Matérias da Ordem do Dia (43ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura)

Comunicação de Veto ao Projeto de Lei nº 002/2026, de autoria do Vereador Elton Melo Marques – PODEMOS.

Institui mudanças na Lei Complementar nº 385, de 20 de dezembro de 2024 e a Lei Complementar nº 366, de 19 de dezembro de 2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.

Votação em Regime de Urgência.

Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços (SMIS), com cópia à Prefeitura Municipal, que sejam tomadas, com a máxima urgência, providências quanto à situação da Rua São Paulo, localizada no bairro Jardim dos Ipês.

Votação em Bloco.

Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços (SMIS), a solicitação de uma “Faixa de elevação”, na Avenida Ministro João Alberto, em frente à academia “Smark Fitness”.

Votação em Bloco.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços e à AEGEA/MT – Concessionária de Água e Esgoto, a adoção de providências urgentes para solucionar problema de escoamento de água na Rua Primavera, nº 1471, Quadra 361, Lote 25, Bairro Jardim Nova Barra do Garças.

Votação em Bloco.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso e ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Max Joel Russi, que sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de poços artesianos no Assentamento Passa Vinte, no Município de Barra do Garças – MT, a fim de atender mais de 272 (duzentas e setenta e duas) famílias residentes na localidade.

Votação em Bloco.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, a necessidade de fornecimento de remédios, contratação de médicos e reforma do postinho de saúde do Assentamento Passa Vinte, localizado no município de Barra do Garças – MT.

Votação em Bloco.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços, a adoção de providências urgentes para a pavimentação asfáltica da Rua Fidalgo, localizada no bairro Jardim Nova Barra Norte, via que dá acesso à Escola Frederico Toscani.

Votação em Bloco.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços (SMIS) que sejam adotadas, em caráter de urgência, as
providências necessárias para a reforma do barracão da sede, localizado no Assentamento Passa Vinte, no município de Barra do Garças – MT.

Votação em Bloco.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social, a necessidade de fornecimento de cesta básica mensal para as 272 (duzentas e setenta e duas) famílias do Assentamento Passa Vinte, localizado no município de Barra do Garças – MT.

Votação em Bloco.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, que sejam adotadas, em caráter de urgência, as providências necessárias para a reforma da sede localizada no Assentamento Passa Vinte, no município de Barra do Garças – MT.

Votação em Bloco.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia aos gabinetes do Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual de Mato Grosso, Max Joel Russi e do Excelentíssimo Senhor Deputado Federal, Fábio Paulino Garcia, bem como à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, a necessidade de construção de uma ponte de concreto para o córrego do Assentamento Passa Vinte, localizado no município de Barra do Garças – MT.

Votação em Bloco.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, a necessidade de abertura de estradas dentro do Assentamento Passa Vinte, localizado no município de Barra do Garças – MT.

Votação em Bloco.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, que seja realizada análise de viabilidade para a implantação de uma unidade escolar no Assentamento Passa Vinte.

Votação em Bloco.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, ao INCRA, à Empresa de Transporte Rio Novo Ltda. e à
Empresa Garças Tur Ltda., a necessidade de aquisição ou destinação de micro-ônibus, ou a criação de linha de transporte coletivo que atenda diretamente ao Assentamento Passa Vinte, incluindo passagem pela estrada principal do assentamento.

Votação em Bloco.

A Câmara Municipal de Barra do Garças, por iniciativa do Vereador Dr. Neto, manifesta MOÇÃO DE APLAUSOS aos Policiais Militares que integram o Núcleo de Polícia Militar do Distrito de Indianópolis, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e pelos expressivos resultados operacionais alcançados nos últimos 90 dias.

Votação em Bloco.

Cumprimento e congratulo Natalia Aparecida Pereira de Souza, psicóloga, parceira da Mensa Brasil e psicóloga aplicadora de testes, pela dedicação, competência técnica e contribuição decisiva na realização do Evento de Formação de Professores, promovido pela Escola do Legislativo, em parceria com a Prefeitura Municipal e com a Mensa Brasil, realizado nos dias 25, 26 e 27 de fevereiro de 2026, cujo êxito refletiu a qualidade do trabalho desenvolvido e o compromisso com a educação e com o desenvolvimento do potencial humano.

Votação em Bloco.

Cumprimento e congratulo o Coronel Hélio Ricardo Bezerra Sampaio, comandante do 58º Batalhão de Infantaria Motorizado, sediado em Aragarças – GO, pelos relevantes serviços prestados e pela postura institucional exemplar, marcada pela disponibilidade permanente e pelo elevado senso de cooperação, no constante apoio às ações e eventos de interesse público realizados no Município de Barra do Garças – MT.

Votação em Bloco.

A Câmara Municipal de Barra do Garças, por iniciativa do Vereador Allan Construtor, manifesta MOÇÃO DE APLAUSOS aos Policiais Militares PM Cabo Lucas Campos Vieira Silva e PM Soldado Danilo Campos Vieira Silva, que demonstraram coragem, profissionalismo e compromisso com a proteção da vida durante uma ocorrência de violência doméstica atendida pelo Núcleo da Polícia Militar (NPM) de Itaquerê – MT.

Votação em Bloco.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.

Disciplina, no âmbito do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, o tratamento favorecido, diferenciado, simplificado e regionalizado para as microempresas e empresas de pequeno porte nos processos de licitações públicas, e dá outras providências.

Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona.

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 383 de 16 de dezembro de 2024, e dá outras providências.

Institui a política municipal de conscientização e atenção integral à saúde das mulheres no climatério e na menopausa, e dá outras providências.

Emenda Parlamentar Modificativa ao Projeto de Resolução nº 001/2026, de 23 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT.

Comunicação de Veto ao Projeto de Lei nº 007/2026, de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto - DEMOCRATA.