Correspondências (1ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura)

O Ilmo. Sr. Presidente do Sindicato Regional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias da Região Leste de Mato Grosso – SINDACSE-MT, Divino Tavares de Deus, expediu o Ofício nº 003/2025/SINDACSE/MT, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Alessandro Matos do Nascimento com cópia aos demais Vereadores, cujo assunto se refere ao Requerimento de Compensação Indenizatória conforme Lei Federal nº 15.014/2024

O Ilmo. Sr. Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Barra do Garças-MT e Região - SINDSERVIDOR, Waldir da S. R. Junior, expediu o Ofício nº 007/2025/SINDServidor, destinado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo e ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere à Solicitação de Concessão do Benefício do Vale-Transporte

O Ilmo. Sr. Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Barra do Garças-MT e Região - SINDServidor, Waldir da S. R. Junior, expediu o Ofício nº 004/2025/SINDServidor, destinado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo e ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao Adicional de Tempo de Serviço (ATS)

O Exmo. Sr. Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto expediu o Ofício nº 001/2025, destinado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, com cópia à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, solicitando a inclusão de vias no pacote de recapeamento asfáltico do município

O Exmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 049/GPEM/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio do Decreto nº 5.589, de 28 de janeiro de 2025, para referendum dessa Casa de Leis

O Exmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 021/GPEM/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:
1) Decreto nº 5.559, de 26 de novembro de 2024 - para substituição;
2) Decreto nº 5.582, de 14 de janeiro de 2025;
3) Decreto nº 5.583, de 14 de janeiro de 2025;
4) Decreto nº 5.584, de 14 de janeiro de 2025;
5) Projeto de Lei Complementar nº 001, de 15 de janeiro de 2025

O Exmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 015/GPEM/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:
1) Decreto nº 5.566, de 06 de dezembro de 2024.
2) Decreto nº 5.567, de 06 de dezembro de 2024

O Exmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 010/GPEM/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio do seguinte documento: 1) Lei 4.920, de 20 de dezembro de 2024 - LOA para o ano de 2025

O Exmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 009/GAB/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio de decreto para referendum

O Exmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 008/GAB/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio de decreto para referendum