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Resultados

PR 47/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga Medalha de Honra ao Mérito Feminino a Ilustre Senhora Odete Marques Parreira.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:  Pedro Ferreira da Silva Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
12 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2023

PR 48/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga Medalha de Honra ao Mérito Masculino ao Ilustre Senhor Saul dos Reis Camargo.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:  Pedro Ferreira da Silva Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
12 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2023
Texto Original

PR 49/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação/devolução e entrega dos bens móveis abaixo relacionados ao Poder Executivo Municipal.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:  Jairo Gehm
Jairo Marques Ferreira
Pedro Ferreira da Silva Filho
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
12 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2023
Texto Original

PR 50/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre alteração de dispositivos da Resolução nº 032/2022, de 11 de dezembro de 2022.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:  Jairo Gehm
Jairo Marques Ferreira
Pedro Ferreira da Silva Filho
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
12 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2023
Texto Original

PR 51/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Regulamenta a prestação de serviço voluntário no âmbito deste Poder Legislativo, criado pela Lei Municipal nº 3.849 de 19 de maio de 2017 e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Dezembro de 2022
Autor:  Jairo Gehm
Jairo Marques Ferreira
Pedro Ferreira da Silva Filho
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2023
Texto Original

EA 1/2022 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Projeto de Lei nº 062/2021, de 16 de maio de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO), do exercício de 2023, e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Junho de 2022
Autor:  Jairo Gehm
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2022
Última Ação:   EMENDA APROVADA EM SESSÃO DO DIA 11-07-22.
Texto Original

EA 2/2022 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Projeto de Lei nº 062/2021, de 16 de maio de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO), do exercício de 2023, e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Junho de 2022
Autor:  Jairo Gehm
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2022
Última Ação:   EMENDA APROVADA EM SESSÃO DO DIA 11-07-22.
Texto Original

EA 3/2022 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Ao projeto de Lei nº 062 de 16 de maio de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO), do exercício de 2023, e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Junho de 2022
Autor:  Pedro Ferreira da Silva Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada de pauta pelo(a) autor(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2022
Última Ação:   EMENDA ADITIVA 03 2022 RETIRADA DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR.

EA 4/2022 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Projeto de Lei nº 06212022, de 16 de maio de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO), do exercido de 2023, e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Julho de 2022
Autor:  Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2022
Última Ação:   EMENDA LIDA E APROVADA EM SESSÃO DO DIA 11-07-22.
Texto Original

EA 5/2022 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Projeto de Lei nº 06212022, de 16 de maio de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO), do exercício de 2023, e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Julho de 2022
Autor:  Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2022
Última Ação:   EMENDA LIDA E APROVADA EM SESSÃO DO DIA 11-07-22.
Texto Original

EA 6/2022 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Projeto de Lei nº 06212022, de 16 de maio de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO), do exercício de 2023, e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Julho de 2022
Autor:  Jairo Gehm
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2022
Última Ação:   EMENDA LIDA E APROVADA EM SESSÃO DO DIA 11-07-22.
Texto Original

EA 7/2022 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Projeto de Lei nº 06212022, de 16 de maio de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO), do exercício de 2023, e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Julho de 2022
Autor:  Pedro Ferreira da Silva Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2022
Última Ação:   EMENDA LIDA E APROVADA EM SESSÃO DO DIA 11-07-22.
Texto Original

EA 9/2022 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Projeto de Lei no 141/2022, de 21 de julho de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação Técnica e Operacional com o Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades -IPGC.

Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Autor:  Jairo Gehm
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2022
Última Ação:   Aprovado(a) na sessão ordinária do dia 08/08/2022.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2022  Data Anexação: 8 de Agosto de 2022 Autor(es):  Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Texto Original

EA 10/2022 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescenta-se ao artigo 1º do Projeto de Lei nº 182, de 14 de setembro de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, a profissão que menciona e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Setembro de 2022
Autor:  Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
3 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2022
Última Ação:   Aprovado(a) na sessão ordinária do dia 03/10/2022.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 182 de 2022  Data Anexação: 26 de Setembro de 2022 Autor(es):  Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Texto Original

EA 11/2022 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Projeto de Lei nº 185/2022, de 30 de setembro de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022-2025 para o período 2023-2025 e altera os anexos I, II, III, IV, V da Lei n° 4.363 de 22 de dezembro de 2021.

Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Autor:  Jairo Marques Ferreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
12 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Aprovado(a) na sessão ordinária do dia 12/12/2022.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 185 de 2022  Data Anexação: 28 de Novembro de 2022 Autor(es):  Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Texto Original

EA 12/2022 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Projeto de Lei nº 186/2022, de 30 de setembro de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a revisão da Lei de Diretrizes Orçamentaria para o exercício de 2023 e altera os anexos II, V, VI, VII da Lei n° 4.527 de 12 de agosto de 2022.

Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Autor:  Jairo Marques Ferreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
12 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Aprovado(a) na sessão ordinária do dia 12/12/2022.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 186 de 2022  Data Anexação: 28 de Novembro de 2022 Autor(es):  Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Texto Original

EA 13/2022 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Projeto de Lei nº 187/2022, de 30 de setembro de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa as despesas do município de Barra do Garças para o exercício de 2023.

Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Autor:  Jairo Marques Ferreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
12 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Aprovado(a) na sessão ordinária do dia 12/12/2022.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 187 de 2022  Data Anexação: 28 de Novembro de 2022 Autor(es):  Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Texto Original

EA 14/2022 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
"Ao Projeto de Lei n" 187/2022, de 30 de setembro de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa as Despesas do Município de Barra do Garças, para o exercício de 2.023".

Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Autor:  Pedro Ferreira da Silva Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
12 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Aprovado(a) na sessão ordinária do dia 12/12/2022.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 187 de 2022  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Texto Original

EA 15/2022 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
"Ao Projeto de Lei n' 187/2022, de 30 de setembro de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa as Despesas do Município de Barra do Garças, para o exercício de 2023."

Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Autor:  Pedro Ferreira da Silva Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
12 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Aprovado(a) na sessão ordinária do dia 12/12/2022.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 187 de 2022  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Texto Original

EA 16/2022 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
"Ao Projeto de Lei n" 187/2022, de 30 de setembro de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa as Despesas do Município de Barra do Garças, para o exercício de 2023."

Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Autor:  Pedro Ferreira da Silva Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
12 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Aprovado(a) na sessão ordinária do dia 12/12/2022.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 187 de 2022  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Texto Original

EA 17/2022 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
"Ao Projeto de Lei n" 187/2022, de 30 de setembro de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa as Despesas do Município de Barra do Garças, para o exercício de 2023."

Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Autor:  Pedro Ferreira da Silva Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
12 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Aprovado(a) na sessão ordinária do dia 12/12/2022.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 187 de 2022  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Texto Original

EA 18/2022 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
"Ao Projeto de Lei n" 187/2022, de 30 de setembro de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa as Despesas do Município de Barra do Garças, para o exercício de 2023".

Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Autor:  Pedro Ferreira da Silva Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
12 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Aprovado(a) na sessão ordinária do dia 12/12/2022.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 187 de 2022  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Texto Original

EA 19/2022 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
"Ao Projeto de Lei n" 187/2022, de 30 de setembro de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa as Despesas do Município de Barra do Garças, para o exercício de 2023."

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:  Pedro Ferreira da Silva Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
12 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Aprovado(a) na sessão ordinária do dia 12/12/2022.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 187 de 2022  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Texto Original

EA 20/2022 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
"Ao Projeto de Lei n" 187/2022, de 30 de setembro de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa as Despesas do Município de Barra do Garças, para o exercício de 2023."

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:  Pedro Ferreira da Silva Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
12 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Aprovado(a) na sessão ordinária do dia 12/12/2022.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 187 de 2022  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Texto Original

EA 21/2022 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Projeto de Lei nº 187/2022, de 30 de setembro de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa as despesas do município de Barra do Garças para o exercício de 2023.”

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:  Jairo Marques Ferreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
12 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Aprovado(a) na sessão ordinária do dia 12/12/2022.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 187 de 2022  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Texto Original

EA 22/2022 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Projeto de Lei nº 187/2022, de 30 de setembro de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa as Despesas do Município de Barra do Garças, para o exercício de 2.023.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Autor:  Pedro Ferreira da Silva Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
12 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Aprovado(a) na sessão ordinária do dia 12/12/2022.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 187 de 2022  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Texto Original

EA 23/2022 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Projeto de Lei nº 187/2022, de 30 de setembro de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa as Despesas do Município de Barra do Garças, para o exercício de 2.023.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2022
Autor:  Pedro Ferreira da Silva Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
12 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Aprovado(a) na sessão ordinária do dia 12/12/2022.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 187 de 2022  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Texto Original

EA 24/2022 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Projeto de Lei nº 187/2022, de 30 de setembro de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa as Despesas do Município de Barra do Garças, para o exercício de 2.023.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2022
Autor:  Pedro Ferreira da Silva Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
12 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Aprovado(a) na sessão ordinária do dia 12/12/2022.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 187 de 2022  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Texto Original

EA 25/2022 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Projeto de Lei nº 187/2022, de 30 de setembro de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa as Despesas do Município de Barra do Garças, para o exercício de 2.023.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2022
Autor:  Pedro Ferreira da Silva Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
12 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Aprovado(a) na sessão ordinária do dia 12/12/2022.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 187 de 2022  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Texto Original

EA 26/2022 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Projeto de Lei nº 187/2022, de 30 de setembro de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa as Despesas do Município de Barra do Garças, para o exercício de 2.023.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2022
Autor:  Pedro Ferreira da Silva Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
12 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Aprovado(a) na sessão ordinária do dia 12/12/2022.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 187 de 2022  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Texto Original

EA 27/2022 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Projeto de Lei nº 187/2022, de 30 de setembro de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa as Despesas do Município de Barra do Garças, para o exercício de 2.023.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:  Pedro Ferreira da Silva Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
12 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Aprovado(a) na sessão ordinária do dia 12/12/2022.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 187 de 2022  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Texto Original

EA 28/2022 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Projeto de Lei nº 187/2022, de 30 de setembro de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa as Despesas do Município de Barra do Garças, para o exercício de 2.023.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:  Jairo Gehm
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
12 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Aprovado(a) na sessão ordinária do dia 12/12/2022.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 187 de 2022  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Texto Original

EA 29/2022 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Projeto de Lei nº 216/2022, de 02 de dezembro de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
12 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Aprovado(a) na sessão ordinária do dia 12/12/2022.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 187 de 2022  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal

EA 30/2022 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Projeto de Lei nº 187/2022, de 30 de setembro de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa as Despesas do Município de Barra do Garças, para o exercício de 2.023.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:  Pedro Ferreira da Silva Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
12 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Aprovado(a) na sessão ordinária do dia 12/12/2022.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 187 de 2022  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Texto Original

EA 31/2022 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Projeto de Lei nº 187/2022, de 30 de setembro de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa as Despesas do Município de Barra do Garças, para o exercício de 2.023.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:  Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
12 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Aprovado(a) na sessão ordinária do dia 12/12/2022.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 187 de 2022  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Texto Original

EA 32/2022 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Projeto de Lei nº 187/2022, de 30 de setembro de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa as Despesas do Município de Barra do Garças, para o exercício de 2.023.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:  Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
12 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Aprovado(a) na sessão ordinária do dia 12/12/2022.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 187 de 2022  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Texto Original

EA 33/2022 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Projeto de Lei nº 187/2022, de 30 de setembro de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa as Despesas do Município de Barra do Garças, para o exercício de 2.023.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:  Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
12 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Aprovado(a) na sessão ordinária do dia 12/12/2022.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 187 de 2022  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Texto Original

EA 34/2022 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Projeto de Lei nº 187/2022, de 30 de setembro de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa as Despesas do Município de Barra do Garças, para o exercício de 2.023.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:  Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
12 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Aprovado(a) na sessão ordinária do dia 12/12/2022.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 187 de 2022  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Texto Original

EA 35/2022 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Projeto de Lei nº 187/2022, de 30 de setembro de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa as Despesas do Município de Barra do Garças, para o exercício de 2.023.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:  Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
12 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Aprovado(a) na sessão ordinária do dia 12/12/2022.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 187 de 2022  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Texto Original

EA 36/2022 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Projeto de Lei nº 187/2022, de 30 de setembro de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa as Despesas do Município de Barra do Garças, para o exercício de 2.023.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:  Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
12 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Aprovado(a) na sessão ordinária do dia 12/12/2022.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 187 de 2022  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Texto Original

EM 5/2022 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Projeto de Lei nº 117/2022, de 20 de junho de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que cria no calendário oficial de eventos de Barra do Garças, as festividades que menciona.

Apresentação: 27 de Junho de 2022
Autor:  Jairo Gehm
Murilo Valoes Metello
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2022
Última Ação:   EMENDA MODIFICATIVA nº 5 de 2022 APROVADA EM SESSÃO DO DIA 27-06-22.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2022  Data Anexação: 27 de Junho de 2022 Autor(es):  Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal
Texto Original

EM 6/2022 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PROJETO DE LEI Nº 157 2022, DE 08 DE AGOSTO DE 2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERA O LIMITE DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES DA LEI Nº 4.308/2021, VISANDO CUMPRIR A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Autor:  Paulo Bento de Morais
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2022
Última Ação:   Aprovado(a) na sessão ordinária do dia 08/08/2022.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2022  Data Anexação: 8 de Agosto de 2022 Autor(es):  Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal

EM 7/2022 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA DISPOSITIVO DO PREJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 20, O QUAL ALTERA DISPOSITIVO DO CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:  Guinha/Hadeilton Tanner Araújo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
10 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2022
Última Ação:   EMENDA APROVADA EM SESSÃO PLENÁRIA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2022  Data Anexação: 10 de Outubro de 2022 Autor(es):  Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal

EM 8/2022 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Projeto de Lei nº 06212022, de 16 de maio de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO), do exercício de 2023, e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Julho de 2022
Autor:  Carpegiane Gonzaga
Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves
Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Guinha/Hadeilton Tanner Araújo
Jaime Rodrigues Neto
Jairo Gehm
Jairo Marques Ferreira
Murilo Valoes Metello
Paulo Bento de Morais
Pebinha/Valdeí Leite Guimarães
Pedro Ferreira da Silva Filho
Ronair de Jesus Nunes
Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2022
Última Ação:   EMENDA MODIFICATIVA LIDA E APROVADA EM SESSÃO DO DIA 11-07-22.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2022  Data Anexação: 11 de Julho de 2022

EMA 1/2022 - Emenda Modificativa e Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Altera e acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei nº 118 de 20 de junho de 2022, o qual dispõe sobre a implantação do Programa Municipal de Ensino de Barra do Garças - MT e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Julho de 2022
Autor:  Paulo Bento de Morais
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2022
Última Ação:   EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA 01 2022 LIDA E APROVADA EM SESSÃO DO DIA 04-07-22.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2022  Data Anexação: 4 de Julho de 2022 Autor(es):  Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal

AESO 71/2022 - Ata Eletrônica da Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 071ª Sessão Legislativa Ordinária da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT.

Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Autor:  BATISTAO DA VILA MARIA
Carpegiane Gonzaga
Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves
Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Guinha/Hadeilton Tanner Araújo
Jaime Rodrigues Neto
Jairo Gehm
Jairo Marques Ferreira
Murilo Valoes Metello
Pebinha/Valdeí Leite Guimarães
Pedro Ferreira da Silva Filho
Ronair de Jesus Nunes
Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2023
Última Ação:   ATA APROVADA.
Texto Original

AESO 72/2022 - Ata Eletrônica da Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 072ª Sessão Legislativa Ordinária da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT.

Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Autor:  BATISTAO DA VILA MARIA
Carpegiane Gonzaga
Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves
Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Guinha/Hadeilton Tanner Araújo
Jaime Rodrigues Neto
Jairo Gehm
Jairo Marques Ferreira
Murilo Valoes Metello
Pebinha/Valdeí Leite Guimarães
Pedro Ferreira da Silva Filho
Ronair de Jesus Nunes
Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Texto Original

AESO 73/2022 - Ata Eletrônica da Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 073ª Sessão Legislativa Ordinária da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT.

Apresentação: 26 de Setembro de 2022
Autor:  Pedro Ferreira da Silva Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Texto Original

AESO 75/2022 - Ata Eletrônica da Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 075ª Sessão Legislativa Ordinária da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT.

Apresentação: 3 de Outubro de 2022
Autor:  Carpegiane Gonzaga
Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves
Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Guinha/Hadeilton Tanner Araújo
Jaime Rodrigues Neto
Jairo Gehm
Jairo Marques Ferreira
Murilo Valoes Metello
Paulo Bento de Morais
Pebinha/Valdeí Leite Guimarães
Pedro Ferreira da Silva Filho
Ronair de Jesus Nunes
Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
10 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Texto Original

AESO 76/2022 - Ata Eletrônica da Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 076ª Sessão Legislativa Ordinária da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT.

Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Autor:  Carpegiane Gonzaga
Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves
Dr. José Maria/José Maria Alves Vilar
Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto
Guinha/Hadeilton Tanner Araújo
Jaime Rodrigues Neto
Jairo Gehm
Jairo Marques Ferreira
Murilo Valoes Metello
Paulo Bento de Morais
Pebinha/Valdeí Leite Guimarães
Pedro Ferreira da Silva Filho
Ronair de Jesus Nunes
Secreta Bike/Wanderli Vilela dos Santos
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
17 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2023
Última Ação:   ATA APROVADA.