Correspondências (19ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura)

A Casa de Umbanda Pai Xangô e Vovó Maria da Bahia convida a Câmara de Vereadores de Barra do Garças para o 1º encontro da Umbanda Sagrada, 1º Afoxé de Xangô, na data de 28/06/2025 às 17 horas no Centro Cultural Valdon Varjão

A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 362/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio do seguinte documento:
1) Projeto de Lei Complementar nº 27, de 16 de junho de 2025

A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 374/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:
1) Decreto nº 5.679, de 10 de junho de 2025;
2) Decreto nº 5.683, de 17 de junho de 2025;
3) Decreto nº 5.684, de 17 de junho de 2025;
4) Decreto nº 5.686, de 18 de junho de 2025;
5) Decreto nº 5.687, de 18 de junho de 2025;
6) Lei nº 4.990, de 17 de junho de 2025;
7) Lei nº 4.991, de 18 de junho de 2025;
8) Lei nº 4.992, de 18 de junho de 2025;
9) Lei nº 4.993, de 18 de junho de 2025;
10) Lei nº 4.994, de 18 de junho de 2025;
11) Lei Complementar nº 410, de 18 de junho de 2025

A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 375/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio do seguinte documento:
1) Projeto de Lei nº 55, de 23 de junho de 2025

Encaminha a Resolução promulgada por esta Casa de Leis, oriunda do Projeto de Resolução nº 21/2024, de autoria da Vereador Valdeí Leite Guimarães

Encaminha as Matérias aprovadas na Sessão Ordinária do dia 16/06/2025 ao Poder Executivo Municipal: Projetos de Lei nº 48, 49, 51, 54/2025; Projetos de Lei Complementar nº 26, 27/2025; Veto nº 3/2025, ambos de autoria do Poder Executivo Municipal; Emenda Aditiva nº 3/2025, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal e Redação final do Projeto de Lei Complementar nº 26/2025

Encaminhamos cópia da MOÇÃO DE PESAR nº 65/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento

Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 296/2025, de autoria da Vereadora Bianca Sousa de Freitas Almeida; INDICAÇÃO(ÕES) nº 297/2025, de autoria do Vereador Adilson Tavares Lopes; INDICAÇÃO(ÕES) nº 298, 299, 300/2025, de autoria do Vereador Florizan Luiz Esteves; INDICAÇÃO(ÕES) nº 301, 302/2025, de autoria do Vereador Hiago Teles Alves; INDICAÇÃO(ÕES) nº 304, 318/2025, de autoria do Vereador Armando Alves Brito; INDICAÇÃO(ÕES) nº 305/2025, de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto; INDICAÇÃO(ÕES) nº 308, 310, 313, 315, 316/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento; INDICAÇÃO(ÕES) nº 311, 312/2025, de autoria do Vereador Ronair de Jesus Nunes; REQUERIMENTO(S) nº 20/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento

Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 296/2025, de autoria da Vereadora Bianca Sousa de Freitas Almeida; INDICAÇÃO(ÕES) nº 303/2025, de autoria do Vereador Armando Alves Brito

Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 297/2025, de autoria do Vereador Adilson Tavares Lopes; INDICAÇÃO(ÕES) nº 299, 300/2025, de autoria do Vereador Florizan Luiz Esteves; INDICAÇÃO(ÕES) nº 303, 304, 318/2025, de autoria do Vereador Armando Alves Brito; INDICAÇÃO(ÕES) nº 305, 319/2025, de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto; INDICAÇÃO(ÕES) nº 314, 315, 320/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento; REQUERIMENTO(S) nº 21/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento