Correspondências (1ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura)

A Mesa Diretora da Câmara Municipal expediu o Ofício nº 003/2025/GAB/CMBG, destinado ao Superintendente do INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Sr. Isaac Sarmento, solicitando esclarecimentos sobre diversas denúncias recebidas pelos acampados do assentamento "PA Passa-Vinte", referentes às inconscistências apresentadas na lista de beneficiários do Programa Nacional da Reforma Agrária

A Ilma. Sra. Ouvidora, Fabiana Mendonça Vieira, expediu o Memorando nº 004/2025/OUV, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao encaminhamento de manifestação - Denúncia para análise e providências

A Ilma. Sra. Ouvidora, Fabiana Mendonça Vieira, expediu o Memorando nº 005/2025/OUV, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao encaminhamento de manifestação - Denúncia para análise e providências

O Exmo. Sr. Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto expediu o Ofício nº 001/2025, destinado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo, com cópia à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, solicitando a inclusão de vias no pacote de recapeamento asfáltico do município

A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 053/GPEM/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio do seguinte documento:
1) Lei nº 4.922, de 29 de janeiro de 2025

A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 046/GPEM/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:
1) Decreto nº 5.586, de 14 de janeiro de 2025;
2) Decreto nº 5.588, de 21 de janeiro de 2025;
3) Lei Complementar nº 386, de 27 de janeiro de 2025;
3) Lei nº 4.921, de 27 de janeiro de 2025

O Exmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 049/GPEM/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio do Decreto nº 5.589, de 28 de janeiro de 2025, para referendum dessa Casa de Leis

Encaminha as Matérias aprovadas na Sessão Extraordinária do dia 28/01/2025 ao Poder Executivo Municipal: Projeto de Lei nº 001/2025; Decretos nº 5.573, 5.574 e 5.589/2025, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

O Ilmo. Sr. Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Barra do Garças-MT e Região - SINDSERVIDOR, Waldir da S. R. Junior, expediu o Ofício nº 007/2025/SINDServidor, destinado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barra do Garças-MT, Adilson Gonçalves de Macedo e ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere à Solicitação de Concessão do Benefício do Vale-Transporte

A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 028/GPEM/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos:
1) Decreto nº 5.577, de 06 de janeiro de 2025;
2) Decreto nº 5.578, de 06 de janeiro de 2025;
3) Decreto nº 5.579, de 06 de janeiro de 2025;
4) Decreto nº 5.580, de 06 de janeiro de 2025;
5) Decreto nº 5.585, de 14 de janeiro de 2025;
6) Decreto nº 5.587, de 14 de janeiro de 2025