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Resumo (49ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 27/04/2026 - 18:14
Encerramento: 27/04/2026 - 21:09



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=77IqNfbcHRg



Mesa Diretora
Presidente: Jaime Rodrigues Neto / UB
Vice-Presidente: Ronair de Jesus Nunes / UB
Primeiro Secretário: Elton Melo Marques / PODEMOS
Segundo Secretário: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza / PODEMOS



Lista de Presença na Sessão
Adilson Tavares Lopes / PODEMOS
Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza / PODEMOS
Armando Alves Brito / DEMOCRATA
Bianca Sousa de Freitas Almeida / MDB
Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves / PRD
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto / DEMOCRATA
Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar / UB
Elton Melo Marques / PODEMOS
Hiago Teles Alves / PL
Jaime Rodrigues Neto / UB
Pebinha/Valdeí Leite Guimarães / PRD
Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento / PODEMOS
Profª Maria Silvania Araújo Ramos / MDB
Ronair de Jesus Nunes / UB
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes / MDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Ata da 49ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT. Aos 27 (vinte e sete) dias, do mês de abril, do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), às 18h14min, no Plenário da Câmara Municipal, reuniram-se os Vereadores e as Vereadoras desta Casa de Leis, para a 49ª Sessão Ordinária, sendo a sessão transmitida via on-line a todos os munícipes. Sob a responsabilidade do Vereador Jaime Rodrigues Neto – Presidente eleito, secretariado pelo também Vereador Elton Melo Marques, 1° Secretário eleito. Após, o Sr. Presidente inicia dizendo: Sob a proteção de Deus e em nome do povo barra-garcense, declaro aberto os trabalhos. 
Leitura do Trecho Bíblico e/ou Hino do Município:

Por se tratar de sessão presencial, o Sr. Presidente convidou a todos a ficarem de pé, para ouvirem a leitura de um trecho bíblico e a execução do Hino de Barra do Garças.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata Eletrônica da Sessão Ordinária nº 48 de 2026
Turno: Único
Autores: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Elton Melo Marques, Jaime Rodrigues Neto, Ronair de Jesus Nunes, Adilson Tavares Lopes, Armando Alves Brito, Bianca Sousa de Freitas Almeida, Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar, Hiago Teles Alves, Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Profª Maria Silvania Araújo Ramos, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Ata Eletrônica da 48ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura


Obs.: Ata da Sessão Ordinária do dia 13 de abril de 2026. 		Aprovado(a)

Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
2 - Ata Eletrônica da Sessão Extraordinária nº 11 de 2026
Turno: Único
Autores: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Elton Melo Marques, Jaime Rodrigues Neto, Armando Alves Brito, Bianca Sousa de Freitas Almeida, Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar, Hiago Teles Alves, Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Profª Maria Silvania Araújo Ramos, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Ata Eletrônica da 11ª Sessão Extraordinária da 20ª Legislatura


Obs.: Ata da Sessão Extraordinária do dia 15 de abril de 2026. 		Aprovado(a)

Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
3 - Ata Eletrônica da Sessão Extraordinária nº 12 de 2026
Turno: Único
Autores: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Elton Melo Marques, Jaime Rodrigues Neto, Adilson Tavares Lopes, Armando Alves Brito, Bianca Sousa de Freitas Almeida, Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar, Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Profª Maria Silvania Araújo Ramos, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Ata Eletrônica da 12ª Sessão Extraordinária da 20ª Legislatura


Obs.: Ata da Sessão Extraordinária do dia 22 de abril de 2026. 		Aprovado(a)

Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.



Correspondências
Ofício Legislativo nº 011/2026
Data: 14/04/2026 - Interessado: Adilson Gonçalves de Macedo – Prefeito Municipal
Assunto: Encaminha as Matérias aprovadas na Sessão Ordinária do dia 13/04/2026 ao Poder Executivo Municipal: Projeto de Lei nº 034/2026; Decretos nº 5.865, 5.871 e 5.872/2026; Projeto de Lei Complementar nº 005/2026, todos de autoria do Poder Executivo Municipal; Emenda Modificativa nº 003/2026, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal, Redação Final do Projeto de Lei nº 034/2026
Ofício Legislativo nº 012/2026
Data: 15/04/2026 - Interessado: Adilson Gonçalves de Macedo – Prefeito Municipal
Assunto: Encaminha a Resolução promulgada nº 004/2026 por esta Casa de Leis, na Sessão Extraordinária do dia 15/04/2026, que dispõe sobre a concessão de licença para afastamento temporário do cargo de Vice-Prefeito do Município de Barra do Garças pelo período de 30 (trinta) dias
Ofício Legislativo nº 013/2026
Data: 22/04/2026 - Interessado: Ministério Público de Barra do Garças
Assunto: Encaminha a Resolução que aprovou as Contas do Governo Municipal referente ao Exercício de 2024
Ofício Legislativo nº 014/2026
Data: 22/04/2026 - Interessado: Adilson Gonçalves de Macedo – Prefeito Municipal
Assunto: Encaminha a Resolução que aprovou as Contas do Governo Municipal referente ao Exercício de 2024
Ofício Legislativo nº 015/2026
Data: 22/04/2026 - Interessado: Conselheiro Sérgio Ricardo - Presidente do TCE/MT
Assunto: Encaminha a Resolução que aprovou as Contas do Governo Municipal referente ao Exercício de 2024
Ofício Legislativo nº 016/2026
Data: 22/04/2026 - Interessado: Adilson Gonçalves de Macedo – Prefeito Municipal
Assunto: Encaminha a Matéria aprovada na Sessão Extraordinária do dia 22/04/2026 ao Poder Executivo Municipal: Projeto de Lei nº 036/2026
Ofício Matéria nº 132/2026
Data: 15/04/2026 - Interessado: Adilon Moraes dos Santos
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 019/2026, de autoria do Vereador Hiago Teles Alves, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção
Ofício Matéria nº 133/2026
Data: 15/04/2026 - Interessado: Bruno Rocha Olivieri
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 020/2026, de autoria do Vereador Hiago Teles Alves, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção
Ofício Matéria nº 134/2026
Data: 15/04/2026 - Interessado: Nelson da Silva Oliveira Júnior
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 020/2026, de autoria do Vereador Hiago Teles Alves, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção
Ofício Matéria nº 135/2026
Data: 15/04/2026 - Interessado: Letícia Ferreira Freitas
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 020/2026, de autoria do Vereador Hiago Teles Alves, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção
Ofício Matéria nº 136/2026
Data: 15/04/2026 - Interessado: Nathalya Galdino da Silva
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 020/2026, de autoria do Vereador Hiago Teles Alves, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção
Ofício Matéria nº 137/2026
Data: 15/04/2026 - Interessado: Jhonathan Alves Araujo
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 020/2026, de autoria do Vereador Hiago Teles Alves, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção
Ofício Matéria nº 138/2026
Data: 15/04/2026 - Interessado: Pedro Henrique Ferreira Rabelo de Moura
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 020/2026, de autoria do Vereador Hiago Teles Alves, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção
Ofício Matéria nº 139/2026
Data: 15/04/2026 - Interessado: Maykon Geison de Lima Germânio da Silva
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Ofício Matéria nº 140/2026
Data: 15/04/2026 - Interessado: Rhangel Kennedy
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Ofício Matéria nº 141/2026
Data: 15/04/2026 - Interessado: Vitor Gabriel Pimentel Bezerra
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Ofício Matéria nº 142/2026
Data: 15/04/2026 - Interessado: Pedro Lucas
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Ofício Matéria nº 143/2026
Data: 15/04/2026 - Interessado: Polliana Cabral de Albuquerque
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Ofício Matéria nº 144/2026
Data: 15/04/2026 - Interessado: Danielle Araújo Rodrigues
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Ofício Matéria nº 145/2026
Data: 15/04/2026 - Interessado: Stefayne da Silva Borges
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Ofício Matéria nº 146/2026
Data: 15/04/2026 - Interessado: Ester Duque Santos
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Ofício Matéria nº 147/2026
Data: 15/04/2026 - Interessado: Gardenia Silva Almeida
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Ofício Matéria nº 148/2026
Data: 15/04/2026 - Interessado: Jeovania da Silva Oliveira
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Ofício Matéria nº 149/2026
Data: 15/04/2026 - Interessado: Leticia Leite Dias
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Ofício Matéria nº 150/2026
Data: 15/04/2026 - Interessado: Priscila Vieira do Prado
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Ofício Matéria nº 151/2026
Data: 15/04/2026 - Interessado: Vanessa da Silva Guedes
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Ofício Matéria nº 152/2026
Data: 15/04/2026 - Interessado: Anna Carolina Alves de Lima
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Ofício Matéria nº 153/2026
Data: 15/04/2026 - Interessado: Carla Mara Carvalho Sanches dos Santos
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Ofício Matéria nº 154/2026
Data: 15/04/2026 - Interessado: Cleidenice Rosa Vieira
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Ofício Matéria nº 155/2026
Data: 15/04/2026 - Interessado: Dayane de Souza Nascimento
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Ofício Matéria nº 156/2026
Data: 15/04/2026 - Interessado: Ingridy Silva Santos
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Ofício Matéria nº 157/2026
Data: 15/04/2026 - Interessado: Maria das Dores Vieira Lima
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Ofício Matéria nº 158/2026
Data: 15/04/2026 - Interessado: Mireia Alves da Silva
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Ofício Matéria nº 159/2026
Data: 15/04/2026 - Interessado: Raiane de Melo Carvalho
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Ofício Matéria nº 160/2026
Data: 15/04/2026 - Interessado: Rosenice Jose Ribeiro Pinto
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Ofício Matéria nº 161/2026
Data: 15/04/2026 - Interessado: Stefania Ferreira Seixa
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 020/2026, de autoria do Vereador Hiago Teles Alves, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção
Ofício Matéria nº 162/2026
Data: 15/04/2026 - Interessado: Warlen Ferreira da Silva
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 020/2026, de autoria do Vereador Hiago Teles Alves, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção
Ofício Matéria nº 163/2026
Data: 15/04/2026 - Interessado: Yasmin Fayad Make
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 021/2026, de autoria do Vereador Hiago Teles Alves, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção
Ofício Matéria nº 164/2026
Data: 15/04/2026 - Interessado: Yasmin Fayad Acessórios
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 021/2026, de autoria do Vereador Hiago Teles Alves, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção
Ofício Matéria nº 165/2026
Data: 15/04/2026 - Interessado: Mauro Ferreira da Silva
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 022/2026, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção
Ofício Matéria nº 166/2026
Data: 15/04/2026 - Interessado: Sirlene de Jesus
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 023/2026, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção
Ofício Matéria nº 167/2026
Data: 15/04/2026 - Interessado: Virgínia Mendes
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 024/2026, de autoria do Vereador Valdeí Leite Guimarães, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção
Ofício Matéria nº 168/2026
Data: 15/04/2026 - Interessado: Adilson Gonçalves de Macedo
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 024/2026, de autoria do Vereador Valdeí Leite Guimarães, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção
Ofício Matéria nº 169/2026
Data: 15/04/2026 - Interessado: Renata Beatriz Bilego
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 024/2026, de autoria do Vereador Valdeí Leite Guimarães, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção
Ofício Matéria nº 170/2026
Data: 15/04/2026 - Interessado: Cristina Alves Moreira
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Ofício Matéria nº 171/2026
Data: 15/04/2026 - Interessado: Cláudia Monteiro Silva
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 024/2026, de autoria do Vereador Valdeí Leite Guimarães, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção
Ofício Matéria nº 172/2026
Data: 15/04/2026 - Interessado: Thiago Marcelo Silva Barbosa
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 024/2026, de autoria do Vereador Valdeí Leite Guimarães, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção
Ofício Matéria nº 173/2026
Data: 15/04/2026 - Interessado: Dinelma Rosa Neto
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 024/2026, de autoria do Vereador Valdeí Leite Guimarães, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção
Ofício Matéria nº 174/2026
Data: 15/04/2026 - Interessado: Ivaildes Oliveira da Silva Gomes
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 024/2026, de autoria do Vereador Valdeí Leite Guimarães, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção
Ofício Matéria nº 175/2026
Data: 15/04/2026 - Interessado: Jussiely Ferreira de Moura
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Ofício Matéria nº 176/2026
Data: 15/04/2026 - Interessado: Francisca Fonseca Dorta
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Ofício Matéria nº 177/2026
Data: 15/04/2026 - Interessado: Rosenilda Francisca de Souza
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Ofício Matéria nº 178/2026
Data: 15/04/2026 - Interessado: Maria Conceição de Freitas Maciel
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 024/2026, de autoria do Vereador Valdeí Leite Guimarães, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção
Ofício Matéria nº 179/2026
Data: 15/04/2026 - Interessado: Estelita do Carmo F. da Costa
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 024/2026, de autoria do Vereador Valdeí Leite Guimarães, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção
Ofício Matéria nº 180/2026
Data: 15/04/2026 - Interessado: Rosangela Rodrigues de Sousa
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 024/2026, de autoria do Vereador Valdeí Leite Guimarães, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção
Ofício Matéria nº 181/2026
Data: 15/04/2026 - Interessado: Virgínia Francielly C. Campos
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 024/2026, de autoria do Vereador Valdeí Leite Guimarães, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção
Ofício Matéria nº 182/2026
Data: 15/04/2026 - Interessado: Viviane Brito Moraes
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 024/2026, de autoria do Vereador Valdeí Leite Guimarães, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção
Ofício Matéria nº 183/2026
Data: 15/04/2026 - Interessado: Maria do Espírito Santo A. da Silva
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 024/2026, de autoria do Vereador Valdeí Leite Guimarães, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção
Ofício Matéria nº 184/2026
Data: 15/04/2026 - Interessado: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 095/2026, de autoria do Vereador Jaime Rodrigues Neto
Ofício Matéria nº 185/2026
Data: 15/04/2026 - Interessado: Secretaria Mun. de Meio Amb. e Sustentabilidade
Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 092/2026, de autoria do Vereador Allankley Lopes de Souza; INDICAÇÃO(ÕES) nº 093 e 094/2026, de autoria do Vereador Jaime Rodrigues Neto
Ofício Matéria nº 186/2026
Data: 15/04/2026 - Interessado: Secretaria Municipal de Saúde
Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 096/2026, de autoria do Vereador Jaime Rodrigues Neto
Ofício Matéria nº 187/2026
Data: 15/04/2026 - Interessado: Nelson Pereira de Sousa
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE PESAR nº 025/2026, de autoria do Vereador Valdeí Leite Guimarães, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção
Ofício Matéria nº 188/2026
Data: 15/04/2026 - Interessado: Jane de Sousa Melo
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 026/2026, de autoria do Vereador Adilson Tavares Lopes, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção
Ofício Matéria nº 189/2026
Data: 15/04/2026 - Interessado: Admílce Campos
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 027/2026, de autoria do Vereador Gabriel Pereira Lopes, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção
Ofício Matéria nº 190/2026
Data: 15/04/2026 - Interessado: André Luiz Arruda de Oliveira
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 027/2026, de autoria do Vereador Gabriel Pereira Lopes, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção
Ofício Matéria nº 191/2026
Data: 15/04/2026 - Interessado: Higor Gabriel Oliveira Medrado
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 027/2026, de autoria do Vereador Gabriel Pereira Lopes, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção
Ofício Matéria nº 192/2026
Data: 15/04/2026 - Interessado: Izabela Alves Rodrigues Gomide Sandoval
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 027/2026, de autoria do Vereador Gabriel Pereira Lopes, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção
Ofício Matéria nº 193/2026
Data: 15/04/2026 - Interessado: Izabella Alves de Abreu
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 027/2026, de autoria do Vereador Gabriel Pereira Lopes, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção
Ofício Matéria nº 194/2026
Data: 15/04/2026 - Interessado: Kamilla de Oliveira Freitas
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 027/2026, de autoria do Vereador Gabriel Pereira Lopes, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção
Ofício Matéria nº 195/2026
Data: 15/04/2026 - Interessado: Maria Aparecida da Silva
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 027/2026, de autoria do Vereador Gabriel Pereira Lopes, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção
Ofício Matéria nº 196/2026
Data: 15/04/2026 - Interessado: Nicolly Bikaelly Santos da Silva
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 027/2026, de autoria do Vereador Gabriel Pereira Lopes, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção
Ofício Matéria nº 197/2026
Data: 15/04/2026 - Interessado: Raynara Luanna da Silva
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 027/2026, de autoria do Vereador Gabriel Pereira Lopes, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção
Ofício Matéria nº 198/2026
Data: 15/04/2026 - Interessado: Talane Maieron Dalla Costa
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 027/2026, de autoria do Vereador Gabriel Pereira Lopes, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção
Ofício Matéria nº 199/2026
Data: 15/04/2026 - Interessado: Associação Barra do Garças de Atletismo
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 028/2026, de autoria da Vereadora Profª Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção
Ofício Matéria nº 200/2026
Data: 15/04/2026 - Interessado: Sivirino Souza dos Santos
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 028/2026, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção
Ofício Matéria nº 201/2026
Data: 15/04/2026 - Interessado: Eliciomar Braz Pereira
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 028/2026, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção
Ofício Matéria nº 202/2026
Data: 15/04/2026 - Interessado: Capitão Ronaldo - Força Aérea
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 028/2026, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção
Ofício Matéria nº 203/2026
Data: 15/04/2026 - Interessado: Marcelo Sousa Melo Bento de Resende
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 028/2026, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção
Ofício nº 007/2026/REDEFRENTE
Data: 23/04/2026 - Interessado: Jaime Rodrigues Neto
Assunto: A Ilma. Sra. Presidente da Associação Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica Contra a Mulher de Barra do Garças e Pontal do Araguaia/MT - REDE DE FRENTE, Andrea Cristine Oliveira Costa Guirra, expediu o Ofício nº 007/2026/REDE DE FRENTE, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, solicitando a reserva do auditório desta Casa de Leis para o dia 23/06/2026, a partir das 17h, para a realização de live de divulgação dos vencedores da Mostra Estudantil de Arte – 2026, com o tema “Cores que gritam: Dignidade, respeito e voz”, iniciativa integrante do V Eixo de atuação da Rede de Frente – Prevenção e Sensibilização Social
Ofício nº 012/2026/REDEFRENTE
Data: 27/04/2026 - Interessado: Jaime Rodrigues Neto
Assunto: A Ilma. Sra. Presidenta da Associação Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica Contra a Mulher de Barra do Garças e Pontal do Araguaia/MT - REDE DE FRENTE, Andrea Guirra, em parceria com o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Ilma. Sra. Dra. Promotora de Justiça Luciana Rocha Abrão David, titular da 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Barra do Garças, expediu o Ofício nº 012/2026/REDE DE FRENTE, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, convidando-o para participar de reunião extraordinária a ser realizada no dia 12/05/2026, às 9h, no auditório da sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Barra do Garças, situada à Rua Francisco Lira, nº 962, Bairro Jardim Sena Marques
Ofício nº 017/2026/SILVANIA
Data: 24/04/2026 - Interessado: Vereadores da Câmara Municipal de Barra do Garças
Assunto: A Exma. Sra. Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos expediu o Ofício nº 017/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, e aos demais Exmos. Srs. Vereadores, convidando-os para reunião institucional destinada à apresentação do Projeto do Centro de Inovação de Barra do Garças, a realizar-se no dia 06/05/2026, quarta-feira, às 15h, nesta Câmara Municipal
Ofício nº 024/2026/SINDSERVID
Data: 14/04/2026 - Interessado: Vereadores da Câmara Municipal de Barra do Garças
Assunto: O Ilmo. Sr. Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Barra do Garças - SINDServidor, Waldir da Silva Rios Junior, expediu o Ofício nº 024/2026/SINDServidor, destinado aos Exmos. Srs. Vereadores da Câmara Municipal de Barra do Garças, dando ciência e solicitando apoio institucional quanto à necessidade urgente de definição da Revisão Geral Anual (RGA) referente ao exercício de 2026, bem como à convocação da Mesa de Negociação Permanente por parte do Poder Executivo
Ofício nº 056/2026/SINTEP
Data: 16/04/2026 - Interessado: Vereadores da Câmara Municipal de Barra do Garças
Assunto: O Ilmo. Sr. Presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso - SINTEP/MT, Subsede de Barra do Garças e Pontal do Araguaia, Gibran Dias Paes de Freitas, expediu o Ofício nº 056/2026, destinado à Câmara Municipal de Barra do Garças, solicitando a expedição de recomendação ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, para apreciação e encaminhamento de providências relacionadas à pautas de interesse dos profissionais da educação da rede municipal de ensino
Ofício nº 059/2026/GAB/SMDE
Data: 14/04/2026 - Interessado: Jaime Rodrigues Neto
Assunto: O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, José Bispo dos Santos, expediu o Ofício nº 059/2026/GAB/SMDE/BG, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere a resposta à Indicação nº 033/2026
Ofício nº 060/2026/GAB/SMDE
Data: 14/04/2026 - Interessado: Jaime Rodrigues Neto
Assunto: O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, José Bispo dos Santos, expediu o Ofício nº 060/2026/GAB/SMDE/BG, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere a resposta à Indicação nº 036/2026
Ofício nº 061/2026/GAB/SMDE
Data: 14/04/2026 - Interessado: Jaime Rodrigues Neto
Assunto: O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, José Bispo dos Santos, expediu o Ofício nº 061/2026/GAB/SMDE/BG, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere a resposta à Indicação nº 038/2026
Ofício nº 063/2026/GAB/SMDE
Data: 14/04/2026 - Interessado: Jaime Rodrigues Neto
Assunto: O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, José Bispo dos Santos, expediu o Ofício nº 063/2026/GAB/SMDE/BG, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere a resposta à Indicação nº 040/2026
Ofício nº 064/2026/GAB/SMDE
Data: 14/04/2026 - Interessado: Jaime Rodrigues Neto
Assunto: O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, José Bispo dos Santos, expediu o Ofício nº 064/2026/GAB/SMDE/BG, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere a resposta à Indicação nº 042/2026
Ofício nº 238/2026/SMEEL
Data: 14/04/2026 - Interessado: Hiago Teles Alves
Assunto: O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer, Eliciomar Braz Pereira, expediu o Ofício nº 238/SMEEL/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador da Câmara Municipal de Barra do Garças, Hiago Teles Alves, cujo assunto se refere a resposta à Indicação nº 076/2026
Ofício nº 249/2026/SMEEL
Data: 22/04/2026 - Interessado: Jaime Rodrigues Neto
Assunto: O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer, Eliciomar Braz Pereira, expediu o Ofício nº 249/SMEEL/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, convidando a representante titular desta instituição, Fabiana Mendonça Vieira, ou seu suplente, Clébio Geraldo Guimarães Gaia, para participarem da primeira reunião do Comitê Gestor do Programa Busca Ativa Escolar, a ser realizada no dia 30/04/2026, na sede da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, às 13h30. Informa, ainda, que o encontro tem por objetivo planejar e traçar as ações para a semana da busca ativa nos Centros Municipais de Educação
Ofício nº 251/2026/GPEM
Data: 14/04/2026 - Interessado: Jaime Rodrigues Neto
Assunto: O Ilmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 251/GPEM/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, encaminhando, de ordem do Prefeito Municipal, Sr. Adilson Gonçalves de Macedo, o Balanço Consolidado referente ao exercício financeiro de 2025, para apreciação desta Casa Legislativa, em cumprimento ao disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar nº 101/2000, e considerando a necessidade de prestar contas à sociedade sobre a execução orçamentária do referido exercício
Ofício nº 252/2026/GPEM
Data: 14/04/2026 - Interessado: Jaime Rodrigues Neto
Assunto: A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 252/GPEM/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos: 1) Lei nº 5.101, de 08 de abril de 2026; 2) Lei nº 5.102, de 08 de abril de 2026; 3) Lei nº 5.103, de 08 de abril de 2026; 4) Lei nº 5.104, de 08 de abril de 2026; 5) Lei nº 5.105, de 08 de abril de 2026; 6) Lei nº 5.106, de 08 de abril de 2026; 7) Decreto nº 5.870, de 08 de abril de 2026
Ofício nº 253/2026/GPEM
Data: 17/04/2026 - Interessado: Jaime Rodrigues Neto
Assunto: A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 253/GPEM/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere ao envio do Projeto de Lei nº 036, de 16 de abril de 2026
Ofício nº 254/2026/GPEM
Data: 15/04/2026 - Interessado: Jaime Rodrigues Neto
Assunto: A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 254/GPEM/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos: 1) Decreto nº 5.876, de 15 de abril de 2026; 2) Decreto nº 5.877, de 15 de abril de 2026; 3) Decreto nº 5.878, de 15 de abril de 2026
Ofício nº 255/2026/GPEM
Data: 16/04/2026 - Interessado: Jaime Rodrigues Neto
Assunto: A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 255/GPEM/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos: 1) Lei Complementar nº 423, de 15 de abril de 2026; 2) Lei nº 5.107, de 15 de abril de 2026
Ofício nº 260/2026/GPEM
Data: 23/04/2026 - Interessado: Jaime Rodrigues Neto
Assunto: A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 260/GPEM/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, encaminhando, de ordem do Prefeito Municipal, Dr. Adilson Gonçalves de Macedo, os seguintes documentos: 1) Errata da Lei nº 5.105/2026; 2) Lei nº 5.108, de 22 de abril de 2026; 3) Decreto nº 5.851, de 02 de março de 2026; 4) Decreto nº 5.852, de 02 de março de 2026; 5) Decreto nº 5.853, de 09 de março de 2026; 6) Decreto nº 5.855, de 09 de março de 2026; 7) Decreto nº 5.861, de 20 de março de 2026; 8) Decreto nº 5.873, de 08 de abril de 2026; 9) Decreto nº 5.881, de 17 de abril de 2026; 10) Decreto nº 5.882, de 22 de abril de 2026; 11) Decreto nº 5.883, de 22 de abril de 2026
Ofício nº 466/2026/SMDUS
Data: 14/04/2026 - Interessado: Hiago Teles Alves
Assunto: O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, Thiago Marcelo Silva Barbosa, expediu o Ofício nº 466/SMDUS/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador da Câmara Municipal de Barra do Garças, Hiago Teles Alves, cujo assunto se refere a resposta à solicitação referente à pavimentação asfáltica da Avenida Amazonas, bem como às demandas relacionadas à coleta de resíduos sólidos e à recuperação de buracos na via, informando que a referida avenida será incluída no Plano de Pavimentação Asfáltica do Município. Informa, ainda, que as questões relativas à coleta de lixo e à recuperação dos buracos são de competência da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, razão pela qual o ofício será encaminhado àquela Pasta para prestação dos esclarecimentos e adoção das providências cabíveis diretamente ao parlamentar
Ofício nº 489/2026/SMDUS
Data: 14/04/2026 - Interessado: Alessandro Matos do Nascimento
Assunto: O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, Thiago Marcelo Silva Barbosa, expediu o Ofício nº 489/SMDUS/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere a resposta ao Requerimento nº 009/2026
Ofício nº 493/2026/SMDUS
Data: 14/04/2026 - Interessado: Alessandro Matos do Nascimento
Assunto: O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, Thiago Marcelo Silva Barbosa, expediu o Ofício nº 493/SMDUS/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere a resposta à Indicação nº 086/2026
Ofício nº 499/2026/SMDUS
Data: 14/04/2026 - Interessado: Jaime Rodrigues Neto
Assunto: O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, Thiago Marcelo Silva Barbosa, expediu o Ofício nº 499/SMDUS/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere a resposta à Indicação nº 091/2026
Ofício nº 505/2026/SMDUS
Data: 14/04/2026 - Interessado: Hiago Teles Alves
Assunto: O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, Thiago Marcelo Silva Barbosa, expediu o Ofício nº 505/SMDUS/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador da Câmara Municipal de Barra do Garças, Hiago Teles Alves, cujo assunto se refere a resposta à Indicação nº 069/2026
Ofício nº 507/2026/SMDUS
Data: 15/04/2026 - Interessado: Jaime Rodrigues Neto
Assunto: O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, Thiago Marcelo Silva Barbosa, expediu o Ofício nº 507/SMDUS/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere a resposta à Indicação nº 093/2026
Ofício nº 508/2026/SMDUS
Data: 15/04/2026 - Interessado: Allankley Lopes de Souza
Assunto: O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, Thiago Marcelo Silva Barbosa, expediu o Ofício nº 508/SMDUS/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador da Câmara Municipal de Barra do Garças, Allankley Lopes de Souza, cujo assunto se refere a resposta à Indicação nº 092/2026
Ofício nº 509/2026/SMDUS
Data: 15/04/2026 - Interessado: Jaime Rodrigues Neto
Assunto: O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, Thiago Marcelo Silva Barbosa, expediu o Ofício nº 509/SMDUS/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere a resposta à Indicação nº 094/2026
Ofício nº 5092/2026/SEMA
Data: 23/04/2026 - Interessado: Jaime Rodrigues Neto
Assunto: A Ilma. Sra. Gerente Regional do Parque Estadual da Serra Azul e da Área de Proteção Ambiental Pé da Serra Azul, Cristiane Schnepfleitner, expediu o Ofício nº 05092/2026/GRPQAPASA/SEMA, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, solicitando a cessão do plenário desta Casa de Leis para a realização da ação educativa em saúde pública denominada Saúde e Segurança na Escadaria da Fé - SSEF, prevista para o dia 05/05/2026, das 19h às 22h. Informa, ainda, que a atividade consistirá em palestra técnica multidisciplinar voltada à prevenção de riscos cardiovasculares e musculoesqueléticos, bem como a orientações sobre atendimento pré-hospitalar e primeiros socorros em ambiente natural, requerendo, também, a disponibilização de estrutura básica, com som, projeção e assentos, além de apoio institucional para viabilização da ação
Ofício nº 215/2026/AGIRF
Data: 10/04/2026 - Interessado: Jaime Rodrigues Neto
Assunto: O Ilmo. Sr. Diretor Presidente da Agência Municipal de Regulação e Fiscalização - AGIRF, Fernando Saldanha Farias, expediu o Oficio nº 215/2026 - AGIRF, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere ao encaminhamento dos relatórios dos setores de Fiscalização e Ouvidoria referentes ao mês de março de 2026
Ofício Legislativo nº 017/2026
Data: 27/04/2026 - Interessado: Agência de Regulação e Fiscalização - AGIRF
Assunto: Os Exmos. Srs. Vereadores da Câmara Municipal de Barra do Garças expediram o Ofício nº 017/2026, destinado à Agência de Regulação e Fiscalização - AGIRF, aos cuidados do(a) Diretor(a)-Presidente, encaminhando demanda acerca da necessidade de adoção de medidas que assegurem ao cidadão consumidor o direito à isenção total ou parcial da cobrança da tarifa de abastecimento de água sempre que o fornecimento chegar ao destino final em desacordo com os padrões adequados para consumo humano, especialmente em casos de água turva, com resíduos sólidos, coloração, odor, sabor ou turbidez fora dos padrões, presença de contaminantes ou indícios técnicos de comprometimento da qualidade. Informam, ainda, que a iniciativa busca garantir a proteção da saúde pública e dos direitos do consumidor, solicitando a adoção de providências pela concessionária responsável, inclusive suspensão da cobrança durante o período afetado, ampla comunicação à população, medidas emergenciais para normalização do serviço, disponibilização de meios alternativos de abastecimento, quando necessário, bem como mecanismos de comprovação da inadequação da água e revisão de cobranças indevidas



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza
https://youtu.be/77IqNfbcHRg?t=1925
Aparte: Vereador(es) Ronair Nunes - Tempo de gravação: 32min05s a 37min36s

2 - Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
https://youtu.be/77IqNfbcHRg?t=2274
Aparte: Vereador(es) Bianca Freitas, Ronair Nunes, Jaime Rodrigues, Dr. Neto e Allan Construtor - Tempo de gravação: 37min04s a 49min45s

3 - Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
https://youtu.be/77IqNfbcHRg?t=3015
Aparte: Vereador(es) Dr. Paulo Raye, Jaime Rodrigues, Ronair Nunes, Adilson Tavares e Bianca Freitas - Tempo de gravação: 50min15s a 1h12min

4 - Elton Melo Marques
https://youtu.be/77IqNfbcHRg?t=4376
Aparte: Vereador(es) Dr. Paulo Raye, Ronair Nunes e Adilson Tavares - Tempo de gravação: 1h12min a 1h20min

5 - Armando Alves Brito
https://youtu.be/77IqNfbcHRg?t=4875
Tempo de gravação: 1h21min a 1h29min

6 - Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
https://youtu.be/77IqNfbcHRg?t=5379
Tempo de gravação: 1h29min a 1h39min

7 - Profª Maria Silvania Araújo Ramos
https://youtu.be/77IqNfbcHRg?t=5966
Aparte: Vereador(es) Jaime Rodrigues e Allan Construtor - Tempo de gravação: 1h39min a 1h56min

8 - Adilson Tavares Lopes
https://youtu.be/77IqNfbcHRg?t=7015
Aparte: Vereador(es) Allan Construtor, Armando Brito e Profª Maria Silvania - Tempo de gravação: 1h56min a 2h07min

9 - Ronair de Jesus Nunes
https://youtu.be/77IqNfbcHRg?t=7665
Aparte: Vereador(es) Profª Maria Silvania, Allan Construtor e Elton Melo - Tempo de gravação: 2h07min a 2h19min




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson Tavares Lopes / PODEMOS
Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza / PODEMOS
Armando Alves Brito / DEMOCRATA
Bianca Sousa de Freitas Almeida / MDB
Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves / PRD
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto / DEMOCRATA
Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar / UB
Elton Melo Marques / PODEMOS
Hiago Teles Alves / PL
Jaime Rodrigues Neto / UB
Pebinha/Valdeí Leite Guimarães / PRD
Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento / PODEMOS
Profª Maria Silvania Araújo Ramos / MDB
Ronair de Jesus Nunes / UB
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 19 de 2026
Turno: Único
Autor: Jaime Rodrigues Neto
Dispõe sobre a política de prevenção e combate às amputações em pacientes diabéticos, e dá outras providências.
 Matéria lida

Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Educação, Cultura e Saúde
2 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 20 de 2026
Turno: Único
Autor: Pebinha/Valdeí Leite Guimarães
Altera a Lei nº 5.043, de 24 de novembro de 2025, que "institui medida de prevenção à violência nos estabelecimentos de Saúde e de Ensino do Município de Barra do Garças", para acrescentar disposições sobre a responsabilização do autor de violência contra profissionais da educação, de seus pais ou responsáveis.
 Matéria lida

Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Educação, Cultura e Saúde
3 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 21 de 2026
Turno: Único
Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Dispõe sobre a isenção da cobrança pelo serviço de abastecimento de água potável quando comprovada a ausência de condições adequadas para consumo humano, e dá outras providências.
 Matéria lida

Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Educação, Cultura e Saúde; à Comissão de Meio Ambiente e Direito dos Animais
4 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Turno: Segundo
Autores: Adilson Tavares Lopes, Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Armando Alves Brito, Bianca Sousa de Freitas Almeida, Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar, Elton Melo Marques, Hiago Teles Alves, Jaime Rodrigues Neto, Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Profª Maria Silvania Araújo Ramos, Ronair de Jesus Nunes, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Dispõe sobre o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT.
 Aprovado(a)

Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, I, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente vota.
5 - Proposta de Emenda à LOM (origem: Legislativo) nº 1 de 2026
Turno: Segundo
Autores: Adilson Tavares Lopes, Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Armando Alves Brito, Bianca Sousa de Freitas Almeida, Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar, Elton Melo Marques, Hiago Teles Alves, Jaime Rodrigues Neto, Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Profª Maria Silvania Araújo Ramos, Ronair de Jesus Nunes, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Dispõe sobre a nova Lei Orgânica do Município de Barra do Garças-MT, e dá outras providências.
 Aprovado(a)

Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, I, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente vota.
6 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 18 de 2026
Turno: Único
Autor: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza
Institui diretrizes gerais para o fomento, a organização e a sustentabilidade das atividades e eventos turísticos no Município de Barra do Garças/MT, e dá outras providências.
 Aprovado(a)

Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
7 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2026
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 383 de 16 de dezembro de 2024, e dá outras providências.
 Aprovado(a)

Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2026
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona, e dá outras providências.
 Aprovado(a)

Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2026
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Altera dispositivos da Lei nº 2.549, de 25 de março de 2004 e, dá outras providências.
 Aprovado(a)

Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
10 - Indicação nº 97 de 2026
Turno: Único
Autor: Armando Alves Brito
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços que seja colocada a tampa de um bueiro localizado na Rua Artur Fagundes, nas proximidades do nº 197, no bairro Jardim Piracema.


Obs.: Votação em Bloco. 		Aprovado(a)

Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
11 - Indicação nº 98 de 2026
Turno: Único
Autor: Profª Maria Silvania Araújo Ramos
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, a realização de reforma e/ou pintura da pracinha localizada nas proximidades da Paróquia Nossa Senhora Auxiliadora, situada na Rua Germano Bezerra, nº 375, CEP 78603-628, Barra do Garças -MT.


Obs.: Votação em Bloco. 		Aprovado(a)

Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
12 - Indicação nº 99 de 2026
Turno: Único
Autor: Hiago Teles Alves
Indica à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços que sejam tomadas as providências necessárias com urgência visando solucionar o problema de escoamento de esgoto a céu aberto na Rua W14, no Bairro Wilmar Peres.


Obs.: Votação em Bloco. 		Aprovado(a)

Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
13 - Indicação nº 100 de 2026
Turno: Único
Autor: Hiago Teles Alves
Indica à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços que sejam tomadas as providências necessárias, com urgência, para a realização de pavimentação asfáltica na Rua Santa Clara, localizada no Jardim Nova Barra.


Obs.: Votação em Bloco. 		Aprovado(a)

Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
14 - Indicação nº 101 de 2026
Turno: Único
Autor: Hiago Teles Alves
Indica à Secretária Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade que sejam tomadas, com urgência, as providências necessárias de fiscalização e intervenção diante de denúncias de possíveis criadouros do mosquito da dengue no Bairro Novo Horizonte.


Obs.: Votação em Bloco. 		Aprovado(a)

Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
15 - Indicação nº 102 de 2026
Turno: Único
Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços que seja realizado estudo de viabilidade para implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Antônio Paulo da Costa Bilego, nas proximidades do Bar do Tiãozinho e da agência Sicoob.


Obs.: Votação em Bloco. 		Aprovado(a)

Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
16 - Indicação nº 103 de 2026
Turno: Único
Autor: Adilson Tavares Lopes
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços e ao Secretário Jairo Marques Ferreira, a necessidade urgente de manutenção e restabelecimento da iluminação pública na Rua F, localizada no bairro Jardim Morada do Sol, neste município.


Obs.: Votação em Bloco. 		Aprovado(a)

Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
17 - Indicação nº 104 de 2026
Turno: Único
Autor: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza
Indica à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentável a implementação de iluminação na Av. das Orquídeas, bairro Jardim Amazonas 1, que dá acesso a Cachoeira da Usina, com o objetivo de garantir maior segurança aos moradores, visitantes e transeuntes que utilizam a via, sobretudo no período noturno.


Obs.: Votação em Bloco. 		Aprovado(a)

Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
18 - Indicação nº 105 de 2026
Turno: Único
Autor: Jaime Rodrigues Neto
Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, com cópia à empresa concessionária de serviços Clean Master Ambiental Unipessoal Ltda., solicitando providências urgentes quanto à situação dos garis que atendem o bairro Vila Maria.


Obs.: Votação em Bloco. 		Aprovado(a)

Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
19 - Indicação nº 106 de 2026
Turno: Único
Autor: Jaime Rodrigues Neto
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a criação e implementação do Programa Municipal de Infraestruturas Verdes e Cidades Resilientes (PMIV-CR).


Obs.: Votação em Bloco. 		Aprovado(a)

Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
20 - Moção nº 29 de 2026
Turno: Único
Autor: Hiago Teles Alves
A Câmara Municipal de Barra do Garças – MT, por iniciativa do Vereador Hiago Teles que esta subscreve, e com a devida aprovação do Plenário, concede MOÇÃO DE APLAUSOS para Sra. Naiara Soares Dorneles de Oliveira e ao Sr. Antônio José de Oliveira, proprietários da empresa Raiz Pharma Produtos de Manipulação Ltda. – EPP, pelos relevantes serviços prestados ao município e contribuição ao fortalecimento do comércio local.


Obs.: Votação em Bloco. 		Aprovado(a)

Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
21 - Moção nº 30 de 2026
Turno: Único
Autor: Hiago Teles Alves
A Câmara Municipal de Barra do Garças – MT, por iniciativa do Vereador Hiago Teles que esta subscreve, e com a devida aprovação do Plenário, concede MOÇÃO DE APLAUSOS em reconhecimento ao trabalho social desenvolvido no evento “Sorriso nos Bairros” realizado no dia 14 de março de 2026, destacando a dedicação, o compromisso e o espírito solidário dos envolvidos.


Obs.: Votação em Bloco. 		Aprovado(a)

Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
22 - Moção nº 31 de 2026
Turno: Único
Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vêm apresentar esta MOÇÃO DE APLAUSOS pelo relevante trabalho desempenhado na promoção do conhecimento, da educação e do acesso à informação no município de Barra do Garças.


Obs.: Votação em Bloco. 		Aprovado(a)

Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
23 - Moção nº 32 de 2026
Turno: Único
Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Cumprimento e parabenizo o Dr. Sandro Saggin, pelo expressivo reconhecimento alcançado ao ser eleito, pelo segundo ano consecutivo, como o melhor Advogado Agrário da região no ano de 2026, por meio de votação popular, evidenciando sua excelência profissional e destaque na área jurídica voltada ao agronegócio.


Obs.: Votação em Bloco. 		Aprovado(a)

Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
24 - Moção nº 33 de 2026
Turno: Único
Autor: Profª Maria Silvania Araújo Ramos
Cumprimento e parabenizo os alunos da Rede Municipal de Ensino de Barra do Garças que gabaritaram a Avaliação Somativa do Programa “ALFABETIZA MT”, referente à 2ª Edição do Selo Ouro Alfabetiza, em reconhecimento ao excelente desempenho acadêmico demonstrado nas avaliações de Língua Portuguesa e Matemática. A presente moção homenageia os estudantes que alcançaram resultado de destaque, valorizando o esforço, a dedicação e o compromisso com a aprendizagem.


Obs.: Votação em Bloco. 		Aprovado(a)

Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
25 - Moção nº 34 de 2026
Turno: Único
Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
A Câmara Municipal, por iniciativa do Vereador Dr. Neto, manifesta a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao jovem atleta Davi Emanuel Oliveira Lopes, de 11 anos, nascido em Barra do Garças, aluno da Gracie Barra Barra do Garças e membro da Associação Mato-grossense de Jiu-Jítsu Paradesportivo (AMTJJP).


Obs.: Votação em Bloco. 		Aprovado(a)

Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
26 - Moção nº 35 de 2026
Turno: Único
Autor: Jaime Rodrigues Neto
Cumprimento e parabenizo o Ilustre Mestre Jaguar, Pedro Oliveira de Arruda Filho, Mestre de Capoeira e desenvolvedor de atividades terapêuticas, em reconhecimento à sua trajetória exemplar e aos relevantes serviços prestados à comunidade de Barra do Garças e região.


Obs.: Votação em Bloco. 		Aprovado(a)

Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
27 - Requerimento nº 11 de 2026
Turno: Único
Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
O Vereador Dr. Neto, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvido o Plenário, requer o encaminhamento de expediente à sede em Barra do Garças da Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA - MT, com cópias à sede em Barra do Garças do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, solicitando que preste as seguintes informações detalhadas, acerca da presença recorrente de macacos em área urbana, especificamente no Bairro Mangueiras, nas proximidades da região do Lajedo, neste município de Barra do Garças - MT.


Obs.: Votação em Bloco. 		Aprovado(a)

Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
28 - Requerimento nº 12 de 2026
Turno: Único
Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvido o Plenário, requer o encaminhamento de expediente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, sob responsabilidade do Secretário Thiago Marcelo Silva Barbosa, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à reforma de todas as academias ao ar livre existentes no município de Barra do Garças - MT, bem como à implantação dessas estruturas nos bairros que ainda não dispõem desse equipamento público.


Obs.: Votação em Bloco. 		Aprovado(a)

Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
29 - Requerimento nº 13 de 2026
Turno: Único
Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvido o Plenário, requer o encaminhamento de expediente à Senhora Secretária Municipal de Saúde, com cópias ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que sejam prestadas informações detalhadas acerca da situação atual da frota de ambulâncias do Município de Barra do Garças.


Obs.: Votação em Bloco. 		Aprovado(a)

Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
30 - Requerimento nº 14 de 2026
Turno: Único
Autores: Adilson Tavares Lopes, Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Armando Alves Brito, Bianca Sousa de Freitas Almeida, Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar, Elton Melo Marques, Hiago Teles Alves, Jaime Rodrigues Neto, Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Profª Maria Silvania Araújo Ramos, Ronair de Jesus Nunes, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Requer que seja designado policiamento nos finais de semana (sexta-feira, sábado e domingo), em frente à rampa náutica do Porto do Baé, por meio de embarcação da Polícia Militar Ambiental, afim de promover a segurança dos usuários e frequentadores.


Obs.: Votação em Bloco. 		Aprovado(a)

Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
31 - Requerimento nº 15 de 2026
Turno: Único
Autores: Adilson Tavares Lopes, Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Armando Alves Brito, Bianca Sousa de Freitas Almeida, Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar, Elton Melo Marques, Hiago Teles Alves, Jaime Rodrigues Neto, Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Profª Maria Silvania Araújo Ramos, Ronair de Jesus Nunes, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Requeiro, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Turismo, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que elabore e execute, com a máxima urgência, um plano de ação voltado à organização e segurança da temporada nas praias dos rios Araguaia e Garças.


Obs.: Votação em Bloco. 		Aprovado(a)

Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 1 de 2026
  • Adilson Tavares Lopes - Sim
  • Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim
  • Armando Alves Brito - Sim
  • Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim
  • Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim
  • Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim
  • Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim
  • Elton Melo Marques - Sim
  • Hiago Teles Alves - Sim
  • Jaime Rodrigues Neto - Não Votou
  • Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim
  • Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Sim
  • Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim
  • Ronair de Jesus Nunes - Sim
  • Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2026
  • Adilson Tavares Lopes - Sim
  • Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim
  • Armando Alves Brito - Sim
  • Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim
  • Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim
  • Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim
  • Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim
  • Elton Melo Marques - Sim
  • Hiago Teles Alves - Sim
  • Jaime Rodrigues Neto - Não Votou
  • Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim
  • Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Sim
  • Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim
  • Ronair de Jesus Nunes - Sim
  • Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2026
  • Adilson Tavares Lopes - Sim
  • Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim
  • Armando Alves Brito - Sim
  • Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim
  • Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim
  • Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim
  • Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim
  • Elton Melo Marques - Sim
  • Hiago Teles Alves - Sim
  • Jaime Rodrigues Neto - Não Votou
  • Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim
  • Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Sim
  • Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim
  • Ronair de Jesus Nunes - Sim
  • Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 18 de 2026
  • Adilson Tavares Lopes - Sim
  • Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim
  • Armando Alves Brito - Sim
  • Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim
  • Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim
  • Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim
  • Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim
  • Elton Melo Marques - Sim
  • Hiago Teles Alves - Sim
  • Jaime Rodrigues Neto - Não Votou
  • Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim
  • Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Sim
  • Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim
  • Ronair de Jesus Nunes - Sim
  • Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2026
  • Adilson Tavares Lopes - Sim
  • Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim
  • Armando Alves Brito - Sim
  • Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim
  • Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim
  • Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim
  • Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim
  • Elton Melo Marques - Sim
  • Hiago Teles Alves - Sim
  • Jaime Rodrigues Neto - Não Votou
  • Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim
  • Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Sim
  • Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim
  • Ronair de Jesus Nunes - Sim
  • Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim
    		•
    Proposta de Emenda à LOM (origem: Legislativo) nº 1 de 2026
  • Adilson Tavares Lopes - Sim
  • Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim
  • Armando Alves Brito - Sim
  • Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim
  • Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim
  • Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim
  • Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim
  • Elton Melo Marques - Sim
  • Hiago Teles Alves - Sim
  • Jaime Rodrigues Neto - Não Votou
  • Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim
  • Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Sim
  • Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim
  • Ronair de Jesus Nunes - Sim
  • Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim
    		•



    Considerações Finais

    Não havendo mais matérias a serem votadas e nem inscritos para a Tribuna do Povo, o Sr. Presidente declarou encerrado os trabalhos, cuja a Ata, se aprovada, receberá a assinatura de quem de direito. Sala de Sessões da Câmara Municipal, aos 27 dias do mês de abril do ano de 2026.