Correspondências (1ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura)

Encaminha as Leis Promulgadas nº 4.909, 4.910, 4.911, 4.912 e 4.913/2024 de autoria do Ex-Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO

Encaminha expediente em resposta ao ofício 016/GPEM que solicita licença para afastamento temporário do Sr. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO - Prefeito Municipal

Encaminha as Matérias aprovadas na Sessão Extraordinária do dia 23/01/2025 ao Poder Executivo Municipal: Projeto de Lei Complementar nº 002/2025, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; Projetos de Lei nº 001 e 002/2025, de autoria da MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL

Encaminha as Matérias aprovadas na Sessão Extraordinária do dia 28/01/2025 ao Poder Executivo Municipal: Projeto de Lei nº 001/2025; Decretos nº 5.573, 5.574 e 5.589/2025, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

O Exmo. Sr. Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto expediu o Ofício nº 001/2025, destinado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, com cópia à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, solicitando a inclusão de vias no pacote de recapeamento asfáltico do município

A Mesa Diretora da Câmara Municipal expediu o Ofício nº 003/2025/GAB/CMBG, destinado ao Superintendente do INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Sr. Isaac Sarmento, solicitando esclarecimentos sobre diversas denúncias recebidas pelos acampados do assentamento "PA Passa-Vinte", referentes às inconscistências apresentadas na lista de beneficiários do Programa Nacional da Reforma Agrária

O Ilmo. Sr. Presidente do Sindicato Regional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias da Região Leste de Mato Grosso – SINDACSE-MT, Divino Tavares de Deus, expediu o Ofício nº 003/2025/SINDACSE/MT, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Alessandro Matos do Nascimento com cópia aos demais Vereadores, cujo assunto se refere ao Requerimento de Compensação Indenizatória conforme Lei Federal nº 15.014/2024

O Ilmo. Sr. Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Barra do Garças-MT e Região - SINDServidor, Waldir da S. R. Junior, expediu o Ofício nº 004/2025/SINDServidor, destinado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo e ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao Adicional de Tempo de Serviço (ATS)

O Ilmo. Sr. Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Barra do Garças-MT e Região - SINDSERVIDOR, Waldir da S. R. Junior, expediu o Ofício nº 007/2025/SINDServidor, destinado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo e ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere à Solicitação de Concessão do Benefício do Vale-Transporte

O Exmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 008/GAB/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio de decreto para referendum