SAPL - Câmara Municipal de Barra do Garças

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 26/08/2024 - 18:06

Encerramento: 18:33

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=JXX0lyh31Jw

Mesa Diretora

Presidente: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes / MDB

Vice-Presidente: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves / PRD

Primeiro Secretário: Jairo Gehm / PMB

Segundo Secretário: Jairo Marques Ferreira / MDB

Lista de Presença na Sessão

Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves / PRD

Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar / UB

Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto / PMB

Guinha/Hadeilton Tanner Araújo / MDB

Jaime Rodrigues Neto / UB

Jairo Gehm / PMB

Jairo Marques Ferreira / MDB

Murilo Valoes Metello / Republicanos

Paulo Bento de Morais / PL

Pebinha/Valdeí Leite Guimarães / PRD

Pedro Ferreira da Silva Filho / PMB

Ronair de Jesus Nunes / UB

Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes / MDB

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
Carpegiane Gonzaga	Ausência por Atestado Médico	Sessão

Expedientes

Abertura da Sessão:

Ata da 151ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT. Aos 26 (vinte e seis) dias, do mês de agosto, do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 18h06min, no Plenário da Câmara Municipal, reuniram-se os Vereadores desta Casa de Leis, para a 151ª Sessão Ordinária, sendo a sessão transmitida via on-line a todos os munícipes. Sob a responsabilidade do Vereador Gabriel Pereira Lopes – Presidente eleito, secretariado pelo também Vereador Jairo Gehm, 1° Secretário eleito. Após, havendo quórum o Sr. Presidente inicia dizendo: Sob a proteção de Deus e em nome do povo barra-garcense, declaro aberto os trabalhos.

Leitura do Trecho Bíblico e/ou Hino do Município:

Por se tratar de sessão presencial, o Sr. Presidente convidou a todos a ficarem de pé, para ouvirem a leitura de um trecho bíblico e a execução do hino de Barra do Garças.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Ata Eletrônica da Sessão Ordinária nº 150 de 2024 Turno: Único Autores: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Carpegiane Gonzaga, Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar, Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Guinha/Hadeilton Tanner Araújo, Jaime Rodrigues Neto, Murilo Valoes Metello, Paulo Bento de Morais, Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Pedro Ferreira da Silva Filho, Ronair de Jesus Nunes, Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos	Ata Eletrônica da 150ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Obs.: Ata da Sessão Ordinária do dia 19 de agosto de 2024.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.

Correspondências

Ofício Matéria nº 2620/2024
Data: 20/08/2024 - Interessado: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Assunto: Encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 285/2024, de autoria do Vereador JAIME RODRIGUES NETO; INDICAÇÕES nº 288, 289 e 290/2024, de autoria do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO

Ofício Matéria nº 2621/2024
Data: 20/08/2024 - Interessado: Secretaria Mun. de Transporte e Serviços Públicos
Assunto: Encaminha cópia das INDICAÇÕES nº 282 e 285/2024, de autoria do Vereador JAIME RODRIGUES NETO; INDICAÇÃO nº 284/2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES R. NETO; INDICAÇÕES nº 286 e 287/2024, de autoria do Vereador WANDERLI VILELA DOS SANTOS

Ofício Matéria nº 2622/2024
Data: 20/08/2024 - Interessado: Empresa Águas de Barra do Garças
Assunto: Encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 290/2024, de autoria do Vereador PEDRO FERRREIRA DA SILVA FILHO

Ofício Matéria nº 2623/2024
Data: 20/08/2024 - Interessado: Ager Barra
Assunto: Encaminha cópia da INDICAÇÃO nº 290/2024, de autoria do Vereador PEDRO FERRREIRA DA SILVA FILHO

Ofício Matéria nº 2624/2024
Data: 20/08/2024 - Interessado: Secretaria Municipal de Turismo
Assunto: Encaminha cópia das INDICAÇÕES nº 291 e 292/2024, de autoria do Vereador JAIME RODRIGUES NETO

Ofício Matéria nº 2625/2024
Data: 20/08/2024 - Interessado: Cristiano José da Silva
Assunto: Encaminha cópia do Requerimento nº 26/2024, de autoria do Vereador JAIRO GHEM e outros

Ofício Matéria nº 2626/2024
Data: 20/08/2024 - Interessado: Wilyney Santana Borges
Assunto: Encaminha cópia do Requerimento nº 27/2024, de autoria do Vereador JAIRO GHEM e outros

Ofício Matéria nº 2627/2024
Data: 20/08/2024 - Interessado: Secretaria Municipal de Saúde
Assunto: Encaminha cópia do Requerimento nº 28/2024, de autoria do Vereador JAIRO GHEM e outros

Ofício Matéria nº 2628/2024
Data: 20/08/2024 - Interessado: Alessandro Antônio Stefanutto
Assunto: Encaminha cópia do Requerimento nº 29/2024, de autoria do Vereador JAIRO GHEM e outros

Ofício Matéria nº 2629/2024
Data: 20/08/2024 - Interessado: Estenio de Almeida Mascarenhas
Assunto: Encaminha cópia do Requerimento nº 30/2024, de autoria do Vereador JAIRO GHEM e outros

Ofício Matéria nº 2630/2024
Data: 20/08/2024 - Interessado: Rafael J. Souza de Barros
Assunto: Encaminha cópia do Requerimento nº 31/2024, de autoria do Vereador JAIRO GHEM e outros

Ofício Matéria nº 2631/2024
Data: 20/08/2024 - Interessado: André Luiz Deschamps
Assunto: Encaminha cópia do Requerimento nº 32/2024, de autoria do Vereador JAIRO GHEM e outros

Ofício Matéria nº 2632/2024
Data: 20/08/2024 - Interessado: Cristiano José da Silva
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 95/2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES. R. NETO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2633/2024
Data: 20/08/2024 - Interessado: Cláudio Taveira Gouveia
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 95/2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES. R. NETO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2634/2024
Data: 20/08/2024 - Interessado: Adriano Oliveira Alves de Castro
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 95/2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES. R. NETO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2635/2024
Data: 20/08/2024 - Interessado: Alex da Silva Soares
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 95/2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES. R. NETO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2636/2024
Data: 20/08/2024 - Interessado: Alex Lacerda Lucas Gontijo
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 95/2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES. R. NETO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2637/2024
Data: 20/08/2024 - Interessado: Altamir Junior dos Reis Torres
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 95/2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES. R. NETO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2638/2024
Data: 20/08/2024 - Interessado: Ana Paula Moraes Ferreira
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 95/2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES. R. NETO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2639/2024
Data: 20/08/2024 - Interessado: Ayrton Gustavo Bastos
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 95/2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES. R. NETO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2640/2024
Data: 20/08/2024 - Interessado: Beverli Viana de Medeiros Torres
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 95/2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES. R. NETO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2641/2024
Data: 20/08/2024 - Interessado: Bruno Lando Biasi
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 95/2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES. R. NETO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2642/2024
Data: 20/08/2024 - Interessado: Carlos Alberto Ribeiro Vieira
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 95/2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES. R. NETO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2643/2024
Data: 20/08/2024 - Interessado: Cilmar Teodoro Torres
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 95/2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES. R. NETO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2644/2024
Data: 20/08/2024 - Interessado: Cleber da Silva Brandão
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 95/2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES. R. NETO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2645/2024
Data: 20/08/2024 - Interessado: Dalton Emanoel dos Santos
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 95/2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES. R. NETO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2646/2024
Data: 20/08/2024 - Interessado: Demétrio Souza Columbiano
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 95/2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES. R. NETO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2647/2024
Data: 20/08/2024 - Interessado: Douglas Silva Mendonça
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 95/2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES. R. NETO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2648/2024
Data: 20/08/2024 - Interessado: Eli Galdino Bezerra
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 95/2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES. R. NETO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2649/2024
Data: 20/08/2024 - Interessado: Eloi Grison
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 95/2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES. R. NETO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2650/2024
Data: 20/08/2024 - Interessado: Ernesto Montes Filho
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 95/2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES. R. NETO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2651/2024
Data: 20/08/2024 - Interessado: Frederico Cesar Dias Martins
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 95/2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES. R. NETO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2652/2024
Data: 23/08/2024 - Interessado: Gabriel Osiris Correa Franca
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 95/2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES. R. NETO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2653/2024
Data: 20/08/2024 - Interessado: Geovanny da Costa Sales
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 95/2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES. R. NETO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2654/2024
Data: 20/08/2024 - Interessado: Gerson Furtado de Queiroz Filho
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 95/2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES. R. NETO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2655/2024
Data: 20/08/2024 - Interessado: Givago Marangoni Coelho
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 95/2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES. R. NETO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2656/2024
Data: 20/08/2024 - Interessado: Gonçalo Ramos Pereira Domingues
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 95/2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES. R. NETO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2657/2024
Data: 20/08/2024 - Interessado: Gustavo Gomes Castro
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 95/2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES. R. NETO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2658/2024
Data: 20/08/2024 - Interessado: Idineia Debora Birkheuer
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 95/2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES. R. NETO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2659/2024
Data: 20/08/2024 - Interessado: Igor Borges Marques
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 95/2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES. R. NETO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2660/2024
Data: 20/08/2024 - Interessado: Igor Rodrigues da Silva
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 95/2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES. R. NETO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2661/2024
Data: 20/08/2024 - Interessado: Jardel Machado Mesquita
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 95/2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES. R. NETO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2662/2024
Data: 23/08/2024 - Interessado: Jadiael Dis Ludugero da Silva
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 95/2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES. R. NETO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2663/2024
Data: 20/08/2024 - Interessado: Jéferson Douglas de Oliveira
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 95/2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES. R. NETO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2664/2024
Data: 20/08/2024 - Interessado: João Admilson Souza Soares
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 95/2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES. R. NETO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2665/2024
Data: 20/08/2024 - Interessado: Leandro Afonso de Melo
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 95/2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES. R. NETO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2666/2024
Data: 20/08/2024 - Interessado: Letícia Alves Domingos
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 95/2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES. R. NETO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2667/2024
Data: 20/08/2024 - Interessado: Luciano Brinck Peres
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 95/2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES. R. NETO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2668/2024
Data: 20/08/2024 - Interessado: Luzibete Neris Alves
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 95/2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES. R. NETO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2669/2024
Data: 20/08/2024 - Interessado: Marlon Magnieri Junior
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 95/2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES. R. NETO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2670/2024
Data: 20/08/2024 - Interessado: Matheus Lopes dos Santos
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 95/2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES. R. NETO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2671/2024
Data: 20/08/2024 - Interessado: Mikael Marques de Oliveira
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 95/2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES. R. NETO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2672/2024
Data: 20/08/2024 - Interessado: Nilson Pereira de Santana Junior
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 95/2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES. R. NETO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2673/2024
Data: 20/08/2024 - Interessado: Odorico José da Silva
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 95/2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES. R. NETO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2674/2024
Data: 20/08/2024 - Interessado: Pablo Chaves de Barros
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 95/2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES. R. NETO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2675/2024
Data: 20/08/2024 - Interessado: Paulo de Tasso Fontes da Silva
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 95/2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES. R. NETO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2676/2024
Data: 20/08/2024 - Interessado: Paulo Henrique Sousa Vasconcelos
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 95/2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES. R. NETO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2677/2024
Data: 20/08/2024 - Interessado: Pedro Gustavo Benevides Holanda
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 95/2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES. R. NETO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2678/2024
Data: 20/08/2024 - Interessado: Rafael Bastos Marques
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 95/2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES. R. NETO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2679/2024
Data: 20/08/2024 - Interessado: Rafael Torres de Almeida
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 95/2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES. R. NETO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2680/2024
Data: 20/08/2024 - Interessado: Raphaella Alencar Araújo Arruda Monteiro
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 95/2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES. R. NETO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2681/2024
Data: 20/08/2024 - Interessado: Rodrigo Ramos Ribeiro
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 95/2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES. R. NETO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2682/2024
Data: 20/08/2024 - Interessado: Teófilo Silveira Filho
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 95/2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES. R. NETO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2683/2024
Data: 23/08/2024 - Interessado: Túlio Mamede Gonçalves
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 95/2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES. R. NETO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2684/2024
Data: 20/08/2024 - Interessado: Valdemir Costa de Abreu
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 95/2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES. R. NETO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2685/2024
Data: 20/08/2024 - Interessado: Valmor José Pedroso
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 95/2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES. R. NETO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2686/2024
Data: 20/08/2024 - Interessado: Valtuir Gomes de Carvalho
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 95/2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES. R. NETO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2687/2024
Data: 20/08/2024 - Interessado: Vasco Elias da Cunha Neto
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 95/2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES. R. NETO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2688/2024
Data: 20/08/2024 - Interessado: Victor Hugo Santos Adão
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 95/2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES. R. NETO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2689/2024
Data: 20/08/2024 - Interessado: Vitor Augusto Ferreira de Freitas
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 95/2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES. R. NETO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2690/2024
Data: 20/08/2024 - Interessado: Wagner Ribeiro Machado
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 95/2024, de autoria do Vereador GERALMINO ALVES. R. NETO e apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção

Ofício Matéria nº 2691/2024
Data: 20/08/2024 - Interessado: Familiares do Sr. Raimundo Silva Sudré
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE PESAR nº 96/2024, de autoria do Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES

Ofício nº 057/2024/GESTÃOSUS
Data: 22/08/2024 - Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota
Assunto: A Exma. Sra. Secretária Municipal de Saúde, Salete Terezinha Lauermann, expediu o Ofício nº 057/GESTÃOSUS/SMS/BG/2024, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere à Audiência Pública para apresentação da Prestação de Contas do II e III Quadrimestre de 2023, a ser realizada na data de 29 de agosto de 2024, às 13h30min

Ofício nº 327/2024/GAB
Data: 22/08/2024 - Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota
Assunto: A Ilma. Sra. Coordenadora Geral de Gabinete, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 327/GAB/2024, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota), cujo assunto se refere ao envio do seguinte documento: 1) Decreto nº 5.472, de 03 de julho de 2024; 2) Decreto nº 5.473, de 03 de julho de 2024; 3) Decreto nº 5.495, de 15 de julho de 2024; 4) Decreto nº 5.496, de 18 de julho de 2024; 5) Decreto nº 5.503, de 15 de agosto de 2024; 6) Decreto nº 5.506, de 21 de agosto de 2024; 7) Lei nº 4.880, de 15 de agosto de 2024

Ofício nº 335/2024/CARTAABG
Data: 22/08/2024 - Interessado: Gabriel Pereira Lopes/Zé Gota e Jairo Gehm
Assunto: O Ilmo. Sr. Gerente Comercial, Daniel dos Santos Moreira, conjuntamente com o Ilmo. Sr. Gerente de Serviços, Renato Campos do Amaral, ambos da Empresa Concessionária de Serviços Públicos Águas de Barra do Garças, expediram a Carta ABG nº 335/2024, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota) e ao Exmo. Sr. Vereador Jairo Gehm, cujo assunto se refere ao encaminhamento de matérias aprovadas em Sessão Plenária, como resposta ao Ofício nº 2.542/2024, instruído pelas Indicações nº 273/2024, 276/2024 e 277/2024

Lista de Presença na Ordem do Dia

Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves / PRD

Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar / UB

Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto / PMB

Guinha/Hadeilton Tanner Araújo / MDB

Jaime Rodrigues Neto / UB

Jairo Gehm / PMB

Jairo Marques Ferreira / MDB

Murilo Valoes Metello / Republicanos

Paulo Bento de Morais / PL

Pebinha/Valdeí Leite Guimarães / PRD

Pedro Ferreira da Silva Filho / PMB

Ronair de Jesus Nunes / UB

Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos / PRD

Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes / MDB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 45 de 2024 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autores: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes	Regulamenta as Políticas de Segurança da Informação para instituição da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD) no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT.	Matéria lida Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
2 - Projeto de Resolução nº 45 de 2024 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autores: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Jairo Gehm, Jairo Marques Ferreira, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes	Regulamenta as Políticas de Segurança da Informação para instituição da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD) no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT. Obs.: VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
3 - Decreto Executivo nº 5504 de 2024 Turno: Único Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal	Dispõe sobre a prorrogação da cessão da servidora municipal ao órgão que menciona.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
4 - Decreto Executivo nº 5505 de 2024 Turno: Único Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal	Dispõe sobre prorrogação de cessão de servidor municipal ao órgão que menciona.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
5 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2024 Turno: Único Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal	Altera a Lei Complementar nº 366 de 19 de dezembro de 2023, e dá outras providências.	RETIRADO(A) A PEDIDO DO PRESIDENTE
6 - Indicação nº 293 de 2024 Turno: Único Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto	Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando a instalação de uma lombada na Rua Presidente Vargas, frente ao imóvel de numeração 173, Bairro Cidade Velha. Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
7 - Indicação nº 294 de 2024 Turno: Único Autor: Jairo Gehm	Indica à Secretária de Transportes e Serviços Públicos, a implantação de uma lombada na Avenida Salvador Carbone, s/n, esquina com a Rua General Carneiro, no Bairro Jardim Palmares, Barra do Garças – MT. Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
8 - Indicação nº 295 de 2024 Turno: Único Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes	Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços, a solicitação de Asfalto na rua travessa D, esquina com a rua Cáceres, no Jardim Amazônia. Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
9 - Moção nº 97 de 2024 Turno: Único Autor: Pedro Ferreira da Silva Filho	É com o sentimento de tristeza e dor, que solicito o encaminhamento de MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do Pioneiro Barra-garcense Senhor José Pereira da Silva em razão do seu falecimento, ocorrido na data de 18 de agosto de 2024, aos 92 anos de idade. Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
10 - Moção nº 98 de 2024 Turno: Único Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes	Como forma de manifesta solidariedade, solicita-se o encaminhamento de MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Ilustre Senhora Palmira Damiana da Silva em razão do seu falecimento, ocorrido na data de 25 de agosto de 2024. Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
11 - Moção nº 99 de 2024 Turno: Único Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes	Cumprimento e parabenizo o Time Barra do Garças, Campeão na 1ª fase do Campeonato da Região Alto Araguaia 2024 - Super Copa Araguaia – José Julio Paiva. Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.
12 - Requerimento nº 33 de 2024 Turno: Único Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto	Requeiro seja encaminhado expediente à Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), para que sejam realizadas as seguintes providências quanto ao Anel Viário de Barra do Garças-MT. Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.	Aprovado(a) Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2° do RI, o Presidente não vota.

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Decreto Executivo nº 5505 de 2024	Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Não Votou Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar - Sim Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim Guinha/Hadeilton Tanner Araújo - Sim Jaime Rodrigues Neto - Sim Jairo Gehm - Sim Jairo Marques Ferreira - Sim Murilo Valoes Metello - Sim Paulo Bento de Morais - Sim Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim Pedro Ferreira da Silva Filho - Sim Ronair de Jesus Nunes - Sim Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos - Sim Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim
Decreto Executivo nº 5504 de 2024	Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Não Votou Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar - Sim Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim Guinha/Hadeilton Tanner Araújo - Sim Jaime Rodrigues Neto - Sim Jairo Gehm - Sim Jairo Marques Ferreira - Sim Murilo Valoes Metello - Sim Paulo Bento de Morais - Sim Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim Pedro Ferreira da Silva Filho - Sim Ronair de Jesus Nunes - Sim Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim
Projeto de Resolução nº 45 de 2024	Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Não Votou Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar - Sim Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim Guinha/Hadeilton Tanner Araújo - Sim Jaime Rodrigues Neto - Sim Jairo Gehm - Sim Jairo Marques Ferreira - Sim Murilo Valoes Metello - Sim Paulo Bento de Morais - Sim Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim Pedro Ferreira da Silva Filho - Sim Ronair de Jesus Nunes - Sim Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim

Ocorrências da Sessão

Pedido de Urgência: O Sr. Presidente solicitou e colocou em votação o pedido de urgência para votar o Projeto de Resolução n° 045/2024, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, o qual depois de votado foi aprovado por unanimidade de votos dos vereadores presentes.

Considerações Finais

Não havendo mais matérias a serem votadas e nem inscritos para a Tribuna do Povo, o Sr. Presidente declarou encerrado os trabalhos, cuja a Ata, se aprovada, receberá a assinatura de quem de direito. Sala de Sessões da Câmara Municipal, aos 26 dias do mês de agosto do ano de 2024.

Resumo (151ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura)