1 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 383 de 16 de dezembro de 2024 e dá outras providências
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças;
à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher;
à Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação, Meio Ambiente e Causa Animal;
à Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças;
à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher;
à Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação, Meio Ambiente e Causa Animal;
à Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças;
à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Institui gratificação aos profissionais que atuam no Transporte Escolar da rede municipal de ensino de Barra do Garças-MT e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças;
à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a Lei Federal nº 12.846, de 1° de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre o serviço de transporte de passageiros do Município de Barra do Garças-MT, sob o regime de fretamento, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças;
à Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação, Meio Ambiente e Causa Animal
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças;
à Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto
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8 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre o reajuste de salário dos Cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS).
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças
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9 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Altera a Lei Complementar nº 366 de 19 de dezembro de 2023, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças
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10 - Decreto Executivo nº 5597 de 2025
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre prorrogação da cessão da servidora municipal ao órgão que menciona.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças;
à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher
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11 - Decreto Executivo nº 5598 de 2025
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre prorrogação de cessão da servidora municipal ao órgão que menciona.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças
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12 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 7 de 2025
Turno: Único
Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
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Dispõe sobre a exibição e a divulgação de mecanismos para denúncias de casos de violência e abuso contra crianças e adolescentes nas videoaulas disponibilizadas aos alunos da rede pública municipal de ensino de Barra do Garças/MT, transmitidas pela internet ou pelos canais de TV.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher
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13 - Projeto de Lei Complementar (origem: Legislativo) nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: Adilson Tavares Lopes
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Dispõe sobre a elaboração, a redação e a alteração das leis, no âmbito do Município de Barra do Garças – MT, conforme determina o parágrafo único do art. 59 da Constituição Federal.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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14 - Emenda Modificativa e Supressiva nº 1 de 2025
Turno: Único
Autores: Adilson Tavares Lopes, Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Armando Alves Brito, Bianca Sousa de Freitas Almeida, Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar, Elton Melo Marques, Hiago Teles Alves, Jaime Rodrigues Neto, Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Profª Maria Silvania Araújo Ramos, Ronair de Jesus Nunes, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
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Suprime o art. 2º, do Projeto de Lei Complementar nº 005, de 17 de fevereiro de 2025 e altera os seus artigos 3º, 4º e 9º.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças;
à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa da Mulher;
à Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação, Meio Ambiente e Causa Animal;
à Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto
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15 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 45 de 2024
Turno: Único
Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
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Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Coral Cantarte Barra do Garças-MT.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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16 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Turno: Segundo
Autores: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Elton Melo Marques, Jaime Rodrigues Neto, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
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Altera os artigos 355, 358, 359 e 359-A e acrescenta os artigos 359-B e 359-C à Resolução nº 012, de 14 de outubro de 2014.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, I, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente vota.
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17 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 6 de 2025
Turno: Único
Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
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Dispõe sobre a acomodação das parturientes de natimorto e das diagnosticadas com óbito fetal nas unidades de saúde do município de Barra do Garças e dá outras providências.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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18 - Emenda Modificativa e Supressiva nº 1 de 2025
Turno: Único
Autores: Adilson Tavares Lopes, Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Armando Alves Brito, Bianca Sousa de Freitas Almeida, Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar, Elton Melo Marques, Hiago Teles Alves, Jaime Rodrigues Neto, Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Profª Maria Silvania Araújo Ramos, Ronair de Jesus Nunes, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
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Suprime o art. 2º, do Projeto de Lei Complementar nº 005, de 17 de fevereiro de 2025 e altera os seus artigos 3º, 4º e 9º.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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19 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Obs.: VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA/VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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20 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Institui gratificação aos profissionais que atuam no Transporte Escolar da rede municipal de ensino de Barra do Garças-MT e dá outras providências.
Obs.: VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA/VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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21 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a Lei Federal nº 12.846, de 1° de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública.
Obs.: VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA/VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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22 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 383 de 16 de dezembro de 2024 e dá outras providências
Obs.: VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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23 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre o reajuste de salário dos Cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS).
Obs.: VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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24 - Indicação nº 34 de 2025
Turno: Único
Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
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Indica à Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, solicitação de criação de Programa de Intercâmbio para alunos do 9° ano do ensino público municipal, com aulas intensivas de inglês e seleção de estudantes para uma temporada em países de língua inglesa.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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25 - Indicação nº 39 de 2025
Turno: Único
Autor: Adilson Tavares Lopes
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, a necessidade de realização de um estudo técnico para a instalação de quebra-molas e sinalização viária em pontos estratégicos do Bairro Cidade Jardim, visando reduzir acidentes e garantir maior segurança para motoristas e pedestres.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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26 - Indicação nº 40 de 2025
Turno: Único
Autor: Adilson Tavares Lopes
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a necessidade de realização de um mutirão de limpeza e fiscalização ambiental no Bairro Cidade Jardim. Moradores relatam que áreas do bairro têm sido usadas como depósito
irregular de lixo, com descarte inadequado de resíduos e animais mortos, agravando problemas sanitários, gerando mau cheiro e atraindo vetores de doenças. Além disso, lotes com mato alto contribuem para a proliferação de insetos e animais peçonhentos, comprometendo a segurança da comunidade.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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27 - Indicação nº 41 de 2025
Turno: Único
Autor: Hiago Teles Alves
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Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, a instalação de cabines nos pontos de paradas de ônibus na Avenida Presidente Vargas e na Rua do Orvalho, esquina com a Av. Presidente Vargas, ambos localizados no bairro São José.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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28 - Indicação nº 42 de 2025
Turno: Único
Autor: Hiago Teles Alves
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Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços a instalação de faixas de pedestres ao longo de toda a Avenida Presidente Vargas, que interliga os bairros Nova Barra, São José e Vila Maria, bem como a instalação de faixa de pedestre no Anel Viário, que faz a ligação com a Av. Presidente Vargas.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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29 - Indicação nº 43 de 2025
Turno: Único
Autor: Hiago Teles Alves
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Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, com cópia para a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, a instalação de passarelas cimentadas ao longo de toda a Avenida Presidente Vargas, que interliga os bairros Nova Barra, São José e Vila Maria, visando oferecer um espaço adequado para caminhada. Além disso, recomenda-se a implantação de arbustos, bancos e postes de iluminação ao longo das passarelas, proporcionando mais conforto, segurança e qualidade de vida aos pedestres.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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30 - Indicação nº 44 de 2025
Turno: Único
Autor: Hiago Teles Alves
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Indica ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT) com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, a instalação de 4 (quatro) quebra-molas, com antecedência de 100 metros da rotatória na Av. Duque de Caxias (Rodovia do Anel Viário), Setor Nova Barra.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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31 - Indicação nº 45 de 2025
Turno: Único
Autor: Hiago Teles Alves
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Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, a instalação de um quebra-molas na Avenida Presidente Vargas, em ambos os lados, 50 metros antes de chegar à Av. Duque de Caxias (Rodovia do Anel Viário).
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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32 - Indicação nº 46 de 2025
Turno: Único
Autor: Profª Maria Silvania Araújo Ramos
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia a Infraestrutura e Serviços, a instalação de um novo playground na praça da Matriz, localizada na Rua Antônio Cristino Cortes, esquina com a Rua José Pedro, s/n, Bairro Cidade Velha, Barra do Garças - MT.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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33 - Indicação nº 47 de 2025
Turno: Único
Autor: Hiago Teles Alves
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Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de envio de um Projeto de Lei à Câmara Municipal, dispondo sobre a concessão de isenção e redução temporária de tributos municipais para empresas estabelecidas no município de Barra do Garças – MT.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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34 - Indicação nº 48 de 2025
Turno: Único
Autor: Hiago Teles Alves
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Indica à Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, a necessidade de implementar as disciplinas de Educação Financeira e Empreendedorismo na grade curricular das escolas municipais de Barra do Garças – MT.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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35 - Indicação nº 49 de 2025
Turno: Único
Autor: Hiago Teles Alves
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Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, a instalação de iluminação pública nos postes da Rua Brilhante, no Bairro Nova Barra.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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36 - Indicação nº 50 de 2025
Turno: Único
Autor: Armando Alves Brito
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Indica ao Secretário Municipal de Administração, a aquisição de novos equipamentos de informática para atender à Coordenação de Vigilância Epidemiológica, em virtude da defasagem e obsolescência dos aparelhos atualmente em uso.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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37 - Indicação nº 51 de 2025
Turno: Único
Autor: Armando Alves Brito
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Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, a realização da tampa de um bueiro que se encontra aberto na Rua Joaninha Acena da Silva, Bairro Anchieta, próximo ao número 101.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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38 - Indicação nº 52 de 2025
Turno: Único
Autor: Bianca Sousa de Freitas Almeida
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Indica ao Secretário de Infraestrutura e Serviços, a adoção de providências imediatas para o asfaltamento da Rua 32, localizada no bairro Jardim Ouro Fino, nesta cidade.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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39 - Indicação nº 53 de 2025
Turno: Único
Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
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Indica à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, a pavimentação asfáltica de aproximadamente 100 metros no final da Rua Manoel Ferreira da Luz, localizada nos fundos do Fórum, no Bairro Sena Marques.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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40 - Indicação nº 54 de 2025
Turno: Único
Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Saúde, o retorno do serviço de equoterapia no município de Barra do Garças, considerando sua importância no tratamento e reabilitação de pessoas com deficiência e outras condições que afetam o desenvolvimento motor e cognitivo.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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41 - Indicação nº 55 de 2025
Turno: Único
Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
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Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Saúde, a aquisição de um novo equipamento de ultrassom para o município de Barra do Garças.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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42 - Indicação nº 56 de 2025
Turno: Único
Autor: Jaime Rodrigues Neto
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Indica ao Chefe do Poder Executivo, com cópia à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, a viabilidade de tapar os inúmeros buracos localizados na Rua
Cícero Pereira de Oliveira, Bairro Cohab.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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43 - Indicação nº 57 de 2025
Turno: Único
Autor: Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços (SMIS), a viabilidade de implantação de
pavimentação asfáltica na Rua 32, Bairro Abel Lira.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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44 - Indicação nº 58 de 2025
Turno: Único
Autor: Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar
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Indica ao Chefe do Poder Executivo, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços (SMIS), a viabilidade de implantação de pavimentação asfáltica na Rua Piauí, Bairro Jardim Amazônia II.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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45 - Indicação nº 59 de 2025
Turno: Único
Autor: Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar
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Indica ao Chefe do Poder Executivo, com cópia à Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, a realização de um estudo de viabilidade para a implementação de uma praça pública poliesportiva no Bairro Jardim das Mangueiras.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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46 - Indicação nº 60 de 2025
Turno: Único
Autor: Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar
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Indica ao Chefe do Poder Executivo, com cópia à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, a viabilidade para implantação de proteção de
encosta em todas as áreas de risco do Bairro União.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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47 - Indicação nº 61 de 2025
Turno: Único
Autor: Adilson Tavares Lopes
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, na pessoa do Secretário José Bispo dos Santos, e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, na pessoa do Secretário Jairo Marques Ferreira, a necessidade urgente de uma ação conjunta entre as referidas pastas para a abertura e manutenção das vias principais do Assentamento Passa 20, que recentemente recebeu a entrega oficial de 270 lotes.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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48 - Indicação nº 62 de 2025
Turno: Único
Autor: Adilson Tavares Lopes
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a necessidade urgente de intensificar as ações de combate à proliferação de mosquitos transmissores de doenças, especialmente leishmaniose e dengue, nos bairros São José, Palmares e em toda a região do Nova Barra.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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49 - Indicação nº 63 de 2025
Turno: Único
Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
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Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, em atendimento à solicitação dos funcionários da Unopar, a manutenção de um bueiro que está vazando constantemente com as chuvas na Rua Guadiato Mendes de Souza, nº 1295, Setor Dermat, próximo à Unopar.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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50 - Indicação nº 64 de 2025
Turno: Único
Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
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Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, a revitalização das faixas de pedestres em frente ao Ganha Tempo, localizado na Av. Salomé José Rodrigues, no Centro.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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51 - Indicação nº 65 de 2025
Turno: Único
Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
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Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, a revitalização da Praça Sebastião Júnior, localizada no cruzamento da Av. Ministro João Alberto com a Rua Mato Grosso e a Rua XV de Novembro, para a realização de atividades culturais e oficinas comunitárias.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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52 - Indicação nº 66 de 2025
Turno: Único
Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
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Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, a realização de estudo de viabilidade para a instalação de dois quebra-molas na Rua Borges, nº 599, Bairro Jardim Mariano.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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53 - Indicação nº 67 de 2025
Turno: Único
Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
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Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, em atendimento à solicitação do senhor Leonardo Cunha Lima, o recapeamento asfáltico da Rua Cícero Pereira de Oliveira, localizada no Bairro Jardim Rainha de Fátima (Cohab), especialmente no trecho correspondente à Qd. 6, Lt. 05, considerando a grande quantidade de buracos e desníveis que comprometem a trafegabilidade e a segurança dos munícipes.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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54 - Indicação nº 68 de 2025
Turno: Único
Autor: Armando Alves Brito
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal e ao Secretário Municipal de Turismo que, considerando as recentes mudanças na folha de pagamento dos servidores do Parque das Águas Quentes e a retirada das horas extras de suas remunerações, seja realizada a devida complementação das horas extras suprimidas, de forma a garantir um pagamento justo aos trabalhadores que atuam sob condições que exigem tal compensação.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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55 - Indicação nº 69 de 2025
Turno: Único
Autor: Jaime Rodrigues Neto
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Urbanismo, a necessidade de alteração do fluxo da Rua Cuiabá, tornando-a mão única no sentido Rua Gabriel Ferreira → Rua Cuiabá → Rua Abel Lira, visando à organização do trânsito e à redução do risco de acidentes.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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56 - Indicação nº 70 de 2025
Turno: Único
Autor: Elton Melo Marques
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Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável (SMDUS) e ao Departamento Municipal de Trânsito, a realização de estudos técnicos para viabilizar a implantação de estacionamento diagonal no canteiro central da Avenida Amazônia, prioritariamente em áreas com grande fluxo comercial e que apresentem necessidade de organização e otimização do espaço público.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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57 - Indicação nº 71 de 2025
Turno: Único
Autor: Elton Melo Marques
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Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável (SMDUS), a implantação de uma faixa de pedestres elevada em frente à Arena de Vôlei, localizada na Rua Alpes, no Bairro Sena Marques.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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58 - Indicação nº 72 de 2025
Turno: Único
Autor: Elton Melo Marques
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Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços que promova, em conjunto com as empresas concessionárias de energia elétrica, telecomunicações e internet, como a JWL (empresa responsável pela instalação de fios para a Inforbarra), a realização de um levantamento em toda a cidade para identificar fios soltos ou bambos. Após a identificação, solicita-se a devida manutenção, remoção ou substituição dos cabos que apresentem riscos à população ou causem obstrução nas vias públicas.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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59 - Indicação nº 73 de 2025
Turno: Único
Autor: Elton Melo Marques
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade urgente de designar um guarda municipal para atuar na Praça da Matriz, garantindo maior segurança aos frequentadores do local.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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60 - Indicação nº 74 de 2025
Turno: Único
Autor: Elton Melo Marques
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, a necessidade urgente de disponibilizar policiamento ostensivo nas portas das escolas situadas em locais com alto fluxo de trânsito na região central de Barra do Garças.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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61 - Indicação nº 75 de 2025
Turno: Único
Autor: Elton Melo Marques
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Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável (SMDUS), a construção de uma praça com um parque infantil e uma academia ao ar livre para a população dos bairros Jardim Araguaia, Rainha de Fátima e Vila Varjão.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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62 - Indicação nº 76 de 2025
Turno: Único
Autor: Elton Melo Marques
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Indica à Secretária de Infraestrutura e Serviços, com cópia à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, a remoção do quebra-molas localizado nas proximidades do lote 736, quadra 525, Rua Diacuí, no Bairro Jardim Nova Barra Sul, em razão dos transtornos causados aos moradores. Durante o período chuvoso, o quebra-molas faz com que a enchente transborde para a residência do morador e de sua empresa (marmoraria). A pavimentação desse trecho é essencial para melhorar o acesso e garantir maior segurança e qualidade de vida.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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63 - Moção nº 2 de 2025
Turno: Único
Autor: Profª Maria Silvania Araújo Ramos
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Cumprimento e parabenizo ao Vice-Prefeito Sivirino Souza dos Santos, na época ainda Secretário de Educação, por receber o Selo Ouro pelo reconhecimento ao trabalho de alfabetização das crianças realizado no município. O prêmio é instituído pelo programa Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização e busca incentivar a adoção de políticas públicas voltadas à educação.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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64 - Moção nº 3 de 2025
Turno: Único
Autor: Profª Maria Silvania Araújo Ramos
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Cumprimento e parabenizo o Prefeito Dr. Adilson Gonçalves de Macedo, Vice-Prefeito Sivirino Souza dos Santos e Deputado José Eugênio de Paiva (Dr. Eugênio), pela idealização e criação do novo Lar “Bem Estar", o Lar dos Idosos em Barra do Garças - MT.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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65 - Moção nº 4 de 2025
Turno: Único
Autor: Hiago Teles Alves
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Cumprimento e parabenizo os senhores participantes da capacitação TAADIS, que desempenham um brilhante serviço à população, ao integrarem o seletivo de capacitação. Reconheço o trabalho prestado com dedicação e excelência.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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66 - Moção nº 5 de 2025
Turno: Único
Autor: Hiago Teles Alves
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Cumprimento e parabenizo os senhores palestrantes da capacitação TAADIS, que desempenham um brilhante serviço à população, ao integrarem o seletivo de capacitação. Reconheço o trabalho prestado com dedicação e excelência.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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67 - Moção nº 6 de 2025
Turno: Único
Autor: Hiago Teles Alves
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Cumprimento e parabenizo os senhores membros da Comissão do Seletivo e Capacitação TAADIS, que desempenham um brilhante serviço à população por integrarem o seletivo de capacitação, bem como por participarem da respectiva comissão. Reconheço o trabalho prestado com dedicação e excelência.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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68 - Moção nº 7 de 2025
Turno: Único
Autor: Bianca Sousa de Freitas Almeida
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Cumprimento e parabenizo o Reitor do Curso de Direito do Centro Universitário UniCathedral, Ronny César Camilo Mota, empossado no cargo de
Reitor por meio de portaria no dia 06/01/2025.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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69 - Moção nº 8 de 2025
Turno: Único
Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
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Cumprimento e parabenizo os membros e a instituição Rotaract Club de Barra do Garças, que desempenham um brilhante serviço à população barra-garcense, reconhecendo o trabalho prestado com dedicação e excelência.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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70 - Moção nº 9 de 2025
Turno: Único
Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
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Cumprimento e parabenizo o Sr. Divaldo Pereira da Silva, que desempenha um brilhante serviço à população barra-garcense, reconhecendo o trabalho prestado com dedicação e excelência.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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71 - Requerimento nº 3 de 2025
Turno: Único
Autor: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza
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Requeiro que seja encaminhado expediente ao Dr. Adilson Gonçalves de Macedo ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, Thiago Barbosa, à Secretária Municipal de Inclusão e Assistência Social, Leila Batista e à Secretária Municipal de Saúde, Salete Terezinha Lauermann, para que enviem à colenda Câmara Municipal um Projeto de Lei que disponha sobre a criação de um Restaurante Popular em nosso Município, com o objetivo de propiciar às pessoas em situação de vulnerabilidade social uma refeição diária, balanceada, de qualidade e a baixo custo.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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72 - Requerimento nº 4 de 2025
Turno: Único
Autor: Armando Alves Brito
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Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Prefeito Municipal e ao Secretário de Meio Ambiente do Município de Barra do Garças, para que seja realizada a análise da água do poço artesiano que abastece o Aterro Sanitário Parque Recanto das Águas Quentes, localizado na saída para Araguaiana, na MT-100.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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73 - Requerimento nº 5 de 2025
Turno: Único
Autor: Armando Alves Brito
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Requeiro que seja encaminhado expediente ao Exmo. Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável de Barra do Garças, para que adotem, com a maior urgência possível, as providências necessárias à efetivação da entrega dos títulos de propriedade aos moradores do Bairro Santo Antônio.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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74 - Requerimento nº 6 de 2025
Turno: Único
Autor: Elton Melo Marques
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Requeiro informações ao Chefe do Poder Executivo Municipal sobre o serviço de limpeza, desobstrução e manutenção das bocas de lobo, bueiros e galerias nas ruas José Valeriano Costa, 7 de Setembro, Goiás, Mato Grosso, Antônio Cristino Cortes e José Pedro.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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75 - Requerimento nº 7 de 2025
Turno: Único
Autor: Elton Melo Marques
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Requeiro ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, que informe a esta Casa se há possibilidade de
realizar a pavimentação asfáltica na Rua Diacui, no Bairro Nova Barra Sul, 736, Quadra 525, nos pequenos trechos em que ainda não foram pavimentados.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota.
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