Ocorrências da Sessão (43ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura)

1) Participação em Sessão na Modalidade Remota: Vereador(es) Alessandro Matos do Nascimento encaminhou Requerimento para participar da Sessão na modalidade remota, em razão de motivos particulares. O Sr. Presidente colocou em discussão e votação o Requerimento, que foi aprovado por unanimidade de votos dos vereadores presentes.

2) Durante o Grande Expediente, o Vereador Ronair de Jesus Nunes, com autorização do Sr. Presidente, procedeu à entrega de Moção de Aplausos aos policiais militares, Sr. Alexsander Duques dos Santos e Sr. Renato Branquinho Domingues, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade, especialmente pela atuação rápida, técnica e humanizada no atendimento da ocorrência registrada sob o nº 2026.37402, no dia 3 de fevereiro de 2026, na ponte sobre o Rio Garças, no município de Barra do Garças – MT.

3) Questão de Ordem: Vereador(es) Dr. Paulo Raye (1h39min) e Dr. Neto (1h47min).

4) O Sr. Presidente convidou o Procurador Jurídico da Câmara Municipal, Dr. Heros Pena, para fazer uso da palavra e apresentar o parecer técnico referente ao Veto nº 001/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal (1h53min) - Aparte: Vereador(es) Dr. Paulo Raye (1h54min; 1h56min; 1h58min; 2h00min), Zé Gota (1h55min), Dr. Neto (1h56min), Allan Construtor (1h57min; 2h02min), Ronair Nunes (1h58min), Armando Brito (1h59min), Elton Melo (2h00min) e Bianca Sousa (2h01min).

5) Pedido de Votação em Regime de Urgência: O Sr. Presidente solicitou e submeteu à apreciação do Plenário o pedido de votação em regime de urgência do Projeto de Lei Ordinária nº 020/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal. Após a votação, o pedido foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes.

6) Questão de Ordem: Vereador(es) Dr. Neto (2h19min).

7) O Sr. Presidente convidou novamente o Procurador Jurídico da Câmara Municipal, Dr. Heros, para fazer uso da palavra e apresentar o parecer técnico referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 021/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal (2h20min).

8) Pedido de Votação em Regime de Urgência: O Sr. Presidente solicitou e submeteu à apreciação do Plenário o pedido de votação em regime de urgência do Projeto de Lei Ordinária nº 021/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal. Após a votação, o pedido foi rejeitado por unanimidade dos vereadores presentes.

9) Encerrada a Leitura das Matérias, o Sr. Presidente, convidou o Vereador Allankley Lopes de Souza, para fazer uso da palavra (2h31min) - Aparte: Vereador(es) Jaime Rodrigues (2h32min).

10) Tribuna do Povo: O Sr. Presidente solicitou autorização dos Parlamentares para ceder o uso da palavra aos inscritos na Tribuna do Povo. Seguidamente, o pedido foi submetido à votação, e então, aprovado por unanimidade de votos dos vereadores presentes. Sendo assim, convidou para fazer uso da palavra: Sra. Eliete Grasiela Both, representante do Instituto Federal de Mato Grosso – IFMT (2h34min); Sra. Sirley Cardoso de Moura, representante dos servidores públicos municipais da Saúde de Barra do Garças (2h36min) - Aparte: Vereador(es) Allan Construtor (2h44min), Bianca Sousa (2h45min), Armando Brito (2h47min) e Jaime Rodrigues (2h51min).