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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(124ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">Ata da 124ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT. Aos 04 (quatro) dias, do mês de dezembro, do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), às 18h27min, no Plenário da Câmara Municipal, reuniram-se os Vereadores desta Casa de Leis, para a 124ª Sessão Ordinária, sendo a sessão transmitida via on-line a todos os munícipes. Sob a responsabilidade do Vereador Gabriel Pereira Lopes – Presidente eleito, secretariado pelo também Vereador Jairo Gehm, 1° Secretário eleito. Após, havendo quórum o Sr. Presidente inicia dizendo: Sob a proteção de Deus e em nome do povo barra-garcense, declaro aberto os trabalhos.</p>
Leitura do Trecho Bíblico e/ou Hino do Município
<p style="text-align: justify;">Por se tratar de sessão presencial, o Sr. Presidente convidou a todos a ficarem de pé, para ouvirem a leitura de um trecho bíblico e a execução do hino de Barra do Garças. </p>
Leitura das Correspondências Recebidas
<p style="text-align: justify;"><strong>OFÍCIO Nº 364/GAB/2023 - </strong>O Exmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 364/GAB/2023, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, cujo assunto se refere à envio de Decreto para referendum; <strong>OFÍCIO Nº 58/2023/GAB/SMUP/BG - </strong>O Exmo. Sr. Secretário- Municipal de Urbanismo e Paisagismo, Luan Alisson Gonçalves de Oliveira, expediu o Ofício nº 58/2023/GAB/SMUP/BG, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, cujo assunto se refere à Resposta das Indicações 675/2023, 754/2023, 755/2023, 757/2023, 764/2023, 768/2023; <strong>OFÍCIO Nº 11.012/2023/GD/SSL - </strong>O Exmo. Sr. Deputado Estadual, Valdir Barranco, expediu o Ofício nº 11.012/2023/GD/SSL, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, cujo assunto se refere ao encaminhamento da Indicação nº 3.749, de autoria da Exma. Deputada Estadual Janaina Riva; <strong>OFÍCIO SF Nº 111/2023 - </strong>O Exmo. Sr. Secretário Municipal de Finanças, Fábio Tadeu Weiler, expediu o Ofício SF nº 111/2023, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, cujo assunto se refere ao encaminhamento do Projeto de Lei nº 23/2023, que se refere a modernização do Código Tributário Municipal; <strong>OFÍCIO Nº 140/SMPO/2023 - </strong>O Exmo. Sr. Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Obras, Getônio Dias Guirra, expediu o Ofício nº 140/SMPO/2023, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, cujo assunto se refere à resposta das Indicações 798/2023 e 809/2023; <strong>OFÍCIO Nº 139/SMPO/2023 - </strong>O Exmo. Sr. Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Obras, Getônio Dias Guirra, expediu o Ofício nº 139/SMPO/2023, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, cujo assunto se refere à resposta das Indicações 772/2023 e 774/2023; <strong>CARTA ABG Nº 383/2023 - </strong>Ao Sr. Diretor Presidente, Arlindo Paulo Viana Junior e ao Sr. Diretor Executivo, Marcos Vinicius Antunes, da Empresa Águas de Barra do Garças, expediram a Carta ABG nº 383/2023, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, cujo assunto se refere à resposta ao Ofício nº 1.211/2023 – Requerimento 55/2023; <strong>OFÍCIO Nº 364/SMMA/2023 - </strong>O Exmo. Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente, José Bispo dos Santos, expediu o Ofício nº 364/SMMA/2023, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, cujo assunto se refere à resposta da Indicação 722/2023; <strong>OFÍCIO Nº 363/SMMA/2023 - </strong>O Exmo. Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente, José Bispo dos Santos, expediu o Ofício nº 363/SMMA/2023, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, cujo assunto se refere à resposta da Indicação 777/2023.</p>
Leitura das Correspondências Recebidas do Poder Executivo
<p style="text-align: justify;"><strong>DECRETO Nº 5.317 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, editou o Decreto nº 5.317 de 23 de novembro de 2023, que dispõe sobre o Programa de Transição de Regimes licitatórios da Lei nº 8.666/1993 para a Lei nº 14.133/2021, no âmbito do Município de Barra do Garças-MT e dá outras providências; <strong>DECRETO Nº 5.292 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, editou o Decreto nº 5.292 de 18 de outubro de 2023, que dispõe sobre a substituição do Presidente e Membros da Comissão instituída pela Lei Municipal nº 3.884/2017; <strong>DECRETO Nº 5.307 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, editou o Decreto nº 5.307 de 1 de novembro de 2023, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 213.000,00 (duzentos e treze mil reais); <strong>DECRETO Nº 5.312 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, editou o Decreto nº 5.312 de 10 de novembro de 2023, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no montante de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais); <strong>DECRETO Nº 5.313 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, editou o Decreto nº 5.313 de 10 de novembro de 2023, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no montante de R$ 1.704.362,78 (um milhão setecentos e quatro mil trezentos e sessenta e dois reais e setenta e oito centavos); <strong>DECRETO Nº 5.324 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, editou o Decreto nº 5.324 de 27 de novembro de 2023, que dispõe sobre o empenho de despesas, a inscrição de restos a pagar e o encerramento das atividades com repercussão orçamentária, financeira e patrimonial do exercício financeiro de 2023 no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências; <strong>DECRETO Nº 5.295 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, editou o Decreto nº 5.295 de 24 de outubro de 2023, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no montante de R$ 628.396,10 (seiscentos e vinte e oito mil e trezentos e noventa e seis reais e dez centavos); <strong>DECRETO Nº 5.296 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, editou o Decreto nº 5.296 de 24 de outubro de 2023, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no montante de R$ 1.805.003,54 (um milhão oitocentos e cinco mil e três reais e cinquenta e quatro centavos); <strong>DECRETO Nº 5.297 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, editou o Decreto nº 5.297 de 24 de outubro de 2023, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no montante de R$ 2.375.696,46 (dois milhões trezentos e setenta e cinco mil seiscentos e noventa e seis reais e quarenta e seis centavos); <strong>DECRETO Nº 5.299 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, editou o Decreto nº 5.299 de 24 de outubro de 2023, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Para Alteração de Fonte de Recursos no montante de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais); <strong>DECRETO Nº 5.300 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, editou o Decreto nº 5.300 de 24 de outubro de 2023, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 2.240.000,00 (dois milhões duzentos e quarenta mil reais); <strong>DECRETO Nº 5.301 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, editou o Decreto nº 5.301 de 24 de outubro de 2023, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 2.567.670,89 (dois milhões quinhentos e sessenta e sete mil seiscentos e setenta reais e oitenta e nove centavos); <strong>DECRETO Nº 5.302 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, editou o Decreto nº 5.302 de 26 de outubro de 2023, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no montante de R$ 4.017.170,94 (quatro milhões dezessete mil cento e setenta reais e noventa e quatro centavos); <strong>DECRETO Nº 5.303 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, editou o Decreto nº 5.303 de 26 de outubro de 2023, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no montante de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais); <strong>DECRETO Nº 5.304 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, editou o Decreto nº 5.304 de 26 de outubro de 2023, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no montante de R$ 780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais); <strong>DECRETO Nº 5.305 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, editou o Decreto nº 5.305 de 26 de outubro de 2023, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 2.950.065,96 (dois milhões novecentos e cinquenta mil e sessenta e cinco reais e noventa e seis centavos); <strong>DECRETO Nº 5.308 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, editou o Decreto nº 5.305 de 26 de outubro de 2023, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 1.051.457,64 (um milhão cinquenta e um mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e sessenta e quatro centavos); <strong>LEI COMPLEMENTAR Nº 362 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, sancionou a Lei Complementar nº 362 de 29 de novembro de 2023, cujo Projeto de Lei nº 19/2023, fora de autoria do Poder Executivo Municipal; <strong>LEI Nº 4.790 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, sancionou a Lei nº 4.790 de 29 de novembro de 2023, cujo Projeto de Lei nº 151/2023, fora de autoria do Poder Executivo Municipal; <strong>LEI Nº 4.789 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, sancionou a Lei nº 4.789 de 29 de novembro de 2023, cujo Projeto de Lei nº 150/2023, fora de autoria do Poder Executivo Municipal; <strong>LEI Nº 4.788 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, sancionou a Lei nº 4.788 de 29 de novembro de 2023, cujo Projeto de Lei nº 149/2023, fora de autoria do Poder Executivo Municipal.</p>
Leitura das Correspondências Expedidas
<p style="text-align: justify;"><strong>OFÍCIO Nº 1.534/2023 </strong>encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 793/2023 de autoria do Vereador MURILO VALOES, INDICAÇÕES nº 795, 799 e 800/2023 de autoria do Vereador JAIRO GEHM; INDICAÇÕES nº 801, 802, 803, 804, 805 e 806/2023 de autoria do Vereador PEDRO FILHO; INDICAÇÃO nº 808/2023 de autoria do Vereador RONAIR NUNES; REQUERIMENTO nº 72 e 73/2023 de autoria do Vereador PEDRO FILHO ao Excelentíssimo Senhor ADILSON GONÇALVES DE MACEDO – Prefeito Municipal; <strong>OFÍCIO Nº 1.535/2023 </strong>encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 793/2023 de autoria do Vereador MURILO VALOES ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO; <strong>OFÍCIO Nº 1.536/2023</strong> encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 794/2023 de autoria do Vereador JAIRO GEHM; INDICAÇÕES nº 796 e 797/2023 de autoria do Vereador VALDEI LEITE ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS; <strong>OFÍCIO Nº 1.537/2023</strong> encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 798/2023 de autoria do Vereador VALDEI LEITE; INDICAÇÃO nº 809/2023 de autoria do Vereador GABRIEL LOPES à SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS; <strong>OFÍCIO Nº 1.538/2023</strong> encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 798/2023 de autoria do Vereador VALDEI LEITE à SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E PAISAGISMO; <strong>OFÍCIO Nº 1.539/2023 </strong>encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 807/2023 de autoria do Vereador PEDRO FILHO ao SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DE MATO GROSSO; <strong>OFÍCIO Nº 1.540/2023 </strong>encaminha cópia do REQUERIMENTO nº 74/2023 de autoria do Vereador PEDRO FILHO ao Sr. MAURO MENDES – Governado do Estado de Mato Grosso; <strong>OFÍCIO Nº 1.541/2023</strong> encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 122/2023 de autoria do Vereador PEDRO FILHO ao Sr. AMILTON RESENDE DE JESUS – Coletor de Lixo; <strong>OFÍCIO Nº 1.542/2023</strong> encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 122/2023 de autoria do Vereador PEDRO FILHO ao Sr. FRANCISLEI CARDOSO SILVA – Motorista do veículo da Empresa de Coleta de Lixo; <strong>OFÍCIO Nº 1.543/2023 </strong>encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 122/2023 de autoria do Vereador PEDRO FILHO ao Sr. IAGO CESAR DE MORAES BOSSI – Jornalista responsável pelo Portal Comando Geral; <strong>OFÍCIO Nº 1.544/2023</strong> encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 123/2023 de autoria do Vereador PEDRO FILHO à Sra. MARGARETH BUZETTI – Senadora; <strong>OFÍCIO Nº 1.545/2023</strong> encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 124/2023 de autoria do Vereador PEDRO FILHO ao DAVI EMANUEL OLIVEIRA LOPES TOLEDO – Paratleta; <strong>OFÍCIO Nº 1.546/2023 </strong>encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 125/2023 de autoria do Vereador PEDRO FILHO ao Sr. Dr. JOSÉ EUGÊNIO DE PAIVA – Deputado Estadual; <strong>OFÍCIO Nº 1.547/2023 </strong>encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 125/2023 de autoria do Vereador PEDRO FILHO ao Sr. MOACIR COUTO FILHO – Deputado Estadual; <strong>OFÍCIO Nº 1.548/2023 a 1.561/2023</strong> encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 126/2023 de autoria do Vereador PEDRO FILHO à Sra. ESPEDITA ACÁCIA TORRES DE CARVALHO – Instrutora e outros; <strong>OFÍCIO Nº 1.562/2023</strong> encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 127/2023 de autoria do Vereador WANDERLI VILELA ao Sr. ALEX ADRIANO SOUSA BARROS – Pastor Presidente da Igreja Assembleia de Deus – Ministério Resgatando Vidas; <strong>OFÍCIO Nº 1.563/2023</strong> encaminha cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 127/2023 de autoria do Vereador WANDERLI VILELA à Sra. NAYANY BEZERRA DA SILVA BARROS – Pastora Presidente da Igreja Assembleia de Deus – Ministério Resgatando Vidas; <strong>OFÍCIO Nº 95/2023</strong> encaminha as Matérias aprovadas na Sessão Ordinária do dia 27/11/2023 ao Poder Executivo: Projeto de Lei nº 149, 150 e 151/2023, Projeto de Lei Complementar nº 19/2023 e Decreto nº 5.323/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal; Projeto de Lei nº 54/2023 de autoria do Vereador PEDRO FILHO E OUTROS ao Excelentíssimo Senhor ADILSON GONÇALVES DE MACEDO – Prefeito Municipal.</p>
Grande Expediente
Ocorrências da Sessão
<p style="text-align: justify;">Nesta ocasião, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e solicitou autorização dos colegas Parlamentares para ceder o uso da palavra aos convidados presentes na Sessão para tratar assuntos relacionados ao Distrito Industrial de Barra do Garças. Seguidamente, o pedido foi submetido à votação, e então, aprovado por unanimidade de votos dos vereadores presentes. Na sequência, fizeram uso da palavra: 1) Sr. José Bispo, Secretário de Indústria e Comércio/Desenvolvimento Rural/Pesca e Aquicultura de Barra do Garças (34min32s) - Aparte - Vereador(es): Jairo Gehm (45min28s), Paulo Bento (49min38s) e Guinha (53min22s); 2) Sr. Arildo Viana, representante da Empresa Águas de Barra do Garças (56min14s); 3) Dr. Fernando Saldanha, Diretor de Ouvidoria da AgerBarra (1h01min45s); 4) Sr. Adriano, representante dos empresários do Distrito Industrial de Barra do Garças (1h04min25s) - Aparte: Secreta Bike (1h09min32s; 1h29min25s), Pedro Filho (1h10min43s; 1h52min55s), Sr. Arildo (1h12min15s; 2h01min56s), Dr. Fernando (1h14min42s; 2h02min35s), Dr. Neto (1h15min12s), Paulo Bento (1h20min35s), Guinha (1h26min25s), Ronair (1h28min15s), Jaime (1h30min43s), Jairo Marques (1h33min54s), Jairo Gehm (1h39min15s; 2h05min36s), Dr. Florizan (1h48min31s), Zé Gota (1h49min35s; 1h54min14s; 2h06min22s), Sr. José Bispo (1h50min45s; 1h55min15s) e Sr. Alexandre (2h02min22s). Em momento oportuno (1h55min55s), o Sr. Presidente destacou que juntamente com os demais vereadores desta Casa de Leis, não irão permitir o aumento de tributos. Seguidamente, solicitou à retirada de pauta do Projeto de Lei Ordinária nº 140/2023 e Emendas Modificativas referentes ao mesmo. Mencionou ainda, que o novo projeto deverá conter informações necessárias para que os vereadores possam buscar recursos a fim de atender esta demanda.</p>
Tribuna do Povo
<p style="text-align: justify;">Não houve inscritos para a Tribuna do Povo.</p>
Encerramento da Sessão
Cerimonial
Cerimonial - Sessão Solene de Posse do Prefeito e Vice-Prefeito
Abertura da Reunião
Reabertura da Sessão
Leitura do Trecho Bíblico e/ou Hino Nacional
Hino Nacional e/ou Hino do Município
Leitura das Correspondências
Composição das Comissões Permanentes
Composição da Mesa Provisória
Eleição da Mesa Diretora
Apresentação e Conferência de Documentos Necessários para Posse (Diplomas e Declarações de Bens)
Compromisso de Posse
Leitura do Termo de Posse
Discurso de Despedida
Ato de Transmissão de Posse
Discurso de Posse
Cerimônia de Entrega da Faixa de Honra
Rito Extraordinário da Sessão
