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EM 28/2025 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Parlamentar Modificativa ao Projeto de Lei nº 83, de 30 de setembro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2026.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:  Armando Alves Brito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
15 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
15 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Aprovado(a) na 38ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura, realizada aos 15/12/2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2025  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

EM 29/2025 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Parlamentar Modificativa (Impositiva) ao Projeto de Lei nº 83, de 30 de setembro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2026.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:  Pebinha/Valdeí Leite Guimarães
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
15 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
15 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Aprovado(a) na 38ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura, realizada aos 15/12/2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2025  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

EM 30/2025 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Parlamentar Modificativa (Impositiva) ao Projeto de Lei nº 83, de 30 de setembro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2026.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:  Pebinha/Valdeí Leite Guimarães
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
15 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
15 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Aprovado(a) na 38ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura, realizada aos 15/12/2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2025  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

EM 31/2025 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Parlamentar Modificativa (Impositiva) ao Projeto de Lei nº 83, de 30 de setembro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2026.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:  Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
15 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
15 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Aprovado(a) na 38ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura, realizada aos 15/12/2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2025  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

EM 32/2025 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Parlamentar Modificativa (Impositiva) ao Projeto de Lei nº 83, de 30 de setembro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2026.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:  Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
15 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
15 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Aprovado(a) na 38ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura, realizada aos 15/12/2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2025  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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EM 33/2025 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Parlamentar Modificativa (Impositiva) ao Projeto de Lei nº 83, de 30 de setembro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2026.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:  Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
15 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
15 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Aprovado(a) na 38ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura, realizada aos 15/12/2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2025  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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EM 34/2025 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Parlamentar Modificativa (Impositiva) ao Projeto de Lei nº 083, de 30 de setembro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2026.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:  Ronair de Jesus Nunes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
15 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
15 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Aprovado(a) na 38ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura, realizada aos 15/12/2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2025  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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EM 35/2025 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Parlamentar Modificativa (Impositiva) ao Projeto de Lei nº 83, de 30 de setembro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2026.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:  Jaime Rodrigues Neto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
15 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
15 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Aprovado(a) na 38ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura, realizada aos 15/12/2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2025  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

EM 36/2025 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Parlamentar Modificativa (Impositiva) ao Projeto de Lei nº 83, de 30 de setembro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2026.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:  Jaime Rodrigues Neto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
15 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
15 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Aprovado(a) na 38ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura, realizada aos 15/12/2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2025  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

EM 37/2025 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Parlamentar Modificativa ao Projeto de Lei nº 83, de 30 de setembro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2026.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:  Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
15 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
15 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Aprovado(a) na 38ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura, realizada aos 15/12/2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2025  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
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EM 38/2025 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Projeto de Lei nº 83, de 30 de setembro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2026.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:  Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza
Elton Melo Marques
Jaime Rodrigues Neto
Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
15 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
15 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Aprovado(a) na 38ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura, realizada aos 15/12/2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2025  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

EM 39/2025 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Parlamentar Modificativa (Impositiva) ao Projeto de Lei nº 83, de 30 de setembro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2026.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:  Ronair de Jesus Nunes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
15 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
15 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Aprovado(a) na 38ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura, realizada aos 15/12/2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2025  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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EMA 1/2025 - Emenda Modificativa e Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescenta os artigos 6º-A e 6º-B e altera o art. 4º, do Projeto de Resolução nº 10, de 31 de março de 2025.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:  Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza
Elton Melo Marques
Jaime Rodrigues Neto
Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
26 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
26 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
26 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2025
Última Ação:   Aprovado(a) na 15ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura, realizada aos 26/05/2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 10 de 2025  Data Anexação: 19 de Maio de 2025 Autor(es):  Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza , Elton Melo Marques , Jaime Rodrigues Neto , Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Documentos Acessórios: 1
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EMS 1/2025 - Emenda Modificativa e Supressiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Suprime o art. 2º, do Projeto de Lei Complementar nº 005, de 17 de fevereiro de 2025 e altera os seus artigos 3º, 4º e 9º.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:  Adilson Tavares Lopes
Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza
Armando Alves Brito
Bianca Sousa de Freitas Almeida
Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar
Elton Melo Marques
Hiago Teles Alves
Jaime Rodrigues Neto
Pebinha/Valdeí Leite Guimarães
Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Profª Maria Silvania Araújo Ramos
Ronair de Jesus Nunes
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Parecer favorável da(s) comissão(ões)
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
17 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Aprovado(a) na 3ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura, realizada aos 17/02/2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
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AESO 1/2025 - Ata Eletrônica da Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Eletrônica da 1ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autor:  Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza
Elton Melo Marques
Jaime Rodrigues Neto
Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Adilson Tavares Lopes
Armando Alves Brito
Bianca Sousa de Freitas Almeida
Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Hiago Teles Alves
Pebinha/Valdeí Leite Guimarães
Profª Maria Silvania Araújo Ramos
Ronair de Jesus Nunes
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Aprovado(a) na 2ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura, realizada aos 10/02/2025.
Texto Original

AESO 2/2025 - Ata Eletrônica da Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Eletrônica da 2ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza
Elton Melo Marques
Jaime Rodrigues Neto
Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Adilson Tavares Lopes
Armando Alves Brito
Bianca Sousa de Freitas Almeida
Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar
Hiago Teles Alves
Pebinha/Valdeí Leite Guimarães
Profª Maria Silvania Araújo Ramos
Ronair de Jesus Nunes
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Aprovado(a) na 3ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura, realizada aos 17/02/2025.
Texto Original

AESO 3/2025 - Ata Eletrônica da Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Eletrônica da 3ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:  Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza
Elton Melo Marques
Jaime Rodrigues Neto
Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Adilson Tavares Lopes
Armando Alves Brito
Bianca Sousa de Freitas Almeida
Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar
Hiago Teles Alves
Pebinha/Valdeí Leite Guimarães
Profª Maria Silvania Araújo Ramos
Ronair de Jesus Nunes
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Aprovado(a) na 4ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura, realizada aos 24/02/2025.
Texto Original

AESO 4/2025 - Ata Eletrônica da Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Eletrônica da 4ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:  Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza
Elton Melo Marques
Jaime Rodrigues Neto
Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Adilson Tavares Lopes
Armando Alves Brito
Bianca Sousa de Freitas Almeida
Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar
Hiago Teles Alves
Pebinha/Valdeí Leite Guimarães
Profª Maria Silvania Araújo Ramos
Ronair de Jesus Nunes
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2025
Última Ação:   Aprovado(a) na 5ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura, realizada aos 10/03/2025.
Texto Original

AESO 5/2025 - Ata Eletrônica da Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Eletrônica da 5ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura

Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:  Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza
Elton Melo Marques
Jaime Rodrigues Neto
Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Adilson Tavares Lopes
Armando Alves Brito
Bianca Sousa de Freitas Almeida
Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar
Hiago Teles Alves
Pebinha/Valdeí Leite Guimarães
Profª Maria Silvania Araújo Ramos
Ronair de Jesus Nunes
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2025
Última Ação:   Aprovado(a) na 6ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura, realizada aos 17/03/2025.
Texto Original

AESO 6/2025 - Ata Eletrônica da Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Eletrônica da 6ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura

Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:  Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza
Elton Melo Marques
Jaime Rodrigues Neto
Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Adilson Tavares Lopes
Armando Alves Brito
Bianca Sousa de Freitas Almeida
Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar
Hiago Teles Alves
Pebinha/Valdeí Leite Guimarães
Profª Maria Silvania Araújo Ramos
Ronair de Jesus Nunes
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2025
Última Ação:   Aprovado(a) na 7ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura, realizada aos 24/03/2025.
Texto Original

AESO 7/2025 - Ata Eletrônica da Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Eletrônica da 7ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura

Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:  Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza
Elton Melo Marques
Jaime Rodrigues Neto
Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Adilson Tavares Lopes
Armando Alves Brito
Bianca Sousa de Freitas Almeida
Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar
Hiago Teles Alves
Pebinha/Valdeí Leite Guimarães
Profª Maria Silvania Araújo Ramos
Ronair de Jesus Nunes
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2025
Última Ação:   Aprovado(a) na 8ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura, realizada aos 31/03/2025.
Texto Original

AESO 8/2025 - Ata Eletrônica da Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Eletrônica da 8ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura

Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:  Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza
Elton Melo Marques
Jaime Rodrigues Neto
Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Adilson Tavares Lopes
Armando Alves Brito
Bianca Sousa de Freitas Almeida
Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Hiago Teles Alves
Pebinha/Valdeí Leite Guimarães
Profª Maria Silvania Araújo Ramos
Ronair de Jesus Nunes
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2025
Última Ação:   Ata Eletrônica da 8ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura para Votação em Sessão Plenária.
Texto Original

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AESO 9/2025 - Ata Eletrônica da Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Eletrônica da 9ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:  Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza
Elton Melo Marques
Jaime Rodrigues Neto
Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Adilson Tavares Lopes
Armando Alves Brito
Bebeto Betti/Alberto Antonio de Souza Betti
Bianca Sousa de Freitas Almeida
Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Hiago Teles Alves
Pebinha/Valdeí Leite Guimarães
Profª Maria Silvania Araújo Ramos
Ronair de Jesus Nunes
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2025
Última Ação:   Aprovado(a) na 10ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura, realizada aos 14/04/2025.
Texto Original

AESO 10/2025 - Ata Eletrônica da Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Eletrônica da 10ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:  Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza
Elton Melo Marques
Jaime Rodrigues Neto
Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Adilson Tavares Lopes
Armando Alves Brito
Bianca Sousa de Freitas Almeida
Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar
Hiago Teles Alves
Pebinha/Valdeí Leite Guimarães
Profª Maria Silvania Araújo Ramos
Ronair de Jesus Nunes
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2025
Última Ação:   Aprovado(a) na 11ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura, realizada aos 28/04/2025.
Texto Original

AESO 11/2025 - Ata Eletrônica da Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Eletrônica da 11ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:  Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza
Elton Melo Marques
Jaime Rodrigues Neto
Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Adilson Tavares Lopes
Armando Alves Brito
Bianca Sousa de Freitas Almeida
Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar
Hiago Teles Alves
Pebinha/Valdeí Leite Guimarães
Profª Maria Silvania Araújo Ramos
Ronair de Jesus Nunes
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2025
Última Ação:   Aprovado(a) na 12ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura, realizada aos 05/05/2025.
Texto Original

AESO 12/2025 - Ata Eletrônica da Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Eletrônica da 12ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:  Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza
Elton Melo Marques
Jaime Rodrigues Neto
Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Adilson Tavares Lopes
Armando Alves Brito
Bianca Sousa de Freitas Almeida
Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar
Hiago Teles Alves
Pebinha/Valdeí Leite Guimarães
Profª Maria Silvania Araújo Ramos
Ronair de Jesus Nunes
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2025
Última Ação:   Aprovado(a) na 13ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura, realizada aos 12/05/2025.
Texto Original

AESO 13/2025 - Ata Eletrônica da Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Eletrônica da 13ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:  Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza
Elton Melo Marques
Jaime Rodrigues Neto
Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Adilson Tavares Lopes
Armando Alves Brito
Bianca Sousa de Freitas Almeida
Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar
Hiago Teles Alves
Pebinha/Valdeí Leite Guimarães
Profª Maria Silvania Araújo Ramos
Ronair de Jesus Nunes
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2025
Última Ação:   Aprovado(a) na 14ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura, realizada aos 19/05/2025.
Texto Original

AESO 14/2025 - Ata Eletrônica da Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Eletrônica da 14ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:  Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza
Elton Melo Marques
Jaime Rodrigues Neto
Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Adilson Tavares Lopes
Armando Alves Brito
Bianca Sousa de Freitas Almeida
Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar
Hiago Teles Alves
Pebinha/Valdeí Leite Guimarães
Profª Maria Silvania Araújo Ramos
Ronair de Jesus Nunes
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2025
Última Ação:   Aprovado(a) na 15ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura, realizada aos 26/05/2025.
Texto Original

AESO 15/2025 - Ata Eletrônica da Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Eletrônica da 15ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:  Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza
Elton Melo Marques
Jaime Rodrigues Neto
Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Adilson Tavares Lopes
Armando Alves Brito
Bianca Sousa de Freitas Almeida
Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar
Hiago Teles Alves
Pebinha/Valdeí Leite Guimarães
Profª Maria Silvania Araújo Ramos
Ronair de Jesus Nunes
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2025
Última Ação:   Aprovado(a) na 16ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura, realizada aos 02/06/2025.
Texto Original

AESO 16/2025 - Ata Eletrônica da Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Eletrônica da 16ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:  Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza
Elton Melo Marques
Jaime Rodrigues Neto
Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Adilson Tavares Lopes
Armando Alves Brito
Bianca Sousa de Freitas Almeida
Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar
Hiago Teles Alves
Pebinha/Valdeí Leite Guimarães
Profª Maria Silvania Araújo Ramos
Ronair de Jesus Nunes
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2025
Última Ação:   Aprovado(a) na 18ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura, realizada aos 16/06/2025.
Texto Original

AESO 17/2025 - Ata Eletrônica da Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Eletrônica da 17ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:  Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza
Elton Melo Marques
Jaime Rodrigues Neto
Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Adilson Tavares Lopes
Armando Alves Brito
Bianca Sousa de Freitas Almeida
Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar
Hiago Teles Alves
Pebinha/Valdeí Leite Guimarães
Profª Maria Silvania Araújo Ramos
Ronair de Jesus Nunes
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2025
Última Ação:   Aprovado(a) na 18ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura, realizada aos 16/06/2025.
Texto Original

AESO 18/2025 - Ata Eletrônica da Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Eletrônica da 18ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:  Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza
Elton Melo Marques
Jaime Rodrigues Neto
Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Adilson Tavares Lopes
Armando Alves Brito
Bianca Sousa de Freitas Almeida
Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar
Hiago Teles Alves
Pebinha/Valdeí Leite Guimarães
Profª Maria Silvania Araújo Ramos
Ronair de Jesus Nunes
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2025
Última Ação:   Aprovado(a) na 19ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura, realizada aos 23/06/2025.
Texto Original

AESO 19/2025 - Ata Eletrônica da Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Eletrônica da 19ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura

Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:  Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza
Elton Melo Marques
Jaime Rodrigues Neto
Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Adilson Tavares Lopes
Armando Alves Brito
Bianca Sousa de Freitas Almeida
Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar
Hiago Teles Alves
Pebinha/Valdeí Leite Guimarães
Profª Maria Silvania Araújo Ramos
Ronair de Jesus Nunes
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2025
Última Ação:   Aprovado(a) na 20ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura, realizada aos 30/06/2025.
Texto Original

AESO 20/2025 - Ata Eletrônica da Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Eletrônica da 20ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:  Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza
Elton Melo Marques
Jaime Rodrigues Neto
Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Adilson Tavares Lopes
Bianca Sousa de Freitas Almeida
Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar
Hiago Teles Alves
Pebinha/Valdeí Leite Guimarães
Profª Maria Silvania Araújo Ramos
Ronair de Jesus Nunes
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2025
Última Ação:   Aprovado(a) na 21ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura, realizada aos 04/08/2025.
Texto Original

AESO 21/2025 - Ata Eletrônica da Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Eletrônica da 21ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza
Elton Melo Marques
Jaime Rodrigues Neto
Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Adilson Tavares Lopes
Armando Alves Brito
Bianca Sousa de Freitas Almeida
Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar
Hiago Teles Alves
Pebinha/Valdeí Leite Guimarães
Profª Maria Silvania Araújo Ramos
Ronair de Jesus Nunes
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2025
Última Ação:   Aprovado(a) na 22ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura, realizada aos 11/08/2025.
Texto Original

AESO 22/2025 - Ata Eletrônica da Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Eletrônica da 22ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:  Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza
Elton Melo Marques
Jaime Rodrigues Neto
Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Adilson Tavares Lopes
Armando Alves Brito
Bianca Sousa de Freitas Almeida
Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar
Hiago Teles Alves
Pebinha/Valdeí Leite Guimarães
Profª Maria Silvania Araújo Ramos
Ronair de Jesus Nunes
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2025
Última Ação:   Aprovado(a) na 23ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura, realizada aos 18/08/2025.
Texto Original

AESO 23/2025 - Ata Eletrônica da Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Eletrônica da 23ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:  Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza
Elton Melo Marques
Jaime Rodrigues Neto
Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Adilson Tavares Lopes
Armando Alves Brito
Bianca Sousa de Freitas Almeida
Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar
Hiago Teles Alves
Pebinha/Valdeí Leite Guimarães
Profª Maria Silvania Araújo Ramos
Ronair de Jesus Nunes
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2025
Última Ação:   Aprovado(a) na 24ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura, realizada aos 25/08/2025.
Texto Original

AESO 24/2025 - Ata Eletrônica da Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Eletrônica da 24ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:  Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza
Elton Melo Marques
Jaime Rodrigues Neto
Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Adilson Tavares Lopes
Armando Alves Brito
Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar
Hiago Teles Alves
Pebinha/Valdeí Leite Guimarães
Ronair de Jesus Nunes
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2025
Última Ação:   Aprovado(a) na 25ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura, realizada aos 01/09/2025.
Texto Original

AESO 25/2025 - Ata Eletrônica da Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Eletrônica da 25ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza
Elton Melo Marques
Jaime Rodrigues Neto
Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Adilson Tavares Lopes
Armando Alves Brito
Bianca Sousa de Freitas Almeida
Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar
Elcio Mendes da Silva
Hiago Teles Alves
Profª Maria Silvania Araújo Ramos
Ronair de Jesus Nunes
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2025
Última Ação:   Aprovado(a) na 26ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura, realizada aos 08/09/2025.
Texto Original

AESO 26/2025 - Ata Eletrônica da Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Eletrônica da 26ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza
Elton Melo Marques
Jaime Rodrigues Neto
Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Adilson Tavares Lopes
Armando Alves Brito
Bianca Sousa de Freitas Almeida
Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar
Elcio Mendes da Silva
Hiago Teles Alves
Profª Maria Silvania Araújo Ramos
Ronair de Jesus Nunes
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2025
Última Ação:   Aprovado(a) na 27ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura, realizada aos 22/09/2025.
Texto Original

AESO 27/2025 - Ata Eletrônica da Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Eletrônica da 27ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:  Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza
Elton Melo Marques
Jaime Rodrigues Neto
Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Adilson Tavares Lopes
Armando Alves Brito
Bianca Sousa de Freitas Almeida
Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar
Elcio Mendes da Silva
Hiago Teles Alves
Profª Maria Silvania Araújo Ramos
Ronair de Jesus Nunes
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2025
Última Ação:   Aprovado(a) na 28ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura, realizada aos 29/09/2025.
Texto Original

AESO 28/2025 - Ata Eletrônica da Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Eletrônica da 28ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:  Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza
Elton Melo Marques
Jaime Rodrigues Neto
Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Adilson Tavares Lopes
Armando Alves Brito
Bianca Sousa de Freitas Almeida
Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar
Elcio Mendes da Silva
Profª Maria Silvania Araújo Ramos
Ronair de Jesus Nunes
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Última Ação:   Aprovado(a) na 29ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura, realizada aos 06/10/2025.
Texto Original

AESO 29/2025 - Ata Eletrônica da Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Eletrônica da 29ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:  Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza
Elton Melo Marques
Jaime Rodrigues Neto
Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Adilson Tavares Lopes
Armando Alves Brito
Bianca Sousa de Freitas Almeida
Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar
Elcio Mendes da Silva
Hiago Teles Alves
Profª Maria Silvania Araújo Ramos
Ronair de Jesus Nunes
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2025
Última Ação:   Aprovado(a) na 30ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura, realizada aos 13/10/2025.
Texto Original

AESO 30/2025 - Ata Eletrônica da Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Eletrônica da 30ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:  Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza
Elton Melo Marques
Jaime Rodrigues Neto
Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Adilson Tavares Lopes
Armando Alves Brito
Bianca Sousa de Freitas Almeida
Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar
Elcio Mendes da Silva
Hiago Teles Alves
Profª Maria Silvania Araújo Ramos
Ronair de Jesus Nunes
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2025
Última Ação:   Aprovado(a) na 31ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura, realizada aos 20/10/2025.
Texto Original

AESO 31/2025 - Ata Eletrônica da Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Eletrônica da 31ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:  Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza
Elton Melo Marques
Jaime Rodrigues Neto
Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Adilson Tavares Lopes
Armando Alves Brito
Bianca Sousa de Freitas Almeida
Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar
Elcio Mendes da Silva
Profª Maria Silvania Araújo Ramos
Ronair de Jesus Nunes
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2025
Última Ação:   Aprovado(a) na 32ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura, realizada aos 03/11/2025.
Texto Original

AESO 32/2025 - Ata Eletrônica da Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Eletrônica da 32ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:  Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza
Elton Melo Marques
Jaime Rodrigues Neto
Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Adilson Tavares Lopes
Armando Alves Brito
Bianca Sousa de Freitas Almeida
Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar
Hiago Teles Alves
Pebinha/Valdeí Leite Guimarães
Profª Maria Silvania Araújo Ramos
Ronair de Jesus Nunes
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2025
Última Ação:   Aprovado(a) na 33ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura, realizada aos 10/11/2025.
Texto Original

AESO 33/2025 - Ata Eletrônica da Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Eletrônica da 33ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:  Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza
Elton Melo Marques
Jaime Rodrigues Neto
Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Adilson Tavares Lopes
Armando Alves Brito
Bianca Sousa de Freitas Almeida
Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar
Hiago Teles Alves
Pebinha/Valdeí Leite Guimarães
Profª Maria Silvania Araújo Ramos
Ronair de Jesus Nunes
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2025
Última Ação:   Aprovado(a) na 34ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura, realizada aos 17/11/2025.
Texto Original

AESO 34/2025 - Ata Eletrônica da Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Eletrônica da 34ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:  Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza
Elton Melo Marques
Jaime Rodrigues Neto
Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Adilson Tavares Lopes
Armando Alves Brito
Bianca Sousa de Freitas Almeida
Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar
Hiago Teles Alves
Pebinha/Valdeí Leite Guimarães
Profª Maria Silvania Araújo Ramos
Ronair de Jesus Nunes
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2025
Última Ação:   Aprovado(a) na 35ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura, realizada aos 24/11/2025.
Texto Original

AESO 35/2025 - Ata Eletrônica da Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Eletrônica da 35ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:  Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza
Elton Melo Marques
Jaime Rodrigues Neto
Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Adilson Tavares Lopes
Armando Alves Brito
Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar
Hiago Teles Alves
Pebinha/Valdeí Leite Guimarães
Profª Maria Silvania Araújo Ramos
Ronair de Jesus Nunes
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Aprovado(a) na 36ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura, realizada aos 01/12/2025.
Texto Original

AESO 36/2025 - Ata Eletrônica da Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Eletrônica da 36ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:  Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza
Elton Melo Marques
Jaime Rodrigues Neto
Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Adilson Tavares Lopes
Armando Alves Brito
Bianca Sousa de Freitas Almeida
Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar
Hiago Teles Alves
Pebinha/Valdeí Leite Guimarães
Profª Maria Silvania Araújo Ramos
Ronair de Jesus Nunes
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Ata Eletrônica da 36ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura para Votação em Sessão Plenária.
Texto Original

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