1 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a criação do Espaço Ser Criança "Eurídice Gomes da Silva", equipamento de Programa Social do Município, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Educação, Cultura e Saúde;
à Comissão de Defesa da Mulher, Assistência Social e Diversidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a autorização para celebrar convênio de Cooperação com o Centro Universitário do Vale do Araguaia, para os fins que especifica.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Educação, Cultura e Saúde;
à Comissão de Defesa da Mulher, Assistência Social e Diversidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a criação do serviço de inspeção municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no Município de Barra do Garças-MT, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças;
à Comissão de Educação, Cultura e Saúde;
à Comissão de Meio Ambiente e Direito dos Animais
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças;
à Comissão de Educação, Cultura e Saúde;
à Comissão de Defesa da Mulher, Assistência Social e Diversidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças;
à Comissão de Educação, Cultura e Saúde;
à Comissão de Defesa da Mulher, Assistência Social e Diversidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a celebração do termo de convênio com repasse de recursos financeiros à entidade que menciona.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças;
à Comissão de Educação, Cultura e Saúde
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças;
à Comissão de Educação, Cultura e Saúde;
à Comissão de Defesa da Mulher, Assistência Social e Diversidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a celebração do termo de convênio com repasse de recursos financeiros à entidade que menciona.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças;
à Comissão de Obras Públicas, Transporte e Comunicação
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9 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 9 de 2026
Turno: Único
Autor: Elton Melo Marques
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Dispõe sobre a instalação de cestos coletores com sensor nas bocas de lobo do sistema de drenagem urbana do Município, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças;
à Comissão de Obras Públicas, Transporte e Comunicação;
à Comissão de Meio Ambiente e Direito dos Animais
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10 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 10 de 2026
Turno: Único
Autor: Bianca Sousa de Freitas Almeida
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Dispõe sobre a priorização da pavimentação asfáltica de vias públicas localizadas em frente às escolas, unidades básicas de saúde e hospitais que não possuem pavimentação asfáltica no âmbito do Município de Barra do Garças-MT, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças;
à Comissão de Educação, Cultura e Saúde;
à Comissão de Obras Públicas, Transporte e Comunicação
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11 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 11 de 2026
Turno: Único
Autor: Bianca Sousa de Freitas Almeida
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Institui o relatório temático Orçamento Mulheres como instrumento de controle social e fiscalização do orçamento público no âmbito do município de Barra do Garças-MT, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças;
à Comissão de Defesa da Mulher, Assistência Social e Diversidade
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12 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 12 de 2026
Turno: Único
Autores: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Elton Melo Marques, Jaime Rodrigues Neto, Ronair de Jesus Nunes
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Dispõe sobre a concessão da Revisão Geral Anual (RGA) aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Barra do Garças-MT e altera os Anexos III, VI e VII da Lei Municipal nº 4.365, de 22 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças
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13 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Turno: Único
Autores: Adilson Tavares Lopes, Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Armando Alves Brito, Bianca Sousa de Freitas Almeida, Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar, Elton Melo Marques, Hiago Teles Alves, Jaime Rodrigues Neto, Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Profª Maria Silvania Araújo Ramos, Ronair de Jesus Nunes, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
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Dispõe sobre o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão Especial para Reforma do Regimento Interno
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14 - Proposta de Emenda à LOM (origem: Legislativo) nº 1 de 2026
Turno: Único
Autores: Adilson Tavares Lopes, Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Armando Alves Brito, Bianca Sousa de Freitas Almeida, Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar, Elton Melo Marques, Hiago Teles Alves, Jaime Rodrigues Neto, Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Profª Maria Silvania Araújo Ramos, Ronair de Jesus Nunes, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
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Dispõe sobre a nova Lei Orgânica do Município de Barra do Garças-MT, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão Especial para Análise de Emenda à Lei Orgânica do Município
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a atualização do Sistema Municipal de Cultura de Barra do Garças/MT, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento, e dá outras providências.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Barra do Garças, e dá outras providências.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
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17 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Barra do Garças, e dá outras providências.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
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18 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Turno: Único
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Cria o Conselho Municipal de Comunicação Social, e dá outras providências.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
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19 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a criação do Espaço Ser Criança "Eurídice Gomes da Silva", equipamento de Programa Social do Município, e dá outras providências.
Obs.: Votação em Regime de Urgência.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
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20 - Indicação nº 14 de 2026
Turno: Único
Autor: Hiago Teles Alves
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Indica ao Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística – SINFRA/MT, que seja realizada, com urgência, a reinstalação dos tachões refletivos, conhecidos popularmente como “tartaruguinhas” na Rodovia Estadual MT-100, no trecho que liga Barra do Garças a Araguaiana.
Obs.: Votação em Bloco.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
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21 - Indicação nº 15 de 2026
Turno: Único
Autor: Hiago Teles Alves
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Indica à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade a adoção, com urgência, das providências cabíveis para a realização da limpeza dos terrenos localizados na Avenida Abel R. Oliveira, esquina com as Ruas 33 e 35.
Obs.: Votação em Bloco.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
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22 - Indicação nº 16 de 2026
Turno: Único
Autor: Hiago Teles Alves
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Indica à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, a adoção, com urgência, das providências necessárias para a realização da limpeza, roçagem e poda da vegetação no canteiro central com passarela localizado na Avenida Presidente Vargas, no início do bairro Nova Barra Norte, na via que passa atrás da rodoviária.
Obs.: Votação em Bloco.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
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23 - Indicação nº 17 de 2026
Turno: Único
Autor: Hiago Teles Alves
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Indica à Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer a adoção das providências necessárias, com urgência, para a realização da reforma do Ginásio Antônio Brito (Antônio Flandeiro), localizado no Bairro Santo Antônio, na esquina da Rua Germano Bezerra com a Rua General Carneiro.
Obs.: Votação em Bloco.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
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24 - Indicação nº 18 de 2026
Turno: Único
Autor: Armando Alves Brito
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine aos setores competentes a elaboração de projeto e posterior construção de banheiro público na Praça Sebastião Júnior, localizada no centro da cidade de Barra do Garças-MT.
Obs.: Votação em Bloco.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
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25 - Indicação nº 19 de 2026
Turno: Único
Autor: Elton Melo Marques
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Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços (SMIS) que realize, com urgência, o recolhimento dos resíduos provenientes do roçamento efetuado, os quais não foram retirados e permanecem acumulados há considerável período no local.
Obs.: Votação em Bloco.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
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26 - Indicação nº 20 de 2026
Turno: Único
Autor: Elton Melo Marques
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Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços (SMIS), com cópia à Prefeitura Municipal, a necessidade de providências urgentes na Rua Aurora, localizada no bairro Jardim Nova Barra. A referida via encontra-se em situação crítica por ser uma rua não pavimentada e, com o fluxo constante de chuvas, tem se tornado de difícil acesso.
Obs.: Votação em Bloco.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
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27 - Indicação nº 21 de 2026
Turno: Único
Autor: Elton Melo Marques
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Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços (SMIS), com cópia à Prefeitura Municipal, a necessidade de providências na Rua Nossa Senhora
Aparecida, Quadra 937, Lote 13, nº 1626, Bairro Jardim Nova Barra do Garças, tendo em vista os transtornos enfrentados pelos moradores.
Obs.: Votação em Bloco.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
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28 - Indicação nº 22 de 2026
Turno: Único
Autor: Elton Melo Marques
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Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços (SMIS), com cópia à Prefeitura Municipal, que a Rua Hortência, localizada no bairro Anchieta, necessita, com urgência, da retomada das obras de pavimentação.
Obs.: Votação em Bloco.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
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29 - Indicação nº 23 de 2026
Turno: Único
Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
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Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, com cópia à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, a elaboração de projeto técnico para solucionar os recorrentes alagamentos em trecho da Avenida Salomé José Rodrigues.
Obs.: Votação em Bloco.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
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30 - Indicação nº 24 de 2026
Turno: Único
Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
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Indica à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentável que sejam adotadas as providências necessárias para a execução de obra de pavimentação asfáltica na Rua Palmeiras, localizada no bairro Nova Barra Sul.
Obs.: Votação em Bloco.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
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31 - Indicação nº 25 de 2026
Turno: Único
Autor: Bianca Sousa de Freitas Almeida
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Indica ao Secretário de Infraestrutura e Serviços, a solicitação de providências imediatas para providenciar a pavimentação asfáltica da Rua Fidalgo, localizada no Jardim Nova Barra Norte, nas proximidades da Escola Municipal Frederico Toscani.
Obs.: Votação em Bloco.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
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32 - Moção nº 2 de 2026
Turno: Único
Autor: Ronair de Jesus Nunes
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Cumprimentamos e parabenizamos os profissionais que atuaram de forma rápida, corajosa e exemplar no atendimento e salvamento de um cidadão em situação de risco de morte, conforme registrado no Boletim de Ocorrência nº 2026.37402.
Obs.: Votação em Bloco.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
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33 - Moção nº 3 de 2026
Turno: Único
Autor: Adilson Tavares Lopes
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Cumprimento e parabenizo a Tenente-Coronel PM Valéria Fleck, em razão de sua nomeação para a função de Comandante do Batalhão de Força Tática Capital, bem como pelos relevantes e valorosos serviços prestados à Polícia Militar do Estado de Mato Grosso e à segurança pública.
Obs.: Votação em Bloco.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
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34 - Moção nº 4 de 2026
Turno: Único
Autor: Bianca Sousa de Freitas Almeida
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Cumprimento e parabenizo aos servidores da 1ª Delegacia de Polícia Civil de Barra do Garças como forma de reconhecimento e homenagem, pelo empenho, competência técnica e elevado comprometimento demonstrados no êxito da Operação Cenário Montado, conduzida de maneira firme, responsável e eficiente no combate a um complexo esquema criminoso relacionado a licitações públicas.
Obs.: Votação em Bloco.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
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35 - Moção nº 5 de 2026
Turno: Único
Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
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A Câmara Municipal de Barra do Garças, por iniciativa do Vereador Dr. Neto, manifesta Moção de Aplausos, de forma individual e coletiva, a todos os organizadores, estabelecimentos participantes, vencedores do concurso gastronômico, artistas e apoiadores da 1ª Feira Gastronômica de Barra do Garças, realizada no dia 7 de fevereiro de 2026, no Porto do Baé, em reconhecimento à relevante contribuição cultural, social e econômica prestada ao
Município.
Obs.: Votação em Bloco.
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Aprovado(a)
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2°, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.
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