Matérias da Ordem do Dia (49ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura)

Dispõe sobre a política de prevenção e combate às amputações em pacientes diabéticos, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 5.043, de 24 de novembro de 2025, que "institui medida de prevenção à violência nos estabelecimentos de Saúde e de Ensino do Município de Barra do Garças", para acrescentar disposições sobre a responsabilização do autor de violência contra profissionais da educação, de seus pais ou responsáveis.

Dispõe sobre a isenção da cobrança pelo serviço de abastecimento de água potável quando comprovada a ausência de condições adequadas para consumo humano, e dá outras providências.

Dispõe sobre o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT.

Dispõe sobre a nova Lei Orgânica do Município de Barra do Garças-MT, e dá outras providências.

Institui diretrizes gerais para o fomento, a organização e a sustentabilidade das atividades e eventos turísticos no Município de Barra do Garças/MT, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 383 de 16 de dezembro de 2024, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº 2.549, de 25 de março de 2004 e, dá outras providências.

Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços que seja colocada a tampa de um bueiro localizado na Rua Artur Fagundes, nas proximidades do nº 197, no bairro Jardim Piracema.

Votação em Bloco.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, a realização de reforma e/ou pintura da pracinha localizada nas proximidades da Paróquia Nossa Senhora Auxiliadora, situada na Rua Germano Bezerra, nº 375, CEP 78603-628, Barra do Garças -MT.

Votação em Bloco.

Indica à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços que sejam tomadas as providências necessárias com urgência visando solucionar o problema de escoamento de esgoto a céu aberto na Rua W14, no Bairro Wilmar Peres.

Votação em Bloco.

Indica à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços que sejam tomadas as providências necessárias, com urgência, para a realização de pavimentação asfáltica na Rua Santa Clara, localizada no Jardim Nova Barra.

Votação em Bloco.

Indica à Secretária Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade que sejam tomadas, com urgência, as providências necessárias de fiscalização e intervenção diante de denúncias de possíveis criadouros do mosquito da dengue no Bairro Novo Horizonte.

Votação em Bloco.

Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços que seja realizado estudo de viabilidade para implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Antônio Paulo da Costa Bilego, nas proximidades do Bar do Tiãozinho e da agência Sicoob.

Votação em Bloco.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços e ao Secretário Jairo Marques Ferreira, a
necessidade urgente de manutenção e restabelecimento da iluminação pública na Rua F, localizada no bairro Jardim Morada do Sol, neste município.

Votação em Bloco.

Indica à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentável a implementação de iluminação na Av. das Orquídeas, bairro Jardim Amazonas 1, que dá
acesso a Cachoeira da Usina, com o objetivo de garantir maior segurança aos moradores, visitantes e transeuntes que utilizam a via, sobretudo no período noturno.

Votação em Bloco.

Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, com cópia à empresa concessionária de serviços Clean Master Ambiental Unipessoal Ltda., solicitando
providências urgentes quanto à situação dos garis que atendem o bairro Vila Maria.

Votação em Bloco.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, à Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a criação e implementação do Programa Municipal de Infraestruturas Verdes e Cidades Resilientes (PMIV-CR).

Votação em Bloco.

A Câmara Municipal de Barra do Garças – MT, por iniciativa do Vereador Hiago Teles que esta subscreve, e com a devida aprovação do Plenário, concede MOÇÃO DE APLAUSOS para Sra. Naiara Soares Dorneles de Oliveira e ao Sr. Antônio José de Oliveira, proprietários da empresa Raiz Pharma Produtos de Manipulação Ltda. – EPP, pelos relevantes serviços prestados ao município e contribuição ao fortalecimento do comércio local.

Votação em Bloco.

A Câmara Municipal de Barra do Garças – MT, por iniciativa do Vereador Hiago Teles que esta subscreve, e com a devida aprovação do Plenário, concede MOÇÃO DE APLAUSOS em reconhecimento ao trabalho social desenvolvido no evento “Sorriso nos Bairros” realizado no dia 14 de março de 2026, destacando a dedicação, o compromisso e o espírito solidário dos envolvidos.

Votação em Bloco.

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vêm apresentar esta MOÇÃO DE APLAUSOS pelo relevante trabalho desempenhado na promoção do conhecimento, da educação e do acesso à informação no município de Barra do Garças.

Votação em Bloco.

Cumprimento e parabenizo o Dr. Sandro Saggin, pelo expressivo reconhecimento alcançado ao ser eleito, pelo segundo ano consecutivo, como o melhor Advogado Agrário da região no ano de 2026, por meio de votação popular, evidenciando sua excelência profissional e destaque na área jurídica voltada ao agronegócio.

Votação em Bloco.

Cumprimento e parabenizo os alunos da Rede Municipal de Ensino de Barra do Garças que gabaritaram a Avaliação Somativa do Programa “ALFABETIZA MT”, referente à 2ª Edição do Selo Ouro Alfabetiza, em reconhecimento ao excelente desempenho acadêmico demonstrado nas avaliações de Língua Portuguesa e Matemática. A presente moção homenageia os estudantes que alcançaram resultado de destaque, valorizando o esforço, a dedicação e o compromisso com a aprendizagem.

Votação em Bloco.

A Câmara Municipal, por iniciativa do Vereador Dr. Neto, manifesta a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao jovem atleta Davi Emanuel Oliveira Lopes, de 11 anos, nascido em Barra do Garças, aluno da Gracie Barra Barra do Garças e membro da Associação Mato-grossense de Jiu-Jítsu Paradesportivo (AMTJJP).

Votação em Bloco.

Cumprimento e parabenizo o Ilustre Mestre Jaguar, Pedro Oliveira de Arruda Filho, Mestre de Capoeira e desenvolvedor de atividades terapêuticas, em reconhecimento à sua trajetória exemplar e aos relevantes serviços prestados à comunidade de Barra do Garças e região.

Votação em Bloco.

O Vereador Dr. Neto, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvido o Plenário, requer o encaminhamento de expediente à sede em Barra do Garças da Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA - MT, com cópias à sede em Barra do Garças do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, solicitando que preste as seguintes informações detalhadas, acerca da presença recorrente de macacos em área urbana, especificamente no Bairro Mangueiras, nas proximidades da região do Lajedo, neste município de Barra do Garças - MT.

Votação em Bloco.

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvido o Plenário, requer o encaminhamento de expediente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, sob responsabilidade do Secretário Thiago Marcelo Silva Barbosa, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à reforma de todas as academias ao ar livre existentes no município de Barra do Garças - MT, bem como à implantação dessas estruturas nos bairros que ainda não dispõem desse equipamento público.

Votação em Bloco.

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvido o Plenário, requer o encaminhamento de expediente à Senhora Secretária Municipal de Saúde, com cópias ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que sejam prestadas informações detalhadas acerca da situação atual da frota de ambulâncias do Município de Barra do Garças.

Votação em Bloco.

Requer que seja designado policiamento nos finais de semana (sexta-feira, sábado e domingo), em frente à rampa náutica do Porto do Baé, por meio de embarcação da Polícia Militar Ambiental, afim de promover a segurança dos usuários e frequentadores.

Votação em Bloco.

Requeiro, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Turismo, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que elabore e execute, com a máxima urgência, um plano de ação voltado à organização e segurança da temporada nas praias dos rios Araguaia e Garças.

Votação em Bloco.