Matérias da Ordem do Dia (45ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura)

Dispõe sobre prorrogação de cessão da servidora municipal ao órgão que menciona.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 049, de 17 de maio de 1999 do Município de Barra do Garças - MT e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 366, de 19 de dezembro de 2023, que institui o Código Tributário do Município de Barra do Garças, e dá outras providências.

Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona.

Declara de utilidade pública municipal o Instituto Araras.

Dispõe sobre as diretrizes da Política Municipal de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres no Município de Barra do Garças e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição de contratação, pela administração pública municipal, de pessoas condenadas por crimes de violência contra a mulher, no âmbito do Município de Barra do Garças e dá outras providências.

Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona.

Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona.

Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona.

Votação em Regime de Urgência.

Indica, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Senhor Secretário Municipal de Educação, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja analisada a possibilidade de ampliação do atendimento de Equoterapia no Município de Barra do Garças, especialmente com a criação de uma turma no período da manhã, considerando a elevada demanda de crianças atípicas que necessitam desse acompanhamento terapêutico.

Votação em Bloco.

Indica à Prefeitura Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que sejam adotadas providências urgentes quanto à substituição da van utilizada no transporte de pacientes que realizam hemodiálise, ou, alternativamente, a disponibilização de outro veículo em condições adequadas de uso.

Votação em Bloco.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Turismo e à Secretaria de Cultura, que sejam adotadas as providências necessárias para promover o reconhecimento oficial de Barra do Garças - MT, como a capital do turismo místico e esotérico do Estado de Mato Grosso, por meio de articulação junto ao Governo do Estado e à Assembleia Legislativa.

Votação em Bloco.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, a adoção das providências necessárias para resolução da demanda da cidadã Maria de Fátima, referente ao fornecimento de energia elétrica no Lote 23, Quadra 432, Loteamento Jardim Nova em Barra do Garças - MT.

Votação em Bloco.

Indica a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável (SMDUS) à solicitação de providências imediatas para providenciar a pavimentação asfáltica da Rua 3, localizada no Loteamento Roncador.

Votação em Bloco.

A presente Moção de Aplausos tem por finalidade reconhecer e enaltecer a trajetória pública e os relevantes serviços prestados pelo Deputado Estadual, Janovan Rios De Sousa, conhecido parlamentarmente como Janovan Rios, filiado ao Partido Socialista Brasileiro (PSB).

Votação em Bloco.

Requeiro que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e à Procuradoria-Geral do Município, solicitando informações detalhadas acerca da situação de regularização dos estabelecimentos comerciais instalados no Complexo Turístico do Porto do Baé, especialmente bares, restaurantes e estruturas flutuantes (duas) ali existentes.

Votação em Bloco.

Requeiro o encaminhamento de expediente à Secretaria Municipal de Turismo, para que sejam prestadas informações e adotadas as providências necessárias quanto à criação do Programa Municipal de Visitação da População Local aos atrativos turísticos de Barra do Garças - MT, com o objetivo de garantir condições facilitadas de acesso aos cidadãos barra-garcenses.

Votação em Bloco.

Requeiro o encaminhamento de expediente à Secretaria Municipal de Administração e à EGEA Barra do Garças - MT, para que sejam prestadas informações detalhadas acerca da cobrança de tarifa de água destinada a hotéis, pousadas e estabelecimentos similares no município de Barra do Garças - MT.

Votação em Bloco.

Requeiro o encaminhamento de expediente à Secretaria Municipal de Educação, para que sejam prestadas informações e adotadas as providências necessárias quanto à criação de projeto interdisciplinar nas escolas da rede municipal de ensino, com a temática voltada à educação, empreendedorismo e turismo.

Votação em Bloco.