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IND 4/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie em regime de urgência as demandas abaixo relacionadas, para atender a UBS JOÃO BENTO – BAIRRO SANTO ANTÔNIO, a fim de que possa oferecer melhores condições de trabalho aos servidores e melhorar o atendimento de nossos munícipes.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:
Pebinha/Valdeí Leite Guimarães
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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IND 5/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie em regime de urgência as demandas abaixo relacionadas, para atender a UBS SÃO SEBASTIÃO – BAIRRO SÃO JOÃO, a fim de que possa oferecer melhores condições de trabalho aos servidores e melhorar o atendimento de nossos munícipes.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:
Pebinha/Valdeí Leite Guimarães
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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IND 9/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando providências no sentido de providenciar a compra, disponibilização e instalação de 06 (seis) condicionadores de ar no Pronto Socorro Municipal e 01 (um) ar-condicionado no PSF Dr. João Bento.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Autor:
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
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IND 16/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, sugerindo a criação do Programa “Remédio em Casa”, com a disponibilização de veículos e servidores, para procederem a entrega de medicação de consumo regular, aos portadores de doenças/patologias crônicas, estáveis e controlados clinicamente, em acompanhamento nas Unidades de Saúde, assim como da entrega das medicações de auto custo, diretamente na residência dos beneficiários, considerando que grande parte deles não dispõem de meios de transportes para busca-los, assim, dentro da demanda de consumo, o município terá melhores condições de programar suas ações, não deixando faltar tais medicamentos e atendendo com presteza os necessitados. Assim sugere a munícipe Célia Regina.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Autor:
Pedro Ferreira da Silva Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
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IND 18/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando com urgência a disponibilização de um aparelho ar condicionado no Laboratório de Análises Clínicas do Município.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Autor:
Pedro Ferreira da Silva Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
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IND 25/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL com cópias a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, solicitando a aquisição de um aparelho de raio-X, portátil, para atendimento de tratamento odontológico nas unidades básicas de saúde na zona rural de nosso Município.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:
Jaime Rodrigues Neto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
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IND 52/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao PODER EXECUTIVO, solicitando aquisição e colocação de climatizadores nos corredores das Unidades Básicas de Saúde. Demanda apresentada pelo Munícipe Francisco de Assis.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:
Pedro Ferreira da Silva Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
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IND 58/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, solicitando providências para aquisição e instalação de um Aparelho Climatizador de Ar, para a recepção do Centro de Referência Regional Especializado em Saúde - CRRES, antigo CECAP.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2023
Autor:
Jaime Rodrigues Neto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
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IND 61/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja enviado seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL com cópias ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, solicitando a criação de uma Unidade de Saúde da Família (PSF) na Aldeia Nossa Senhora de Guadalupe, para atendimento de aproximadamente 600 indígenas, que residem naquela comunidade.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2023
Autor:
Jaime Rodrigues Neto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
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IND 75/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao DEPUTADO ESTADUAL BETO DOIS A UM, solicitando a destinação de uma Emenda Parlamentar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para compra de uma ambulância a fim de atender a Secretária Municipal de Saúde de Barra do Garças.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2023
Autor:
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
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IND 79/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, que determine ao Setor Competente que realize Projeto Arquitetônico para construção de um novo Centro de Fisioterapia.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2023
Autor:
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
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IND 91/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja enviado seja enviado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS com cópia ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, solicitando que estude a possibilidade de concessão de adicional de insalubridade a todos os motoristas da rede municipal de saúde de nossa Cidade.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Autor:
Jaime Rodrigues Neto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
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IND 118/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL e ao SECRETARIO DE SAÚDE, solicitando que providencie a compra de aparelhos auditivos para os mais de 600 (seiscentos) pacientes atendidos e cadastrados no Centro de Reabilitação de nossa Cidade.
Apresentação: 3 de Março de 2023
Autor:
Jaime Rodrigues Neto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
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IND 120/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais deliberação do Plenário, seja enviado expediente, expediente ao PREFEITO MUNICIPAL, com cópia ao SECRETÁRIO DE SAÚDE, versando sobre a necessidade de realização de mutirão de cirurgias eletivas aos usuários do Sistema Único de Saúde de nosso Município, vez que, existem aproximadamente 800 pessoas na fila de espera para realização destes procedimentos cirúrgicos.
Apresentação: 3 de Março de 2023
Autor:
Jaime Rodrigues Neto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
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IND 123/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL, com cópias ao SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS e ao SECRETÁRIO DE SAÚDE, solicitando que providencie em regime de urgência a reforma dos quartos/leitos hospitalares, manutenção dos ares condicionados e reparos no telhado do Hospital e Pronto Socorro Municipal - Milton Pessoa Morbeck, atendendo à demanda de nossos munícipes.
Apresentação: 3 de Março de 2023
Autor:
Jaime Rodrigues Neto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
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IND 125/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL com cópias ao SECRETÁRIO DE SAÚDE e ao SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, solicitando que providencie em regime de urgência os reparos ou troca no telhado do Hospital e Pronto Socorro Municipal - Milton Pessoa Morbeck, atendendo à demanda de nossos munícipes.
Apresentação: 3 de Março de 2023
Autor:
Jaime Rodrigues Neto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
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IND 181/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO DE MUNICIPAL DE SAÚDE, solicitando que seja analisada a possibilidade de implantação de farmácias básicas em todas as Unidades de Saúde de nossa Cidade.
Apresentação: 16 de Março de 2023
Autor:
Jaime Rodrigues Neto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
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IND 200/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL, com cópias ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, solicitando em regime de urgência a contração e disponibilização de médico para atender no CAPS II, vez que, o atendimento naquele centro está prejudicado, em virtude da ausência de tais profissionais.
Apresentação: 23 de Março de 2023
Autor:
Jaime Rodrigues Neto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
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IND 202/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL, com cópias ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, solicitando adoção das seguintes providências:
1- Implantação do Plano de Carreira e complemento de aposentadoria por invalidez aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE), no município de Barra de Do Garças, a fim garantir a paridade com o piso salarial nacional da categoria, que nos termos do artigo 198 da Constituição Federal.
2- Pagamento de 50% do incentivo adicional financeiro aos Agentes de Saúde e doa Agentes de Combate às Endemias, e o restante do incentivo (50%), providenciar a aquisição de uniformes e crachá a estes profissionais.
Apresentação: 23 de Março de 2023
Autor:
Jaime Rodrigues Neto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
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IND 218/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que expeça Ordem de Serviços, determinando a imediata aquisição de um Aparelho de Ultrassonografia para a Policlínica do Bairro São José.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:
Pedro Ferreira da Silva Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
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IND 219/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando o encaminhamento de fraldas descartáveis para a Farmácia da Policlínica do Bairro São José.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:
Pedro Ferreira da Silva Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
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IND 229/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL com cópias ao SECRETÁRIO DE SAÚDE e ao SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, que viabilize a implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro Cidade Jardim ou em suas proximidades, a fim de atender aquela Comunidade.
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Autor:
Jaime Rodrigues Neto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
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IND 249/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SENHOR PREFEITO, com cópia ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, versando sobre a necessidade de implantação de Posto de Coleta de Material Biológico para exames laboratoriais na Policlínica do Bairro São José.
Apresentação: 6 de Abril de 2023
Autor:
Jaime Rodrigues Neto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
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IND 269/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE com cópia ao PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que determine ao Setor Competente em Regime de Urgência o concerto dos ventiladores da recepção da Unidade de Pronto Atendimento – UPA de nossa Cidade.
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Autor:
Ronair de Jesus Nunes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
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IND 274/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL, que providencie a disponibilização de 01 (um) computador para a Unidade Básica de Saúde João Bento e outro para a UBS Centro, a fim de que os Agentes de Combates a Endemias e os Agentes Comunitários de Saúde, possam realizar a atualização cadastral das famílias.
Apresentação: 17 de Abril de 2023
Autor:
Jaime Rodrigues Neto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
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IND 283/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL e a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE solicitando a implantação do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) em nosso Município.
Apresentação: 17 de Abril de 2023
Autor:
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
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IND 322/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando providências no sentido de providenciar a compra, disponibilização e instalação de um Ar Condicionado grande para o Laboratório Municipal Dr. Arnulfo Da Cunha Coutinho.
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:
Jaime Rodrigues Neto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
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IND 411/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL e a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, solicitando que nos informe quais providências estão sendo adotas para a implantação do piso salarial nacional aos profissionais da saúde: enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, contemplados com a publicação/sanção da Lei Federal nº 14434, de 4 de agosto de 2022, pelo Ex-Presidente da República Federativa do Brasil, Senhor Jair Messias Bolsonaro.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
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IND 412/2023 - Indicação
Ementa: Requeremos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, solicitando alguns esclarecimentos com relação à Unidade de Terapia Intensiva de Barra do Garças.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Carpegiane Gonzaga
Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves
Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar
Guinha/Hadeilton Tanner Araújo
Jaime Rodrigues Neto
Jairo Gehm
Jairo Marques Ferreira
Murilo Valoes Metello
Paulo Bento de Morais
Pebinha/Valdeí Leite Guimarães
Pedro Ferreira da Silva Filho
Ronair de Jesus Nunes
Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
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IND 469/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, para que seja verificada a viabilidade de implantação de condições de repouso aos profissionais de enfermagem para uso em seus turnos de trabalho.
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Autor:
Pedro Ferreira da Silva Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
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IND 505/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que faça todos os esforços necessários, para garantir o mais breve possível, a disponibilização do valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) de Emenda Individual Impositiva de minha autoria (Área da Saúde), ao Centro de Reabilitação Municipal, para aquisição de Materiais de Consumo, a serem definidos pelos Servidores da mencionada Unidade de Saúde.
Apresentação: 10 de Julho de 2023
Autor:
Pedro Ferreira da Silva Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
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IND 506/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que faça todos os esforços necessários, para garantir o mais breve possível, a disponibilização do valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) de Emenda Individual Impositiva de minha autoria (Área da Saúde), ao Laboratório Municipal, para aquisição de Materiais de Consumo, a serem definidos pelos Servidores da mencionada Unidade de Saúde.
Apresentação: 10 de Julho de 2023
Autor:
Pedro Ferreira da Silva Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
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IND 507/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que faça todos os esforços necessários, para garantir o mais breve possível, a disponibilização do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) de Emenda Individual Impositiva de minha autoria (Área da Saúde), à UBS do Bairro São Sebastião, para aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, a serem definidos pelos Servidores da mencionada Unidade de Saúde.
Apresentação: 10 de Julho de 2023
Autor:
Pedro Ferreira da Silva Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
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IND 508/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que faça todos os esforços necessários, para garantir o mais breve possível, a disponibilização do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) de Emenda Individual Impositiva de minha autoria (Área da Saúde), à UBS do Distrito de Vale dos Sonhos, para aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, a serem definidos pelos Servidores da mencionada Unidade de Saúde.
Apresentação: 10 de Julho de 2023
Autor:
Pedro Ferreira da Silva Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
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Resultado: Aprovado(a)
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IND 509/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que faça todos os esforços necessários, para garantir o mais breve possível, a disponibilização do valor de R$ 6.228,27 (seis mil duzentos e vinte e oito reais e vinte e sete centavos) de Emenda Individual Impositiva de minha autoria (Área da Saúde), ao Centro de Reabilitação Municipal, para aquisição de Equipamentos e Materiais de Consumo, a serem definidos pelos Servidores da mencionada Unidade de Saúde.
Apresentação: 10 de Julho de 2023
Autor:
Pedro Ferreira da Silva Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
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IND 511/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que faça todos os esforços necessários, para garantir o mais breve possível, a disponibilização do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) de Emenda Individual Impositiva de minha autoria (Área da Saúde), à UBS do Bairro Sena Marques, para aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, a serem definidos pelos Servidores da mencionada Unidade de Saúde.
Apresentação: 10 de Julho de 2023
Autor:
Pedro Ferreira da Silva Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
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IND 513/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que faça todos os esforços necessários, para garantir o mais breve possível, a disponibilização do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) de Emenda Individual Impositiva de minha autoria (Área da Saúde), à UBS do Bairro Palmares, para aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, a serem definidos pelos Servidores da mencionada Unidade de Saúde.
Apresentação: 10 de Julho de 2023
Autor:
Pedro Ferreira da Silva Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
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IND 514/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que faça todos os esforços necessários, para garantir o mais breve possível, a disponibilização do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) de Emenda Individual Impositiva de minha autoria (Área da Saúde), à UBS do Bairro Jardim Araguaia, para aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, a serem definidos pelos Servidores da mencionada Unidade de Saúde.
Apresentação: 10 de Julho de 2023
Autor:
Pedro Ferreira da Silva Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
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Resultado: Aprovado(a)
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IND 515/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que faça todos os esforços necessários, para garantir o mais breve possível, a disponibilização do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) de Emenda Individual Impositiva de minha autoria (Área da Saúde), à UBS do Bairro União (Manga Rosa), para aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, a serem definidos pelos Servidores da mencionada Unidade de Saúde.
Apresentação: 10 de Julho de 2023
Autor:
Pedro Ferreira da Silva Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
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IND 516/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que faça todos os esforços necessários, para garantir o mais breve possível, a disponibilização do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) de Emenda Individual Impositiva de minha autoria (Área da Saúde), à UBS do Bairro Jardim Pitalúga, para aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, a serem definidos pelos Servidores da mencionada Unidade de Saúde.
Apresentação: 10 de Julho de 2023
Autor:
Pedro Ferreira da Silva Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
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IND 517/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que faça todos os esforços necessários, para garantir o mais breve possível, a disponibilização do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) de Emenda Individual Impositiva de minha autoria (Área da Saúde), ao Laboratório Municipal, para aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, a serem definidos pelos Servidores da mencionada Unidade de Saúde.
Apresentação: 10 de Julho de 2023
Autor:
Pedro Ferreira da Silva Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
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IND 518/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que faça todos os esforços necessários, para garantir o mais breve possível, a disponibilização do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) de Emenda Individual Impositiva de minha autoria (Área da Saúde), à UBS do Distrito de Indianópolis/Tabazul, para aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, a serem definidos pelos Servidores da mencionada Unidade de Saúde.
Apresentação: 10 de Julho de 2023
Autor:
Pedro Ferreira da Silva Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 519/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que faça todos os esforços necessários, para garantir o mais breve possível, a disponibilização do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) de Emenda Individual Impositiva de minha autoria (Área da Saúde), à UBS do Bairro São Benedito, para aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, a serem definidos pelos Servidores da mencionada Unidade de Saúde.
Apresentação: 10 de Julho de 2023
Autor:
Pedro Ferreira da Silva Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 535/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, com cópia ao PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS-MT, cuja solicitação refere-se à implantação de Projeto de Telemedicina no Município, para que a população possa se servir dos préstimos da saúde pública sem a necessidade de sair de casa.
Apresentação: 5 de Julho de 2023
Autor:
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 581/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando, a pedido dos MORADORES DO BAIRRO, a implantação de Academia ao ar livre no espaço da UBS do Bairro Jardim das Mangueiras, pois no local há uma área que não está sendo ocupado.
Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Autor:
Jairo Gehm
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 584/2023 - Indicação
Ementa: Indicamos à Mesa, após cumprimentos das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente aos SECRETARIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E FINANÇAS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, APLICAÇÃO/EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO DO PISO DA ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS. Diante a Lei nº 14.434/2022 instituiu o piso salarial nacional para enfermeiras, técnicas em enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. Isso quer dizer que cada uma dessas modalidades profissionais, incluídas na categoria enfermagem, receberá um valor mínimo único em todo o país, sendo elas:
Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Autor:
Paulo Bento de Morais
Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 608/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL em especial à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a fim de solicitar informações atualizadas sobre o andamento da implantação do Piso Salarial para a Categoria de Enfermagem, em nosso Município. Isto posto, sugerimos a apresentação de um relatório explicativo em que conste:
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Autor:
Pedro Ferreira da Silva Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 610/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a fim de solicitar o estudo e verificação de disponibilidade de área pública, no Bairro Santo Antônio, próximo ao Supermercado Bônus, para a implantação de Academia ao Ar Livre.
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Autor:
Pedro Ferreira da Silva Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 611/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, afim de solicitar a viabilidade de revitalização/remarcação das vagas de estacionamento na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Barra do Garças-MT, em especial as vagas destinadas às pessoas com deficiência e idosos.
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Autor:
Pedro Ferreira da Silva Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 619/2023 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a fim de solicitar investimento em 01 (uma) unidade de ar-condicionado para a Unidade Básica de Saúde - UBS III do Bairro Santo Antônio (antiga Policlínica).
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Autor:
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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