Matérias da Ordem do Dia (44ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura)

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 383 de 16 de dezembro de 2024, e dá outras providências.

Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona.

Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona.

Altera dispositivo da Lei nº 3.008/2009, e dá outras providências.

Ao Projeto de Lei nº 021/2026, de 05/03/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Institui a política municipal de conscientização e atenção integral à saúde das mulheres no climatério e na menopausa, e dá outras providências.

Emenda Parlamentar Modificativa ao Projeto de Resolução nº 001/2026, de 23 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT.

Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona.

Ao Projeto de Lei nº 021/2026, de 05/03/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Disciplina, no âmbito do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, o tratamento favorecido, diferenciado, simplificado e regionalizado para as microempresas e empresas de pequeno porte nos processos de licitações públicas, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 383 de 16 de dezembro de 2024, e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei nº 3.008/2009, e dá outras providências.

Votação em Regime de Urgência.

Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços (SMIS), a solicitação de uma “Faixa de elevação”, na Avenida Ministro João Alberto, em frente à academia “Smark Fitness”.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços, a adoção de providências urgentes para a pavimentação asfáltica da Rua Fidalgo, localizada no bairro Jardim Nova Barra Norte, via que dá acesso à Escola Frederico Toscani.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Adilson Macedo Gonçalves, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, que sejam adotadas as providências necessárias para disponibilizar, no Assentamento Passa Vinte, um espaço físico adequado, dotado de banheiro em condições salubres, a fim de viabilizar a realização de atendimentos médicos regulares pela equipe de saúde no referido assentamento, conforme já deliberado em reunião com as partes envolvidas.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para a execução de obra de pavimentação asfáltica na Rua das Hortênsias, localizada no bairro Anchieta.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Adilson Macedo Gonçalves, com cópia à Secretária Municipal de Saúde, Senhora Salete Terezinha Lauermann, e ao Hemocentro de Barra do Garças – MT, que sejam adotadas as providências necessárias para que a alimentação dos funcionários no horário da janta do Pronto Socorro Municipal seja preparada no próprio local, assim como já ocorre com a alimentação servida no horário do almoço.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Adilson Macedo Gonçalves, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Serviços, Senhor Jairo Marques, a adoção de providências imediatas para que seja realizada com extrema urgência a operação tapa-buracos na Rua A, localizada no Bairro Anchieta, neste município.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Adilson Macedo Gonçalves, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços, Senhor Jairo Marques, a adoção de providências imediatas para que seja realizada a recuperação e manutenção do asfalto da Avenida Brasil, Localizada no Bairro Jardim Nova Barra, neste município.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Adilson Macedo Gonçalves, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços, Senhor Jairo Marques, que sejam adotadas as providências necessárias para solucionar o problema de alagamento na Rua Olavo Bilac, localizada no Bairro Nova Barra, neste município.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Adilson Macedo Gonçalves, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços, Senhor Jairo Marques, que seja realizada a substituição e instalação de um novo ponto de ônibus na avenida principal do Bairro Anchieta, no município de Barra do Garças – MT.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Adilson Macedo, com cópia à Secretária Municipal de Saúde, Senhora Salete Terezinha Lauermann, e ao Hemocentro de Barra do Garças, que seja realizada a substituição dos colchões e das camas utilizadas pelos profissionais no Pronto Socorro Municipal, em Barra do Garças – MT.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, a necessidade de implantação do preparo e fornecimento de jantar aos profissionais de saúde nas dependências da cozinha do Hospital e Pronto Socorro Municipal Milton Pessoa Morbeck.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços, a adoção de providências urgentes para a pavimentação asfáltica da Rua Salvador, localizada na Quadra 480, no bairro Jardim Nova Barra Norte, Barra do Garças – MT.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços, a adoção de providências urgentes para a pavimentação asfáltica do trecho que dá acesso à Casa de Saúde do Índio – CASAI.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde a necessidade urgente de substituição do piso escorregadio da cozinha do Hospital e Pronto Socorro Municipal Milton Pessoa Morbeck, visando garantir mais segurança aos servidores que atuam no local.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, a necessidade urgente de melhorias nas condições de trabalho da cozinha do Hospital e Pronto Socorro Municipal Milton Pessoa Morbeck, tendo em vista que os funcionários enfrentam temperaturas extremas e condições insalubres, comprometendo a saúde e a segurança no ambiente laboral.

Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços que seja realizado, em caráter de urgência, estudo para melhoria do trânsito na Av. Min. João Alberto, nas proximidades do nº 1941, no bairro Bela Vista, em Barra do Garças – MT, com a possibilidade de instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) ou outra medida de sinalização viária adequada, devido aos acidentes recorrentes no local.

Cumprimento e parabenizo a Sra. Márcia Cristina Moraes, Secretária Executiva do Consórcio Portal do Araguaia, pelo relevante trabalho desenvolvido no exercício de suas funções, reconhecendo sua dedicação, compromisso e contribuição para o fortalecimento das políticas públicas e sociais em benefício da população dos municípios que integram a região do Portal do Araguaia, no estado de Mato Grosso.

Cumprimento e parabenizo o Sr. Wallece Freitas e o Sr. Bruno Andrade, representantes da "Mil Grau Produções", que se destacaram na organização da Festa Abelvolks, realizada no dia 07 de março de 2026, no Parque de Exposições de Barra do Garças, evento que contou com a apresentação do artista MC Pedrinho e reuniu grande público, proporcionando entretenimento, cultura e lazer à população.

Requeiro que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a implementação e efetiva aplicação do disposto no artigo 4º da Lei Complementar nº 295, de 09 de setembro de 2021, no âmbito da rede municipal de saúde de Barra do Garças, especialmente na unidade do Hospital e Pronto Socorro Municipal Milton Pessoa Morbeck e na UPA (Unidade de Pronto
Atendimento).