Matérias da Ordem do Dia (41ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura)

Dispõe sobre a atualização do Sistema Municipal de Cultura de Barra do Garças/MT, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Barra do Garças, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Barra do Garças, e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal de Comunicação Social, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Espaço Ser Criança "Eurídice Gomes da Silva", equipamento de Programa Social do Município, e dá outras providências.

Votação em Regime de Urgência.

Indica ao Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística – SINFRA/MT, que seja realizada, com urgência, a reinstalação dos tachões refletivos, conhecidos popularmente como “tartaruguinhas” na Rodovia Estadual MT-100, no trecho que liga Barra do Garças a Araguaiana.

Votação em Bloco.

Indica à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade a adoção, com urgência, das providências cabíveis para a realização da limpeza dos terrenos localizados na Avenida Abel R. Oliveira, esquina com as Ruas 33 e 35.

Votação em Bloco.

Indica à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, a adoção, com urgência, das providências necessárias para a realização da limpeza, roçagem e poda da vegetação no canteiro central com passarela localizado na Avenida Presidente Vargas, no início do bairro Nova Barra Norte, na via que passa atrás da rodoviária.

Votação em Bloco.

Indica à Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer a adoção das providências necessárias, com urgência, para a realização da reforma do Ginásio Antônio Brito (Antônio Flandeiro), localizado no Bairro Santo Antônio, na esquina da Rua Germano Bezerra com a Rua General Carneiro.

Votação em Bloco.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine aos setores competentes a elaboração de projeto e posterior construção de banheiro público na Praça Sebastião Júnior, localizada no centro da cidade de Barra do Garças-MT.

Votação em Bloco.

Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços (SMIS) que realize, com urgência, o recolhimento dos resíduos provenientes do roçamento efetuado, os quais não foram retirados e permanecem acumulados há considerável período no local.

Votação em Bloco.

Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços (SMIS), com cópia à Prefeitura Municipal, a necessidade de providências urgentes na Rua Aurora, localizada no bairro Jardim Nova Barra. A referida via encontra-se em situação crítica por ser uma rua não pavimentada e, com o fluxo constante de chuvas, tem se tornado de difícil acesso.

Votação em Bloco.

Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços (SMIS), com cópia à Prefeitura Municipal, a necessidade de providências na Rua Nossa Senhora
Aparecida, Quadra 937, Lote 13, nº 1626, Bairro Jardim Nova Barra do Garças, tendo em vista os transtornos enfrentados pelos moradores.

Votação em Bloco.

Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços (SMIS), com cópia à Prefeitura Municipal, que a Rua Hortência, localizada no bairro Anchieta, necessita, com urgência, da retomada das obras de pavimentação.

Votação em Bloco.

Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, com cópia à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, a elaboração de projeto técnico para solucionar os recorrentes alagamentos em trecho da Avenida Salomé José Rodrigues.

Votação em Bloco.

Indica à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentável que sejam adotadas as providências necessárias para a execução de obra de pavimentação asfáltica na Rua Palmeiras, localizada no bairro Nova Barra Sul.

Votação em Bloco.

Indica ao Secretário de Infraestrutura e Serviços, a solicitação de providências imediatas para providenciar a pavimentação asfáltica da Rua Fidalgo, localizada no Jardim Nova Barra Norte, nas proximidades da Escola Municipal Frederico Toscani.

Votação em Bloco.

Cumprimentamos e parabenizamos os profissionais que atuaram de forma rápida, corajosa e exemplar no atendimento e salvamento de um cidadão em situação de risco de morte, conforme registrado no Boletim de Ocorrência nº 2026.37402.

Votação em Bloco.

Cumprimento e parabenizo a Tenente-Coronel PM Valéria Fleck, em razão de sua nomeação para a função de Comandante do Batalhão de Força Tática Capital, bem como pelos relevantes e valorosos serviços prestados à Polícia Militar do Estado de Mato Grosso e à segurança pública.

Votação em Bloco.

Cumprimento e parabenizo aos servidores da 1ª Delegacia de Polícia Civil de Barra do Garças como forma de reconhecimento e homenagem, pelo empenho, competência técnica e elevado comprometimento demonstrados no êxito da Operação Cenário Montado, conduzida de maneira firme, responsável e eficiente no combate a um complexo esquema criminoso relacionado a licitações públicas.

Votação em Bloco.

A Câmara Municipal de Barra do Garças, por iniciativa do Vereador Dr. Neto, manifesta Moção de Aplausos, de forma individual e coletiva, a todos os organizadores, estabelecimentos participantes, vencedores do concurso gastronômico, artistas e apoiadores da 1ª Feira Gastronômica de Barra do Garças, realizada no dia 7 de fevereiro de 2026, no Porto do Baé, em reconhecimento à relevante contribuição cultural, social e econômica prestada ao
Município.

Votação em Bloco.

Dispõe sobre a criação do Espaço Ser Criança "Eurídice Gomes da Silva", equipamento de Programa Social do Município, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para celebrar convênio de Cooperação com o Centro Universitário do Vale do Araguaia, para os fins que especifica.

Dispõe sobre a criação do serviço de inspeção municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no Município de Barra do Garças-MT, e dá outras providências.

Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona.

Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona.

Dispõe sobre a celebração do termo de convênio com repasse de recursos financeiros à entidade que menciona.

Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona.

Dispõe sobre a celebração do termo de convênio com repasse de recursos financeiros à entidade que menciona.

Dispõe sobre a instalação de cestos coletores com sensor nas bocas de lobo do sistema de drenagem urbana do Município, e dá outras providências.

Dispõe sobre a priorização da pavimentação asfáltica de vias públicas localizadas em frente às escolas, unidades básicas de saúde e hospitais que não possuem pavimentação asfáltica no âmbito do Município de Barra do Garças-MT, e dá outras providências.

Institui o relatório temático Orçamento Mulheres como instrumento de controle social e fiscalização do orçamento público no âmbito do município de Barra do Garças-MT, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão da Revisão Geral Anual (RGA) aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Barra do Garças-MT e altera os Anexos III, VI e VII da Lei Municipal nº 4.365, de 22 de dezembro de 2021, e dá outras providências.

Dispõe sobre o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT.

Dispõe sobre a nova Lei Orgânica do Município de Barra do Garças-MT, e dá outras providências.