39ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura
Correspondencia
Nº Ordem
161
Tipo da Correspondência
Recebida
Sessão Plenária
39ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura
Documento Administrativo
Ofício nº 032/2026/GPEM
A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 32/GPEM/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos: 1) Lei nº 5.061, de 18 de dezembro de 2025; 2) Decreto nº 5.775, de 3 de novembro de 2025; 3) Decreto nº 5.776, de 3 de novembro de 2025; 4) Decreto nº 5.778, de 7 de novembro de 2025; 5) Decreto nº 5.785, de 13 de novembro de 2025; 6) Decreto nº 5.790, de 18 de novembro de 2025; 7) Decreto nº 5.792, de 24 de novembro de 2025; 8) Decreto nº 5.796, de 26 de novembro de 2025; 9) Decreto nº 5.797, de 26 de novembro de 2025; 10) Decreto nº 5.798, de 26 de novembro de 2025; 11) Decreto nº 5.803, de 1º de dezembro de 2025; 12) Decreto nº 5.805, de 1º de dezembro de 2025; 13) Decreto nº 5.806, de 1º de dezembro de 2025; 14) Decreto nº 5.817, de 18 de dezembro de 2025; 15) Decreto nº 5.818, de 18 de dezembro de 2025; 16) Decreto nº 5.827, de 5 de janeiro de 2026; 17) Decreto nº 5.828, de 14 de janeiro de 2026; 18) Decreto nº 5.829, de 14 de janeiro de 2026; 19) Decreto nº 5.830, de 14 de janeiro de 2026
A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 32/GPEM/2026, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos: 1) Lei nº 5.061, de 18 de dezembro de 2025; 2) Decreto nº 5.775, de 3 de novembro de 2025; 3) Decreto nº 5.776, de 3 de novembro de 2025; 4) Decreto nº 5.778, de 7 de novembro de 2025; 5) Decreto nº 5.785, de 13 de novembro de 2025; 6) Decreto nº 5.790, de 18 de novembro de 2025; 7) Decreto nº 5.792, de 24 de novembro de 2025; 8) Decreto nº 5.796, de 26 de novembro de 2025; 9) Decreto nº 5.797, de 26 de novembro de 2025; 10) Decreto nº 5.798, de 26 de novembro de 2025; 11) Decreto nº 5.803, de 1º de dezembro de 2025; 12) Decreto nº 5.805, de 1º de dezembro de 2025; 13) Decreto nº 5.806, de 1º de dezembro de 2025; 14) Decreto nº 5.817, de 18 de dezembro de 2025; 15) Decreto nº 5.818, de 18 de dezembro de 2025; 16) Decreto nº 5.827, de 5 de janeiro de 2026; 17) Decreto nº 5.828, de 14 de janeiro de 2026; 18) Decreto nº 5.829, de 14 de janeiro de 2026; 19) Decreto nº 5.830, de 14 de janeiro de 2026
Observação