SAPL - Câmara Municipal de Barra do Garças

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 16/03/2026 - 18:11

Encerramento: 16/03/2026 - 20:41

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=GJ9Vi_TI-3Y

Mesa Diretora

Presidente: Jaime Rodrigues Neto / UB

Vice-Presidente: Ronair de Jesus Nunes / UB

Primeiro Secretário: Elton Melo Marques / PODEMOS

Segundo Secretário: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza / PODEMOS

Lista de Presença na Sessão

Adilson Tavares Lopes / PODEMOS

Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza / PODEMOS

Armando Alves Brito / DEMOCRATA

Bianca Sousa de Freitas Almeida / MDB

Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves / PRD

Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto / DEMOCRATA

Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar / UB

Elton Melo Marques / PODEMOS

Hiago Teles Alves / PL

Jaime Rodrigues Neto / UB

Pebinha/Valdeí Leite Guimarães / PRD

Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento / PODEMOS

Profª Maria Silvania Araújo Ramos / MDB

Ronair de Jesus Nunes / UB

Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes / MDB

Expedientes

Abertura da Sessão:

Ata da 44ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT. Aos 16 (dezesseis) dias, do mês de março, do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), às 18h11min, no Plenário da Câmara Municipal, reuniram-se os Vereadores e as Vereadoras desta Casa de Leis, para a 44ª Sessão Ordinária, sendo a sessão transmitida via on-line a todos os munícipes. Sob a responsabilidade do Vereador Jaime Rodrigues Neto – Presidente eleito, secretariado pelo também Vereador Elton Melo Marques, 1° Secretário eleito. Após, o Sr. Presidente inicia dizendo: Sob a proteção de Deus e em nome do povo barra-garcense, declaro aberto os trabalhos.

Leitura do Trecho Bíblico e/ou Hino do Município:

Por se tratar de sessão presencial, o Sr. Presidente convidou a todos a ficarem de pé, para ouvirem a leitura de um trecho bíblico e a execução do Hino de Barra do Garças.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Ata Eletrônica da Sessão Ordinária nº 43 de 2026 Turno: Único Autores: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Elton Melo Marques, Jaime Rodrigues Neto, Ronair de Jesus Nunes, Adilson Tavares Lopes, Armando Alves Brito, Bianca Sousa de Freitas Almeida, Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar, Hiago Teles Alves, Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Profª Maria Silvania Araújo Ramos, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes	Ata Eletrônica da 43ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura Obs.: Ata da Sessão Ordinária do dia 09 de março de 2026.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.

Correspondências

Ofício Legislativo nº 006/2026
Data: 09/03/2026 - Interessado: Adilson Gonçalves de Macedo – Prefeito Municipal
Assunto: Encaminha as Matérias aprovadas na Sessão Ordinária do dia 09/03/2026 ao Poder Executivo Municipal: Projeto de Lei nº 020/2026, Projeto de Lei Complementar nº 001/2026, Veto nº 001 e 002/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal

Ofício Matéria nº 066/2026
Data: 10/03/2026 - Interessado: Adilson Gonçalves de Macedo – Prefeito Municipal
Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 030/2026, de autoria do Vereador Elton Melo Marques; INDICAÇÃO(ÕES) nº 032, 033, 034, 035, 036, 037, 038, 039, 040, 041 e 042/2026, de autoria do Vereador Jaime Rodrigues Neto

Ofício Matéria nº 067/2026
Data: 10/03/2026 - Interessado: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 030/2026, de autoria do Vereador Elton Melo Marques; INDICAÇÃO(ÕES) nº 031/2026, de autoria do Vereador Allankley Lopes de Souza; INDICAÇÃO(ÕES) nº 032, 035, 036, 038, 039, 040 e 042/2026, de autoria do Vereador Jaime Rodrigues Neto

Ofício Matéria nº 068/2026
Data: 10/03/2026 - Interessado: Águas de Barra do Garças - AEGEA/MT
Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 032/2026, de autoria do Vereador Jaime Rodrigues Neto

Ofício Matéria nº 069/2026
Data: 10/03/2026 - Interessado: Mauro Mendes - Governador de Mato Grosso
Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 033/2026, de autoria do Vereador Jaime Rodrigues Neto

Ofício Matéria nº 070/2026
Data: 10/03/2026 - Interessado: Max Russi - Deputado do Estado de Mato Grosso
Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 033 e 039/2026, de autoria do Vereador Jaime Rodrigues Neto

Ofício Matéria nº 071/2026
Data: 10/03/2026 - Interessado: Secretaria Municipal de Saúde
Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 034/2026, de autoria do Vereador Jaime Rodrigues Neto

Ofício Matéria nº 072/2026
Data: 10/03/2026 - Interessado: Secretaria Mun. de Inclusão e Assistência Social
Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 037/2026, de autoria do Vereador Jaime Rodrigues Neto

Ofício Matéria nº 073/2026
Data: 10/03/2026 - Interessado: Deputado Fabio Paulino Garcia
Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 039/2026, de autoria do Vereador Jaime Rodrigues Neto

Ofício Matéria nº 074/2026
Data: 10/03/2026 - Interessado: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer
Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 041/2026, de autoria do Vereador Jaime Rodrigues Neto

Ofício Matéria nº 075/2026
Data: 10/03/2026 - Interessado: Instituto Nacional de Colonização e Reforma-INCRA
Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 042/2026, de autoria do Vereador Jaime Rodrigues Neto

Ofício Matéria nº 076/2026
Data: 10/03/2026 - Interessado: Rio Novo Transportes e Turismo
Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 042/2026, de autoria do Vereador Jaime Rodrigues Neto

Ofício Matéria nº 077/2026
Data: 10/03/2026 - Interessado: Garças Tur
Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 042/2026, de autoria do Vereador Jaime Rodrigues Neto

Ofício Matéria nº 078/2026
Data: 10/03/2026 - Interessado: Subtenente PM Weides Aleixo da Silva
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 009/2026, de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção

Ofício Matéria nº 079/2026
Data: 10/03/2026 - Interessado: Genivaldo Vilas Boas da Hora
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 009/2026, de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção

Ofício Matéria nº 080/2026
Data: 10/03/2026 - Interessado: Júnior Pereira dos Santos
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 009/2026, de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção

Ofício Matéria nº 081/2026
Data: 10/03/2026 - Interessado: Rone Carlos Tibri
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 009/2026, de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção

Ofício Matéria nº 082/2026
Data: 10/03/2026 - Interessado: Rogério Alves de Carvalho
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 009/2026, de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção

Ofício Matéria nº 083/2026
Data: 10/03/2026 - Interessado: Andressa Longuinho de Almeida
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 009/2026, de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção

Ofício Matéria nº 084/2026
Data: 10/03/2026 - Interessado: André Fernandes de Oliveira Pires
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 009/2026, de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção

Ofício Matéria nº 085/2026
Data: 10/03/2026 - Interessado: Pedro Henrique Prado Vieira
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 009/2026, de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção

Ofício Matéria nº 086/2026
Data: 10/03/2026 - Interessado: Juliano Moreira dos Santos
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 009/2026, de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção

Ofício Matéria nº 087/2026
Data: 10/03/2026 - Interessado: Wanessa Rodrigues de Castro
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 009/2026, de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção

Ofício Matéria nº 088/2026
Data: 10/03/2026 - Interessado: Natália Aparecida Pereira de Souza
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 010/2026, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção

Ofício Matéria nº 089/2026
Data: 10/03/2026 - Interessado: Hélio Ricardo Bezerra Sampaio
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 011/2026, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção

Ofício Matéria nº 090/2026
Data: 10/03/2026 - Interessado: Lucas Campos Vieira Silva
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 012/2026, de autoria do Vereador Allankley Lopes de Souza, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção

Ofício Matéria nº 091/2026
Data: 10/03/2026 - Interessado: Danilo Campos Vieira Silva
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 012/2026, de autoria do Vereador Allankley Lopes de Souza, segue apenso a este, o certificado alusivo a referida Moção

Convite nº 003/2026
Data: 11/03/2026 - Interessado: Vereadores da Câmara Municipal de Barra do Garças
Assunto: O Ilmo. Sr. Prefeito Municipal, Adilson Gonçalves de Macedo, encaminhou convite aos Vereadores da Câmara Municipal de Barra do Garças para participarem do “1º Encontro de Eletricistas Conscientes e Seguros de Barra do Garças – MT”, a ser realizado no dia 16/03/2026, às 9h, no Anfiteatro Fernando Peres de Farias

Ofício nº 091/2026/SEPLAN
Data: 10/03/2026 - Interessado: Jaime Rodrigues Neto
Assunto: A Ilma. Sra. Secretária Municipal de Planejamento e Finanças, Luene Pereira de Souza, expediu o Ofício nº 091/SEPLAN-FINAN-ORÇ/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere à solicitação do Plenário desta Casa de Leis nos dias 07 e 14 de abril de 2026, às 18h00min, para a realização de audiência pública com o objetivo de apresentar a proposta inicial da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para 2027, conforme a Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal

Ofício nº 092/2026/SEPLAN
Data: 11/03/2026 - Interessado: Gabriel Pereira Lopes
Assunto: A Ilma. Sra. Secretária Municipal de Planejamento e Finanças, Luene Pereira de Souza, expediu o Ofício nº 092/SEPLAN-FINAN-ORÇ/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere ao convite para audiências públicas da proposta inicial da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para 2027, a serem realizadas nos dias 20/03/2026, às 18h, na CMEB Castro Alves, Distrito do Vale dos Sonhos; 07 e 14/04/2026, às 18h, na Câmara Municipal de Barra do Garças

Ofício nº 093/2026/SEPLAN
Data: 11/03/2026 - Interessado: Valdeí Leite Guimarães
Assunto: A Ilma. Sra. Secretária Municipal de Planejamento e Finanças, Luene Pereira de Souza, expediu o Ofício nº 093/SEPLAN-FINAN-ORÇ/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Valdeí Leite Guimarães, cujo assunto se refere ao convite para audiências públicas da proposta inicial da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para 2027, a serem realizadas nos dias 20/03/2026, às 18h, na CMEB Castro Alves, Distrito do Vale dos Sonhos; 07 e 14/04/2026, às 18h, na Câmara Municipal de Barra do Garças

Ofício nº 094/2026/SEPLAN
Data: 11/03/2026 - Interessado: Maria Silvania Araújo Ramos
Assunto: A Ilma. Sra. Secretária Municipal de Planejamento e Finanças, Luene Pereira de Souza, expediu o Ofício nº 094/SEPLAN-FINAN-ORÇ/2026, destinado à Exma. Sra. Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, cujo assunto se refere ao convite para audiências públicas da proposta inicial da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para 2027, a serem realizadas nos dias 20/03/2026, às 18h, na CMEB Castro Alves, Distrito do Vale dos Sonhos; 07 e 14/04/2026, às 18h, na Câmara Municipal de Barra do Garças

Ofício nº 094/2026/GAB/SMIS
Data: 16/03/2026 - Interessado: Vereadores da Câmara Municipal de Barra do Garças
Assunto: O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços, Jairo Marques Ferreira, expediu o Ofício nº 094/2026/GAB/SMIS/BG, destinado aos Exmos. Srs. Vereadores da Câmara Municipal de Barra do Garças, cujo assunto se refere à comunicação e estabelecimento de orientações acerca dos procedimentos administrativos e técnicos para a solicitação de serviços relacionados à instalação elétrica destinada à realização de eventos públicos e atividades correlatas

Ofício nº 095/2026/SEPLAN
Data: 11/03/2026 - Interessado: Hiago Teles Alves
Assunto: A Ilma. Sra. Secretária Municipal de Planejamento e Finanças, Luene Pereira de Souza, expediu o Ofício nº 095/SEPLAN-FINAN-ORÇ/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Hiago Teles Alves, cujo assunto se refere ao convite para audiências públicas da proposta inicial da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para 2027, a serem realizadas nos dias 20/03/2026, às 18h, na CMEB Castro Alves, Distrito do Vale dos Sonhos; 07 e 14/04/2026, às 18h, na Câmara Municipal de Barra do Garças

Ofício nº 095/2026/GAB/SMIS
Data: 16/03/2026 - Interessado: Allankley Lopes de Souza
Assunto: O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços, Jairo Marques Ferreira, expediu o Ofício nº 095/2026/GAB/SMIS/BG, destinado ao Exmo. Sr. Vereador da Câmara Municipal de Barra do Garças, Allankley Lopes de Souza, cujo assunto se refere a resposta à Indicação nº 031/2026

Ofício nº 096/2026/SEPLAN
Data: 11/03/2026 - Interessado: Paulo Cesar Raye de Aguiar
Assunto: A Ilma. Sra. Secretária Municipal de Planejamento e Finanças, Luene Pereira de Souza, expediu o Ofício nº 096/SEPLAN-FINAN-ORÇ/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Paulo Cesar Raye de Aguiar, cujo assunto se refere ao convite para audiências públicas da proposta inicial da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para 2027, a serem realizadas nos dias 20/03/2026, às 18h, na CMEB Castro Alves, Distrito do Vale dos Sonhos; 07 e 14/04/2026, às 18h, na Câmara Municipal de Barra do Garças

Ofício nº 097/2026/SEPLAN
Data: 11/03/2026 - Interessado: Florizan Luiz Esteves
Assunto: A Ilma. Sra. Secretária Municipal de Planejamento e Finanças, Luene Pereira de Souza, expediu o Ofício nº 097/SEPLAN-FINAN-ORÇ/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Florizan Luiz Esteves, cujo assunto se refere ao convite para audiências públicas da proposta inicial da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para 2027, a serem realizadas nos dias 20/03/2026, às 18h, na CMEB Castro Alves, Distrito do Vale dos Sonhos; 07 e 14/04/2026, às 18h, na Câmara Municipal de Barra do Garças

Ofício nº 098/2026/SEPLAN
Data: 11/03/2026 - Interessado: Alessandro Matos do Nascimento
Assunto: A Ilma. Sra. Secretária Municipal de Planejamento e Finanças, Luene Pereira de Souza, expediu o Ofício nº 098/SEPLAN-FINAN-ORÇ/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos), cujo assunto se refere ao convite para audiências públicas da proposta inicial da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para 2027, a serem realizadas nos dias 20/03/2026, às 18h, na CMEB Castro Alves, Distrito do Vale dos Sonhos; 07 e 14/04/2026, às 18h, na Câmara Municipal de Barra do Garças

Ofício nº 099/2026/SEPLAN
Data: 11/03/2026 - Interessado: Bianca Sousa de Freitas Almeida
Assunto: A Ilma. Sra. Secretária Municipal de Planejamento e Finanças, Luene Pereira de Souza, expediu o Ofício nº 099/SEPLAN-FINAN-ORÇ/2026, destinado à Exma. Sra. Vereadora Bianca Sousa de Freitas Almeida , cujo assunto se refere ao convite para audiências públicas da proposta inicial da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para 2027, a serem realizadas nos dias 20/03/2026, às 18h, na CMEB Castro Alves, Distrito do Vale dos Sonhos; 07 e 14/04/2026, às 18h, na Câmara Municipal de Barra do Garças

Ofício nº 100/2026/SEPLAN
Data: 11/03/2026 - Interessado: Geralmino Alves Rodrigues Neto
Assunto: A Ilma. Sra. Secretária Municipal de Planejamento e Finanças, Luene Pereira de Souza, expediu o Ofício nº 100/SEPLAN-FINAN-ORÇ/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto (Dr. Neto), cujo assunto se refere ao convite para audiências públicas da proposta inicial da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para 2027, a serem realizadas nos dias 20/03/2026, às 18h, na CMEB Castro Alves, Distrito do Vale dos Sonhos; 07 e 14/04/2026, às 18h, na Câmara Municipal de Barra do Garças

Ofício nº 101/2026/SEPLAN
Data: 11/03/2026 - Interessado: Armando Alves Brito
Assunto: A Ilma. Sra. Secretária Municipal de Planejamento e Finanças, Luene Pereira de Souza, expediu o Ofício nº 101/SEPLAN-FINAN-ORÇ/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Armando Alves Brito, cujo assunto se refere ao convite para audiências públicas da proposta inicial da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para 2027, a serem realizadas nos dias 20/03/2026, às 18h, na CMEB Castro Alves, Distrito do Vale dos Sonhos; 07 e 14/04/2026, às 18h, na Câmara Municipal de Barra do Garças

Ofício nº 102/2026/SEPLAN
Data: 11/03/2026 - Interessado: Adilson Tavares Lopes
Assunto: A Ilma. Sra. Secretária Municipal de Planejamento e Finanças, Luene Pereira de Souza, expediu o Ofício nº 102/SEPLAN-FINAN-ORÇ/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Adilson Tavares Lopes, cujo assunto se refere ao convite para audiências públicas da proposta inicial da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para 2027, a serem realizadas nos dias 20/03/2026, às 18h, na CMEB Castro Alves, Distrito do Vale dos Sonhos; 07 e 14/04/2026, às 18h, na Câmara Municipal de Barra do Garças

Ofício nº 103/2026/SEPLAN
Data: 11/03/2026 - Interessado: Allankley Lopes de Sousa
Assunto: A Ilma. Sra. Secretária Municipal de Planejamento e Finanças, Luene Pereira de Souza, expediu o Ofício nº 103/SEPLAN-FINAN-ORÇ/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Allankley Lopes de Sousa (Allan Construtor), cujo assunto se refere ao convite para audiências públicas da proposta inicial da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para 2027, a serem realizadas nos dias 20/03/2026, às 18h, na CMEB Castro Alves, Distrito do Vale dos Sonhos; 07 e 14/04/2026, às 18h, na Câmara Municipal de Barra do Garças

Ofício nº 104/2026/SEPLAN
Data: 11/03/2026 - Interessado: Elton Melo Marques
Assunto: A Ilma. Sra. Secretária Municipal de Planejamento e Finanças, Luene Pereira de Souza, expediu o Ofício nº 104/SEPLAN-FINAN-ORÇ/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Elton Melo Marques, cujo assunto se refere ao convite para audiências públicas da proposta inicial da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para 2027, a serem realizadas nos dias 20/03/2026, às 18h, na CMEB Castro Alves, Distrito do Vale dos Sonhos; 07 e 14/04/2026, às 18h, na Câmara Municipal de Barra do Garças

Ofício nº 105/2026/SEPLAN
Data: 11/03/2026 - Interessado: Ronair de Jesus Nunes
Assunto: A Ilma. Sra. Secretária Municipal de Planejamento e Finanças, Luene Pereira de Souza, expediu o Ofício nº 105/SEPLAN-FINAN-ORÇ/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Ronair de Jesus Nunes , cujo assunto se refere ao convite para audiências públicas da proposta inicial da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para 2027, a serem realizadas nos dias 20/03/2026, às 18h, na CMEB Castro Alves, Distrito do Vale dos Sonhos; 07 e 14/04/2026, às 18h, na Câmara Municipal de Barra do Garças

Ofício nº 106/2026/SEPLAN
Data: 11/03/2026 - Interessado: Jaime Rodrigues Neto
Assunto: A Ilma. Sra. Secretária Municipal de Planejamento e Finanças, Luene Pereira de Souza, expediu o Ofício nº 106/SEPLAN-FINAN-ORÇ/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere ao convite para audiências públicas da proposta inicial da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para 2027, a serem realizadas nos dias 20/03/2026, às 18h, na CMEB Castro Alves, Distrito do Vale dos Sonhos; 07 e 14/04/2026, às 18h, na Câmara Municipal de Barra do Garças

Ofício nº 143/2026/SMIS
Data: 11/03/2026 - Interessado: Jaime Rodrigues Neto
Assunto: O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços, Jairo Marques Ferreira, expediu o Ofício nº 143/SMIS/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere ao convite para a abertura da "Semana Municipal de Segurança no Trânsito 2026", a ser realizada no dia 16/03/2026, às 18h30min, nas dependências da Escola Estadual de Educação Profissional e Tecnológica de Barra do Garças (ETEC)

Ofício nº 149/2026/SMEEL
Data: 11/03/2026 - Interessado: Jaime Rodrigues Neto e Armando Alves Brito
Assunto: O Exmo. Sr. Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer, Eliciomar Braz Pereira, expediu o Ofício nº 149/SMEEL/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, e ao Exmo. Sr. Vereador Armando Alves Brito, cujo assunto se refere a resposta à Indicação nº 009/2026 e ao Requerimento nº 002/2026

Ofício nº 150/2026/SMEEL
Data: 11/03/2026 - Interessado: Jaime Rodrigues Neto e Geralmino A. Rodrigues Neto
Assunto: O Exmo. Sr. Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer, Eliciomar Braz Pereira, expediu o Ofício nº 150/SMEEL/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, e ao Exmo. Sr. Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto, cujo assunto se refere a resposta à Indicação nº 011/2026

Ofício nº 158/2026/GPEM
Data: 11/03/2026 - Interessado: Jaime Rodrigues Neto
Assunto: A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 158/GPEM/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos: 1) Lei nº 5.093, de 11 de março de 2026; 2) Lei Complementar nº 420, de 11 de março de 2026; 3) Errata do Decreto nº 5.807, de 1º de dezembro de 2025; 4) Errata do Decreto nº 5.822, de 26 de dezembro de 2025; 5) Decreto nº 5.854, de 09 de Março de 2026; 6) Decreto nº 5.856, de 09 de Março de 2026

Ofício nº 169/2026/GPEM
Data: 13/03/2026 - Interessado: Jaime Rodrigues Neto
Assunto: A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 169/GPEM/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos: 1) Projeto de Lei nº 023, de 13 de março de 2026; 2) Projeto de Lei nº 024, de 13 de março de 2026

Ofício nº 171/2026/GPEM
Data: 16/03/2026 - Interessado: Jaime Rodrigues Neto
Assunto: A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 171/GPEM/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere ao envio do Projeto de Lei nº 025, de 16 de março de 2026

Ofício nº 172/2026/GPEM
Data: 16/03/2026 - Interessado: Jaime Rodrigues Neto
Assunto: O Ilmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 172/GPEM/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere à solicitação de substituição do Projeto de Lei Complementar nº 003/2026, de 05 de março de 2026

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Profª Maria Silvania Araújo Ramos

https://youtu.be/GJ9Vi_TI-3Y?t=1025

Tempo de gravação: 17min05s a 25min12s

2 - Elton Melo Marques

https://youtu.be/GJ9Vi_TI-3Y?t=1537

Tempo de gravação: 25min37s a 27min10s

3 - Armando Alves Brito

https://youtu.be/GJ9Vi_TI-3Y?t=1650

Tempo de gravação: 27min30s a 31min10s

4 - Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto

https://youtu.be/GJ9Vi_TI-3Y?t=1888

Aparte: Vereador(es) Bianca Sousa - Tempo de gravação: 31min28s a 41min10s

5 - Adilson Tavares Lopes

https://youtu.be/GJ9Vi_TI-3Y?t=2485

Tempo de gravação: 41min25s a 45min24s

6 - Pebinha/Valdeí Leite Guimarães

https://youtu.be/GJ9Vi_TI-3Y?t=2752

Tempo de gravação: 45min52s a 48min58s

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adilson Tavares Lopes / PODEMOS

Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza / PODEMOS

Armando Alves Brito / DEMOCRATA

Bianca Sousa de Freitas Almeida / MDB

Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves / PRD

Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto / DEMOCRATA

Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar / UB

Elton Melo Marques / PODEMOS

Hiago Teles Alves / PL

Jaime Rodrigues Neto / UB

Pebinha/Valdeí Leite Guimarães / PRD

Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento / PODEMOS

Profª Maria Silvania Araújo Ramos / MDB

Ronair de Jesus Nunes / UB

Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes / MDB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026 Turno: Único Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal	Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 383 de 16 de dezembro de 2024, e dá outras providências.	Matéria lida Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026 Turno: Único Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal	Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona.	Matéria lida Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Educação, Cultura e Saúde; à Comissão de Defesa da Mulher, Assistência Social e Diversidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2026 Turno: Único Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal	Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona.	Matéria lida Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Educação, Cultura e Saúde
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal	Altera dispositivo da Lei nº 3.008/2009, e dá outras providências.	Matéria lida Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças
5 - Emenda Modificativa nº 2 de 2026 Turno: Único Autor: Bianca Sousa de Freitas Almeida	Ao Projeto de Lei nº 021/2026, de 05/03/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal.	Matéria lida Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
6 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 13 de 2026 Turno: Único Autor: Profª Maria Silvania Araújo Ramos	Institui a política municipal de conscientização e atenção integral à saúde das mulheres no climatério e na menopausa, e dá outras providências.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
7 - Emenda Modificativa nº 1 de 2026 Turno: Único Autores: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Elton Melo Marques, Jaime Rodrigues Neto, Ronair de Jesus Nunes	Emenda Parlamentar Modificativa ao Projeto de Resolução nº 001/2026, de 23 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2026 Turno: Único Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal	Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona. Obs.: Aprovado com ausência de voto das Vereadoras Bianca Sousa de Freitas Almeida e Maria Silvania Araújo Ramos.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
9 - Emenda Modificativa nº 2 de 2026 Turno: Único Autor: Bianca Sousa de Freitas Almeida	Ao Projeto de Lei nº 021/2026, de 05/03/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026 Turno: Único Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal	Disciplina, no âmbito do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, o tratamento favorecido, diferenciado, simplificado e regionalizado para as microempresas e empresas de pequeno porte nos processos de licitações públicas, e dá outras providências.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
11 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026 Turno: Único Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal	Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 383 de 16 de dezembro de 2024, e dá outras providências.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal	Altera dispositivo da Lei nº 3.008/2009, e dá outras providências. Obs.: Votação em Regime de Urgência.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
13 - Indicação nº 43 de 2026 Turno: Único Autor: Adilson Tavares Lopes	Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Adilson Gonçalves de Macedo, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, que sejam adotadas as providências necessárias para disponibilizar, no Assentamento Passa Vinte, um espaço físico adequado, dotado de banheiro em condições salubres, a fim de viabilizar a realização de atendimentos médicos regulares pela equipe de saúde no referido assentamento, conforme já deliberado em reunião com as partes envolvidas. Obs.: Votação em Bloco.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
14 - Indicação nº 44 de 2026 Turno: Único Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto	Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para a execução de obra de pavimentação asfáltica na Rua das Hortênsias, localizada no bairro Anchieta. Obs.: Votação em Bloco.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
15 - Indicação nº 45 de 2026 Turno: Único Autor: Bianca Sousa de Freitas Almeida	Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Adilson Gonçalves de Macedo, com cópia à Secretária Municipal de Saúde, Senhora Salete Terezinha Lauermann, e ao Hemocentro de Barra do Garças – MT, que sejam adotadas as providências necessárias para que a alimentação dos funcionários no horário da janta do Pronto Socorro Municipal seja preparada no próprio local, assim como já ocorre com a alimentação servida no horário do almoço. Obs.: Votação em Bloco.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
16 - Indicação nº 46 de 2026 Turno: Único Autor: Bianca Sousa de Freitas Almeida	Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Adilson Gonçalves de Macedo, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Serviços, Senhor Jairo Marques, a adoção de providências imediatas para que seja realizada com extrema urgência a operação tapa-buracos na Rua A, localizada no Bairro Anchieta, neste município. Obs.: Votação em Bloco.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
17 - Indicação nº 47 de 2026 Turno: Único Autor: Bianca Sousa de Freitas Almeida	Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Adilson Gonçalves de Macedo, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços, Senhor Jairo Marques, a adoção de providências imediatas para que seja realizada a recuperação e manutenção do asfalto da Avenida Brasil, Localizada no Bairro Jardim Nova Barra, neste município. Obs.: Votação em Bloco.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
18 - Indicação nº 48 de 2026 Turno: Único Autor: Bianca Sousa de Freitas Almeida	Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Adilson Gonçalves de Macedo, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços, Senhor Jairo Marques, que sejam adotadas as providências necessárias para solucionar o problema de alagamento na Rua Olavo Bilac, localizada no Bairro Nova Barra, neste município. Obs.: Votação em Bloco.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
19 - Indicação nº 49 de 2026 Turno: Único Autor: Bianca Sousa de Freitas Almeida	Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Adilson Gonçalves de Macedo, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços, Senhor Jairo Marques, que seja realizada a substituição e instalação de um novo ponto de ônibus na avenida principal do Bairro Anchieta, no município de Barra do Garças – MT. Obs.: Votação em Bloco.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
20 - Indicação nº 50 de 2026 Turno: Único Autor: Bianca Sousa de Freitas Almeida	Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Adilson Gonçalves de Macedo, com cópia à Secretária Municipal de Saúde, Senhora Salete Terezinha Lauermann, e ao Hemocentro de Barra do Garças, que seja realizada a substituição dos colchões e das camas utilizadas pelos profissionais no Pronto Socorro Municipal, em Barra do Garças – MT. Obs.: Votação em Bloco.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
21 - Indicação nº 51 de 2026 Turno: Único Autor: Jaime Rodrigues Neto	Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, a necessidade de implantação do preparo e fornecimento de jantar aos profissionais de saúde nas dependências da cozinha do Hospital e Pronto Socorro Municipal Milton Pessoa Morbeck. Obs.: Votação em Bloco.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
22 - Indicação nº 52 de 2026 Turno: Único Autor: Jaime Rodrigues Neto	Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços, a adoção de providências urgentes para a pavimentação asfáltica da Rua Salvador, localizada na Quadra 480, no bairro Jardim Nova Barra Norte, Barra do Garças – MT. Obs.: Votação em Bloco.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
23 - Indicação nº 53 de 2026 Turno: Único Autor: Jaime Rodrigues Neto	Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços, a adoção de providências urgentes para a pavimentação asfáltica do trecho que dá acesso à Casa de Saúde do Índio – CASAI. Obs.: Votação em Bloco.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
24 - Indicação nº 54 de 2026 Turno: Único Autor: Jaime Rodrigues Neto	Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde a necessidade urgente de substituição do piso escorregadio da cozinha do Hospital e Pronto Socorro Municipal Milton Pessoa Morbeck, visando garantir mais segurança aos servidores que atuam no local. Obs.: Votação em Bloco.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
25 - Indicação nº 55 de 2026 Turno: Único Autor: Jaime Rodrigues Neto	Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, a necessidade urgente de melhorias nas condições de trabalho da cozinha do Hospital e Pronto Socorro Municipal Milton Pessoa Morbeck, tendo em vista que os funcionários enfrentam temperaturas extremas e condições insalubres, comprometendo a saúde e a segurança no ambiente laboral. Obs.: Votação em Bloco.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
26 - Indicação nº 56 de 2026 Turno: Único Autor: Armando Alves Brito	Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços que seja realizado, em caráter de urgência, estudo para melhoria do trânsito na Av. Min. João Alberto, nas proximidades do nº 1941, no bairro Bela Vista, em Barra do Garças – MT, com a possibilidade de instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) ou outra medida de sinalização viária adequada, devido aos acidentes recorrentes no local. Obs.: Votação em Bloco.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
27 - Moção nº 13 de 2026 Turno: Único Autor: Elton Melo Marques	Cumprimento e parabenizo a Sra. Márcia Cristina Moraes, Secretária Executiva do Consórcio Portal do Araguaia, pelo relevante trabalho desenvolvido no exercício de suas funções, reconhecendo sua dedicação, compromisso e contribuição para o fortalecimento das políticas públicas e sociais em benefício da população dos municípios que integram a região do Portal do Araguaia, no estado de Mato Grosso. Obs.: Votação em Bloco.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
28 - Moção nº 14 de 2026 Turno: Único Autor: Elton Melo Marques	Cumprimento e parabenizo o Sr. Wallece Freitas e o Sr. Bruno Andrade, representantes da "Mil Grau Produções", que se destacaram na organização da Festa Abelvolks, realizada no dia 07 de março de 2026, no Parque de Exposições de Barra do Garças, evento que contou com a apresentação do artista MC Pedrinho e reuniu grande público, proporcionando entretenimento, cultura e lazer à população. Obs.: Votação em Bloco.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
29 - Requerimento nº 4 de 2026 Turno: Único Autor: Jaime Rodrigues Neto	Requeiro que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a implementação e efetiva aplicação do disposto no artigo 4º da Lei Complementar nº 295, de 09 de setembro de 2021, no âmbito da rede municipal de saúde de Barra do Garças, especialmente na unidade do Hospital e Pronto Socorro Municipal Milton Pessoa Morbeck e na UPA (Unidade de Pronto Atendimento). Obs.: Votação em Bloco.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Emenda Modificativa nº 2 de 2026	Adilson Tavares Lopes - Sim Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim Armando Alves Brito - Sim Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim Elton Melo Marques - Sim Hiago Teles Alves - Sim Jaime Rodrigues Neto - Não Votou Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Sim Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim Ronair de Jesus Nunes - Sim Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim
Emenda Modificativa nº 1 de 2026	Adilson Tavares Lopes - Sim Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim Armando Alves Brito - Sim Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim Elton Melo Marques - Sim Hiago Teles Alves - Sim Jaime Rodrigues Neto - Não Votou Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Sim Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim Ronair de Jesus Nunes - Sim Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Não Votou
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026	Adilson Tavares Lopes - Sim Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim Armando Alves Brito - Sim Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim Elton Melo Marques - Sim Hiago Teles Alves - Sim Jaime Rodrigues Neto - Não Votou Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Sim Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim Ronair de Jesus Nunes - Sim Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2026	Adilson Tavares Lopes - Sim Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim Armando Alves Brito - Sim Bianca Sousa de Freitas Almeida - Não Votou Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim Elton Melo Marques - Sim Hiago Teles Alves - Sim Jaime Rodrigues Neto - Não Votou Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Sim Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Não Votou Ronair de Jesus Nunes - Sim Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026	Adilson Tavares Lopes - Sim Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim Armando Alves Brito - Sim Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim Elton Melo Marques - Sim Hiago Teles Alves - Sim Jaime Rodrigues Neto - Não Votou Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Sim Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim Ronair de Jesus Nunes - Sim Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 13 de 2026	Adilson Tavares Lopes - Sim Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim Armando Alves Brito - Sim Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim Elton Melo Marques - Sim Hiago Teles Alves - Sim Jaime Rodrigues Neto - Não Votou Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Não Votou Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim Ronair de Jesus Nunes - Sim Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026	Adilson Tavares Lopes - Sim Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim Armando Alves Brito - Sim Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim Elton Melo Marques - Sim Hiago Teles Alves - Sim Jaime Rodrigues Neto - Não Votou Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Sim Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim Ronair de Jesus Nunes - Sim Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Profª Maria Silvania Araújo Ramos

https://youtu.be/GJ9Vi_TI-3Y?t=4361

Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 013/2026 - Tempo de gravação: 1h12min a 1h22min

2 - Ronair de Jesus Nunes

https://youtu.be/GJ9Vi_TI-3Y?t=5490

Projeto de Lei Ordinária nº 021/2026 - Tempo de gravação: 1h31min a 1h32min

3 - Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto

Projeto de Lei Ordinária nº 021/2026 - Tempo de gravação: 1h32min a 1h34min

4 - Ronair de Jesus Nunes

https://youtu.be/GJ9Vi_TI-3Y?t=5935

Projeto de Lei Ordinária nº 025/2026 - Aparte: Vereador(es) Armando Brito - Tempo de gravação: 1h38min a 1h40min

Ocorrências da Sessão

1) Participação em Sessão na Modalidade Remota: Vereador(es) Hiago Teles Alves e Paulo Cesar Raye de Aguiar encaminharam Requerimentos para participarem da Sessão na modalidade remota, em razão de motivos particulares. O Sr. Presidente colocou em discussão e votação os Requerimentos, que foram aprovados por unanimidade de votos dos vereadores presentes.

2) O Sr. Presidente, Jaime Rodrigues Neto, registrou a presença do Secretário Municipal de Turismo de Barra do Garças, Sr. Weliton Marcos Rodrigues de Oliveira. Na sequência, convidou-o a compor a Mesa de Honra.

3) Encerrado o Grande Expediente, o Sr. Presidente convidou o Secretário Municipal de Turismo, Sr. Weliton Marcos, para fazer uso da palavra, conforme registro audiovisual (48min20s) - Aparte: Vereador(es) Prof. Alex Matos (51min41).

4) Durante o Mérito do Projeto de Lei Ordinária nº 013/2026, a Vereadora Profª Maria Silvania Araújo Ramos, com autorização do Sr. Presidente, convidou a Dra. Elaine Maia para fazer uso da palavra (1h14min).

5) Pedido de Votação em Regime de Urgência: O Sr. Presidente solicitou e submeteu à apreciação do Plenário o pedido de votação em regime de urgência do Projeto de Lei Ordinária nº 025/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal. Após a votação, o pedido foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes.

6) Tribuna do Povo: O Sr. Presidente solicitou autorização dos Parlamentares para ceder o uso da palavra aos inscritos na Tribuna do Povo. Seguidamente, o pedido foi submetido à votação, e então, aprovado por unanimidade de votos dos vereadores presentes. Sendo assim, convidou para fazer uso da palavra: Sr. Raimundo Baodoino Matos, Presidente do Sindicato Rural de Barra do Garças (1h50min) - Aparte: Vereador(es) Armando Brito (1h53min), Prof. Alex Matos (1h54min), Zé Gota (1h55min), Profª Maria Silvania (1h57min), Dr. Neto (2h00min) e Ronair Nunes (2h02min); Sr. Gibran Dias Paes de Freitas, Presidente do SINTEP (2h09min) - Aparte: Vereador(es) Armando Brito (2h15min) e Prof. Alex Matos (2h16min); Sra. Bruna Ribeiro Carvalho, Coordenadora do Projeto “Sementes Criativas” (2h20min) - Aparte: Vereador(es) Prof. Alex Matos (2h26min).

Considerações Finais

Não havendo mais matérias a serem votadas e nem mais inscritos para a Tribuna do Povo, o Sr. Presidente declarou encerrado os trabalhos, cuja a Ata, se aprovada, receberá a assinatura de quem de direito. Sala de Sessões da Câmara Municipal, aos 16 dias do mês de março do ano de 2026.

Resumo (44ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura)