1 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Disciplina, no âmbito do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, o tratamento favorecido, diferenciado, simplificado e regionalizado para as microempresas e empresas de pequeno porte nos processos de licitações públicas, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2026
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças;
à Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto
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4 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 383 de 16 de dezembro de 2024, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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5 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 13 de 2026
Turno: Único
Autor: Profª Maria Silvania Araújo Ramos
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Institui a política municipal de conscientização e atenção integral à saúde das mulheres no climatério e na menopausa, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças;
à Comissão de Defesa da Mulher, Assistência Social e Diversidade
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6 - Emenda Modificativa nº 1 de 2026
Turno: Único
Autores: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Elton Melo Marques, Jaime Rodrigues Neto, Ronair de Jesus Nunes
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Emenda Parlamentar Modificativa ao Projeto de Resolução nº 001/2026, de 23 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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7 - Veto nº 1 de 2026
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Comunicação de Veto ao Projeto de Lei nº 002/2026, de autoria do Vereador Elton Melo Marques – PODEMOS.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por maioria de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, I, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente vota. Voto contrário dos Vereadores Elton Melo Marques e Paulo Cesar Raye de Aguiar.
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8 - Veto nº 2 de 2026
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Comunicação de Veto ao Projeto de Lei nº 007/2026, de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto - DEMOCRATA.
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Rejeitado(a)
Obs.: Rejeitado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, I, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente vota.
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9 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Institui mudanças na Lei Complementar nº 385, de 20 de dezembro de 2024 e a Lei Complementar nº 366, de 19 de dezembro de 2023, e dá outras providências.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Obs.: Votação em Regime de Urgência.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
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11 - Indicação nº 30 de 2026
Turno: Único
Autor: Elton Melo Marques
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Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços (SMIS), com cópia à Prefeitura Municipal, que sejam tomadas, com a máxima urgência, providências quanto à situação da Rua São Paulo, localizada no bairro Jardim dos Ipês.
Obs.: Votação em Bloco.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
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12 - Indicação nº 31 de 2026
Turno: Único
Autor: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza
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Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços (SMIS), a solicitação de uma “Faixa de elevação”, na Avenida Ministro João Alberto, em frente à academia “Smark Fitness”.
Obs.: Votação em Bloco.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
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13 - Indicação nº 32 de 2026
Turno: Único
Autor: Jaime Rodrigues Neto
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços e à AEGEA/MT – Concessionária de Água e Esgoto, a adoção de providências urgentes para solucionar problema de escoamento de água na Rua Primavera, nº 1471, Quadra 361, Lote 25, Bairro Jardim Nova Barra do Garças.
Obs.: Votação em Bloco.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
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14 - Indicação nº 33 de 2026
Turno: Único
Autor: Jaime Rodrigues Neto
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso e ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Max Joel Russi, que sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de poços artesianos no Assentamento Passa Vinte, no Município de Barra do Garças – MT, a fim de atender mais de 272 (duzentas e setenta e duas) famílias residentes na localidade.
Obs.: Votação em Bloco.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
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15 - Indicação nº 34 de 2026
Turno: Único
Autor: Jaime Rodrigues Neto
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, a necessidade de fornecimento de remédios, contratação de médicos e reforma do postinho de saúde do Assentamento Passa Vinte, localizado no município de Barra do Garças – MT.
Obs.: Votação em Bloco.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
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16 - Indicação nº 35 de 2026
Turno: Único
Autor: Jaime Rodrigues Neto
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços, a adoção de providências urgentes para a pavimentação asfáltica da Rua Fidalgo, localizada no bairro Jardim Nova Barra Norte, via que dá acesso à Escola Frederico Toscani.
Obs.: Votação em Bloco.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
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17 - Indicação nº 36 de 2026
Turno: Único
Autor: Jaime Rodrigues Neto
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Indica ao Chefe do Poder Executivo, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços (SMIS) que sejam adotadas, em caráter de urgência, as
providências necessárias para a reforma do barracão da sede, localizado no Assentamento Passa Vinte, no município de Barra do Garças – MT.
Obs.: Votação em Bloco.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
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18 - Indicação nº 37 de 2026
Turno: Único
Autor: Jaime Rodrigues Neto
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social, a necessidade de fornecimento de cesta básica mensal para as 272 (duzentas e setenta e duas) famílias do Assentamento Passa Vinte, localizado no município de Barra do Garças – MT.
Obs.: Votação em Bloco.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
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19 - Indicação nº 38 de 2026
Turno: Único
Autor: Jaime Rodrigues Neto
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, que sejam adotadas, em caráter de urgência, as providências necessárias para a reforma da sede localizada no Assentamento Passa Vinte, no município de Barra do Garças – MT.
Obs.: Votação em Bloco.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
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20 - Indicação nº 39 de 2026
Turno: Único
Autor: Jaime Rodrigues Neto
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia aos gabinetes do Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual de Mato Grosso, Max Joel Russi e do Excelentíssimo Senhor Deputado Federal, Fábio Paulino Garcia, bem como à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, a necessidade de construção de uma ponte de concreto para o córrego do Assentamento Passa Vinte, localizado no município de Barra do Garças – MT.
Obs.: Votação em Bloco.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
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21 - Indicação nº 40 de 2026
Turno: Único
Autor: Jaime Rodrigues Neto
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, a necessidade de abertura de estradas dentro do Assentamento Passa Vinte, localizado no município de Barra do Garças – MT.
Obs.: Votação em Bloco.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
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22 - Indicação nº 41 de 2026
Turno: Único
Autor: Jaime Rodrigues Neto
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, que seja realizada análise de viabilidade para a implantação de uma unidade escolar no Assentamento Passa Vinte.
Obs.: Votação em Bloco.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
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23 - Indicação nº 42 de 2026
Turno: Único
Autor: Jaime Rodrigues Neto
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Indica ao Chefe do Poder Executivo, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, ao INCRA, à Empresa de Transporte Rio Novo Ltda. e à
Empresa Garças Tur Ltda., a necessidade de aquisição ou destinação de micro-ônibus, ou a criação de linha de transporte coletivo que atenda diretamente ao Assentamento Passa Vinte, incluindo passagem pela estrada principal do assentamento.
Obs.: Votação em Bloco.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
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24 - Moção nº 9 de 2026
Turno: Único
Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
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A Câmara Municipal de Barra do Garças, por iniciativa do Vereador Dr. Neto, manifesta MOÇÃO DE APLAUSOS aos Policiais Militares que integram o Núcleo de Polícia Militar do Distrito de Indianópolis, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e pelos expressivos resultados operacionais alcançados nos últimos 90 dias.
Obs.: Votação em Bloco.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
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25 - Moção nº 10 de 2026
Turno: Único
Autor: Profª Maria Silvania Araújo Ramos
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Cumprimento e congratulo Natalia Aparecida Pereira de Souza, psicóloga, parceira da Mensa Brasil e psicóloga aplicadora de testes, pela dedicação, competência técnica e contribuição decisiva na realização do Evento de Formação de Professores, promovido pela Escola do Legislativo, em parceria com a Prefeitura Municipal e com a Mensa Brasil, realizado nos dias 25, 26 e 27 de fevereiro de 2026, cujo êxito refletiu a qualidade do trabalho desenvolvido e o compromisso com a educação e com o desenvolvimento do potencial humano.
Obs.: Votação em Bloco.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
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26 - Moção nº 11 de 2026
Turno: Único
Autor: Profª Maria Silvania Araújo Ramos
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Cumprimento e congratulo o Coronel Hélio Ricardo Bezerra Sampaio, comandante do 58º Batalhão de Infantaria Motorizado, sediado em Aragarças – GO, pelos relevantes serviços prestados e pela postura institucional exemplar, marcada pela disponibilidade permanente e pelo elevado senso de cooperação, no constante apoio às ações e eventos de interesse público realizados no Município de Barra do Garças – MT.
Obs.: Votação em Bloco.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
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27 - Moção nº 12 de 2026
Turno: Único
Autor: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza
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A Câmara Municipal de Barra do Garças, por iniciativa do Vereador Allan Construtor, manifesta MOÇÃO DE APLAUSOS aos Policiais Militares PM Cabo Lucas Campos Vieira Silva e PM Soldado Danilo Campos Vieira Silva, que demonstraram coragem, profissionalismo e compromisso com a proteção da vida durante uma ocorrência de violência doméstica atendida pelo Núcleo da Polícia Militar (NPM) de Itaquerê – MT.
Obs.: Votação em Bloco.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
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