Correspondências (39ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura)
Total de Correspondências: 166
| Tipo | Data / Interessado | Documento Administrativo | Assunto |
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| Recebida | 17/12/2025 - Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos) | Ofício nº 725/2025/GPEM |
A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 725/GPEM/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:
1) Decreto nº 5.757, de 3 de outubro de 2025; 2) Decreto nº 5.766, de 21 de outubro de 2025; 3) Decreto nº 5.813, de 15 de dezembro de 2025; 4) Lei nº 5.055, de 16 de dezembro de 2025; 5) Lei nº 5.056, de 16 dezembro de 2025; 6) Lei nº 5.057, de 16 de dezembro de 2025; 7) Lei nº 5.058, de 17 de dezembro de 2025; 8) Lei nº 5.059, de 17 de dezembro de 2025; 9) Lei nº 5.060, de 17 de dezembro de 2025; 10) Lei Complementar nº 416, de 17 de dezembro de 2025; 11) Lei Complementar nº 417, de 17 de dezembro de 2025; 12) Lei Complementar nº 418, de 17 de dezembro de 2025; 13) Lei Complementar nº 419, de 17 de dezembro de 2025 |
| Recebida | 19/12/2025 - Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos) | Ofício nº 728/2025/GPEM |
A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 728/GPEM/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:
1) Projeto de Lei nº 103, de 19 de dezembro de 2025; 2) Projeto de Lei nº 104, de 19 de dezembro de 2025 |
| Recebida | 19/12/2025 - Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos) | Ofício nº 727/2025/GPEM |
A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 727/GPEM/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio do seguinte documento:
1) Lei nº 5.062, de 19 de dezembro de 2025 |
| Recebida | 29/12/2025 - Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos) | Ofício nº 730/2025/GPEM |
A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 730/GPEM/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio do seguinte documento:
1) Lei nº 5.065, de 29 de dezembro de 2025 |
| Recebida | 29/12/2025 - Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos) | Ofício nº 729/2025/GPEM |
A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 729/GPEM/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:
1) Lei nº 5.063, de 19 de dezembro de 2025; 2) Lei nº 5.064, de 19 de dezembro de 2025 |
| Recebida | 30/01/2026 - Maria Silvania Araújo Ramos | Ofício nº 014/2026/SMDUS |
O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, Thiago Marcelo Silva Barbosa, expediu o Ofício nº 14/SMDUS/2026, destinado ao Exma. Sra. Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, cujo assunto se refere a resposta à Indicação 141/2025, de autoria do nobre Vereadora
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| Recebida | 30/01/2026 - Jaime Rodrigues Neto | Ofício nº 014/2026/GPEM |
A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 14/GPEM/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:
1) Projeto de Lei nº 001, de 16 de janeiro de 2026; 2) Projeto de Lei nº 002, de 16 de janeiro de 2026 |
| Recebida | 30/01/2026 - Hiago Teles Alves | Ofício nº 015/2026/SMDUS |
O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, Thiago Marcelo Silva Barbosa, expediu o Ofício nº 15/SMDUS/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Hiago Teles Alves, cujo assunto se refere a resposta à Indicação 437/2025 e 438/2025, de autoria do nobre Vereador
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| Recebida | 30/01/2026 - Jaime Rodrigues Neto | Ofício nº 020/2026/GPEM |
A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 20/GPEM/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:
1) Projeto de Lei nº 003, de 19 de janeiro de 2026; 2) Projeto de Lei nº 004, de 19 de janeiro de 2026 |
| Recebida | 30/01/2026 - Jaime Rodrigues Neto | Ofício nº 032/2026/GPEM |
A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 32/GPEM/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:
1) Lei nº 5.061, de 18 de dezembro de 2025; 2) Decreto nº 5.775, de 3 de novembro de 2025; 3) Decreto nº 5.776, de 3 de novembro de 2025; 4) Decreto nº 5.778, de 7 de novembro de 2025; 5) Decreto nº 5.785, de 13 de novembro de 2025; 6) Decreto nº 5.790, de 18 de novembro de 2025; 7) Decreto nº 5.792, de 24 de novembro de 2025; 8) Decreto nº 5.796, de 26 de novembro de 2025; 9) Decreto nº 5.797, de 26 de novembro de 2025; 10) Decreto nº 5.798, de 26 de novembro de 2025; 11) Decreto nº 5.803, de 1º de dezembro de 2025; 12) Decreto nº 5.805, de 1º de dezembro de 2025; 13) Decreto nº 5.806, de 1º de dezembro de 2025; 14) Decreto nº 5.817, de 18 de dezembro de 2025; 15) Decreto nº 5.818, de 18 de dezembro de 2025; 16) Decreto nº 5.827, de 5 de janeiro de 2026; 17) Decreto nº 5.828, de 14 de janeiro de 2026; 18) Decreto nº 5.829, de 14 de janeiro de 2026; 19) Decreto nº 5.830, de 14 de janeiro de 2026 |