Correspondências (19ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura)

Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 68/2025, de autoria do Vereador Jaime Rodrigues Neto, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção

O Ilmo. Sr. Comandante da 3º CIPMPA, Flávio Pereira Diniz, expediu o Ofício nº 18/2025/3ºCIPMPA/CPE, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, solicitando a disponibilização do Plenário desta Casa de Leis no dia 26/06/2025, às 15 horas, para a realização da Solenidade Militar de Imposição da Medalha Mérito Protetor Ambiental

O Exmo. Sr. Vice Prefeito Municipal de Barra do Garças, Sivirino Souza dos Santos, expediu o Ofício nº 27/2025/GABVPBG, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere à Resposta do Requerimento nº 21/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Alessandro Matos do Nascimento

A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 362/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio do seguinte documento:
1) Projeto de Lei Complementar nº 27, de 16 de junho de 2025

O Ilmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 369/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao encaminhamento do Anexo I, para que seja anexado na Lei Complementar nº 409, de 10 de junho de 2025

A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 374/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:
1) Decreto nº 5.679, de 10 de junho de 2025;
2) Decreto nº 5.683, de 17 de junho de 2025;
3) Decreto nº 5.684, de 17 de junho de 2025;
4) Decreto nº 5.686, de 18 de junho de 2025;
5) Decreto nº 5.687, de 18 de junho de 2025;
6) Lei nº 4.990, de 17 de junho de 2025;
7) Lei nº 4.991, de 18 de junho de 2025;
8) Lei nº 4.992, de 18 de junho de 2025;
9) Lei nº 4.993, de 18 de junho de 2025;
10) Lei nº 4.994, de 18 de junho de 2025;
11) Lei Complementar nº 410, de 18 de junho de 2025

A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 375/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio do seguinte documento:
1) Projeto de Lei nº 55, de 23 de junho de 2025

O Ilmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 376/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao pedido de substituição do Projeto de Lei nº 50, de 10/06/2025

O Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços, Jairo Marques Ferreira, expediu o Ofício nº 434/2025/GAB/SMIS/BG, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere à Resposta do Requerimento nº 20/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Alessandro Matos do Nascimento

O Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços, Jairo Marques Ferreira, expediu o Ofício nº 435/2025/GAB/SMIS/BG, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere à Resposta da Indicação nº 315/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Alessandro Matos do Nascimento