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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(122ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">Ata da 122ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT. Aos 13 (treze) dias, do mês de novembro, do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), às 18h26min, no Plenário da Câmara Municipal, reuniram-se os Vereadores desta Casa de Leis, para a 122ª Sessão Ordinária, sendo a sessão transmitida via on-line a todos os munícipes. Sob a responsabilidade do Vereador Gabriel Pereira Lopes – Presidente eleito, secretariado pelo também Vereador Jairo Gehm, 1° Secretário eleito. Após, havendo quórum o Sr. Presidente inicia dizendo: Sob a proteção de Deus e em nome do povo barra-garcense, declaro aberto os trabalhos.</p>
Leitura do Trecho Bíblico e/ou Hino do Município
<p style="text-align: justify;">Por se tratar de sessão presencial, o Sr. Presidente convidou a todos a ficarem de pé, para ouvirem a leitura de um trecho bíblico e a execução do hino de Barra do Garças. </p>
Leitura das Correspondências Recebidas
<p style="text-align: justify;"><strong>CONVITE - </strong>Os Exmos. Deputados Estaduais Moacir Couto e Dr. Eugênio, emitiram o Convite, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente, da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, cujo assunto se refere à Audiência Pública de Implementação do Hospital Regional Cidade Polo de Barra do Garças-MT, na data de 10/11/2023, às 14h, no Plenário da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT; <strong>OFÍCIO Nº 113/2023/UO071/GR07/SFI-ANATEL - </strong>Ao Senhor Especialista em Regulação da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, Adamastor Martins de Oliveira, expediu o Ofício nº 113/2023/UO071/GR07/SFI-ANATEL, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Pedro Ferreira da Silva Filho, cujo assunto refere-se ao atendimento ao Ofício nº 11/2023/GAB/PRES/CMBG, de 22 de agosto de 2023, em quer apresenta solicitação de agenda para audiência presencial parta discutir questões pertinentes à expansão e regulamentação do sistema de telefonia móvel nos Distritos do Município de Barra do Garças-MT; <strong>OFÍCIO Nº 9959/2023/GD/SSL - </strong>Os Exmos. Deputado Estadual Valdir Barranco, expediu o Ofício nº 9959/2023/GD/SSL, ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, cujo assunto se refere ao encaminhamento da Indicação nº 4813/2023, de autoria do Exmo. Deputado Estadual Sebastião Rezende; <strong>OFÍCIO Nº 313/GAB/2023 - </strong>O Exmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 313/GAB/2023, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, cujo assunto se refere à resposta ao Ofício nº 240/2023/GAB/PRES/CMBG; <strong>CONVITE - </strong>O Exmo. Sr. Deputado Estadual Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, Eduardo Botelho, estende o convite para a participação da Audiência Pública requerida pelos Deputados Moacir Couto e Dr. Eugênio, com o objetivo de debater sobre a construção de um Hospital Regional no Município de Barra do Garças-MT; <strong>OFÍCIO Nº 51/ADM/2023 - </strong>O Exmo. Sr. Secretário Municipal de Administração, João Bernardes Ferreira Júnior, expediu o Ofício nº 51/ADM/2023 ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes e ao Exmo. Sr. Vereador Paulo Bento de Morais, cujo assunto se trata de Resposta ao Requerimento 63/2023; <strong>OFÍCIO Nº 182882/2023/SRE-MT - </strong>Ao Senhor Superintendente Regional no Estado de Mato Grosso do DNIT, Djalma Silvestre Fernandes, expediu o Ofício nº 182882/2023/SRE-MT, ao Exmo. Sr. Vereador Pedro Ferreira da Silva Filho, cujo assunto se refere ao requerimento de construção de uma passarela de pedestres na Avenida Valdon Varjão; <strong>OFÍCIO Nº 332/GAB/2023 - </strong>O Exmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 332/GAB/2023 ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, cujo assunto se trata de Resposta ao Ofício nº 249/2023/GAB/PRES/CMBG.</p>
Leitura das Correspondências Recebidas do Poder Executivo
<p style="text-align: justify;"><strong>DECRETO Nº 5.274 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, editou o Decreto nº 5.274 de 21 de setembro de 2023, dispondo sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 6.637.878,00 (seis milhões seiscentos e trinta e sete mil oitocentos e setenta e oito reais); <strong>DECRETO Nº 5.275 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, editou o Decreto nº 5.275 de 21 de setembro de 2023, dispondo sobre a abertura de Crédito Adicional Para Alteração de Fonte de Recursos no montante de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais); <strong>DECRETO Nº 5.281 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, editou o Decreto nº 5.281 de 26 de setembro de 2023, dispondo sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 7.187.907,04 (sete milhões cento e oitenta e sete mil novecentos e sete reais e quatro centavos); <strong>DECRETO Nº 5.285 DE 04 DE OUTUBRO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, editou o Decreto nº 5.285 de 04 de outubro de 2023, dispondo sobre a abertura de Crédito Adicional Para Alteração de Fonte de Recursos no montante de R$ 495.725,39 (quatrocentos e noventa e cinco mil setecentos e vinte e cinco reais e trinta e nove centavos); <strong>DECRETO Nº 5.286 DE 04 DE OUTUBRO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, editou o Decreto nº 5.286 de 04 de outubro de 2023, dispondo sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 527.220,51 (duzentos e vinte e sete mil duzentos e vinte reais e cinquenta e um centavos); <strong>LEI Nº 4.756 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, sancionou a Lei nº 4.756 de 08 de novembro de 2023, cujo Projeto de Lei nº 135/2023, fora de autoria do Poder Executivo Municipal; <strong>DECRETO Nº 5.309 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, editou o Decreto nº 5.309 de 01 de novembro de 2023, alterando a redação do art. 1º, do Decreto nº 5.117, de 01 de março de 2023, que regulamenta o programa IPTU PREMIADO e EMPLACA BARRA; <strong>DECRETO Nº 5.310 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, editou o Decreto nº 5.310 de 10 de novembro de 2023, dispondo sobre a nomeação de Membros para compor o Comitê do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB e Resíduos Sólidos; <strong>LEI Nº 4.763 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, sancionou a Lei nº 4.763 de 08 de novembro de 2023, cujo Projeto de Lei nº 116/2023, fora de autoria do Poder Executivo Municipal; <strong>LEI Nº 4.762 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, sancionou a Lei nº 4.762 de 08 de novembro de 2023, cujo Projeto de Lei nº 115/2023, fora de autoria do Poder Executivo Municipal; <strong>LEI Nº 4.761 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, sancionou a Lei nº 4.761 de 08 de novembro de 2023, cujo Projeto de Lei nº 114/2023, fora de autoria do Poder Executivo Municipal; <strong>LEI Nº 4.760 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, sancionou a Lei nº 4.760 de 08 de novembro de 2023, cujo Projeto de Lei nº 113/2023, fora de autoria do Poder Executivo Municipal; <strong>LEI Nº 4.759 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, sancionou a Lei nº 4.759 de 08 de novembro de 2023, cujo Projeto de Lei nº 137/2023, fora de autoria do Poder Executivo Municipal; <strong>LEI Nº 4.758 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, sancionou a Lei nº 4.758 de 08 de novembro de 2023, cujo Projeto de Lei nº 136/2023, fora de autoria do Poder Executivo Municipal; <strong>LEI Nº 4.757 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, sancionou a Lei nº 4.757 de 08 de novembro de 2023, cujo Projeto de Lei nº 133/2023, fora de autoria do Poder Executivo Municipal; <strong>LEI Nº 4.764 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, sancionou a Lei nº 4.764 de 08 de novembro de 2023, cujo Projeto de Lei nº 117/2023, fora de autoria do Poder Executivo Municipal; <strong>LEI Nº 4.765 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, sancionou a Lei nº 4.765 de 08 de novembro de 2023, cujo Projeto de Lei nº 118/2023, fora de autoria do Poder Executivo Municipal; <strong>LEI Nº 4.766 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, sancionou a Lei nº 4.766 de 08 de novembro de 2023, cujo Projeto de Lei nº 119/2023, fora de autoria do Poder Executivo Municipal; <strong>LEI Nº 4.767 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, sancionou a Lei nº 4.767 de 08 de novembro de 2023, cujo Projeto de Lei nº 120/2023, fora de autoria do Poder Executivo Municipal; <strong>LEI Nº 4.768 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, sancionou a Lei nº 4.768 de 08 de novembro de 2023, cujo Projeto de Lei nº 121/2023, fora de autoria do Poder Executivo Municipal; <strong>LEI Nº 4.769 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, sancionou a Lei nº 4.769 de 08 de novembro de 2023, cujo Projeto de Lei nº 122/2023, fora de autoria do Poder Executivo Municipal; <strong>LEI Nº 4.770 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, sancionou a Lei nº 4.770 de 08 de novembro de 2023, cujo Projeto de Lei nº 123/2023, fora de autoria do Poder Executivo Municipal; <strong>LEI Nº 4.771 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, sancionou a Lei nº 4.771 de 08 de novembro de 2023, cujo Projeto de Lei nº 124/2023, fora de autoria do Poder Executivo Municipal; <strong>LEI Nº 4.772 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, sancionou a Lei nº 4.772 de 08 de novembro de 2023, cujo Projeto de Lei nº 125/2023, fora de autoria do Poder Executivo Municipal; <strong>LEI Nº 4.773 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023- </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, sancionou a Lei nº 4.773 de 08 de novembro de 2023, cujo Projeto de Lei nº 126/2023, fora de autoria do Poder Executivo Municipal; <strong>LEI Nº 4.774 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, sancionou a Lei nº 4.774 de 08 de novembro de 2023, cujo Projeto de Lei nº 127/2023, fora de autoria do Poder Executivo Municipal; <strong>LEI Nº 4.775 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, sancionou a Lei nº 4.775 de 08 de novembro de 2023, cujo Projeto de Lei nº 128/2023, fora de autoria do Poder Executivo Municipal; <strong>LEI Nº 4.776 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, sancionou a Lei nº 4.776 de 08 de novembro de 2023, cujo Projeto de Lei nº 129/2023, fora de autoria do Poder Executivo Municipal; <strong>LEI Nº 4.777 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 - </strong>O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, sancionou a Lei nº 4.777 de 08 de novembro de 2023, cujo Projeto de Lei nº 130/2023, fora de autoria do Poder Executivo Municipal.</p>
Leitura das Correspondências Expedidas
<p style="text-align: justify;">OFÍCIO Nº 1.501/2023 encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 759/2023 de autoria do Vereador JAIRO GEHM; INDICAÇÕES nº 760, 761, 762 e 763/2023 de autoria do Vereador MURILO VALOES; INDICAÇÕES nº 769, 770 e 771/2023 de autoria do Vereador PEDRO FILHO ao Excelentíssimo Senhor ADILSON GONÇALVES DE MACEDO – Prefeito Municipal; OFÍCIO Nº 1.502/2023 encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 760/2023 de autoria do Vereador MURILO VALOES à EMPRESA BARRA LUZ; OFÍCIO Nº 1.503/2023 encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 761/2023 de autoria do Vereador MURILO VALOES à SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS; OFÍCIO Nº 1.504/2023 encaminha cópia das INDICAÇÕES nº 761 e 762/2023 de autoria do Vereador MURILO VALOES; INDICAÇÕES nº 764, 765, 766 e 767/2023 de autoria do Vereador GERALMINO NETO; INDICAÇÃO nº 768/2023 de autoria do Vereador PAULO BENTO ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS; OFÍCIO Nº 90/2023 encaminha as Matérias aprovadas na Sessão Ordinária do dia 06/11/2023 ao Poder Executivo: Projeto de Lei nº 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 133, 135, 136, 137/2023 e Projeto de Lei nº 52/2023 de autoria do Vereador CARPEGIANE GONZAGA E OUTROS ao Excelentíssimo Senhor ADILSON GONÇALVES DE MACEDO – Prefeito Municipal.</p>
Grande Expediente
Ocorrências da Sessão
<p style="text-align: justify;">O Vereador Wanderli/Secreta Bike realizou uma homenagem ao Edimar Teles, Pastor da Igreja Batista. Posteriormente, fizeram uso da palavra: <strong>1)</strong> Vereador Secreta Bike (2h17min20s); <strong>2)</strong> Pastor Edimar (2h18min45s).</p>
Tribuna do Povo
<p style="text-align: justify;">O Sr. Presidente convidou para fazer uso da palavra: <strong>1)</strong> Sra. Michele, Professora da UniCathedral (2h02min15s); <strong>2)</strong> Sra. Cleide, representante dos alunos da UniCathedral (2h03min57s) – Se manifestaram o(s) seguinte(s) vereador(es): Dr. Neto (2h02min15s);<strong> 3) </strong>Sra. Sônia Eli, Coordenadora de Habitação (2h10min50s).</p>
Encerramento da Sessão
<p style="text-align: justify;">Não havendo mais matérias a serem votadas e nem mais inscritos para a Tribuna do Povo, o Sr. Presidente declarou encerrado os trabalhos, cuja a Ata, se aprovada, receberá a assinatura de quem de direito. SALA DE SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, aos 13 dias do mês de novembro do ano de 2023.</p>
Cerimonial - Sessão Solene de Posse do Prefeito e Vice-Prefeito
Abertura da Reunião
Reabertura da Sessão
Leitura do Trecho Bíblico e/ou Hino Nacional
Hino Nacional e/ou Hino do Município
Leitura das Correspondências
Composição das Comissões Permanentes
Composição da Mesa Provisória
Eleição da Mesa Diretora
Apresentação e Conferência de Documentos Necessários para Posse (Diplomas e Declarações de Bens)
Compromisso de Posse
Leitura do Termo de Posse
Cerimônia de Entrega da Faixa de Honra
Rito Extraordinário da Sessão
