Ordem do Dia/Expediente: 15 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026 em 41ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura (41ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura)
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Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Dispõe sobre a atualização do Sistema Municipal de Cultura de Barra do Garças/MT, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento, e dá outras providências.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026 | Proposição aprovada | 23/02/2026
Observação