênio), pela idealização e criação do novo Lar “Bem Estar", o Lar dos Idosos em Barra do Garças - MT.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Cumprimento e parabenizo os senhores participantes da capacitação TAADIS, que desempenham um brilhante serviço à população, ao integrarem o seletivo de capacitação. Reconheço o trabalho prestado com dedicação e excelência.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Cumprimento e parabenizo os senhores palestrantes da capacitação TAADIS, que desempenham um brilhante serviço à população, ao integrarem o seletivo de capacitação. Reconheço o trabalho prestado com dedicação e excelência.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Cumprimento e parabenizo os senhores membros da Comissão do Seletivo e Capacitação TAADIS, que desempenham um brilhante serviço à população por integrarem o seletivo de capacitação, bem como por participarem da respectiva comissão. Reconheço o trabalho prestado com dedicação e excelência.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Cumprimento e parabenizo o Reitor do Curso de Direito do Centro Universitário UniCathedral, Ronny César Camilo Mota, empossado no cargo de
Reitor por meio de portaria no dia 06/01/2025.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Cumprimento e parabenizo os membros e a instituição Rotaract Club de Barra do Garças, que desempenham um brilhante serviço à população barra-garcense, reconhecendo o trabalho prestado com dedicação e excelência.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Cumprimento e parabenizo o Sr. Divaldo Pereira da Silva, que desempenha um brilhante serviço à população barra-garcense, reconhecendo o trabalho prestado com dedicação e excelência.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Requeiro que seja encaminhado expediente ao Dr. Adilson Gonçalves de Macedo ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, Thiago Barbosa, à Secretária Municipal de Inclusão e Assistência Social, Leila Batista e à Secretária Municipal de Saúde, Salete Terezinha Lauermann, para que enviem à colenda Câmara Municipal um Projeto de Lei que disponha sobre a criação de um Restaurante Popular em nosso Município, com o objetivo de propiciar às pessoas em situação de vulnerabilidade social uma refeição diária, balanceada, de qualidade e a baixo custo.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Prefeito Municipal e ao Secretário de Meio Ambiente do Município de Barra do Garças, para que seja realizada a análise da água do poço artesiano que abastece o Aterro Sanitário Parque Recanto das Águas Quentes, localizado na saída para Araguaiana, na MT-100.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Requeiro que seja encaminhado expediente ao Exmo. Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável de Barra do Garças, para que adotem, com a maior urgência possível, as providências necessárias à efetivação da entrega dos títulos de propriedade aos moradores do Bairro Santo Antônio.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Requeiro informações ao Chefe do Poder Executivo Municipal sobre o serviço de limpeza, desobstrução e manutenção das bocas de lobo, bueiros e galerias nas ruas José Valeriano Costa, 7 de Setembro, Goiás, Mato Grosso, Antônio Cristino Cortes e José Pedro.

VOTAÇÃO EM BLOCO.

Requeiro ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, que informe a esta Casa se há possibilidade de
realizar a pavimentação asfáltica na Rua Diacui, no Bairro Nova Barra Sul, 736, Quadra 525, nos pequenos trechos em que ainda não foram pavimentados.

VOTAÇÃO EM BLOCO.