1 - Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2023
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Autoriza a desafetação do imóvel para o fim que menciona e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: MATÉRIA ENCAMINHADA
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO;
À COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS;
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2023
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a revisão da Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2023 e altera o anexo II - F da Lei nº 4. 715 de 15 de agosto de 2023 e suas alterações.
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Matéria lida
Obs.: MATÉRIA ENCAMINHADA
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO;
À COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS;
À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DA MULHER;
À COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E MEIO AMBIENTE;
À COMISSÃO DE TURISMO, SUSTENTABILIDADE E DESPORTO;
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2023
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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"Autoriza a realização das obras necessárias à prestação dos serviços de abastecimento de água potável, coleta e tratamento de esgoto sanitário no Distrito Industrial de Barra do Garças, no âmbito do Contrato de Concessão nº 090/2023, firmado entre o Município e a Águas de Barra do Garças e dá outras providências."
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Matéria lida
Obs.: MATÉRIA ENCAMINHADA
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO;
À COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS;
À COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E MEIO AMBIENTE;
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2023
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.
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Matéria lida
Obs.: MATÉRIA ENCAMINHADA
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO;
À COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS;
À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DA MULHER;
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2023
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a celebração de Termo de Fomento com a entidade que menciona.
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Matéria lida
Obs.: MATÉRIA ENCAMINHADA
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO;
À COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS;
À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DA MULHER;
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6 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 54 de 2023
Turno: Único
Autores: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Jaime Rodrigues Neto, Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Pedro Ferreira da Silva Filho
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Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município, a data que especifica e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: MATÉRIA ENCAMINHADA
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO;
À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DA MULHER;
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7 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 55 de 2023
Turno: Único
Autores: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
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Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.365 de 22 de dezembro de 2021, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos, salários e carreiras da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT.
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Matéria lida
Obs.: MATÉRIA ENCAMINHADA
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO;
À COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS;
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8 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 3 de 2023
Turno: Primeiro
Autores: Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar, Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Jaime Rodrigues Neto, Jairo Marques Ferreira, Murilo Valoes Metello, Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Pedro Ferreira da Silva Filho, Ronair de Jesus Nunes, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
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Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Barra do Garças – MT, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: MATÉRIA ENCAMINHADA
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO;
À COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E MEIO AMBIENTE;
À COMISSÃO ESPECIAL PARA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA;
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9 - Projeto de Resolução nº 53 de 2023
Turno: Único
Autores: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
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Cria a Ação de Sustentabilidade no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT em cooperação com Entidade de Reciclagem que assim desejar e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: MATÉRIA ENCAMINHADA
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO;
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10 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 51 de 2023
Turno: Único
Autores: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
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Altera dispositivos da Lei nº 4.015, de 16 de outubro de 2018 e dá outras providências.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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11 - Projeto de Resolução nº 51 de 2023
Turno: Único
Autor: Murilo Valoes Metello
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Outorga Título de Cidadania Barragarcense.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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12 - Projeto de Resolução nº 52 de 2023
Turno: Único
Autor: Murilo Valoes Metello
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Outorga Título de Cidadania Barragarcense.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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13 - Emenda Modificativa nº 15 de 2023
Turno: Único
Autores: Carpegiane Gonzaga, Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar, Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Guinha/Hadeilton Tanner Araújo, Jaime Rodrigues Neto, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Murilo Valoes Metello, Paulo Bento de Morais, Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Pedro Ferreira da Silva Filho, Ronair de Jesus Nunes, Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
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Ao Projeto de Lei nº 134, de 01 de novembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração de dispositivo do seu teor.
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Matéria lida
Obs.: MATÉRIA ENCAMINHADA
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO;
À COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS;
À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DA MULHER;
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14 - Emenda Modificativa nº 15 de 2023
Turno: Único
Autores: Carpegiane Gonzaga, Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar, Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Guinha/Hadeilton Tanner Araújo, Jaime Rodrigues Neto, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Murilo Valoes Metello, Paulo Bento de Morais, Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Pedro Ferreira da Silva Filho, Ronair de Jesus Nunes, Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
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Ao Projeto de Lei nº 134, de 01 de novembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração de dispositivo do seu teor.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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15 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 55 de 2023
Turno: Único
Autores: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
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Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.365 de 22 de dezembro de 2021, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos, salários e carreiras da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2023
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022-2025 para o período 2024-2025 e altera os anexos II, III, IV, V da Lei nº 4.363 de 22 de dezembro de 2021 e suas alterações.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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17 - Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2023
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a revisão da Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2024 e altera os anexos II, V, VI, VII da Lei nº 4.715 de 15 de agosto de 2023 e suas alterações.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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18 - Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2023
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Institui gratificação aos profissionais que atuam no Transporte Escolar da rede municipal de ensino de Barra do Garças-MT e dá outras providências.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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19 - Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2023
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Autoriza a desafetação do imóvel para o fim que menciona e dá outras providências.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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20 - Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2023
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a revisão da Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2023 e altera o anexo II - F da Lei nº 4. 715 de 15 de agosto de 2023 e suas alterações.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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21 - Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2023
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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22 - Indicação nº 772 de 2023
Turno: Único
Autor: Pebinha/Valdeí Leite Guimarães
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Indica à Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Obras a construção de praça pública no Bairro Serra Alta – aos fundos do prédio da Ciretran.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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23 - Indicação nº 773 de 2023
Turno: Único
Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
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Indico à Unidade Matriz do SINE- Sistema Nacional de Emprego em Cuiabá-MT, com cópia para Unidade Local do SINE- Sistema Nacional de Emprego, a solicitação de adequação das suas diretrizes à Lei Federal n° 14.542/2023, que versa sobre a reserva de 10% (dez por cento) das vagas ofertadas pelo Sine para mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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24 - Indicação nº 774 de 2023
Turno: Único
Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
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Indica à Secretaria Municipal de Obras, com cópia para Águas de Barra do Garças e AGER Barra do Garças - AGERBARRA, a Construção de esgoto na Rua W 31, Bairro Wilmar Peres, em atendimento à demanda de munícipe residente na mesma via pública e setor, Quadra 30, Lote 26.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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25 - Indicação nº 775 de 2023
Turno: Único
Autor: Ronair de Jesus Nunes
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Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos a realização de limpeza pública dos bueiros da Avenida Perimetral, no Bairro São José, em atendimento à demanda de munícipes
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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26 - Indicação nº 776 de 2023
Turno: Único
Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
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Indico a Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, a solicitação de serviço de pintura das lombadas da Rua Moreira Cabral.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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27 - Indicação nº 777 de 2023
Turno: Único
Autores: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Jaime Rodrigues Neto, Jairo Marques Ferreira, Murilo Valoes Metello, Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Meio Ambiente, solicitando a realização de arborização no Residencial Carvalho I, II e III.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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28 - Indicação nº 778 de 2023
Turno: Único
Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
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Indico à Energisa e à empresa Barra Luz LTDA a solicitação de instalação de poste e iluminação pública na Rua São Sebastião, esquina com a Eliziário José de Farias, Setor Cristino Cortes.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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29 - Indicação nº 779 de 2023
Turno: Único
Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
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Indica à Secretaria Municipal de Urbanismo, solicitando a limpeza das vias públicas na Av. Perimetral, no Bairro São José, atendendo a demanda do munícipe Alex Higino.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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30 - Indicação nº 780 de 2023
Turno: Único
Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
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Indico a Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, a solicitação de serviço de pintura de sinalização de faixa de pedestre, na rua Ministro João Alberto, no semáforo do Nilo Novo, em frente a Concessionária Fiat.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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31 - Indicação nº 781 de 2023
Turno: Único
Autor: Jaime Rodrigues Neto
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Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando a abertura da Avenida Wilmar Peres de Farias, frente aos terrenos nº 09, 10, 11, 12 e 13, todos da Quadra W65, Bairro Tamburi, conforme imagens anexas.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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32 - Indicação nº 782 de 2023
Turno: Único
Autor: Jaime Rodrigues Neto
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Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando que seja realizada a Operação Tapa Buracos e Limpeza nas Avenidas Amazonas e Brasil, no Bairro Nova Barra do Garças, conforme imagens anexas.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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33 - Indicação nº 783 de 2023
Turno: Único
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de solicitar retirada de morador em localização imprópria; não constituída como lotes registrados no Município, na extensão da Avenida Norte no Bairro Jardim Amazônia I.
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Retirado(a) a pedido do(a) autor(a)
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34 - Indicação nº 784 de 2023
Turno: Único
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de solicitar que determine à Coordenadoria de Trânsito, que proceda estudos de viabilidade, para implantação de quebra molas e/ou redutores de velocidade, em pontos estratégicos da Rua Eva Gomes de Castro, em especial nas proximidades do cruzamento com a Rua José Nogueira dos Santos, no Bairro São João (localização anexa).
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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35 - Indicação nº 785 de 2023
Turno: Único
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de solicitar a recolocação da placa de identificação da Rua Goiás, no cruzamento com a Rua Waldir Rabelo, conforme demostrada em imagens anexas.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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36 - Indicação nº 786 de 2023
Turno: Único
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de reiterar indicação de número 569/2023 apresentada por mim e aprovada por unanimidade na sessão do dia 14 de agosto do corrente ano, onde solicita-se estudos de viabilidade para implantação de quebra molas e/ou redutores de velocidades, em pontos estratégicos da Rua João XXIII, que compreende o percurso da rotatória até a Rua Fidalgo, no Bairro Nova Barra Norte (imagens anexas), a pedido do munícipe Similsom Valdomiro.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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37 - Indicação nº 787 de 2023
Turno: Único
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de reiterar as indicações de número 223/2021 e 058/2022 apresentadas por mim e aprovadas por unanimidade, onde solicita-se a implantação de manta asfáltica na extremidade da Rua Sul, Jardim das Mangueiras, próximo a unidade básica de saúde e após o cruzamento com a Rua Prefeito Almante Cipriano de Carvalho, segmento de terra ao lado da Igreja Assembleia de Deus como consta na localização anexa.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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38 - Indicação nº 788 de 2023
Turno: Único
Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
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Indico à Gerência do Parque Estadual da Serra Azul na SEMA, a solicitação de implementação de iluminação na escadaria do Cristo.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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39 - Indicação nº 789 de 2023
Turno: Único
Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
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Indico a Secretaria Municipal de Turismo, a solicitação de criação de folder constando o mapeamento de todas áreas turísticas de Barra do Garças-MT, possuindo também sugestão de pontos turísticos da cidade.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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40 - Indicação nº 790 de 2023
Turno: Único
Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
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Indico à Gerência do Parque Estadual da Serra Azul na SEMA, a solicitação de implementação de Placas de Sinalização, Lixeiras e itens de Acessibilidade no Parque da Serra Azul.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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41 - Indicação nº 791 de 2023
Turno: Único
Autores: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Carpegiane Gonzaga, Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar, Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Guinha/Hadeilton Tanner Araújo, Jaime Rodrigues Neto, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Murilo Valoes Metello, Paulo Bento de Morais, Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Pedro Ferreira da Silva Filho, Ronair de Jesus Nunes, Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos
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Indica à Superintendência Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso, solicitando o fechamento do retorno contido na Avenida Senador Valdon Varjão, antes das Lojas Havan, e que o mesmo seja reaberto em frente à Rua Amazonas, em atendimento à demanda de moradores e comerciantes locais.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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42 - Indicação nº 792 de 2023
Turno: Único
Autores: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Carpegiane Gonzaga, Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar, Guinha/Hadeilton Tanner Araújo, Jaime Rodrigues Neto, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Murilo Valoes Metello, Paulo Bento de Morais, Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Pedro Ferreira da Silva Filho, Ronair de Jesus Nunes, Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando uma área para a construção do novo Hospital Regional e para uma nova Unidade de Pronto Atendimento.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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43 - Moção nº 118 de 2023
Turno: Único
Autor: Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos
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Cumprimento e parabenizo o Conselho de Pastores do Araguaia, pela realização do Festival Gospel Encontro das Águas, evento este realizado na Arena do Porto do Baé, no dia 07 de outubro, com atrações nacionais e regionais. A homenagem em questão será entregue aos membros do Conselho:
Presidente: Carlos Caetano de Moraes.
Vice-presidente: Edimar Teles dos Santos.
Secretário: Jair vieira de Araújo Junior.
Tesoureiros
1. Elias Barboza de Melo.
2. José da Silva.
Conselho Fiscal
1. Antônio Marcos Guimarães.
2. José Carlos dos Santos Rocha.
3. Paulo Marcos de Almeida.
4. Allan Ronald de Sousa Cardoso.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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44 - Moção nº 119 de 2023
Turno: Único
Autor: Jairo Gehm
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Cumprimento e parabenizo o Sr. Wellington Soares Alves dos Santos, pelos serviços prestados como motorista de ônibus do transporte coletivo municipal, vinculado à empresa Delta Express (Garçastur), cujo ofício por si realizado possui notória relevância social em Barra do Garças-MT.
Justifica-se esta Moção pelo evidente reconhecimento do brilhante trabalho prestado pelo Agraciado como motorista da frota de ônibus de transporte coletivo do Município de Barra do Garças-MT, cujo ofício realizado tem notória relevância social por transportar os munícipes que dependem da referida condução para a realização dos seus afazeres diuturnos. Dessa forma, como o Agraciado conduz o seu labor de maneira irretocável por gostar do que faz, esta Casa Legislativa admira os seus feitos, merecendo toda forma de congratulação.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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45 - Moção nº 120 de 2023
Turno: Único
Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho
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Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, aos empreendedores Monia Dayane e Magno Cezar pela inauguração do empreendimento “Kekala Custom Picolé” em Barra do Garças-MT.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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46 - Moção nº 121 de 2023
Turno: Único
Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
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Cumprimento e parabenizo o Capitão da PM/MT AGUINELO SILVESTRE DE OLIVEIRA JUNIOR, pelo mérito e premiação em 1º lugar no Curso “Controle de Distúrbios Civis – Oficiais CEP- I/23” realizado sob o comando do 3º Batalhão de Polícia de Choque – Batalhão Humaitá, São Paulo – SP.
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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47 - Requerimento nº 71 de 2023
Turno: Único
Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
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Requeiro seja encaminhado expediente à Senhora Sílvia Figueiredo de Sousa, Diretora da DRE de Barra do Garças-MT, solicitando que nos esclareça sobre algumas questões a respeito da educação no Município
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Aprovado(a)
Obs.: APROVADO(A) POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS VEREADORES PRESENTES - Conforme art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
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