39ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura
Correspondencia
Nº Ordem
152
Tipo da Correspondência
Recebida
Sessão Plenária
39ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura
Documento Administrativo
Ofício nº 725/2025/GPEM
A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 725/GPEM/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos: 1) Decreto nº 5.757, de 3 de outubro de 2025; 2) Decreto nº 5.766, de 21 de outubro de 2025; 3) Decreto nº 5.813, de 15 de dezembro de 2025; 4) Lei nº 5.055, de 16 de dezembro de 2025; 5) Lei nº 5.056, de 16 dezembro de 2025; 6) Lei nº 5.057, de 16 de dezembro de 2025; 7) Lei nº 5.058, de 17 de dezembro de 2025; 8) Lei nº 5.059, de 17 de dezembro de 2025; 9) Lei nº 5.060, de 17 de dezembro de 2025; 10) Lei Complementar nº 416, de 17 de dezembro de 2025; 11) Lei Complementar nº 417, de 17 de dezembro de 2025; 12) Lei Complementar nº 418, de 17 de dezembro de 2025; 13) Lei Complementar nº 419, de 17 de dezembro de 2025
A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 725/GPEM/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos: 1) Decreto nº 5.757, de 3 de outubro de 2025; 2) Decreto nº 5.766, de 21 de outubro de 2025; 3) Decreto nº 5.813, de 15 de dezembro de 2025; 4) Lei nº 5.055, de 16 de dezembro de 2025; 5) Lei nº 5.056, de 16 dezembro de 2025; 6) Lei nº 5.057, de 16 de dezembro de 2025; 7) Lei nº 5.058, de 17 de dezembro de 2025; 8) Lei nº 5.059, de 17 de dezembro de 2025; 9) Lei nº 5.060, de 17 de dezembro de 2025; 10) Lei Complementar nº 416, de 17 de dezembro de 2025; 11) Lei Complementar nº 417, de 17 de dezembro de 2025; 12) Lei Complementar nº 418, de 17 de dezembro de 2025; 13) Lei Complementar nº 419, de 17 de dezembro de 2025
Observação